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RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Estado: Mato Grosso do Sul

RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Estado: Mato Grosso do Sul. II SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Florianópolis, 25 á 27/07/2012. Facilitadores Estaduais. Eliane Miranda: FCMS Claudia de Medeiros: UFSC Eduardo Romero: UFSC Edilson Aspet : FCMS

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RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Estado: Mato Grosso do Sul

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Presentation Transcript

  1. RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE CULTURAEstado: Mato Grosso do Sul II SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Florianópolis, 25 á 27/07/2012

  2. Facilitadores Estaduais • Eliane Miranda: FCMS • Claudia de Medeiros: UFSC • Eduardo Romero: UFSC • Edilson Aspet: FCMS • Carlos Alberto Silva Versoza: FCMS • Neusa Narico: FCMS Estratégias de continuidade: é necessário ampliar a mobilização nos seminários, bem como oferecer estágios aos acadêmicos universitários.

  3. Equipe de mobilização dos Seminários Territoriais. • Stefferson Almeida Arruda (Coxim) steffersonadv@hotmail.com • Rose Liston (Costa Rica) rose_liston123@hotmail.com • Maria Irene R. Eibel (São Gabriel do Oeste) irene.eibel@hotmail.com • Joana da Silva (Naviraí) - culturanavirai@navirai.ms.gov.br • Anita Tetslaff Torquato Melo (Dourados ) culturadourados@hotmail.com • Rangel Castilho (Aquidauana) rangelcatilho@hotmail.com • Morgana Pereira Gonçalves da Silva (Bonito) morganazhen@gmail.com • Leandro PansonatoCazula (Três Lagoas) leandrocazula@gmail.com • Maria Jeni de O. Gois (Ribas do Rio Pardo) mariajeni@hotmail.com

  4. Governança • FÓRUM ESTADUAL DE PLANEJAMENTO DA CULTURA • O Fórum Estadual de Planejamento da Cultura de MS foi instituído em 10 de maio de 2012. • Portaria: 029 • Características do Fórum: • FÓRUM ESTADUAL DE PLANEJAMENTO DA CULTURA - FEPC é de caráter temporário, com a finalidade de contribuir com o processo de construção e deliberar proposta do Plano Estadual de Cultura – PEC/MS de forma a garantir a democratização da gestão e a qualidade social da cultura;

  5. Comissão Executiva – responsável pela sistematização, análise das contribuições e consolidação do documento final da cada etapa de elaboração do PEC/MS, em conjunto com a Comissão Interna de Planejamento da FCMS, criada por portaria específica. • A Comissão Executiva é composta por: • 03 (três) membros da Fundação de Cultura de MS e • 01 (um) membro indicado por cada um dos 04 (quatro) Fóruns Territoriais; • 01 (um) membro indicado pelo Fórum Estadual de Cultura de MS e • 01 (um) membro indicado pelo Fórum Municipal de Cultura de Campo Grande; • Plenária Geral: Plenário Geral - responsável pela discussão e deliberação sobre todos os itens do PEC/MS;

  6. Atividades realizadas: • Fase 1 : Sensibilização e mobilização atores sociais / articulação de parceiros • Após a constituição da Comissão Interna de Planejamento e instituição do Fórum de Planejamento foram realizadas as seguintes ações: • Realização de Reuniões junto aos Parceiros: Universidades, Sistema S e Instituições Privadas. • Reuniões: Conselho Estadual de Cultura de MS e Campo Grande; Fórum Estadual de Cultura de MS e Capital e Núcleo Executivo de Campo Grande. • Capacitação conjunta PEC-MS e SNC. • Planejamento e Realização do Seminário MS Plano Estadual de Cultura : 20/junho.

  7. Governança • FÓRUM TERRITORIAL DE PLANEJAMENTO DA CULTURA • Os Fóruns territoriais foram criados a partir dos critérios da divisão da Secretaria de Planejamento. • A participação social e a integração de ações entre Governo Federal, Estados e Municípios são fundamentais para a construção dessa estratégia. • Número de territórios: 04 Territórios (envolvendo os 78 municípios de MS)

  8. Regiões territoriais de planejamento do PEC-MS Território 1 Região Sudoeste (8) Região do Pantanal(5) Região Campo Grande parcial (4) (17 municípios) - Parcial Território 2 Região do Bolsão (9) Região Campo Grande parcial (1) (10 municípios) - Parcial Território 3 Região Norte(11) Região Campo Grande parcial(5) (16 municípios) - Parcial Território 4 Região do Cone-Sul(7) Região da Grande Dourados(11) Região Sul-Fronteira(9) Região Leste(8) (35 municípios)

  9. SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO ESTADO E NOS TERITÓRIOS. • A divulgação esta sendo realizada por meio de reuniões, divulgação por meio da assessoria de imprensa da FCMS ( site oficial da FCMS e jornais) e Mailing List por meio das Gerencias da FCMS e da Equipe Executiva. • Lições aprendidas: é necessário uma mobilização mais próxima e constante. Ou seja contato direto. Principalmente neste momento de eleições municipais • Site Específico do PEC MS. Disponibilizando ferramentas de fóruns virtuais; consulta públicas; e acesso a documentos.

  10. Estratégias de continuidade: Como Estratégia de continuidade estão previstos os Seminários Territoriais e a instalação dos Fóruns: Seminário Territorial 02 - 18 de julho Município Sede : Três Lagoas Seminário Territorial 04 - 19 de julho Município Sede: Naviraí Seminário Territorial 03 - 20 de julho Município Sede : São Gabriel do Oeste Seminário Territorial 01:20 de julho Município Sede : Aquidauana

  11. Participação de 36 municípios, 162 pessoas capacitadas nos Fóruns Territoriais.

  12. Etapa de sensibilização • Meios de comunicação utilizados: site FCMS; redes sociais; jornais impressos e eletrônicos, entrevistas em rádios. • Público prioritário: artistas; produtores culturais e representa de entidades públicas e privadas ligadas ao segmento cultural. • Contato via telefone para gestores de cultura dos municípios. • Lições aprendidas: é necessário uma comunicação mais próxima e direta para ampliar os resultados. • Estratégias de continuidade: Replicar as ações da fase de sensibilização com foco nos territórios, e estimular a interação por meio do site específico do PEC – MS.

  13. Etapa de sensibilização

  14. Etapa de diagnóstico • Inventário do Setor Cultural • Para o Inventário Cultural foi elaborado um questionário enviado aos municípios sendo que dos 78 municípios 22 responderam. • Prazo de execução: 27 de julho. • O questionário contempla: • DIMENSÃO SIMBÓLICA • DIMENSÃO CIDADÃ • DIMENSÃO ECONÔMICA • CADASTRO DO ARTÍSTA/PRODUTOR CULTURAL E DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

  15. Etapa de diagnóstico 1º Levantamento da Legislação Estadual:

  16. Etapa de diagnósticoMato Grosso do Sul – 78 municípios 1º Levantamento da Legislação Estadual:

  17. Etapa de diagnóstico Ação Realizada: 1º Levantamento da Legislação Estadual e Informações sobre os municípios. Fonte: Arquivos da FCMS e Diário Oficial do Estado, site dos municípios. Observação: A pesquisa esta sendo realizada junto aos municípios por meio do questionário.

  18. Mapeamento Cultural – Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul Fonte: resposta de 11 municípios (prazo:27/07, já recebemos 22 respostas) • Municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura: • (03) sim (08) não • Principais fontes financeiras: Agropecuária, minério, turismo e recursos próprios (impostos) • Escolaridade dos Gestores Culturais: • (06) superior (04) ensino médio (01) fundamental

  19. Mapeamento Cultural – Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul Fonte: resposta de 11 municípios (prazo:27/07, já recebemos 22 respostas) • Unidade de atuação/ vinculação (secretaria/ fundação/ gerência ou outros): • Fundação (04); Secretaria (02); Departamento (02); Gerência (01); Assessoria (01); Ponto de Cultura (01) • O orçamento do município prevê recursos para as atividades na área de cultura: • (06) sim (04) não (01) não mencionado • Possui convênio na área cultural com órgão estadual/ federal ou internacional e qual a área contemplada: • (03) sim (08) não

  20. Mapeamento Cultural – Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul • Possui Plano Municipal de Cultura: ( - ) sim (11) não • Possui Conselho Municipal de Cultura: (07) sim (04) não • Possui Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural: (01) sim (10) não • Possui Lei de Incentivo Fiscal Cultural: ( - ) sim (11) não • Possui Fundo Municipal de Cultura: (03) sim (08) não • Possui outros instrumentos legais na área cultural (leis, decretos, portarias, resoluções): (03) Sim (08) Não

  21. Mapeamento Cultural – Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul • Equipamentos Culturais • Anfiteatro: (04) sim (07) não • Arquivo: (01) sim (10) não • Biblioteca: (11) sim (-) não • Casa de cultura ou centro cultural: (04) sim (07) não • Casa do artesão ou similar: (03) sim (08) • Cinema: nenhum possui • Teatro: nenhum possui • Concha Acústica: (01) sim (10) não • Museu: (03) sim (08) não • Universidade/ Faculdade (04) sim (07) não • Outros espaços: (06) sim (05) não • * Salão paroquial e praça de eventos

  22. Mapeamento Cultural – Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul • Instituições e entidades culturais Associação artística/cultural: (05) sim (06) não Comunidade artística/cultural (01) sim (10) não Cooperativa artística/cultural: (X) Núcleo artístico/cultural: (X) Escolas artístico/ cultural: (02) sim (09) não Ong: (02) sim (09) não Oscip: (X) Outros: (03) * Atelier municipal

  23. Mapeamento Cultural – Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul Atividade Cultural Programada Curso: (05) sim (06) não Concurso: (03) sim (08) não Encontro: (01) sim (10) não Festival: (06) sim (05) não Feira: (04) sim (07) não Oficina: (02) sim (09) não Exposição: (08) sim (03) não Mostra: (03) sim (08) não Festas populares: (11) sim ( -) não Festas de caráter cívico: (09) sim (02) não Festas de caráter religioso: (10) sim (01) não Outros: (05) * Festas tradicionais, gincanas e passeatas

  24. Mapeamento Cultural – Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul Itens de comunicação Jornal impresso local: (07) sim (04) não Jornal on-line local: (06) sim (05) não Rádio AM local: (05) sim (06) não Rádio FM local: (08) sim (03) não Rádio Comunitária Local: (07) sim (04) não Tv Comunitária Local: (X) Revista Impressa Local: (01) sim (10) não Revista on-line local: (X)

  25. Seminário PEC/MS - 20 de Junho Minuta PEC-MS 16 a 20 de Julho - Constituição Fóruns Territoriais Seminário Território 1 SeminárioTerritório4 SeminárioTerritório3 Seminário Território 2 • Síntese do Processo de elaboração do PEC/MS 01 á 12/Ago - Consultas Públicas Virtuais Territoriais Consulta Virtual Território 4 Consulta Virtual Território 1 Consulta Virtual Território 2 Consulta Virtual Território 3 Diagnóstico Territorial 20 a 31 Agosto - Fóruns Territoriais (referendar propostas) FT 1 24/08 FT 4 29/08 FT 3 27/08 FT 2 30/08 Consulta Virtual ESTADUAL 24/Set a 14/Outubro Fórum ESTADUAL de Planejamento da Cultura (Aprovação da minuta do PEC-MS) 09 de Novembro Envio da proposta à Assembléia Legislativa - 30/Nov

  26. Compartilhando Conhecimento • A falta de documentação como: registros dos fóruns e seminários realizado nos anos anteriores; • Falta da estruturação do setor cultural nos municípios; • - Deficiência de recursos humanos. • Deficiência da estrutura física impossibilitando ampliar o número de colaboradores. • Cenário político municipal • São as principais dificuldades encontradas.

  27. Compartilhando Conhecimento O Processo de construção do Plano Estadual de Cultura está sendo um grande aprendizado visto que os municípios de forma geral não tem seu diagnóstico elaborado, sendo o PEC/MS uma oportunidade de realizar este levantamento, realizado pela primeira vez no Estado de MS.

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