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A Importância da Capacitação em Gestão de PI no Novo Contexto de Política Industrial e de Incentivo à Inovação: estratégias para expansão do Programa STL. Workshop de Treinamento de Instrutores do Programa “Succesful Technology Licensing” (STL) Março/2006 Beatriz Amorim
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A Importância da Capacitação em Gestão de PI no Novo Contexto de Política Industrial e de Incentivo à Inovação: estratégias para expansão do Programa STL Workshop de Treinamento de Instrutores do Programa “Succesful Technology Licensing” (STL) Março/2006 Beatriz Amorim Diretoria de Articulação e Informação Tecnológica Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Sumário O Desempenho científico e tecnológico no mundo: breves comentários Dados sobre a ciência e a tecnologia no Brasil Novo contexto de políticas públicas O INPI e a promoção do entendimento do sistema de PI A Expansão do Programa STL da OMPI
O contexto mundial para o desenvolvimento científico e tecnológico: breves comentários
Participação do setor de alta tecnologia no total da produção – 1980, 1990, 2001 Fonte: National Science Board, Science and Engineering Indicators, 2004
Tendências de crescimento de Publicações Técnicas por Região: 1986-99 Fonte: Relatório de Indicadores Científicos - National Science Foundation, 2002
Brasil: Artigos publicados em periódicos científicos internacionais indexados no Institute for Scientific Information (ISI) e percentual em relação ao mundo, 1981-2002 Fonte: Institute for Scientific Information (ISI). National Science Indicators. Elaboração: Coordenação-Geral de Indicadores - Ministério da Ciência e Tecnologia.
20.000 Coréia do Sul 18.000 16.000 Brasil 14.000 12.000 10.000 8.000 México 6.000 Argentina 4.000 Chile 2.000 1998 1999 2000 2001 2002 Evolução do Número de Publicações Indexadas na Base Science Citation Index Expanded, 1998 - 2002 Fonte: Indicadores de Ciência e Tecnologia e Inovação em SP 2004 - FAPESP
Japão 2,98 Estados Unidos 2,72 Coréia 2,65 Alemanha 2,49 OCDE 2,24 França 2,18 Holanda 1,90 União Européia 1,89 Reino Unido 1,85 Canadá 1,85 Irlanda 1,15 Itália 1,07 Brasil 1,00 Espanha 0,94 Portugal 0,80 Polônia 0,70 1,5 3,0 0,5 1,0 2,0 2,5 3,5 Investimento em P&D (% do PIB) % do PIB Fonte: Indicadores de C&T em SP, 2004 - FAPESP
Patentes concedidas pelo USPTO, 1999 - 2004 China 400 Índia 350 300 250 200 150 Brasil 100 África do Sul México 50 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Fonte: USPTO
Brasil África do Sul 2004 2003 México 2002 2001 2000 1999 Índia China 0,25 0,3 0,1 0,05 0,15 0,2 Participação Relativa no total de patentes concedidas pelo USPTO Países Selecionados, 1999 – 2001 % Fonte: USPTO
Patentes concedidas nos EUA, em 2003 Fonte: USPTO - www.uspto.gob
Brasil 1980 - 33 patentes (US) 2004 - 106 patentes (US) Profissionais em C&T 89 % nas universidades 11 % nas empresas Patentes (US) por milhão de habitantes 0,6 Coréia do Sul 1980 - 30 patentes (US) 2004 - 4428 patentes(US) Profissionais em C&T 39% nas universidades 61% nas empresas Patentes (US) por milhão de habitantes 92 Proteção à tecnologia gerada em patentes concedidas nos EUA
Total de Patentes obtidas nos EUA, 1978/2003, Brasil, Coréia e Taiwan 8000 Coréia 7000 6000 5000 4000 Taiwan 3000 2000 1000 Brasil 0 0 1978 1983 1988 1993 1998 2003 Fonte: USPTO.
Residentes 14733 15000 14282 13548 13324 Não-Residentes 13085 12652 12362 10167 10000 7973 5501 5000 3607 3465 3166 3390 3202 2711 2630 2727 2940 2429 2618 2269 0 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 Depósitos de Patentes de Invenção Residentes e Não – Residentes 1993/2003 Após 1997, média de 20% do total dos depósitos são de nacionais
Concessões de Privilégio de Invenção 1995 - 2003 5358 Residentes Não - Residentes 4036 3837 2879 2759 2395 2132 1383 1295 659 526 407 405 386 342 426 192 232 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 Média de 10% das patentes são concedidas a residentes
Relação Não-Residentes / Residentes em Concessões de Privilégio de Invenção 1995-2003 11,8 9,43 8,13 7,45 6,74 6,47 5,96 5,91 4,05 2003 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
Patentes concedidas pelo USPTO (1986 a 2001) 4000 200000 184048 Geral 160000 Universidades 3000 3203 120000 2000 80000 77041 • Crescimento 1996 - 2001 • Geral: 138% • Universidades: 320% 1000 40000 751 0 0 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Fonte: Science and Tecnology Indicators – 2004 National Science Foundation
Áreas de conhecimento com maior concentração de patentes concedidas a universidades americanas Biologia molecular Microbiologia Biomédica e medicina clínica Supercondutores concentração nas classes 435 (química, biologia molecular, microbiologia); 514 (drogas, terapêutica); 424 (drogas, terapêutica): em 1980 – 13% ; em 1985 – 25% ; em 1998 – 41%. Patentes concedidas a universidades estão concentradas em um número muito menor de classes do que patentes concedidas a pessoas físicas ou corporações.
3500 3000 2500 2000 1500 1000 500 0 1991 1993 1995 1997 1999 2001 Resultados de patenteamento e licenciamento em universidades americanas, 1991 - 2001 Fomação de start ups Patentes concedidas Licenças concedidas Fonte: Association of University Technology Managers, AUTM Licensing Survey
Pedidos de Patente Depositados por Universidades no Brasil Em 2003, o percentual de depósitos de universidades foi de 7% em relação ao total de depósitos de residentes. Em 2000 o percentual era de 2,5%. Aumento significativo no número de pedidos após a nova Lei. No período de 97-99: 44% de depósitos na área de química e metalurgia
Pedidos de patentes depositados no INPI, por titular, 1990 - 2001
Maiores Instituições-residentes depositantes 1999 - 2003 FONTE:Pedidos de Patente BR publicados, BANCO DE DADOS EPOQUE.
Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior - PITCE • O objetivo da nova política industrial é alavancar o crescimento econômico. • Inovar é entendido, na nova política industrial, como a base da sustentação e do aumento da competitividade. • O fomento à inovação é, portanto, uma dimensão central da nova PITCE.
A PITCE se articula em três planos • Linhas de ação horizontais • Inovação e desenvolvimento tecnológico • Inserção externa • Modernização industrial • Capacidade e escala produtiva / ambiente institucional • Opções estratégicas • semicondutores, software, bens de capital, fármacos e medicamentos • Atividades portadoras de futuro • Biotecnologia, nanotecnologia, biomassa
No contexto das linhas de ações horizontais O reconhecimento da importância da estruturação de um sistema de mecanismos de proteção do intangível como fator de grande relevância para criação de um ambiente favorável à inovação tecnológica Reestruturação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Lei de Inovação Visa o incremento de geração de inovação tecnológica a partir da disponibilização de instrumentos que fomentem parcerias de atores do setor público e privado
Novas possibilidades: • “Oferta pública” para licenciamento de tecnologia gerada em instituições públicas • Uso de laboratórios de ICTs por parte de pequenas e médias empresas (PMEs) • Financiamento público para fomento a inovação efetuado diretamente a empresas • Possibilidade dada ao pesquisador de iniciar sua própria empresa, sem perder seu vínculo institucional • Atuação de Pesquisadores diretamente nas empresas • Participação do pesquisador em royalties • Investimento das ICTs em desenvolvimentos de inventores isolados Incentivos para Inovação Para contratação de pesquisadores • Abatimento dos impostos das despesas feitas com a concessão das patentes
Recursos Humanos 609 pessoal permanente 47 examinadores de marcas 114 examinadores de patentes 230 terceirizados Orçamento Anual US$ 60 milhões (gerados pelo pagamento de taxas) INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial
DF Ceará Minas Gerais Minas Gerais Rio de Janeiro Rio de Janeiro São Paulo São Paulo Paraná Paraná Rio Grande do Sul Sede Divisões Regionais Representações Regionais Postos Avançados INPI no Brasil
Criação da Diretoria de Articulação e Informação Tecnológica • criar, manter e aperfeiçoar meios para promover a maior participação de brasileiros nos sistemas de proteção da propriedade industrial e disseminar a missão do INPI junto à sociedade brasileira; • fomentar o entendimento do sistema de propriedade industrial, seus marcos legais e seus mecanismos, no âmbito dos atores inovadores, em especial, universidades, centros de pesquisa, agências federais e pequenas e médias empresas; • coordenar as funções de documentação e difusão da informação tecnológica • implementar, em articulação com as demais Diretorias, as ações que envolvam a colaboração com entidades afins no exterior ou com os organismos internacionais relacionados à proteção da propriedade intelectual.
Principais Linhas de Ação • Treinamento e capacitação de parceiros • Integração do INPI a ações de fomento a inovação • Estudos em PI • Educação universitária em PI • Uso da Informação Científica e Patentária • Apoio a PMEs • Incremento da Cooperação Internacional em PI
Treinamento e Capacitação de Parceiros • Disseminação nos Estados: • Seminário de Sensibilização - Convênio com Secretarias de Ciência e Tecnologia e outros parceiros • Curso para Gestores de Tecnologia das ICTs, Federações de Indústria, SEBRAE, Bancos de Desenvolvimento, Superintendências do MAPA, Departamentos Estaduais, etc.
Estados com parcerias já estabelecidas e em andamento (12 Estados e o DF) • Amazonas, Bahia, Ceará (Fortaleza e Cariri), Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais (Belo Horizonte e Santa Rita do Sapucaí), Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro (Nova Friburgo, Macaé, Resende), São Paulo (Campinas, São José dos Campos, São Paulo), Espírito Santo, Mato Grosso do Sul • Outros Estados com Parcerias já negociadas e com eventos programados • Santa Catarina, Pernambuco, Paraíba, Pará, Rio Grande do Norte, Acre e Goiás ~ 750 gestores de tecnologias participaram dos cursos
Atendimento ao Judiciário Escola de Magistratura de SP Escola de Magistratura do RJ Atendimento a Agências de Fomento FINEP: Seminário de Sensibilização e Curso para técnicos - Criação de uma comissão de PI Atendimento a Associações e Empresas ANPEI – série de cursos de patentes e DI – iniciante e avançado ABIFINA – treinamento de uso da IT PETROBRÁS FURNAS
Treinamento em licenciamento de tecnologia • Inserção de módulo de gestão de tecnologia (negociação, valoração do intangível e licenciamento) – dificuldade de incorporar profissionais • Edições do Curso STL – Rio de Janeiro e Salvador (grande demanda) • Perfil dos participantes