MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica

1. MINISTÉRIO DA SAÚDE • Secretaria de Atenção a Saúde • Departamento de Atenção Básica • Allan Nuno Alves de Sousa • Águas de Lindóia - SP • 27 de Março 2019 Atenção Básica no Brasil – Avanços, Desafios e Utilização de Prontuário Eletrônico para Qualificação do Cuidado

2. A Importância da Atenção Básica à Saúde Em todo o mundo já é consenso que os Sistemas Nacionais de Saúde devem ser baseados na Atenção Básica (OMS 2008). A Atenção Básica é, ao mesmo tempo, um nível de atenção e uma proposta estruturante para organização do sistema de saúde. A realização de uma consulta em um “ponto de entrada” com as características da Atenção Básica está associada à diminuição de uso de serviços especializados e também está relacionada à redução da utilização de salas de emergência (OPAS, 2014) A AB deve garantir o acesso universal e em tempo oportuno ao usuário, deve ofertar o mais amplo possível escopo de ações visando a atenção integral e ser responsável por coordenar o cuidado dos usuários no caminhar pelos diversos serviços da rede.

3. Política Nacional de Atenção Básica Atributos e Diretrizes da Atenção Básica • Acessibilidade e acolhimento • - porta de entrada aberta e preferencial da RAS, acolhendo os usuários e promovendo a vinculação e corresponsabilização pela atenção às suas necessidades de saúde; • Territorialização e responsabilização sanitária • - território de atuação definido, população adscrita, para planejar ações de acordo com as necessidades do território; • Vinculo e adscrição de clientela • - desenvolver relação de vínculo, facilitando a adesão do usuário ao cuidado compartilhado; • Cuidado longitudinal • continuidade da relação clínica, com construção de vínculo e responsabilização entre profissionais e usuários ao longo do tempo e de modo permanente e consistente; • Coordenação do cuidado • - responsabilização pelo cuidado dos usuários através de uma relação horizontal, contínua e integrada; • Trabalho em equipe multiprofissional • - Trabalhar de forma interdisciplinar e em equipe, realizando a gestão do cuidado integral do usuário ;

4. Cenário Atual da Atenção Básica • 75,3% da população coberta pela atenção básica, considerando-se, além das equipes de Saúde da Família, equipes equivalentes formadas por clínicos gerais, ginecologistas-obstetras e pediatras.* • 64,9% da população coberta por Equipes de Saúde da Família.** • 43.217 equipes de Saúde da Família cuidam de mais de 134milhões de cidadãos. • Distribuídas em42,8 milUnidades Básicas de Saúde. • Com mais de 700 mil profissionais. • 64,2 mil médicos em atuação • 111,4 milhões de consultas médicas no e-SUS AB em 2017 • 220/mês (52% das 420 esperadas) Cobertura com parâmetro de cálculo de 3000 habitantes por equipes de saúde da família e equipes equivalentes (compostas por 60h ambulatoriais de clínicos, ginecologistas-obstetras e pediatras), utilizando no cálculo a população do IBGE de 2012. ** Parâmetro de Cobertura de 3.450 habitantes por equipe e como referência a população IBGE, 2012.

5. Cobertura da ESF por Porte Populacional Texto

6. Histórico de financiamento da AB – 2014 a 2018

7. Equipes de Saúde da Familia 2008 a 2018

8. Equipesde SaúdeBucal 2008 a 2018

9. AgentesComunitários de Saúde

10. Principais Estratégias AB Percentual de Crescimento/Decrescimento -2014 a 2018 Fonte: Histórico do portal DAB, 2014 a 2018

11. eSUS Atenção Básica

12. Estratégia eSUS: Oportunidades • Transformação no SUS • Informações – inclusive clínicas – produzidas e compartilhadas, em tempo real, em toda rede de atenção em saúde. • Coleta da informação no momento do cuidado • Racionalização: redução de redundâncias, ineficiências diversas e fragmentações • Informações clínicas compartilhadas na rede • Cidadão engajado na construção de sua saúde e qualidade de vida • Gestão com decisões informadas

13. Objetivo da Estratégia • Promover o avanço tecnológico dos sistemas de informação utilizados na captação de dados da Atenção Básica (AB); • Monitorar e Avaliar as ações da AB no país; • Aprimorar as ferramentas utilizadas por trabalhadores e gestores nas ações de cuidado e gestão na AB; • Promover a integração e a interoperabilidade com outros sistemas de informação em saúde geridos pelo MS; • Buscar a reestruturação nas formas de coleta, processamento, validação e uso de informações em saúde na AB • Ser o sistema de financiamento e de adesão aos programas e estratégias da Atenção Básica (PAB, PMAQ, Programas específicos,PSE, SISVAN, etc..).

14. Reestruturação nas formas de coleta, processamento, validação e uso de informações em saúde na AB A Estratégia e-SUS AB Coleta de Dados Simplificada - CDS Uso em cenários sem informatização ou com nível mínimo Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC Uso em cenários com nível de informatização médio a alto Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - SISAB Base de dados oficial do MS/DAB e-SUS AD e-SUS AB Território

15. Adequação de fluxos organizativos nas UBS Ordenação nos processos de acesso a serviços da UBS Indução à prática do acolhimento às demandas dos cidadãos Organização e compartilhamento de agendas e atividades da equipe Otimização e ampliação do acesso ao serviço de atenção básica

16. Incorporação de inteligência clínica Priorização de um fluxo de raciocínio clínico na interface com o profissional de saúde Incorporação dos protocolos clínicos da atenção básica Oferta de ferramentas de gestão do cuidado que façam sentido para a prática profissional Funcionalidades que auxiliem a continuidade do cuidado, mesmo que, num primeiro momento, seja restrito apenas à unidade básica de saúde Garantir a segurança clínica do cidadão

17. Até onde já Conseguimos Chegar

18. Escuta inicial (Acolhimento) Últimos contatos Lista de problemas Alergias e Reações Adversas Medicamentos ativos Lembretes. Folha de Rosto

19. Lista de Problemas

20. Acompanhamento: Pré-natalCuidado Pré-natal vinculado à Avaliação (SOAP)e a Lista de Problemas / Condições

21. Acompanhamento: PuericulturaCrescimento e Desenvolvimento da criançavinculado à Avaliação (SOAP)

22. Adoção de Padrões de InterfacePrescrição de Medicamentos

23. Processo de Trabalho doACS e ACE Informatizado

24. Registro de Vacinação Prontuário Eletrônico do Cidadão

25. Registro de Vacinação Prontuário Eletrônico do Cidadão Histórico

26. Relatório de Vacinação

27. Sincronização com Servidor de Agenda Online

28. Panorama Nacional de implantação do PE - BRASIL 42,9 milUBS no país, em 5.560municípios 21.355UBS utilizam prontuário eletrônico em 3.955municípios • 10.759UBS utilizam o Prontuário Eletrônico do Cidadão do Ministério da Saúde em 2.806municípios; • 10.596UBS adotam sistemas próprios ou terceiros; Fonte: SISAB, JAN/2018 a JAN/ 2019

29. Panorama Nacional de implantação do PE - BRASIL Número de UBS com envio por Prontuário Eletrônico (PE próprio e PEC), Janeiro 2019, Brasil. Fonte: SISAB/DAB/SAS/MS

30. Panorama Nacional de implantação do PE - BRASIL Evolução de implantação de P.E Próprio (THRIFT) e P.E.C, Janeiro 2019, Brasil Fonte: SISAB/DAB/SAS/MS

31. Tabela 1: Percentual de UBS segundo dados de informatização e tipos de ambientes, em São Paulo, nos anos de 2012, 2014 e 2018.

32. Panorama de implantação do PE – ESTADO SP Número de UBS com envio por Prontuário Eletrônico (PE próprio e PEC), Janeiro 2019, estado de SP. Fonte: SISAB/DAB/SAS/MS

33. Panoramade implantação do PE – estado SP Evolução de implantação de P.E Próprio (THRIFT) e P.E.C, Janeiro 2019, estado SP. Fonte: SISAB/DAB/SAS/MS

34. Panorama de implantação do PE – ESTADO SP 4.903 UBS no estado de SP, em 641municípios 3.339UBS utilizam prontuário eletrônico em 526 municípios • 1.324UBS utilizam o Prontuário Eletrônico do Cidadão do Ministério da Saúde em 378municípios; • 2.015UBS adotam sistemas próprios ou terceiros; Fonte: SISAB, JAN/2018 a JAN/ 2019

35. Versão 3.2 Disponível para municípiospilotos • Unificação de prontuáriosduplicados • Registrotardio de atendimento • Avaliação do desenvolvimentoneuropsicomotor do criança • Acompanhamento da pessoaidosa • Adequação à PolíticaNacional de Saúde Integral de LGBT • Impressão da Notificação de Agravos no PEC (SINAN) • Inclusão de sériehistóricanosrelatóriosconsolidados • Unificação de logradouros e-SUS AB Território

36. Planejamento2019 • Acompanhamento das doenças e agravosnãotransmissíveis (HAS, DM, obesidade) • Acompanhamento de doençasinfectocontagiosas (TB, HAN) • MóduloGestão do Território • Autenticação e assinatura digital de documentosclínicosgerados no PEC • Aplicativomóvel para registro de atendimento fora da UBS • Dashboard para gestoresl • Envio de informação de produçãorealizada para o profissional via e-mail • Evoluçãonosrelatóriosoperacionais • Poragravosoucondições de saúde (HAS, DM, TB, HANSEN, criança, gestante) • Buscaativa • Redesign do PEC - fase 1

37. Planejamento para 2020 • Interoperabilidade com plataforma de Telessaúde • Interoperabilidade com o SISREG • Funcionalidade para o rastreamento de câncer de mama e útero (SISCAN) • Registro de EventosAdversosPós-Vacinação - EAPV • Integração com o Sistema Nacional de Gestão da AssistênciaFarmacêutica (HÓRUS/BNAFAR) - fase 2 • Integração com o RegistroEletrônico de Saúde (RES)

38. Agenda de Qualificação da AB no Brasil Aprimorar a reestruturação das Unidades Básicas de Saúde: reformas, ampliações, construções, equipamentos, informatização com prontuário eletrônico e conectividade. Garantir financiamento tripartite compatível com os custos de uma atenção básica mais resolutiva e considerando diferenças regionais. Ampliar o acesso , a qualidade, a resolutividade e a capacidade de cuidado da atenção básica, intensificando a oferta de dispositivos de qualificação do trabalho na atenção básica como: educação permanente, apoio institucional, cooperação, pagamento por desempenho, telessaúde, matriciamento, formação de estudantes e residentes, protocolos clínicos e de encaminhamento etc.

39. Agenda de Qualificação da AB no Brasil 4. Melhorar a integração das Unidades Básicas de Saúde com outros pontos de atenção das redes – para de fato possibilitar a coordenação e continuidade do cuidado. 5. Consolidar todas as ações previstas de provimento, fixação e formação, na perspectiva de construir uma política sustentável de gestão do trabalho para o conjunto dos trabalhadores da Atenção Básica. 6. Implantar os novos arranjos de equipes previstas na PNAB sem diminuir a cobertura da estratégia saúde da família, ou seja, como podemos manter e expandir o modelo prioritário (ESF) para a atenção básica brasileira e ao mesmo tempo financiar/reconhecer arranjos distintos de equipes.

40. Obrigad@! Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica