RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Estado: Amapá

1. RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE CULTURAEstado: Amapá II SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Florianópolis, 25/07/2012 a 27/07/2012

2. Equipe • O Equipe do Projeto de Elaboração do Plano Estadual de Cultura: • Raimundo Nonato de Oliveira Borges (Articulador Estadual) • Paulo César Alfaia Neves (Coordenador Técnico) • Clive Gavin Andrews (Analista Técnico)

3. Facilitadores estaduais • O trabalho de identificação e de multiplicação das etapas assim como a metodologia a ser aplicada está sendo executada pela Equipe Estadual com o acompanhamento da equipe técnica da Gerência de Projetos-GEEPE/Secult, Consec- Conselho Estadual de Cultura, e Escola de Administração do Amapá (EAP). • O processo de Identificação é realizado com o apoio da Assessoria de Comunicação e da Comissão Inter-Setorial que reúne representantes do Poder Público e Sociedade Civil. O processo também conta com o apoio das Prefeituras Municipais e meios de comunicação. • O trabalho de capacitação consta de reuniões de estudo periódicos com vários setores da sociedade realizada pela Equipe Estadual responsável pela Elaboração do Plano de Cultura, bem como a Realização do 1º Seminário Estadual do Plano realizado com a presença da Profa.EloiseDellagnelo, Sr. Delson Cruz (MinC) e Sra. DorinhaRaiol (Consultora da Unesco e do MinC).

4. Facilitadores estaduais O grupo de trabalho no Amapá é composto de: • Raimundo Borges (da Secretaria de Estado de Cultura) • Paulo Alfaia (Produtor Cultural e Coordenador Técnico) • Gavin Andrews (Documentarista e Analista Técnico) • Geni Frota (Consultora / Escola Estadual de Administração EAP) • Otoniel Ramos (Produtor Cultural e Membro do Consec) • Susane Farias (Gerente de Estudos e Projetos – Secult) • Djalma Santiago (Superintendente Interino – Iphan-AP) • Abrangência: Todos os Municípios do Estado e Diversos Segmentos Culturais

5. Facilitadores estaduais Lições aprendidas: • a descontinuidade das políticas públicas voltadas para a cultura; • diferentes realidades e contextos culturais desconhecidas; • a falta de capacitação em gestão cultural. Estratégias de continuidade: • Realização de Encontros Culturais e Fóruns

6. Governança FÓRUM ESTADUAL DE PLANEJAMENTO DA CULTURA A Comissão Inter-Setorial foi criada através do Decreto Governamental #2423/2012 no dia 26/06/2012 Tem como competência acompanhar todo o trabalho no Estado, sistematizando os resultados das diversas atividades de planejamento que ocorrerão em cada município até o seu encaminhamento aos órgãos competentes para sua apreciação, votação, aprovação e sanção.

7. Governança Os componentes da Comissão: • Secretário de Estado de Cultura (Presidente da Comissão) • Articulador Estadual do Plano • Coordenador Técnico do Plano • Analista Técnico do Plano • Assessoria Jurídica da Secult • Gerente da GEEPE/Secult • Técnica/Secult • Representante do Iphan • Representante da Escola de Administração Pública (EAP) • Representante da Agência do Desenvolvimento do Amapá (ADAP) • Representante da Assembléia Legislativa do Amapá (AL) • Representante da Universidade Federal do Amapá (Unifap) • Representante da Universidade Estadual do Amapá (UEAP) • Representante do Forúm Amapaense dos Pontos de Cultura • Representantes do Conselho Estadual de Cultura (Consec) • Representante da Procuradoria Geral do Estado (PGE) • Representantes dos segmentos Afro e Indígena

8. Governança A Comissão recém-criada está reunindo semanalmente para estabelecer estratégias e metas metodológicas visando a realização do levantamento de dados que comporão o diagnóstico e inventário cultural do Estado. A citada Comissão terá uma durabilidade de um ano, podendo ser prorrogada caso haja aditamento do processo, levando em consideração que a mesma foi criada especificamente para a dar suporte à construção do Plano. A Comissão está em processo de discussão para formação do Fórum permanente do Plano de Cultura. Vale ressaltar que o Equipe estadual da elaboração do Plano de Cultura, antes da instalação da Comissão, já vem reunindo com os Conselheiros doConsec, Gestores Públicos e Técnicos da própria Secretaria de Cultura, Comunidades Afro-descendentes ePontos de Cultura. Está sendo aplicado um instrumento de pesquisa, o Projeto Identidade: AmapáCultural (elaborado pela Secult) que visa realizar a diagnose de todo o segmento cultural do Estado, que agora vai ser complementado pela metodologia sendo elaborada pela Comissão.

9. Governança • FÓRUNS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO DA CULTURA • No caso do Amapá, por mais que se adote o princípio de territorialidade, é mais viável a criação e realização de fóruns municipais. • A partir dos grupos de trabalho gerados nos Encontros Culturais que antecedem os Fóruns Municipais, foram nomeados comissões permanentes que organizarãoe acompanharãotodo processo do Plano nos municípios. • Características gerais dos Fóruns Municipais: • É composto por representantes da sociedade civil, agentes culturais e gestores públicos. • Atividades realizadas – Reuniões de preparação, implementação e nivelamento. • Foram realizados Encontros Culturais em 5 municípios. • Foi realizada a reunião de instalação do Fórum Municipal de Cultura do Município de Ferreira Gomes • Estão previstos 3 reuniões de instalação em agosto, 1 em setembro e 1 em outubro.

10. Etapa de sensibilização • Foram organizadas reuniões com o Conselho Estadual de Cultura, Pontos de Cultura, Gestores Públicos, comunidades afro-descendentes, equipe técnica da Secult, e Encontros Culturais nos Municípios. • Foi realizada a 1º Seminário do Plano Estadual de Cultura (15 de maio) no capital, Macapá. • Foram criadas plataformas online e nas redes sociais (facebook.com/planodecultura; hotsitewww.secult.ap.gov.br/planodecultura) • Divulgação nos meios de comunicação através de entrevistas e releases. (TV, rádio e imprensa escrita)

11. Etapa de sensibilização • Estratégia de comunicação utilizada para fase de sensibilização do Plano Estadual de Cultura • Meios de comunicação utilizados: TV (Band, Globo, TV Oiapoque); rádios comunitárias, rádio estatal; releases da secretária e do governo estadual; • Público prioritário: artistas, gestores e produtores culturais e a sociedade civil. • Foi criada uma logomarca e identidade visual do Plano Estadual de Cultura • Foi articulado com a Secretaria de Comunicação do Estado uma estratégia permanente de divulgação institucional e nos meios de comunicação, inclusive cartilhas/folders informativas. • Lições aprendidas: a necessidade de aproximar os órgãos gestores com os fazedores de cultura.

12. Etapa de sensibilização Avalie os resultados obtidos nesta fase

13. Etapa de diagnóstico O diagnóstico ainda se encontra em fase de elaboração instrumental por parte da Comissão recém-nomeada. Entretanto, está sendo utilizado o Projeto Identidade: Amapá Cultural como forma de realização da diagnose, já em execução pela Secult, e que servirá como norteamento para o diagnóstico do plano, após feitas as devidas adaptações e tabulação dos dados.

14. Etapa de diagnóstico Descreva aqui os produtos do processo de diagnóstico em seu Estado contemplando agora a análise construída da sua realidade cultural a partir da apropriação e discussão das informações extraídas da realidade do Estado Ainda não foi realizado o processo de análise da realidade cultura do Estado por se encontrar ainda no início do diagnóstico.

15. Etapa de diagnóstico Descreva aqui, de forma sintética , os produtos do processo de diagnóstico em seu Estado contemplando os dois itens abaixo O conjunto de Desafios e Oportunidades para o desenvolvimento da Cultura no Estado: Aguardando a sistematização dos resultados obtidos do diagnóstico As Diretrizes e Prioridades para o desenvolvimento da Cultura no Estado: Aguardando a operacionalização e sistematização do diagnóstico

16. Etapa de diagnóstico Descreva aqui, de forma sintética , o último produto da etapa de diagnóstico: Aguardando a sistematização dos resultados obtidos do diagnóstico

17. Compartilhando Conhecimento Principais Dificuldades 1- A ausência de Banda Larga no Estado e falta de acesso em vários municípios 2- Distâncias geográficas dos Municípios e dificuldades de acesso 3- Prioridade de outros setores em detrimentoàcultura 4- A falta de compreensão dos gestores públicos da importância do Plano 5- Apoio logístico insuficiente de alguns setores do poder público para a equipe de trabalho. 6- A falta de estrutura nos municípios.

18. Compartilhando Conhecimento As experiências foram inúmeras: 1- A compreensão do que representa a cultura no Estado 2- O verdadeiro papel do Poder Público com relação ao setor cultural 3- A necessidade de formação inicial e continuada para os agentes e gestores culturais. 4- Valorização da diversidade cultural que é muitas vezes mal compreendida. 5- Reconhecer que ainda existe a exclusão de alguns segmentos culturais do processo. 6- A riqueza e as potencialidades culturais no Estado. 7- As diferenças culturais existentes nos 16 municípios.