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MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Etapa 2 – Diagnóstico do Setor Habitacional Audiência Pública 18 de novembro de 2010. OBJETIVOS DO PLHIS.

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MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

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  1. MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL • PLANO LOCAL DE HABITAÇÃODE INTERESSE SOCIAL • Etapa 2 – Diagnóstico do Setor Habitacional • Audiência Pública • 18 de novembro de 2010

  2. OBJETIVOS DO PLHIS • O PLHIS é o instrumento de referência para institucionalizar uma política municipal de habitação - inclusiva, sustentável e participativa – com objetivo de reduzir o déficit habitacional, prioritariamente aquele que atinge a população de mais baixa renda. • Objetivos gerais do plano: • Institucionalizar um processo permanente de planejamento, avaliação e gestão democrática das ações do setor habitacional; • Identificar qualitativa e quantitativamente o déficit habitacional do Município; • Propor um conjunto de ações estratégicas para a redução progressiva do déficit, considerando a capacidade financeira e operacional do Município, a capacidade de articulação e mobilização de outras fontes de recursos e os diferentes horizontes de tempo para implementação

  3. ETAPAS DO PLHIS Etapa 1: Proposta Metodológica - estruturadora - define os procedimentos a serem adotados em cada uma das etapas posteriores; Etapa 2: Diagnóstico do Setor Habitacional - estudos e conhecimento da realidade - levantamento de dados e informações técnicas sobre o Município, de forma geral, e sobre o setor habitacional, em particular; Etapa 3: Estratégias de Ação - formulação de propostas - ações “estratégicas” para o enfrentamento dos problemas e deficiências mais significativos no cenário estudado; prioridade para soluções que venham a reduzir os déficits da população de mais baixa renda, isto é, a “ habitação de interesse social”.

  4. ETAPA 2 - DIAGNÓSTICO • 1.INTRODUÇÃO – OBJETIVOS DESTA ETAPA • 2. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO • 2.1 Origens e Evolução do Município • 2.2 Inserção Regional • 2.3 Caracterização Fisiográfica e Territorial • 2.4 Caracterização Demográfica • 2.5 Caracterização Socioeconômica • 2.6 Infraestrutura • 2.6.1 Saneamento Básico • 2.6.2 Sistema Viário e Transporte • 2.6.3 Energia Elétrica • 2.7 Equipamentos e Serviços Urbanos • 3. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA • 3.1 O Poder Executivo • 3.1.1 Estrutura Administrativa • 3.1.2 Recursos Humanos • 3.2 O Poder Legislativo • 4. PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE • 4.1 Identificação dos Atores e Organizações Sociais Atuantes • 4.2.Avaliação da Participação Popular • 4.3 Relato da Participação Comunitária nesta Etapa do PLHIS

  5. ETAPA 2 - DIAGNÓSTICO • 5. LEGISLAÇÃO E INSTRUMENTOS INSTITUCIONAIS • 5.1 Legislação Federal • 5.2 Legislação Estadual • 5.3 Legislação Municipal • 6. O SETOR HABITACIONAL • 6.1 Caracterização da Oferta • 6.1.1 Mercado Imobiliário • 6.1.2 Agentes Públicos e Programas de Habitação de Interesse Social • 6.1.3 Custos da Produção Habitacional • 6.2 Caracterização da Demanda • 6.2.1 Conceitos • 6.2.2 Definição do Universo de Interesse Social • 6.2.3 Caracterização do Déficit Habitacional • 6.2.3.1 Déficit Quantitativo (Déficit Básico) • 6.2.3.2 Déficit Qualitativo (Inadequação Habitacional) • 6.2.3.3 Precariedade e Situações de Risco • 6.2.3.4 Irregularidade Fundiária • 6.2.3.5 Déficit por Incremento Populacional • 6.2.3.6 Síntese da Demanda • 7. FONTES DE RECURSOS • 7.1 Recursos Próprios do Município • 7.2 Recursos do Governo do Estado • 7.3 Recursos do Governo Federal

  6. CARACTERIZAÇÃO FÍSICO-TERRITORIAL

  7. CARACTERIZAÇÃO DEMOGRÁFICA FONTE: IBGE – Censos Demográficos e Contagem da População

  8. SETORES CENSITÁRIOS - URBANOS

  9. SETORES CENSITÁRIOS - RURAIS

  10. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA • Secretaria de Habitação e Assistência Social • Fundo Municipal de Habitação • Conselho Municipal de Habitação

  11. PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE • Associação Comunitária Linha 22 de Novembro • Associação dos Moradores do Bairro Vila Célia • Associação Comunitária Sempre Unidos de Arroio Grande • Associação de Moradores do Passo de Estrela • Associação de Moradores da Vila Rosa • Associação dos Moradores da Vila Zwirtes • Associação Comunitária Bairro Glucostark • Associação Comercial e Industrial de Cruzeiro do Sul - ACICS • Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cruzeiro do Sul

  12. PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE Oficina de Construção Coletiva 08 de outubro de 2010

  13. PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE Primeira Audiência Pública11 de novembro de 2010

  14. LEGISLAÇÃO FEDERAL • Constituição Federal – Art. 182 e 183 • Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257/2001 • Concessão de uso especial - MP nº 2.220/2001 • Programa de subsídio à habitação de interessesocial (PSH) - Lei nº 10.998/2004 • SNHIS / FNHIS – Lei nº 11.124/2005 e Decreto nº 5.796/2006 • Regularização fundiária - Lei nº 11.481/2007 • Intervenções em APP por interesse social – Resolução do CONAMA nº 369/2006 • Programa Minha Casa, Minha Vida e Regularização Fundiária - MP nº 459/2009

  15. LEGISLAÇÃO ESTADUAL • Constituição Estadual – Art. 173 e 174 • Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social (SEHIS) - Leis Estaduais nº 10.519/1995 e 13.017/2008 • Lei do Desenvolvimento Urbano – Lei nº 10.116/1994 • “Projeto More Legal III” - Provimento nº 28/2004-CGJ do Corregedor-Geral de Justiça

  16. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL • Lei Orgânica Municipal • Lei de Diretrizes Urbanas - Lei nº 325-02/2002 • Lei de Regularização Fundiária – Lei nº 765-04/2008 • Fundo Municipal de Habitação - Lei nº 117-02/1994 • Conselho Municipal da Habitação - Lei nº 493 -01/2005 • Código de Obras - Lei nº 129-02/1990 • Código de Posturas - Lei nº 725-03/2007

  17. POPULAÇÃO ALVO DO PLHIS/CS

  18. SH – OFERTA - LICENCIAMENTO OBSERVAÇÃO: (*) Até setembro/2010 FONTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Secretaria de Planejamento, Industria, Comércio e Turismo

  19. SH – OFERTA - MERCADO FONTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Pesquisa de campo do PLHIS/CS

  20. SH – OFERTA - MERCADO FONTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Pesquisa de campo do PLHIS/CS

  21. SH – OFERTA – AGENTES PÚBLICOS FONTE: PM de Cruzeiro do Sul – Secretaria de Habitação e Assistência Social Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cruzeiro do Sul

  22. SH – OFERTA – CUSTOS Sindicato Rural Ações anteriores Construção ou reforma …………………….R$ 7.000,00 Novos projetos (36 m2)………………………R$12.000,00 Prefeitura Municipal Novos projetos (36 m2)………….…………..R$ 14.000,00 Terreno com infraestrutura (+)…………… R$ 11.000,00 Valor total……………………………...……..R$ 25.000,00 SEHADUR (recursos do FEHIS) Nova moradia (36m2)……………………… R$ 10.000,00 Contrapartida mínima de 30%.................R$ 3.000,00 Valor total……………………………………..R$ 13.000,00 Valor defasado - licitações……………….R$ 19.000,00.

  23. SH – OFERTA – CUSTOS FONTE: Caixa Econômica Federal - SINAPI

  24. SETOR HABITACIONAL – DEMANDA

  25. DEMANDA – DÉFICIT QUANTITATIVO FONTE: IBGE - Censo 2000 (dados corrigidos pela taxa de crescimento populacional 2000/2007)

  26. DEMANDA – DÉFICIT QUANTITATIVO FONTE: IBGE - Censo 2000 (dados corrigidos pela taxa de crescimento populacional 2000/2007)

  27. DEMANDA – DÉFICIT QUANTITATIVO FONTE: IBGE - Censo 2000 (dados corrigidos pela taxa de crescimento populacional 2000/2007)

  28. DEMANDA – DÉFICIT QUANTITATIVO FONTE: IBGE - Censo 2000 (dados corrigidos pela taxa de crescimento populacional 2000/2007)

  29. DEMANDA – DÉFICIT QUALITATIVO FONTE: IBGE - Censo 2000 (dados corrigidos pela taxa de crescimento populacional 2000/2007)

  30. DEMANDA – DÉFICIT QUALITATIVO FONTE: IBGE - Censo 2000 (dados corrigidos pela taxa de crescimento populacional 2000/2007)

  31. DEMANDA – DÉFICIT QUALITATIVO FONTE: IBGE - Censo 2000 (dados corrigidos pela taxa de crescimento populacional 2000/2007)

  32. DEMANDA – DÉFICIT QUALITATIVO FONTE: IBGE - Censo 2000 (dados corrigidos pela taxa de crescimento populacional 2000/2007)

  33. DEMANDA – PRECARIEDADE E RISCO FONTE: IBGE - Censo 2000 (dados corrigidos pela taxa de crescimento populacional 2000/2007)

  34. DEMANDA – PRECARIEDADE E RISCO FONTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Oficina de Construção Coletiva do PLIS/CS

  35. DEMANDA – PRECARIEDADE E RISCO FONTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Oficina de Construção Coletiva do PLIS/CS

  36. DEMANDA – PRECARIEDADE E RISCO Rua Schardong

  37. DEMANDA – PRECARIEDADE E RISCO Vila Zwirtes 1

  38. DEMANDA – PRECARIEDADE E RISCO Vila Zwirtes 2 - Margem do Rio APP – Área de Risco

  39. DEMANDA – PRECARIEDADE E RISCO Caverna - Vila Rosa APP – Área de Risco

  40. DEMANDA – PRECARIEDADE E RISCO Diamantino Boa Esperança

  41. DEMANDA – PRECARIEDADE E RISCO Bom Fim – Margem do rio APP Área de Risco

  42. DEMANDA – PRECARIEDADE E RISCO Vila dos Crentes Maravalha

  43. DEMANDA – RISCO- CHEIAS Dado mais recente – 2008: Moradias destruídas……….………. 4 Moradias danificadas………….. 590 FONTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul

  44. DEMANDA – INCREM. DEMOGRÁFICO

  45. DEMANDA – IRREGULARIDADE • Entre 40% e 70% do total das unidades urbanas = entre 850 e 1.500 domicílios • Cerca de 50% das unidades rurais = cerca de 750 domicílios FONTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Oficina de Construção Coletiva do PLIS/CS

  46. SH – SÍNTESE DA DEMANDA • 1. Demanda por novas moradias: • Déficit quantitativo…………………………………. 176 • Déficit por incremento pop (2007/2011)..…..…..104 • Subtotal…………………………………………………280 • (-) Produzidas no período (2/3 de 20 pelo STR)…. -7 • TOTAL ………………………………………………….. 273 • (-) Projeto SEHADUR (casas)………………………. -20 • (-) Projeto STR/COHAF – MCMV ………………….. -24 • (-) Projeto MinCidades - PAC2 (casas)…………. -38 • TOTAL PROJETADO…………………………………….191

  47. SH – SÍNTESE DA DEMANDA • 2. Demanda por reformas e infraestrutura: • Déficit qualitativo (inadequação) • Sem rede de água………………………………….452 • Sem rede de esgoto ou fossa……………...………43 • Sem coleta de lixo…………………..…....………….90 • Sem banheiro………………………..…….……….. 313 • Adensamento excessivo…………………….……...86 • Encaminhamentos • (-)Extensão da rede da CORSAN nos bairrosSão Gabriel, São Rafael e Cascata.……..…..-395 • (-) Projeto SEHADUR (banheiros)……………..…….-10 • (-) Projeto MinCidades - PAC2 (infraestrutura).....588

  48. SH – SÍNTESE DA DEMANDA • 3. Demanda por incremento populacional • 2011………………………………. 36 • 2012……………………………… 37 • 2013………………………………. 38 • 2014………………………………. 38 • 2015………………………………. 39 • 2016……………………………… 40 • 2017………………………………. 41 • 2018………………………………. 41 • 2019………………………………. 42 • 2020………………………………. 43 • 2021………………………………. 44 • 2022………………………………. 45 • TOTAL………………………………446

  49. SH – SÍNTESE DA DEMANDA • 4. Demanda por reassentamento • Moradias em área de riscoidentificadas nas oficinas………………………. 51 • Moradias atingidas pelas cheias…………………594 • (-) Projeto MinCidades - PAC2(reassentamento)…………………………………150 • 5. Demanda por regularização fundiária • 55% das moradias urbanas –estimativa das oficinas…………………………1.175 • 50% das moradias urbanas –estimativa das oficinas…………………………...750 • TOTAL………………………………………………….1.975

  50. FONTES DE RECURSOS - MUNICÍPIO FONTES: Tribunal de Contas do Estado - Balanços 2005-2008 PM Cruzeiro do Sul - Secretaria de Administração e Finanças - Balanço 2009 e Orçamento 2010

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