MEN - Mercados de Energia Mestrado em Engenharia Electrotécnica

1. MEN - Mercados de EnergiaMestrado em Engenharia Electrotécnica Externalidades e Mercados Ambientais Tarifa renovável, certificados verdes e comércio de emissões Jorge Alberto Mendes de Sousa Professor Coordenador Webpage: pwp.net.ipl.pt/deea.isel/jsousa ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

2. Agenda Enquadramento Tarifa renováveis Certificados verdes Emissões GEE

3. Enquadramento Externalidades e mercados ambientais • Externalidades são efeitos positivos ou negativos gerados pelas atividades de produção ou consumo de um agente económico e que atingem os demais agentes que não participaram dessa decisão. • Uma externalidade diz-se negativa quando gera malefícios para os demais agentes, como por exemplo uma fábrica que polui o ar, afectando a comunidade próxima. • Uma externalizade diz-se positivas quando beneficia os demais agentes, como por exemplo os investimentos públicos em infra-estrutura e equipamentos ou os planos de vacinação. • Normalmente, cabe ao Estado criar ou estimular a instalação de atividades que constituam externalidades positivas, e impedir ou inibir a geração de externalidades negativas, podendo também ser criados mercados que permitam promover a internalização dessas externalidades.

4. Agenda Enquadramento Tarifa renováveis Certificados verdes Emissões GEE

5. Tarifa renováveisTarifa final de energia eléctrica A tarifa de energia eléctrica inclui a remuneração das renováveis Fonte: ERSE ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

6. Tarifa renováveisContribuição na TEP e no UGS De que forma entram as Energias Renováveis na Tarifa? Tarifa Energia e Potência Uso Global do Sistema UGS II Custo Médio de Produção em Regime Ordinário Sobrecusto + Tarifa Renovável ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

7. Tarifa renováveisDecreto-Lei nº 225/2007 de 31 de Maio Cálculo da Tarifa Renovável • Aplicável para as centrais eólicas, aos primeiros 33 GWhentregues à rede, por MW de potência deinjecção na rede atribuído até ao limite máximo dos primeiros 15 anos a contar desde o iníciodo fornecimento de electricidade à rede • A legislação define que 2,5% das receitas provenientes da electricidade vendida são destinadas às autoridades municipais da região onde os aproveitamentos renováveis são efectuados ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

8. Tarifa renováveisModulação ponta/cheia (pc) e vazio (v) Cálculo da Tarifa Renovável KMHO Coeficiente que modula os valores da parcela fixa, variável e ambiental em função do posto horário em que a electricidade tenha sido fornecida: pc - ponta e cheia; v - vazio ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

9. Tarifa renováveisParcela fixa Cálculo da Tarifa Renovável Parcela Fixa Representa o custo de investimento evitado pela central renovável ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

10. Tarifa renováveisParcela variável Cálculo da Tarifa Renovável Parcela Variável Representa os custos de operação e manutenção evitados pela central renovável ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

11. Tarifa renováveisParcela ambiental Cálculo da Tarifa Renovável Parcela Ambiental Representa os custos de emissão de CO2 evitados pela central renovável Valor de referência para o CO2: 20€/ton Central de referência: Ciclo Combinado ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

12. Tarifa renováveisParâmetro específico de cada tecnologia Cálculo da Tarifa Renovável Z: Traduz as características específicas de cada tecnologia ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

13. Tarifa renováveisActualização temporal Cálculo da Tarifa Renovável IPC IPCm-1 : Índice de Preços do Consumidor do mês anterior IPCref : Índice de Preços do Consumidor do mês de referência ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

14. Tarifa renováveisPerdas evitadas Cálculo da Tarifa Renovável LEV Representa as perdas na transmissão evitadas pela central renovável ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

15. Tarifa renováveisValores indicativos por aplicação da tarifa ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

16. Agenda Enquadramento Tarifa renováveis Certificados verdes Emissões GEE

17. Mercados Independentes Certificados verdesConceitos Mercado de Energia Eléctrica Energia Eléctrica Produção de E–FER Certificado Verde Mercado de Certificados Verdes ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

18. Certificados verdesConceitos  1 Certificado Verde  1 MWhde E-FER  Tem a forma de um registo electrónico, numa base de dados centralizada  Fontes de Energia renováveis autorizadas: – Eólica – Solar – Geotérmica – Ondas e Marés – Mini-hídrica (<10 MW) – Biomassa (fracção biodegradável) ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

19. Preço Custo marginal das E-FER CE-FER Pe A Q Certificados verdesPrincípio de funcionamento PCV –Preço marginal dos Certificados Verdes Pe–Preço de mercado da energia eléctrica Quantidade PCV = CE-FER – Pe ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

20. Certificados verdesCiclo de vida Verificação e Registo Produção Emissão Transação Resgate Aceitação ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

21. Produtor de E-FER Agente Emissor - IB Associação de Agentes Emissores - AIB Agente de Verificação/Acreditação Operador de Mercado Comerciante Certificados verdesIntervenientes no sistema ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

22. Certificados verdesSistema europeu - RECS • RenewableEnergyCertificateSystem Organização internacional que visa estabelecer um sistema de certificados verdes fiável e eficiente na Europa ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

23. Certificados verdesAlguns países com sistema implementado • Holanda • Itália • Áustria • Bélgica • Dinamarca • Suécia • Reino unido ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

24. Agenda Enquadramento Tarifa renováveis Certificados verdes Emissões GEE

25. Emissões gases com efeito de estufaAquecimento global Variações na temperatura da superfície terrestre Últimos 1000 anos Últimos 140 anos Fonte: IPCC, “Climate Change 2001: The Scientific Basis” Subida no nível dos oceanos Projecções até 2100 considerando 3 cenários prováveis Últimos 100 anos ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

26. Emissões gases com efeito de estufa Efeito de estufa ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

27. Emissões gases com efeito de estufa Protocolo de Quioto Identifica GEE e as respectivas fontes: • Dióxido de carbono (CO2); • Metano (CH4); • Protóxido de azoto (N2O); • Hidrofluorocarbonos (HFC); • Hidrocarbonetos perfluorados (PFC); • Hexafluoreto de enxofre (SF6). Estabelece metas prazos para reduções nas emissões de GEE: • Redução de 5% das emissões em 1990 para período 2008-2012 • Europa – Compromisso de redução de 8% Incentiva a cooperação internacional mas sublinha a importância das medidas domésticas para reduzir emissões Cria mecanismos de flexibilidade, capazes de possibilitar as reduções de emissões de forma economicamente eficiente: • IC - Implementação conjunta (JI) • MDL - Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (CDM) • CELE - Comércio Europeu de Licenças de Emissão (EU ETS) ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

28. Alemanha -21.0% Áustria -13.0% Bélgica -7.5% PQ Chipre 0.0% Dinamarca -21.0% Eslováquia -8.0% Eslovénia -8.0% 2008 a 2012 GEE 1990 Espanha - 5 % 15.0% Estónia -8.0% Finlândia 0.0% França 0.0% Grécia 25.0% Holanda -6.0% Hungria -6.0% Irlanda 13.0% EU-25 Itália -6.5% Letónia -8.0% Lituânia -8.0% 2008 a 2012 Luxemburgo -28.0% GEE 1990 - 8 % Malta 0.0% Polónia -6.0% Portugal 27.0% Reino Unido -12.5% República Checa -8.0% Suécia 4.0% Emissões gases com efeito de estufa Protocolo de Quioto: Metas nacionais ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

29. Emissões gases com efeito de estufa Protocolo de Quioto: Emissões GEE UE 25 Um grande número de estados membros da Europa central e de leste apresentam emissões muito abaixo do limite de Kyoto (estabelecido no buder-sharing agreement), enquanto que outros estados apresentam emissões superiores (p.e. Portugal, Espanha, Itália, Luxemburgo, Aústria). ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

30. Uma troca ocorre quando uma fonte enfrenta custos mais elevados para reduzir as suas emissões, do que outra fonte Quanto maior a diferença no custo marginal de redução de emissões entre os participantes no mercado, maior a eficiência do ganho vindo da troca Óptimo Social: C’A (Q*) = C’B (Q’*) ambas as empresas ficam a lucrar e o nível de emissões não é ultrapassado Emissões gases com efeito de estufa Comércio de emissões: Princípio económico ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

31. Emissões gases com efeito de estufa Comércio de emissões, MDL e IC ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

32. Emissões gases com efeito de estufa Comércio de emissões, MDL e IC ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

33. MEN - Mercados de EnergiaMestrado em Engenharia Electrotécnica Externalidades e Mercados Ambientais Tarifa renovável, certificados verdes e comércio de emissões Jorge Alberto Mendes de Sousa Professor Coordenador Webpage: pwp.net.ipl.pt/deea.isel/jsousa ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa