A atuação do BNDES no apoio a APLs

1. A atuação do BNDES no apoio a APLs 5ª Conferência Brasileira de Arranjos Produtivos Locais Brasília, 9 de Novembro de 2011 Cristina Lemos Walsey Magalhães Luiz Antonio Pazos Irapuan Menezes Eduardo Lins de Carvalho

2. Mesa de discussão • Abertura da mesa • Cristina Lemos e Walsey Magalhães • A política para atuação no entorno de projetos • Luiz Pazos Moraes • Apoio a APLs via governos estaduais • Irapuan Menezes Braga • APLs de baixa renda • Eduardo Lins 2

3. Introdução: o BNDES e a prioridade a APLs e ao desenvolvimento regional • Criação em 2007 do Comitê de Arranjos Produtivos, Desenvolvimento Regional, Inovação e Meio Ambiente e da Secretaria de Arranjos Produtivos e Desenvolvimento Local (Gabinete da Presidência) • Criação do Departamento de Articulação na AP e do Departamento e Fundo da Amazônia na AMA • Consolidação e ampliação dos Departamentos Regionais • Reestruturação das Áreas de Infraestrutura Social e de Agropecuária e Inclusão Social 3

4. Introdução: o BNDES e a prioridade a APLs e ao desenvolvimento regional Estratégia de atuação • Política para atuação no entorno de projetos estruturantes • Financiamento aos estados para o desenvolvimento integrado de longo prazo • Parceria com estados para o apoio a APLs de baixa renda • Apoio a políticas e programas federais e parcerias com MDIC, MDS, MDA, MinC, MI, MS, MMA, etc. • Mobilização de bancos de desenvolvimento e agências de fomento regionais e estaduais visando articular iniciativas regionais e locais • Financiamento a estudos 4

5. POLÍTICA PARA ATUAÇÃO DO BNDES NO ENTORNO DE PROJETOS Área de Planejamento Departamento de Articulação

6. dimensão territorial – uma proposta de recorte desenvolvimento sustentável – dimensões econômica, social e ambiental visão sistêmica – organizada em 5 eixos de atuação ATUAÇÃO DO BNDES NO ENTORNO DE PROJETOS • A Política de Atuação no Entorno busca para o BNDES a integração da função de financiamento das atividades econômicas à abordagem de desenvolvimento territorial inclusivo e sustentável. • Oportunidade e responsabilidade do BNDES, destacada em seu planejamento estratégico • Abordagem voltada para potencializar o desenvolvimento do território a partir da dinâmica econômica e social catalisada pelos investimentos econômicos e produtivos apoiados em todo o país. • planejamento e informação • reconhecimento da realidade e adaptabilidade para atuação • compromisso empresarial, mobilização do poder público, parcerias ampliadas e participação e controle social • articulação de políticas, otimização e complementaridade de ações • integração de instrumentos e recursos financeiros

7. DESENVOLVIMENTOdo TERRITÓRIO – Possibilidades para Promoção - Exemplos Como estratégia inicial, reconhece-se que os investimentos e ações sob responsabilidade do empreendedor - questões do empreendimento e sua interface com o Território - têm papel destacado como catalisador (efeito amplificador) de outros investimentos e ações (inclusive de maior porte, abrangência regional e num horizonte temporal maior), geralmente necessários para a promoção do desenvolvimento, mas de responsabilidade do poder público ou de outros agentes privados. • Viabilizar a absorção da força de trabalho local e regional - postos gerados e desencadeados pelo projeto, no curto, médio e longo prazo. • Mobilizar e adensar as cadeias e arranjos produtivos e inovativosassociados ao empreendimento. • Promover a agregação de valor e a maximização do conteúdo local e regional na produção e fornecimento de bens e serviços. • Desenvolver e ampliar as demaisvocações econômicas do território, em função das novas infraestruturas implantadas e da nova dinâmica econômica e social. • Fortalecer a capacidade de gestão do território - ampliar participação e controle social e maior qualificação das atividades públicas. • Potencializar os investimentos em cultura e nos setores sociais básicos. • Potencializar os investimentos nos setores urbanos. • Recuperar ou criar novas áreas de proteção ambiental - licenciamento do empreendimento, planejamento ambiental, regional e urbano da área de influência e demandas da população.

8. Questões do Empreendimento e sua interface com o Território EMPREENDIMENTO E INVESTIDORES EMPRESAS Responsabilidade Social e Ambiental das Empresas e Compromisso com Desenvolvimento Sustentável POLÍTICAS PÚBLICAS Planejamento e Desenvolvimento Regional Dimensões econômica, social, ambiental INTERLOCUTORES ESTRATÉGICOS Atuação no Território para o Desenvolvimento Regional Papel e compromissos do Poder Público âmbito local e regional ATUAÇÃO DO BNDES NO ENTORNO DE PROJETOS OBJETIVO 5 eixos complementares para atuaçãointegrada AGENDA de DESENVOLVIMENTO para o TERRITÓRIO INSTITUCIONALIDADE AMPLIADA

9. ATUAÇÃO DO BNDES NO ENTORNO DE PROJETOS Qual a importância de cada um destes eixos para os componentes econômico, social e ambiental do desenvolvimento? Como estes eixos podem ser trabalhados de forma complementar e integrada gerando uma agenda específica para o território em questão?

10. ATUAÇÃO DO BNDES NO ENTORNO DE PROJETOS

11. ATUAÇÃO DO BNDES NO ENTORNO DE PROJETOS

12. Apoio a arranjos produtivos locais por intermédio dos governos estaduais Área de Infraestrutura SocialDepartamento de Gestão Pública

13. Apoio do BNDES aos Estados pode abranger Modernização e aumento de eficiência da gestão pública Infraestrutura de educação, cultura e desportos, saúde, segurança, justiça, assistência social Saneamento ambiental (água, esgoto, drenagem, resíduos sólidos) Infraestrutura para o desenvolvimento econômico: Malha viária urbana, rodoviária, aeroportuária, hidroviária Distritos industriais Centros de armazenagem e distribuição Centros de formação profissional (CVTs) Plantas industriais para operação sob concessão Equipamentos de uso coletivo por cooperativas e MPME

14. Exemplos de apoio a APLs por intermédio dos governos estaduais Estado de Sergipe - Programa SERGIPE CIDADES CEI / CVT em Tobias Barreto

15. Exemplos de apoio a APLs por intermédio dos governos estaduais Estado de Sergipe - Programa SERGIPE CIDADES CEI / CVT em Tobias Barreto

16. Exemplos de apoio a APLs por intermédio dos governos estaduais Estado do Acre – Programa Integrado de Desenvolvimento Sustentável – PIDS II Cadeia produtiva do frango na região de Brasiléia e Epitaciolândia

17. Exemplos de apoio a APLs por intermédio dos governos estaduais Estado do Acre – Programa Integrado de Desenvolvimento Sustentável - PIDS II III - Castanha do Brasil em Rio Branco, Xapuri e Brasiléia

18. Exemplos de apoio a APLs por intermédio dos governos estaduais Estado do Acre – Programa Integrado de Desenvolvimento Sustentável - PIDS I a III Infraestrutura para piscicultura e criação de galinha caipira em povoações indígenas (segurança alimentar e geração de renda) Máquinas, equipamentos e assistência técnica para apoio a assentamentos agroflorestais Pavimentação de vicinais para escoamento da produção rural Silos graneleiros Fábricas de produtos da madeira para a indústria da construção civil Distrito industrial em Rio Branco, com foco em movelaria Distrito industrial em Cruzeiro do Sul, com foco em movelaria, provido de máquinas, equipamentos e apoio administrativo para uso coletivo

19. Exemplos de apoio a APLs por intermédio dos governos estaduais Estado do Acre – Programa Integrado de Desenvolvimento Sustentável - PIDS V Indústrias para processamento artesanal de produtos da piscicultura Abatedouros artesanais para aves e suínos Central de incubação de aves Ordenhadeiras e tanques de resfriamento de leite Unidades de produção artesanal de queijos Rede de pequenas unidades de armazenagem de grãos Infraestrutura para o ecoturismo Escola profissionalizante em hotelaria e gastronomia

20. Atuação do BNDES no apoio a APLs de baixa rendaParceria BNDES e estados na inclusão socioprodutiva Departamento Economia Solidária Área de Agropecuária e Inclusão Social www.bndes.gov.br

21. Objetivos da parceria • Complementar ao apoio financeiro dos Estados a empreendimentos solidários de baixa renda; • Contribuir para a redução de desigualdades e geração de trabalho e renda; • Desenvolver e adensar atividades produtivas e inovativas regionais, com atenção ao entorno de grandes projetos; • Garantir capilaridade ao BNDES; • Incentivar o efeito multiplicador dos desembolsos do BNDES.

22. Atribuições do estado • Aporte financeiro (no mínimo 50%) com recursos não reembolsáveis • Definição dos objetivos, critérios e abrangência da ação pretendida no território e do público-alvo • Definição do órgão da Administração Direta responsável pelo lançamento do Edital e pela operação e gestão do apoio • Definição da equipe responsável pela seleção dos projetos, em conjunto com o BNDES • Acompanhamento dos projetos e relato ao BNDES dentro dos padrões pré-estabelecidos • Elaboração do Termo de Referência e Edital • Avaliação e divulgação dos impactos do projeto

23. Principais problemas do público alvo Fragilidade e dispersão dos beneficiários Maturidade dos beneficiários Necessidades múltiplas dos beneficiários: técnica, gerencial, comercial etc. Dificuldades em sistemas de informação Dificuldades em regularidade fundiária, licenças ambientais, regularidade cadastral (PF e P J), projetos com qualidade mínima Demandas múltiplas: dos clientes, dos órgão de fiscalização, do Estado, do BNDES

24. Atuação em parceria

25. BNDES e estados: APLs baixa renda

26. Municípios com investimentos do BNDES em parceria com estados - APLs de baixa renda

27. Municípios com investimentos BNDES em parceria com institutos e fundações - APLs de baixa renda

28. Municípios com investimentos BNDES em parceria - APLs de baixa renda

29. Plano Brasil Maior -promover articulações e sinergias visando: adensar as diferentes estruturas produtivas brasileiras ampliar as formas de aquisição, uso, acúmulo e difusão de conhecimentos e inovação nas mesmas Plano Brasil sem Miséria - focar regiões e populações prioritárias visando: ampliar o acesso e qualificar os serviços públicos essenciais reforçar o apoio à inclusão produtiva estimular a formulação de soluções e políticas locais e contextualizadas Políticas para APLs no Brasil: como avançar 29

30. Luiz Antônio Pazos, Gerente do Departamento de Articulação da Área de Planejamento pazos@bndes.gov.br Irapuan de Menezes Braga, Gerente do Departamento de Gestão e Investimentos Públicos da Área de Infraestrutura Social irapuan@bndes.gov.br Eduardo Lins de Carvalho, Gerente do Departamento de Economia Solidária da Área de Agropecuária e Inclusão Social ejlc@bndes.gov.br Cristina Lemos e Walsey Magalhães, assessores da Presidência, da Secretaria de Arranjos Produtivos e Inovativos e Desenvolvimento Regional crlemos@bndes.gov.br walsey@bndes.gov.br Contatos

31. Agradecemos a atenção