Promoção da competitividade e desenvolvimento da economia brasileira

2. Promoção da competitividade e desenvolvimento da economia brasileira Objetivo • Fim das barreiras à entrada • Estímulo à expansão dos investimentos do setor privado • Modernização da infraestrutura e da gestão portuária • Aumento da movimentação de cargas com redução de custos

3. Retomada da capacidade de planejamento no setor portuário Reorganização institucional Aprimoramento do marco regulatório Eliminação de barreiras à entrada e promoção da competição no setor Novos investimentos Concessões, arrendamentos e TUPs Acessos aquaviários e terrestres Programa de Investimentos em Portos

4. I. Retomada da capacidade de planejamento no setorportuário

5. Programa de Investimentos em Portos Retomada do planejamento e melhoria da operação no setorportuário: • Planejamentoportuáriona Secretaria de Portos • Planejamento logístico integrado: transporte e portuário • Plano Nacional de Dragagem: criação do Instituto Nacional de Pesquisas Oceanográficas e Hidroviárias – INPOH • Integração das autoridadesnosportos: fazendária, policial, de saúde, sanitária e marítima - criação do CONAPORTOS

6. Presidência da República EPL CONIT Modal Aeroviário ANTAQ ANAC ANTT SEP MT SAC Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres Modal Terrestre e Hidroviário Programa de Investimentos em Portos Reorganização Institucional

7. II. Aprimoramento do Marco Regulatório

8. Programa de Investimentos em Portos • Eliminar Barreiras à Entrada • Aumentar a oferta de instalações portuárias: • Licitações de arrendamentos em portos organizados e autorizações de Terminais de Uso Privado • Fimdadiferenciação entre cargaprópria e de terceiros • Eliminarcustos • Fim da outorgacomocritério de licitação • Agilizarprocedimentos • Leilãoparalicitação de concessões e arrendamentos

9. Programa de Investimentos em Portos • Licitaçãoparaconcessões de portos: • Maior movimentação com menor tarifa • Licitação para arrendamentos de terminais dentro de portos organizados: • Maior movimentação com menor tarifa • Autorizações de TUPs: • Chamada e seleção públicas

10. Programa de Investimentos em Portos • Regulação do Serviço de Praticagem • Criação da Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem • Aumento do número de práticos nas Zonas de Praticagem • Realização de concurso para práticos • Permissão a comandantes brasileiros para atuar como práticos

11. III. NovosInvestimentos: concessões, arrendamentos e TUPs

12. Programa de Investimentos em Portos Novos investimentos em concessões, arrendamentos e TUPs 31,0bilhões 54,2 até 2014/15 bilhões 23,2bilhões em 2016/17

13. Investimentos (Milhões R$) Sudeste Portos UF 6.512 7.053 2.944 16.509 6.875 4.466 805 12.146 ES RJ SP Vitória Itaguaí/Rio de Janeiro Santos/São Sebastião TOTAL Investimentos - Região Sudeste 2016/17 2014/15 Macapá Belém/Miramar/Outeiros Santarém Itaqui Vila do Conde Manaus/Itacoatiara Pecém Porto Velho Cabedelo Suape/Recife Maceió Aratu/Salvador Porto Sul / Ilhéus Vitória Itaguaí/Rio de Janeiro Santos/São Sebastião Paranaguá/Antonina Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul Porto Alegre Rio Grande

14. Investimentos - Região Nordeste Investimentos (Milhões R$) Nordeste 2016/17 2014/15 Macapá Portos UF Belém/Miramar/Outeiros Santarém MA BA PE CE PA AL Itaqui Vila do Conde Manaus/Itacoatiara Itaqui Aratu / Salvador / Porto Sul / Ilhéus Recife/Suape Pecém Cabedelo Maceió 2.722 1.295 1.414 1.224 107 12 6.775 1.872 2.760 527 – – – 5.159 Pecém Porto Velho Cabedelo Suape/Recife Maceió Aratu/Salvador Porto Sul / Ilhéus Vitória Itaguaí/Rio de Janeiro TOTAL Santos/São Sebastião Paranaguá/Antonina Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul Porto Alegre Rio Grande

15. Investimentos - Região Sul Investimentos (Milhões R$) Sul 2016/17 2014/15 Portos UF Macapá Belém/Miramar/Outeiros Santarém 1.038 1.343 982 3.363 3.329 781 140 4.250 Itaqui PR SC RS Paranaguá - Antonina Imbituba/Itajaí/São Francisco do Sul Porto Alegre/Rio Grande Vila do Conde Manaus/Itacoatiara Pecém Porto Velho Cabedelo Suape/Recife Maceió Aratu/Salvador Porto Sul / Ilhéus TOTAL Vitória Itaguaí/Rio de Janeiro Santos/São Sebastião Paranaguá/Antonina Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul Porto Alegre Rio Grande

16. Investimentos (Milhões R$) Norte 2016/17 2014/15 UF Portos Belém/Miramar/Outeiro/Santarém/Vila do Conde Itacoatiara/Manaus Macapá Porto Velho PA AM AP RO 3.137 985 135 115 4.372 1.505 92 – – 1.597 TOTAL Investimentos - Região Norte Macapá Belém/Miramar/Outeiros Santarém Itaqui Vila do Conde Manaus/Itacoatiara Pecém Porto Velho Cabedelo Suape/Recife Maceió Aratu/Salvador Ilhéus/Porto Sul Vitória Itaguaí/Rio de Janeiro Santos/São Sebastião Paranaguá/Antonina Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul Porto Alegre Rio Grande

17. Programa de Investimentos em Portos Linha de Financiamento para investimentos portuários Até 3 anos Juros carência TJLP + até 2,5% Até 20 anos amortização Até 65% De amortização alavancagem

18. IV. Acessos Aquaviários e Terrestres

19. Programa de Investimentos em Portos Investimentos em acessos PAC 3,8bilhões 6,4 aquaviário bilhões 2,6bilhões terrestre

20. Programa de Investimentos em Portos • Plano Nacional de Dragagem II • Aprofundamento e Manutenção • Canal de acesso, bacia de evolução e berços • Contratos de 10 anos • Contratação em blocos – ganhos de escala

21. R$ mi Dragagem Blocos de Portos 3.800 Recife, Salvador, Fortaleza e Natal Itajaí, S. F. do Sul e Imbituba Paranaguá Rio Grande Santos e Vitória 389 477 860 1.000 1.150 Programa de Investimentos em Portos • Plano Nacional de Dragagem II • Início dos estudos em dezembro 2012 • Licitações a partir de abril 2013

22. Programa de Investimentos em Portos Acessos Terrestres Novos Investimentos - PAC R$ mi 2.204 436 2.640 Rodoviários Ferroviários TOTAL 45 intervenções em 18 portos