O BRASIL DE 1961 A 1985

1. O BRASIL DE 1961 A 1985

2. A Educação no Regime militar:

3. Presidentes militares Alencar Castello Branco (04/1964 – 03/1967) Arthur Costa e Silva (03/1967 – 08/1969) Junta militar (08 a 10/1969) Emílio Garrastazu Médici (10/1969 – 03/1974) Ernesto Geisel (03/1974 – 03/1976) João Baptista Figueiredo (03/1979 – 03/1985)

4. Pensava-se em erradicar definitivamente o analfabetismo através de um programa nacional, levando-se em conta as diferenças sociais, econômicas e culturais de cada região. A criação da Universidade de Brasília, em 1961, permitiu vislumbrar uma nova proposta universitária, com o planejamento, inclusive, do fim do exame vestibular, valendo, para o ingresso na Universidade, o rendimento do aluno durante o curso de 2o grau.(ex-Colegial e atual Ensino Médio) Depois do golpe militar de 1964 muito educadores passaram a ser perseguidos. Muito foram calados para sempre, alguns outros se exilaram, outros se recolheram a vida privada e outros, demitidos, trocaram de função.

5. 6ª - 21/01/1967 - PROMULGADA PELA ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE. • Estamos em plena Ditadura Militar • Valorizou a privatização do ensino, com assistência técnica e financeira às escolas particulares. • Ampliou a obrigatoriedade do Ensino fundamental para a faixa etária dos 7 aos 14 anos.

6. Demanda social e crescimento das matrículas LDB de 1961 – subvenções estatais ao ensino privado Expansão das matrículas no ensino fundamental e médio de 1962 a 1973, tanto no ensino público quanto no privado Qualidade precária Ensino superior expansão maior do ensino particular, em estabelecimentos isolados Pressão das camadas médias

7. No final do governo militar a Emenda Constitucional Calmon, de 1983, restaurou a vinculação de recursos para a educação: Dos impostos arrecadados seriam destinados à educação, 13% pela União e 25% pelos os estados e municípios. Neste período alguns estados e municípios administrados pela oposição estão desenvolvendo novas políticas de educação.

8. A Emenda constitucional nº 01/69, mantém os retrocessos em matéria de filosofia e políticas educacionais, tendo eliminado a liberdade de cátedra e restringindo ainda mais a vinculação orçamentária para o ensino. Neste caso apenas os municípios ficavam com a incumbência de aplicar 20% de seus impostos para a educação.

9. Instituiu a gratuidade, somente para o ensino primário. • Aboliu os percentuais de verbas para a educação e o ensino, previstos na constituição anterior, sem fixar novos índices.

10. A educação foi uma das grandes preocupações dos grupos que atuaram no âmbito do Estado após 1964, pois o regime necessitava, tanto de técnicos altamente qualificados quanto de mão-de-obra desqualificada. A rede física foi expandida, um maior número de pessoas pôde freqüentar a escola e nela aprendiam que o Brasil era um país democrático, católico e alinhado ao mundo Ocidental.

11. O investimento em educação, porém, não permitia que se absorvesse toda a demanda escolar. Os recursos para a educação foram minguando ao longo do período ditatorial, pois a prioridade do regime era o desenvolvimento acelerado.

12. O regime tencionava construir um sistema de ensino que fosse capaz de aplacar a pobreza no Brasil, diminuindo a desigualdade social. Porem o modelo de desenvolvimento econômico priorizava o enriquecimento da camada mais rica da população.Com isso não encontrava resposta nos planejamentos educacionais de 1964 e 1985; a desigualdade social não diminuiu, ao contrário, aprofundou-se.

13. O regime procurou difundir seus ideais através da escola, buscando o apoio de setores da sociedade para seu projeto de desenvolvimento, simultaneamente ao alargamento controlado das possibilidades de acesso ao ensino pelas camadas mais pobres.

14. Reforma do Ensino de 1o e 2o graus – Lei 5.692/1971 Procurou conter a demanda para o ensino superior por meio da formação de quadros técnicos de nível médio Inovação: antigos cursos primário e ginasial são substituídos pelo ensino de 1o grau, com 8 anos de duração e obrigatório dos 7 aos 14 anos O ensino médio passa a se chamar 2o grau, com duração de 3 ou 4 anos A legislação introduz no currículo um núcleo comum e uma parte diversificada Principal inovação: profissionalização compulsória Ideologia do Capital Humano

15. Reforma Universitária – Lei 5.540/1968 Perseguida desde a década de 1940 Resposta à pressão por acesso ao ensino superior Exigência de racionalização: conter a expansão desordenada do ensino superior Como oferecer mais ensino com mais qualidade Participação estudantil sob controle GT – 60 dias Lei 5540/1968 – aprovada em regime de urgência no Congresso Novidades: estrutura departamental, sistema de créditos, matrículas por disciplinas, ciclo básico, vestibular classificatório, indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão Princípios: racionalidade, expansão, flexibilidade, integração e autonomia Soluções técnicas para problemas políticos