METODOLOGIAS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS - MAIA

1. METODOLOGIAS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS - MAIA Disciplina: Impactos Ambientais nas Grandes Cidades Aline G. Monteiro Trigo Abril/ 2012

2. MAIA É um conjunto de normas e de procedimentos que regem a realização de estudos de impacto sobre o meio ambiente, sendo ele de caráter administrativo ou técnico. Administrativo: Procedimentos gerais e trâmites legais e institucionais do processo Técnico: Meios e mecanismos de AIA específicos

3. MÉTODOS APLICÁVEIS Variam de acordo com o fator/ elemento ambiental – físico, biótico e sócioeconômico – considerado; Devem ser flexíveis e aplicáveis em qualquer etapa do processo/ atividade; Revisados constantemente.

4. CRITÉRIOS BÁSICOS ABORDADOS PELAS METODOLOGIAS Identificação de impactos; Previsão de medição de impactos; Interpretação de impactos; Identificação de medidas mitigadoras e dos requisitos de monitoramento; Comunicação aos usuários das informações sobre os impactos.

5. METODOLOGIAS DE AVALIAÇÃO – WARNER E BORMLEY (1974) Método ad hoc; Checklist ou listagem de controle; Matrizes; Sobreposição de mapas; Diagramas; Modelos de predição.

6. MÉTODO AD HOC OU ESPONTÂNEOS Técnicas rápidas de avaliação de impactos, desenvolvidas para projetos já definidos, considerando o tempo curto e quando há carência de dados para tratamento sistemático dos impactos, CONTUDO não é possível a realização de estudos detalhados. Também torna-se viável quando as informações são escassas Identificar os impactos através de um “brainstorming”, sintetizando-os em tabelas ou matrizes (reunião com técnicos) O alto grau de subjetividade dos resultados, que dependem das qualidades da coordenação, dos critérios de escolha dos componentes do grupo de trabalho, do nível de informação e, até mesmo, das diferenças de temperamento e das tendências de cada um DESVANTAGEM

8. CHECKLIST Método de identificação utilizado para avaliações preliminares, podendo, de forma limitada, incorporar escalas de valores e ponderações. VANTAGENS E DESVANTAGENS: Simplicidade de aplicação, reduzida exigência quanto a dados e informações; ENTRETANTO, não permitem projeções e identificação de impactos indiretos. Consiste de uma lista de fatores ambientais que podem ser afetados pelo empreendimento, a ser utilizada para uma avaliação rápida dos impactos ambientais. Também utilizados na análise dos efeitos do projeto, plano ou programa e de suas alternativas locacionais e tecnológicas.

9. VANTAGENS E DESVANTAGENS • As questões da CHECKLIST, por exemplo: natureza das atividades, topografia, condições biológicas são facilmente respondidas pela inspeção de campo e informação básica acerca da atividade. • Pode ser respondidas com sim/não (ou respostas quantitativas simples). • Fáceis de implementar para não especialistas. • Boa ferramenta para estudo de campo. • Traz estrutura e consistência a: • Juntar e classificar informação • Caracterizar a natureza básica de um projeto • Identificar impactos potenciais • Desenhar medidas de mitigação DESVANTAGEM: CONTUDO, qualquer omissão ou erro na sua CHECKLIST também se torna erro na sua analise. • Se um aspecto ou impacto ambiental não consta da CHECKLIST, será geralmente esquecido.

13. MATRIZES São técnicas de identificação de impactos ambientais. Permite a visualização, em uma mesma estrutura, das relações entre indicadores relativos ao meio natural e indicadores relativos ao meio antrópico. As colunas são constituídas por uma lista de ações do projeto e as linhas por fatores ambientais que podem ser afetados por aquelas ações. Cada célula da matriz mostra a relação entre uma ação do empreendimento e uma característica ou condição ambiental, qualificando a magnitude e a significância (relevância) dos impactos dela resultantes em uma escala de “1” a “10”.

16. MATRIZ DE LEOPOLD Composição original: A Matriz de Leopold tem sido uma das mais utilizadas nos EIA/RIMA realizados no Brasil, sendo frequentemente tomada como um método de elaboração de estudos. A Matriz de Leopold trata-se de uma matriz bidimensional simples que contém, na sua concepção original, 100 ações relativas ao empreendimento (COLUNAS) e 88 características e condições ambientais (LINHAS). Perfaz um total de 8800 interações. Cada célula da matriz mostra a relação entre uma ação do empreendimento e uma característica ou condição ambiental, qualificando a magnitude e a significância (relevância) dos impactos dela resultantes em uma escala de “1” a “10”. Cada impacto assinalado é avaliado segundo a sua magnitude e grau de importância.

19. DIAGRAMAS(Variação das REDES DE INTERAÇÃO ) Métodos que tratam da avaliação de impactos indiretos. São representações em forma de diagramas das ligações de CAUSA-EFEITO pelas quais as ações propostas afetam a qualidade ambiental e recursos, através de conexões entre os indicadores.

23. REDES DE INTERAÇÃO VANTAGENS • Uma ferramenta excelente para identificar impactos indiretos. • Providencia um resumo visual das relações de causa e efeito que podem ser facilmente compreendidas e comunicadas. • Retrata pontos de intervenção para as medidas de mitigação que podem não ser tão obvias DESVANTAGENS • Pode ser difícil mostrar um nível de detalhe adequado. • Estático (não mostra mudança no tempo). • Não mostra a significância relativa dos impactos.

24. REPRESENTAÇÃO:Rede de Interações Indicador Chave da qualidade ambiental O que significam os sinais? + causa e efeito têm relação directa – causa e efeito têm relação inversa Uso económico chave – + Populações de peixes – – + PESCA Desova – + + – Temperatura Fluxo Turbidez – – + Acesso Dragar Limpeza acções propostas After Sadar, 1994

25. SOBREPOSIÇÃO DE MAPAS Técnica de comunicação Constitui a utilização de mapas onde a área afetada pelo projeto é dividida em retículas. Overlays são mapas em camadas na qual cada camada contem um tipo particular de informação. Pode-se desenvolver sobreposições de informações (por exemplo: limites políticos, usos da terra, vegetação, topografia) e produzir a síntese de uma situação ambiental de uma área geográfica. O GIS é cada vez mais usado para produzir estas camadas.

26. VANTAGENS E DESVANTAGENS VANTAGENS: • Excelente para avaliar rotas dos oleodutos, gasodutos, estradas, linhas de transmissão. • A significância de um impacto geralmente depende do local.Overlays tornam os aspectos críticos de localização mais claros. • Mapas são bem compreendido (bons para comunicação a revisores e comunidades locais), além de se uma parte básica na compilação de informação duma AIA. DESVANTAGENS: • CONTUDO, não mostra tempo, reversibilidade, e probabilidade dos impactos • Definições de limites muito diferentes podem ser mal interpretadas • Limitação quanto à quantificação dos impacto

27. EXEMPLO DA SOBREPOSIÇÃO DE MAPAS • O Sistema FAO/Brasileiro - Permite a estimativa das qualidades do ecossistema a partir de cinco parâmetros: - Nutrientes; Água; Oxigênio; Mecanização; e Erosão. A partir da classificação de solos quanto à DEFICIÊNCIA EM FERTILIDADE, ÁGUA E OXIGENAÇÃO, temos como resultado mapas intermediários que vão sendo complementados com as novas informações. (Codificação manual das unidades do mapa de solos, segundo critérios propostos por Ramalho Filho et al (1978))

28. Figura 2 - Mapa esquemático de distribuição das terras da Fazenda Água Limpa da Universidade de Brasília EM CLASSES DE DEFICIÊNCIA DE FERTILIDADE. (f - forte; f/mf - forte/muito forte; mf - muito forte; nc - não classificado).

29. Figura 3 - Mapa esquemático de distribuição das terras da Fazenda Água Limpa da Universidade de Brasília em CLASSES DE DEFICIÊNCIA DE ÁGUA. (n - nulo; n/l - nulo/ligeiro; l - ligeiro; l/m - ligeiro/moderado; m/f - moderado/forte; nc - não classificado).

30. Figura 4 - Mapa esquemático de distribuição das terras da Fazenda Água Limpa da Universidade de Brasília em CLASSES DE DEFICIÊNCIA DE OXIGENAÇÃO. (n - nulo; n/l - nulo/ligeiro; l - ligeiro; l/m - ligeiro/moderado; m/f - moderado/forte; nc - não classificado).

31. MODELOS DE PREDIÇÃO Utilizados na predição de impactos na atmosfera e nas águas; Baseiam-se em modelos de difusão de poluentes; É um modelo de representação de base física ou matemática, ou ainda, que agregue as duas coisas. São capazes de processar variáveis qualitativas e quantitativas e incorporar medidas de magnitude e importância de impactos ambientais. Podem se adaptar a diferentes processos de decisão e facilitar o envolvimento de vários participantes no referido processo. É dito como sendo o melhor dos métodos de predição, CONTUDO, écaro e que exigem capacitação, tempo e muitos recursos. Exige programas e emprego de equipamentos apropriados e dispendiosos. Dificuldades quanto à comunicação e conseqüente entendimento do público, gerando imperfeições para futuras decisões. Observa-se a existência de limite de variáveis a serem estudadas, sendo necessário, portanto, qualidade de dados para alimentação dos modelos.

32. Apropriado: Irá a ferramenta produzir o resultado esperado? Custo, tempo e esforçoAIA é em geral < 1% do custo capital do projeto Escolher ferramentas Dois criterios chave para seleccionar ferramentas & Em geral,métodos sofisticados e recursos intensivos não são os mais apropriados na prática

33. PREMISSAS BÁSICAS • O tipo de projeto avaliado; • Os recursos técnicos e financeiros existentes; • A quantidade e qualidade dos dados e informações disponíveis; • O tempo disponível para realizar os estudos; • Os Termos de Referência e requisitos legais a serem cumpridos; e, • As atividades, produtos, serviços e processos que estarão sendo estudados.