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SEMINÁRIO INTERNACIONAL CACHUELA ESPERANZA EM LA CUENCA INTERNACIONAL DEL RIO MADERA. Cochabamba (Bolívia) 14 e 15 de junho de 2011. BNDES NACIONAL? DE DESENVOLVIMENTO? SOCIAL?.
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SEMINÁRIO INTERNACIONALCACHUELA ESPERANZA EM LA CUENCA INTERNACIONAL DEL RIO MADERA Cochabamba (Bolívia) 14 e 15 de junho de 2011.
BNDESNACIONAL? DE DESENVOLVIMENTO? SOCIAL? • 1952-90: Âncora do modelo de substituição de importações → Banco estratégico de uma burguesia que se pretendia associada, com primazia regional; • 1990-2003: Pivô do desmonte, organizador do saque privado, a privatização; • 2003-...: Estratégico para a constituição de oligopólios e à internacionalização de empresas brasileiras → Fonte de financiamento aos grandes grupos econômicos.
BNDES: UM BID OU EXIMBANK BRASILEIRO? • Reforma estatutária: linha de financiamento da internacionalização de empresas de capital nacional, ou de empresas-casulo do capital internacional; • Consolidar bases no exterior para promover gestão de estoques , controle de mercados locais, utilização de insumos locais e incremento de exportações; • Departamento da América do Sul: oportunidades comerciais para o IED brasileiro na região: • Os grandes projetos de infraestrutura consolidam a atuação internacional de empresas brasileiras; • Transformar as empresas em multinacionais. • Atração das transnacionais a fim de para tornar o Brasil na sua plataforma de atuação na AméricaLatina.
O PODER DO BNDES • O BNDES desembolsou no ano passado cerca de R$ 162 bilhões → Bv 648 bilhões → mais que BID, Banco Mundial e CAF juntos. • Setores privilegiados: • Automobilístico; • Celulose; • Agrocombustíveis; • Hidrelétricas; • Mineração; • Agronegócio; • Fusão de empresas; • Aquisição de empresas no exterior por parte do setor privado brasileiro.
PROBLEMAS EM RELAÇÃO AO BNDES • Falta de transparência; • Ausência de mecanismos que possam ser acessados por movimentos sociais/ongs para questionar os financiamentos dos bancos e os impactos dos empreendimentos apoiados pela instituição; • Não promove a construção de salvaguardas que orientem a política de financiamento do banco; • Não possui instrumentos de monitoramento e de controle das atividades das empresas financiadas pelo banco: • Respeito às legislações trabalhista e ambiental, ao Estatuto da Criança e do Adolescente, por exemplo. • Empréstimos em condições vantajosas aos grandes grupos econômicos: • Aumento da dívida pública.
PAC - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2007 - 2010 • Objetivo: • “Estimular a eficiência produtiva dos principais setores da economia, impulsionar a modernização tecnológica, acelerar áreas em expansão e ativar áreas deprimidas, aumentar a competitividade e integrar o Brasil com o Brasil, com seus vizinhos e com o mundo”
PRINCIPAIS MEDIDAS DO PAC • Estímulo ao Crédito e ao Financiamento de investimentos privados em infraestrutura; • Investimentos em infraestrutura; • Melhoria do ambiente para os investimentos; • Remoção de obstáculos normativos e jurídicos ao crescimento.
OS PROJETOS BUSCAM GARANTIR O ACESSO, USO E CONTROLE DOS RECURSOS NATURAIS DA REGIÃO AO GRANDE CAPITAL NACIONAL E ESTRANGEIRO.
ESSE PROJETOS PROVOCAM PROFUNDO REORDENAMENTO DOS TERRITÓRIOS ONDE SÃO INSTALADOS
OS GRANDES PROJETOS PROMOVEM A DISSEMINAÇÃO DOS CONFLITOS NA PAN-AMAZÔNIA
É UMA ESTRATÉGIA FRAGMENTADORA DO PONTO DE VISTA SÓCIO-TERRITORIAL
NÃO SE TRATA DE INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA, MAS DE CONEXÃO DE PARTES DOS TERRITÓRIOS À GLOBALIZAÇÃO CAPITALISTA
IIRSA E PAC SÃO AS DUAS FACES DE UMA MESMA MOEDA: ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DAS DEMANDAS DO MERCADO INTERNACIONAL.
AINTEGRAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NÃO É SUFICIENTE PARA A INTEGRAÇÃO ECONÔMICA SUL-AMERICANA. AS REFORMAS ESTRUTURAIS REPRESENTAM O OUTRO LADO DA ESTRATÉGIA
IIRSA E PAC SÃO ALGUNS DOS MEIOS PRIORIZADOS PELO BRASIL PARA GARANTIR SUA SUPREMACIA NA REGIÃO – POTÊNCIA REGIONAL
NÃO LUTAMOS CONTRA UMA EMPRESA OU OUTRA E SIM CONTRA UM BLOCO DE PODERBancos Multilaterais: Banco Mundial (BIRD), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Corporação Andina de Fomento (CAF);Estado brasileiro: governos e seus órgãos públicos (IBAMA, INCRA, FUNAI e outros), empresas estatais (FURNAS, ELETRONORTE, ELETROBRÁS...), parlamento e Judiciário;Bancos públicos (BNDES, Caixa, BASA e Banco do Brasil) e privados (Bradesco, Itau, Santander e outros);Empreiteiras: Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos;Fundos de pensão (Caixa, Petrobrás, Banco do Brasil, da Previdência, da Vale e outros);Governo estrangeiros;Empresas transnacionais;(Con)Federações empresariais;Organizações da sociedade civil, partidos, sindicatos, parcela da academia e de movimentos sociais urbanos, ONGs e outros;Meios de comunicação.
UM BLOCO DE PODER COM CAPACIDADE DE ATUAR EM DIFERENTES ESCALAS: DESDE O PLANO LOCAL ATÉ O INTERNACIONAL.
Guilherme CarvalhoFASE Amazôniagcarvalho@fase-pa.org.br(91) 4005-3761