PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Secretaria Especial dos Direitos Humanos

1. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Secretaria Especial dos Direitos Humanos Seminário Preparatório para a IX CNDH 30 e 31 de março de 2004 Presidência da República Secretaria Especial dos Direitos Humanos Câmara dos Deputados Comissão de Direitos Humanos Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos

2. COMPARECIMENTO AO SEMINÁRIO/UF(AC, AP, BA, DF, ES, GO, MA, MS, MT, PA, PE, PI, PR, RJ, RN, RR, RS, SP)

3. SITUAÇÃO DAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO 1. GRUPOS DE TRABALHO CONSTITUIDOS

4. CONSTITUIÇÃO DO GT/UF

5. CONSTITUIÇÃO DO SE/UF

6. CONSTITUIÇÃO DA SEC. EXEC./UF

7. SITUAÇÃO DAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO 3. CONFERÊNCIAS ESTADUAIS

8. SITUAÇÃO DAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO 4. Atividades realizadas

9. SEMINÁRIO PREPARATÓRIOIX CONFERÊNCIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS 1. As conferências estaduais deverão ser realizadas até 23 de maio de 2004. • O GT Estadual deverá informar á Secretaria executiva da IX CNDH, 15 (quinze) dias antes da reallzação da Conferência Estadual as seguintes informações: • Data e local, • Critério de participação, • Pauta da conferência, e • Critérios para eleição de delegados

10. 3. O relatório da conferência estadual deverá ser encaminhado ao GT Nacional, 5 (cinco) dias após a sua realização, sendo a data limite 31 de maio de 2004, acrescido de cópia da relação de presentes à conferência estadual (nome, nº da carteira de identidade e assinatura – dados mínimos) e das fichas de inscrição dos delegados e suplentes, (50% do total de delegados), que serão credenciados quando da ausência do titular.

11. A pessoa que tiver interesse em ser observador (a) da IX CNDH deverá solicitar sua inscrição ao GT Nacional, até dia 31 de maio de 2004, por meio do seguinte endereço eletrônico: conferenciadh@sedh.gov.br Sítio para consultas: www.presidencia.gov.br/sedh

12. 5. A SEDH se responsabilizará pela hospedagem e alimentação dos delegados, cabendo aos estados as despesas com deslocamento (aéreo e terrestre) 6. Quando da realização da IX CNDH os participantes receberão os seguintes documentos: • Regimento interno • Consolidação das conferências estaduais • Texto subsídio sobre o temário central

13. As delegações, em todas as etapas, deverão observar a seguinte composição: • Membros da área pública – 40 % • Representantes da sociedade civil – 60 % 8. O GT Nacional convidará até 5 (cinco) representantes dos estados que não realizarem suas conferências.

14. 9. Os modelos das fichas de inscrição para delegados, suplentes e candidatos a observadores, serão disponibilizadas neste sítio brevemente. www.presidencia.gov.br/sedh