POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM IDADE ESCOLAR

1. POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM IDADE ESCOLAR

2. POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM IDADE ESCOLAR • A CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS; • EDUCAÇÃO COMO PRIORIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS DO BRASIL; • SAÚDE COMO PRIORIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS DO BRASIL;

3. POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM IDADE ESCOLAR • GÊNESE E EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS DE ATENÇÃO A SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ENQUANTO SER EM DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO NO BRASIL; • A CRIANÇA E O ADOLESCENTE EM IDADE ESCOLAR.

4. A CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS TRANSFORMAÇÕES DO NOSSO SÉCULO • ESTADOS PÓS-COLONIAIS EMINENTEMENTE CAPITALISTA; • “GUERRA FRIA”; • WELFARE STATE; • TRANSFORMAÇÕES ECONÔMICAS; • URBANIZAÇÃO; • CRISES ECONÔMICAS; • NEOLIBERALISMO; • ESTADOS PÓS-MODERNOS; • BRASIL - “NA PRÁTICA É UMA MISTURA ESDRÚXULA DE SOVIETISMO E NEOLIBERALISMO, LEVANDO AO ABUSO DO ESTADO PELA DIREITA, QUANTO PELA ESQUERDA”(DEMO, 1995, p. 69).

5. EDUCAÇÃO COMO PRIORIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS DO BRASIL INÍCIO: • RESPOSTA AOS INTERESSES DA METRÓPOLE; • OBJETIVOS RELIGIOSOS DA COMPANHIA DE JESUS; IMPÉRIO: • MASSA DE ANALFABETOS; • POUCOS PROFISSIONAIS QUE EXERCIAM SEUS OFÍCIOS; • DIPLOMADOS, FILHOS DE LATIFUNDIÁRIOS, ELITE DOMINANTE; REPÚBLICA: • ROMPIMENTO DA IGREJA E DO ESTADO - CAI O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS.

6. EDUCAÇÃO COMO PRIORIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS DO BRASIL • 1931, REFORMAS DO MINISTRO FRANCISCO CAMPO; • MANIFESTO DOS PIONEIROS DA EDUCAÇÃO NOVA, DIRIGIDA AO POVO E AO GOVERNO; • LEI DE DIRETRIZES E BASES (LDB) 1961 : ENSINO PRIMÁRIO COMO OBRIGATÓRIO PARA TODOS E GRATUITO NAS ESCOLAS PÚBLICAS - EDUCAÇÃO COMO DIREITO DE TODOS; • LEI 5.692 /71 : TENTA AMENIZAR A PROFISSIONALIZAÇÃO UNIVERSAL COMPULSÓRIA DO ENSINO DE SEGUNDO GRAU - MAS TRAZ O PROBLEMA DA TERMINALIDADE REAL E LEGAL;

7. EDUCAÇÃO COMO PRIORIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS DO BRASIL • NOVA LDB : TEXTO FINAL DO SENADOR DARCY RIBEIRO E CO-AUTORIA DO MEC - “É UMA LDB MINIMALISTA COMPATÍVEL COM O ESTADO MÍNIMO” ( REDUZIR CUSTOS, ENCARGOS E INVESTIMENTOS PÚBLICOS - PARCERIAS - ; TENTA PRIORIZAR A QUESTÃO DA EVASÃO E DA REPETÊNCIA); • NOVOS PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS /10/97 - COMPORTAMENTO DO PROFESSOR EM SALA DE AULA EXIGINDO UMA POSTURA MULTIDISCIPLINAR • “ (...) A IMPRESSÃO QUE FICA É QUE A SOLUÇÃO DAS QUESTÕES EDUCACIONAIS, EM LUGAR DO DEVER DO ESTADO COMO ESTÁ ESCRITO EM NOSSA CONSTITUIÇÃO (...) (...) ESTÁ AFETA À BOA VONTADE DA POPULAÇÃO, SUGERINDO UM REGRESSO À ÉPOCA EM QUE EDUCAÇÃO, AO INVÉS DE RESPONSABILIDADE PÚBLICA, ERA CONSIDERADA ASSUNTO DA ALÇADA DA FILANTROPIA” (SAVIANI 9 1997, p.194).

8. SAÚDE COMO PRIORIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS DO BRASIL • ORIGEM DO ESTADO BRASILEIRO, AÇÕES DE SAÚDE ATRAVÉS DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO LIGADAS A MANUTENÇÃO E REPRODUÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO; • LEI ELOY CHAVES /1923 - CRIOU AS PRIMEIRAS CAIXAS DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA. INÍCIO DA RAIZ DA DIFERENCIAÇÃO E DA DESIGUALDADE AO ACESSO; • TRÊS CARACTERÍSTICAS PRESENTES: A EXCLUSÃO; A FRAGMENTAÇÃO INSTITUCIONAL; A CENTRALIZAÇÃO E A PREDOMINÂNCIA DA OPÇÃO DE COMPRA DE SERVIÇOS DA ÁREA PRIVADA PARA ATENDER A DEMANDA MÉDICO-HOSPITALAR

9. SAÚDE COMO PRIORIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS DO BRASIL • 64 - CENTRALIZAÇÃO NA ESFERA FEDERAL DAS RECEITAS PÚBLICAS E DAS FUNÇÕES DO ESTADO E COMPRA DE SERVIÇOS MÉDICOS NO SETOR PRIVADO; • EM 1962 O PAÍS DISPUNHA DE 236 930 LEITOS HOSPITALARES SENDO 40% PÚBLICOS E 60% PRIVADOS. JÁ EM 1986 O PERCENTUAL É DE 22% E 78% RESPECTIVAMENTE (BARROS et al., 1996).

10. SAÚDE COMO PRIORIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS DO BRASIL • MOVIMENTO DE REFORMA SANITÁRIA - BUSCAVA: MELHORA NAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO; O RECONHECIMENTO DA SAÚDE COMO DIREITO UNIVERSAL; A RESPONSABILIDADE ESTATAL; PRINCÍPIOS DA EQÜIDADE, DA INTEGRALIDADE, DA DESCENTRALIZAÇÃO E DA RESPONSABILIDADE PELA PROVISÕES; • OITAVA CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE; LEI 8080/90; LEI 8142/90;

11. SAÚDE COMO PRIORIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS DO BRASIL • A CRISE FISCAL E POLÍTICA DERROTA O AVANÇO LEGAL; • HOJE O PROJETO MÉDICO-ASSISTENCIAL PRIVATIVISTA FOI SUBSTITUÍDO POR UM PROJETO NEOLIBERAL DE SAÚDE. • FALA-SE DA REFORMA DA REFORMA (CAMPOS, 1997)

12. GÊNESE E EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS DE ATENÇÃO A SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ENQUANTO SER EM DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO • CONDE DE MONTBEILLARD ( 1759 -1777); • 1777 - AUXOLOGIA; • 1830 - KETELET ( CURVA DE GAUS); • CARRON EM 1952 DEFINE PERCENTIS E UTILIZA- OS PARA A CLASSIFICAÇÃO DE ESCOLARES; • JÁ NO SÉCULO XX TANNER MONTA O SERVIÇO DE CRESCIMENTO HUMANO NA INGLATERRA; • CRESCIMENTO PASSA A TER UM CARÁTER GLOBAL, SENDO A SOMATÓRIA DE: FENÔMENOS CELULARES, BIOQUÍMICOS, BIOFÍSICOS E MORFOGENÉTICOS, CUJA PREDETERMINAÇÃO É FEITA PELA HERANÇA E MODIFICADA PELO AMBIENTE.

13. GÊNESE E EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS DE ATENÇÃO A SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ENQUANTO SER EM DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO NO BRASIL • POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE MATERNO-INFANTIL; • ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (Lei N.º 8.069 13/07/90.

14. POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE MATERNO-INFANTIL • 1920-1945, DA SEÇÃO DE HIGIENE INFANTIL E ASSISTÊNCIA Á INFÂNCIA A DIVISÃO À AMPARO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DAMI. PERÍODO; • 1940 - 1970 DO DEPARTAMENTO NACIONAL DA CRIANÇA (DNCR) À COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO MATERNO-INFANTIL ( CPMI); • 1979 - 1985 DA COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO MATERNO-INFANTIL À DIVISÃO DE SAÚDE MATERNO-INFANTIL - CPMI/DINSAMI. • 1923 SEÇÃO DE HIGIÊNE INFANTIL FOI TRANSFORMADA EM INSPETORIA DE HIGIENE INFANTIL;

15. POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE MATERNO-INFANTIL • 1934 FOI CRIADA A DIRETORIA DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - DPMI; • 1937, CRIOU-SE A DIVISÃO DE AMPARO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA -DAMI E O INSTITUTO NACIONAL DE PUERICULTURA - INP MAIS TARDE LIGADO À UNIVERSIDADE DO BRASIL (ATUAL UFRJ); • 1940, CRIOU-SE O DEPARTAMENTO NACIONAL DA CRIANÇA - DNCr; • 1960, A DETERMINAÇÃO SOCIAL DA DOENÇA COMEÇA A SE FAZER PRESENTE ( CRIAÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE MEDICINA SOCIAL NAS FACULDADES DE MEDICINA); • 1975, CRIAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE - SNS (RELAÇÃO ENTRE O INAMPS E O MINISTÉRIO DA SAÚDE).

16. POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE MATERNO-INFANTIL • 1975 O PROGRAMA MATERNO-INFANTIL FORTALECEU-SE; • ALÉM DO CARÁTER VERTICAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO ERAM CONTEÚDOS RELACIONADOS; • ATUALMENTE ALÉM DA CRISE ECONÔMICA DA SAÚDE, EXISTE UMA CRISE DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: • INEFICÁCIA ECONÔMICA ( BAIXA PRODUTIVIDADE); • INEFICÁCIA SOCIAL (IMPOTÊNCIA EM PROMOVER O BEM-ESTAR); • INEFICÁCIA TÉCNICA (INCAPACIDADE DE RESOLVER PROBLEMAS DE SAÚDE) (CAMPOS, 1977)

17. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (Lei N.º 8.069/13/07/90) • 1923 - PRIMEIRO JUIZADO DE MENORES; • DÉCADA DE 80 - MOVIMENTOS SOCIAIS, CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO; • ECA- ALTERA DE SITUAÇÃO IRREGULAR DA CRIANÇA PARA PROTEÇÃO INTEGRAL; • NO ARTIGO 7º DO ECA - DIREITO A VIDA E À SAÚDE; • NO CAPÍTULO IV, ARTIGO 53 A CRIANÇA E O ADOLESCENTE TÊM DIREITO À EDUCAÇÃO.

18. CRIANÇA E ADOLESCENTE EM IDADE ESCOLAR • A PREOCUPAÇÃO COM A CRIANÇA EM IDADE ESCOLAR FOI UM MOVIMENTO SURGIDO NA EUROPA DO SÉCULO XVIII; • PUERICULTURA ENSINADA NAS ESCOLAS PÚBLICAS - 1884; • NO BRASIL, NO FINAL DO SÉCULO PASSADO, ATRAVÉS DA “HIGIENE ESCOLAR” INTRODUZ-SE A SAÚDE ESCOLAR; • PROPOSTA MOBILIZADORA, CONTROLADORA E DE DOMESTICAÇÃO DAS CLASSES POPULARES PARA FORTALECER O SISTEMA PRODUTIVO.

19. CRIANÇA E ADOLESCENTE EM IDADE ESCOLAR • ANOS 50 - MOVIMENTO NO SENTIDO DA BIOLOGIZAÇÃO (DESNUTRIÇÃO; TRIAGEM NEUROLÓGICAS, PSICOLÓGICA, AUDITIVAS E VISUAIS); • MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO; • PEDAGOGIZAÇÃO DA SAÚDE. • O ESTUDO DA ASSISTÊNCIA `A SAÚDE DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES EM IDADE ESCOLAR RELACIONAM DISCIPLINAS DA SAÚDE DA EDUCAÇÃO E PRINCIPALMENTE DAS CIÊNCIAS SOCIAIS.

20. ALGUMAS PAUTAS DEFINIDAS PARA A PRÁTICA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES EM IDADE ESCOLAR • QUAIS SÃO AS CONCEPÇÕES DE CRIANÇA, DE ADOLESCENTE, DE VIDA, DE ESCOLA E DA PRÁTICA PROFISSIONAL QUE FUNDAMENTAM A ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES EM IDADE ESCOLAR ? • COMO EM TAIS CONCEPÇÕES SE ENTENDE O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DE APRENDIZAGEM DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE?

21. ALGUMAS PAUTAS DEFINIDAS PARA A PRÁTICA NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES EM IDADE ESCOLAR • COMO PROMOVER A SAÚDE DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES EM IDADE ESCOLAR DENTRO DOS PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)? • COMO TRABALHAR DE MODO INTERSETORIAL, MULTIPROFISSIONAL E INTERDISCIPLINAR AS QUESTÕES DE SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, CONSIDERANDO EDUCAR PARA A SAÚDE?

22. AÇÕES QUE DEVERÃO SER EFETIVADAS PELOS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES EM IDADE ESCOLAR . AÇÕES NO SENTIDO DA DESMEDICALIZAÇÃO DO FRACASSO ESCOLAR, ATRAVÉS DA CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; • A ESCOLARIDADE DEVE SER ENCARADA NUMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR MULTIDISICIPLINAR; • A SAÚDE NUMA PERSPECTIVA DE CONDIÇÕES DE VIDA;

23. AÇÕES QUE DEVERÃO SER EFETIVADAS PELOS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES EM IDADE ESCOLAR • EM BUSCA DE NOVAS PRÁTICAS QUE REPORTEM À ATUAÇÃO CONJUNTA JUNTO ÀS CRIANÇAS AOS ADOLESCENTES, SUA FAMÍLIA, À ESCOLA, À COMUNIDADE E AOS MOVIMENTOS POPULARES ORGANIZADOS. • UMA INTERSECÇÃO ENTRE OS PROGRAMAS DE SAÚDE DO ESCOLAR EXISTENTES COM O PROGRAMA DE SAÚDE DA CRIANÇA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE (SUS), RESPEITANDO-SE AS NECESSIDADES PRÓPRIAS DE CADA REGIÃO ( REGIONALIDADE/ DIVERSIDADE/ DIFERENÇAS/ DESIGUALDADES

24. AÇÕES QUE DEVERÃO SER EFETIVADAS PELOS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES EM IDADE ESCOLAR • ATENDIMENTO MAIS GLOBALIZANTE DA SAÚDE DO INDIVÍDUO E DA SOCIEDADE NUMA PRÁTICA MAIS EDUCATIVA; • INTERVENÇÃO NAS CAUSAS EXTERNAS COMO FATORES DETERMINANTES NA MORBI-MORTALIDADE DA CRIANÇA E O IMPACTO DA VIOLÊNCIA EM SUA SAÚDE (65% DO ÓBITOS FORAM POR ACIDENTES E VIOLÊNCIA) (JORGE, 1997) • CONSCIÊNCIA QUE TRABALHAMOS COM UM OBJETO/SUJEITO EM DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO;

25. AÇÕES QUE DEVERÃO SER EFETIVADAS PELOS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES EM IDADE ESCOLAR • CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; ÉTICA; SAÚDE, MEIO AMBIENTE; PLURALIDADE CULTURAL; DESMEDICALIZAÇÃO; INTERSECÇÃO ENTRE OS DOIS SETORES EDUCAÇÃO E SAÚDE, INTERSETORIAL; MULTIPROFISSIONAL; INTERDISCIPLINAR; CONDIÇÕES DE VIDA; FAMÍLIA; ESCOLA; COMUNIDADE; MOVIMENTOS POPULARES; CONTEXTO MICRO E MACROSSISTEMA; RELAÇÃO SUJEITO-OBJETO ELEMENTOS CONTEXTUALIZADORES; DIMENSÕES DIALÉTICAS, TECNOLOGIA.

26. SUBSTITUTIVO AO WELFARE STATE E AO PROJETO NEOLIBERAL INSTALADO - “A TERCEIRA VIA”. SEGUNDO GIDDENS (1998): • ALTERNATIVA TANTO AO NEOLIBERALISMO QUANTO À SOCIAL-DEMOCRACIA; • COMEÇOU A SER DISCUTIDA EM 1994 E SUA FILOSOFIA PREOCUPA-SE EM PROCURAR O SENTIDO DAS TRÊS GRANDES REVOLUÇÕES: • A GLOBALIZAÇÃO; • AS TRANSFORMAÇÕES DA INTIMIDADE; • E A MUDANÇA DO RELACIONAMENTO DO HOMEM COM A NATUREZA.

27. “A TERCEIRA VIA”. PROJETA POLÍTICAS QUE, SENDO REALISTAS, NÃO DEIXEM DE SER RADICAIS. OU SEJA, NÃO ABRAM MÃO DOS IDEAIS DE SOLIDARIEDADE E INCLUSÃO SOCIAL.

28. GIDDENS (1998) DEFINE “TERCEIRA VIA” COMO: • “É A SOCIAL-DEMOCRACIA MODERNIZADA. ELA É UM MODELO DE CENTRO-ESQUERDA, OU DO QUE TEMOS CHAMADO DE “CENTRO RADICAL”. RADICAL, PORQUE NÃO ABANDONOU A POLÍTICA DE SOLIDARIEDADE QUE TRADICIONALMENTE FOI DEFENDIDA PELA ESQUERDA. DE CENTRO, PORQUE RECONHECE A NECESSIDADE DE TRABALHAR ALIANÇAS QUE PROPORCIONEM UMA BASE PARA AÇÕES PRÁTICAS. DA COMPARAÇÃO ENTRE OS DIVERSOS PAÍSES QUE TÊM LIDADO COM ESSA HIPÓTESE, PERCEBE-SE QUE ESTÁ EMERGINDO UMA AGENDA COMUM. SEUS PRINCIPAIS OBJETIVOS SÃO A REFORMA DO ESTADO, A REVITALIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, A CRIAÇÃO DE FÓRMULAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO, A PREOCUPAÇÃO COM UMA NOVA POLÍTICA INTERNACIONAL” (GIDDENS, 1998).