Ventilação Mecânica em Paciente Terminal

1. VentilaçãoMecânicaemPaciente Terminal

2. QuandoaVentilaçãoMecânicaéObstinaçãoTerapêutica Alexandre Pinto Cardoso MdPhd Professor Pneumologia Fac. Medicina UFRJ Diretor Divisão de Tiso-Pneumologia Coordenador Unidade de Pesquisa Clínica IDT/HUCFF/UFRJ Conselheiro CREMERJ

3. “E formou o Senhor Deus o homem do pó da terra, e soprou-lhenasnarinas o fôlego da vida (espírito); e o homemtornou-se alma vivente”. Gênesis 2:7

4. Antigamente o paciente em fase terminal, morria lentamente em sua própria casa, onde tinha tempo para despedir-se e passar seus últimos momentos com seus familiares. Com o desenvolvimento científico o morrer tornou-se mais solitário e desumano. Geralmente o doente é confinado em um hospital, estando as pessoas mais preocupadas com o funcionamento de seus pulmões, secreções e não com o ser humano que há nele. Estando muitas vezes sofrendo mais emocionalmente que fisicamente. Era mais fácil elaborar a morte, já que a crença religiosa acreditava que o sofrimento na terra seria recompensado no céu, oferecendo esperança e sentido ao sofrimento, ao contrário da rejeição da sociedade moderna, que aumenta a ansiedade , obrigando-nos a fugir da realidade e do confronto com a nossa própria morte. (...) Heloise Zanelato

5. Nascer e Morrer – o Círculo da Vida Uma Visão Início Quando começa a Vida? Decisões SACRALIDADE X QUALIDADE DA VIDA Manutenção da Vida Tratar – Cuidar Obstinação – Futilidade Terapêutica Distanásia - Ortotanásia Fim Quando termina a Vida?

6. PARADIGMAS ATUAIS DA PRÁTICA MÉDICA E SUAS INFLUÊNCIAS NO PROCESSO DE DECISÃO TECNO COMERCIAL BENIGNIDADE CIENTÍFICO EMPRESARIAL HUMANITÁRIA Planejamento estratégico Análise de custos Diferentes nuances em relação à Distanásia . Valoriza a beneficência e a não maleficência Defende a morte digna e humana na hora certa. Orgulho dos avanços científicos. Morte não é desfecho natural e sim inimigo a ser vencido Defende a Autonomia , o respeito à cultura e valores do paciente Manutenção intransigente da vida a qualquer custo. Hospital : lucro. Intermediário: custos Embrião do Home Care Embrião do Home Care Obstinação Terapêutica embrião da Distanásia

7. Distanásia “uma agonia prolongada que origina uma morte com sofrimento físico ou psicológico do indivíduo lúcido” “a forma de prolongar a vida de modo artificial, sem perspectiva de cura ou melhora” Pessini, 2001

8. Obstinação terapêutica “consiste em tornar o processo de morrer uma experiência particularmente sofrida e que pode ser qualificada de ‘indigna’, daí moralmente questionável” Silva e Schramm, 2007

9. Terminalidade da Vida Paciente terminal: aquele que está em fase final por evolução da sua doença, sem mais condição de reversibilidade, mesmo que parcial e temporária, frente a qualquer medida terapêutica conhecida e aplicada. Silva e Schramm, 2007

10. Ortotanásia Morte no tempo certo, sem abreviação nem prolongamentos precários nem penosos da vida, sem interromper os cuidados normais e ordinários aos doentes. Nesse sentido,estimula a humanização da morte e o alívio das dores, sem o uso de medidas abusivas que levem a sofrimento adicional e inútil.

11. Cuidados Paliativos Cuidado ativo e integral direcionado aos pacientes - e familiares – cuja doença não responda mais ao tratamento curativo, priorizando-se o controle dos sintomas e a preservação da qualidade da vida, sobre a preservação pura e simples do prolongamento dessa vida.

12. A BIOÉTICA ... e surge PRINCIPIALISMO UTILITARISMO CONTEXTUALISMO BENEFICÊNCIA NÃO MALEFICÊNCIA AUTONOMIA JUSTIÇA CONTEXTO SOCIAL ECONÔMICO CULTURAL VALORIZA A UTILIDADE DO ATO PARA O PACIENTE

13. MÉDICO ESTIMATIVA DE VALOR JUIZOS CLÍNICOS JUIZOS ÉTICOS Juízos clínicos - prognósticos / diagnósticos / terapêuticos. Juízos éticos -qual a melhor opção (bom ou correto) entre as alternativas disponíveis, para chegar ao melhor resultado possível, naquela situação específica e para aquele doente em particular.

14. A DECISÃO Por duas visões distintas mas não excludentes Cujas análises (riscos e benefícios) vão mostrar o caminho bioético respeitando a situação contextual. MEDICINA O que a ciência considera melhor PACIENTE O que o paciente considera melhor

16. RESOLUÇÃO CFM Nº 1.805/2006 (Publicada no D.O.U., 28 nov. 2006, Seção I, pg. 169) (Resolução suspensa por decisão liminar do M. Juíz Dr. Roberto Luis Luchi Demo, nos autos da Ação Civil Pública n. 2007.34.00.014809-3, da 14ª Vara Federal, movida pelo Ministério Público Federal) (...) RESOLVE: Art. 1º É permitido ao médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente em fase terminal, de enfermidade grave e incurável, respeitada a vontade da pessoa ou de seu representante legal. § 1º O médico tem a obrigação de esclarecer ao doente ou a seu representante legal as modalidades terapêuticas adequadas para cada situação. § 2º A decisão referida no caput deve ser fundamentada e registrada no prontuário. § 3º É assegurado ao doente ou a seu representante legal o direito de solicitar uma segunda opinião médica. 

17. Art. 2º O doente continuará a receber todos os cuidados necessários para aliviar os sintomas que levam ao sofrimento, assegurada a assistência integral, o conforto físico, psíquico, social e espiritual, inclusive assegurando-lhe o direito da alta hospitalar. Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Brasília, 9 de novembro de 2006 EDSON DE OLIVEIRA ANDRADE LÍVIA BARROS GARÇÃO Presidente Secretária-Geral

18. CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA CAPÍTULO I - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS O QUE É NOVO XXI - No processo de tomada de decisões profissionais, de acordo com seus ditames de consciência e as previsões legais, o médico aceitará as escolhas de seus pacientes, relativas aos procedimentos diagnósticos e terapêuticos por eles expressos, desde que adequadas ao caso e cientificamente reconhecidas. XXII - Nas situações clínicas irreversíveis e terminais, o médico evitará a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos desnecessários e propiciará aos pacientes sob sua atenção todos os cuidados paliativos apropriados.

19. CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA CAPÍTULO V RELAÇÃO COM PACIENTES E FAMILIARES É vedado ao médico O QUE É NOVO Art. 66 - Utilizar, em qualquer caso, meios destinados a abreviar a vida do paciente, ainda que a pedido deste ou de seu responsável legal. Art. 41. Abreviar a vida do paciente, ainda que a pedido deste ou de seu representante legal. Parágrafo único. Nos casos de doença incurável e terminal, deve o médico oferecer todos os cuidados paliativos disponíveis sem empreender ações diagnósticas ou terapêuticas inúteis ou obstinadas, levando sempre em consideração a vontade expressa do paciente ou, na sua impossibilidade, a de seu representante legal.

20. O fio que equilibra a vida é tenue, mas deve ser suficientemente forte. O nosso mérito é saber administrar o poder que temos sobre esse fio. R

21. Este quarto... Este quarto de enfermo, tãodeserto de tudo, poisnemlivroseujáleio e a própriavidaeu a deixei no meio como um romance queficasseaberto... que me importaeste quarto, emquedesperto como se despertasseem quarto alheio? Euolhoé o céu! imensamenteperto, o céuque me descansacomo um seio. Poissó o céuéqueestáperto, sim, tãoperto e tão amigo queparece um grandeolharazulpousadoemmim. A mortedeveriaserassim: um céuquepouco a poucoanoitecesse e a gentenemsoubesseque era o fim... Mario Quintana (1906-1994) Gratopelaatenção