Colaboração do Gabinete do Vice-Prefeito Juarez Vasconcelos Torronteguy

1. Programa Colaboração do Gabinete do Vice-Prefeito Juarez Vasconcelos Torronteguy programaalianca@riogrande.rs.gov.br

2. Programa Aliança Órgão Coordenador: Prefeitura Municipal do Rio Grande programaalianca@riogrande.rs.gov.br

3. Programa Aliança “Não adianta a luta intensa por novas estruturas organizacionais, sem a luta profunda por novos comportamentos.” D. Paulo Evaristo Arns. programaalianca@riogrande.rs.gov.br

4. HISTÓRICO O Projeto Aliança nasceu do compromisso da Prefeitura Municipal frente à demanda existente na área social, juntamente com o movimento da Promotoria da Infância e da Juventude sobre Planejamento Familiar. Conforme o Promotor de Justiça Rodrigo Schoeller de Moraes, define-se Planejamento Familiar como “ a conscientização do compromisso social da família com o futuro de todos, através de um conjunto de ações que visam não apenas disponibilizar o acesso igualitário a moradias adequadas a custos acessíveis, à alimentação, à escola, à saúde, à segurança e ao saneamento básico, bem como a informações, meios, métodos e técnicas para a regulação da fecundidade, mas principalmente propiciar uma reflexão sobre o sentido da vida e o despertar da consciência, em todas as pessoas, ligada à importância da paternidade/maternidade responsável, salientando a influência dos pais na formação e multiplicação de bons valores, visando desenvolver o sentimento de que as pessoas, dentro de suas próprias famílias, poderão mudar os rumos da sociedade, como forma de resgatar a esperança de um futuro melhor e, assim, remediar uma das principais causas do crescente desrespeito à natureza e à dignidade humana.” programaalianca@riogrande.rs.gov.br

5. HISTÓRICO A Prefeitura Municipal propôs uma forma de trabalho articulado com as diversas secretarias e a sociedade organizada, buscando resgatar o papel da família no processo de educação para a cidadania, com base no artigo 226, parágrafo 7º, da Constituição Federal. O Estatuto da Criança e do Adolescente, por sua vez, no seu art. 98, refere: “É dever do Estado, da sociedade e da família zelar pelos direitos da criança e do adolescente.” Sob a coordenação do Vice-Prefeito, várias reuniões foram realizadas, promovendo debates e colhendo sugestões para implantação do Projeto. Em uma destas ocasiões, a Prefeitura Municipal, a Caixa Econômica Federal e o Ministério Público puderam perceber que o Projeto Aliança possuía estreitas ligações com as diretrizes da Declaração de Istambul sobre Assentamentos Humanos e com a Agenda Habitat para Municípios. Desse modo, foi elaborada a Prática “Assentamento Humano Sustentável nas Moradias do Bairro Cidade de Águeda”, ressaltando a necessidade de disponibilizar, também, o acesso igualitário a moradias adequadas a custos acessíveis, à alimentação, à escola, à saúde, à segurança e ao saneamento básico, como forma de garantir a dignidade humana, fundamento a ser seguido na implementação do Planejamento Familiar. Com isso, tais aspectos passaram a ser melhor exteriorizados na definição de Planejamento Familiar. programaalianca@riogrande.rs.gov.br

6. . HISTÓRICO Inicialmente foi desenvolvido um projeto piloto no Bairro Cidade de Águeda, dando-se preferência pelo local por tratar-se de um bairro novo, cujas famílias possuem cadastro de instalação, o que favorece o alcance dos objetivos do projeto, facilitando a implantação imediata das atividades previstas, sem o impedimento das ações já desenvolvidas, e propiciando, desse modo, uma sensível melhora na qualidade de vida destas famílias que haviam sido reassentadas. Facilita, também, a avaliação do processo. Após, as práticas ligadas ao Projeto Aliança começaram a ser replicadas nos reassentamentos dos Bairros Getúlio Vargas, Santa Tereza, 4ª Seção da Barra, Barra Nova e em outros. Para aperfeiçoar o projeto, foi realizada reunião com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho para o planejamento estratégico do Projeto Aliança, buscando-se a sistematização, avaliação e o estabelecimento de novas metas, sendo elaborado o Projeto Aliança Fase II. programaalianca@riogrande.rs.gov.br

7. . HISTÓRICO Tendo em vista a mobilização social decorrente dos projetos anteriores, com o crescente interesse de instituições, governamentais e não-governamentais, e da sociedade em geral, tornou-se necessária a elaboração de um novo projeto que ganhou o status de Programa, uma vez que incorpora outros projetos em si mesmo. Nesse contexto, surgiu o Programa Aliança, que se assemelha a um “guarda-chuva” convergindo e protegendo ações e informações relacionadas à missão de diversas instituições e da comunidade, em torno de ideais comuns e na busca da reflexão e da cooperação, de forma que desenvolva a compreensão, despertando a consciência ligada ao compromisso social das famílias, resgatando o processo evolutivo e tornando sustentáveis as comunidades. programaalianca@riogrande.rs.gov.br

8. INTRODUÇÃO A) Objetivo Geral O Desenvolvimento de comunidades sustentáveis, através da inclusão social de famílias e da conscientização da sociedade em geral. B) Objetivo Imediato Implementar uma prática, conscientizando a população em geral do compromisso social das famílias quanto ao futuro de todos, com um conjunto de ações, por parte de instituições e entidades, governamentais e não-governamentais, e da sociedade, que tornem visíveis esforços isolados, integrando-os, e apliquem diretrizes nacionais e internacionais. Busca, com isso, melhorar, de forma efetiva e duradoura, a qualidade de vida, de tal forma que incentive a cooperação, a adesão de novos parceiros e a elaboração de programas e projetos afins, sustentando e ampliando a prática e permitindo sua replicação em outros locais. programaalianca@riogrande.rs.gov.br

9. INTRODUÇÃO C) Descrição do Programa O Programa Aliança, que se assemelha a um “guarda-chuva” abrigando e protegendo atividades e diretrizes na busca dos ideais comuns, tem caráter integrativo de ações, ampliando a participação de instituições e da sociedade em geral, em todas as suas fases. Ainda, tem caráter integrativo de informações, enfocando questões relacionadas à Constituição da República Federativa do Brasil e aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, aos Reassentamentos Humanos Sustentáveis, à Agenda Habitat, à Declaração de Istambul, ao Plano de Ação da Conferência Mundial de População e Desenvolvimento-Cairo, à Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial da Mulher-Pequim, a diversos Comitês das Nações Unidas (CEDAW, CERD, CESCR, CRC, etc), programaalianca@riogrande.rs.gov.br

10. INTRODUÇÃO entre outros assuntos ligados às Nações Unidas (OMS, UNFPA, pobreza, fome, meio ambiente - UICN, PNUMA, WWF, etc. - priorizando a preservação da água). Procura abordar, também, aspectos relacionados à responsabilidade social das empresas, às exigências do Protocolo de Kyoto e aos ISO 14000, ISO 16000, SA 8000. No novo projeto, serão abordados esses temas em 5 eixos principais (Saúde, Educação, Cidadania, Segurança e Meio Ambiente). programaalianca@riogrande.rs.gov.br

11. INTRODUÇÃO D)População Beneficiária Através deste programa, se estabelece uma aliança entre o gestor público local, Prefeitura Municipal, principalmente por suas secretarias, e outras instituições governamentais, com entidades não-governamentais e a sociedade em geral, para tornar sustentáveis as comunidades. Desse modo, a população alvo é a comunidade em geral, desenvolvendo ações integradas, que, nos projetos anteriores, tiveram como foco principal os bairros Cidade de Águeda, Santa Tereza, Getúlio Vargas, 4º Secção da Barra e Barra Nova, e, neste programa, buscam um envolvimento maior, com reflexos não restritos ao município do Rio Grande. programaalianca@riogrande.rs.gov.br

12. INTRODUÇÃO E) Período de Execução: os próximos dez anos F)Data do início do Programa Aliança: março de 2005 programaalianca@riogrande.rs.gov.br

13. JUSTIFICATIVA A) Mérito O programa fundamenta-se na consciência de que o acesso igualitário aos direitos exige o cumprimento dos deveres por parte de cada um dos integrantes da sociedade, sendo que essa compreensão está consubstancida em diretrizes nacionais, notadamente na Constituição Federal, e internacionais, principalmente nos Tratados, nas Convenções, nos Pactos e nos Planos de Ações das diversas Conferências das Nações Unidas, que preconizam a integração para tornar sustentável a vida no planeta. programaalianca@riogrande.rs.gov.br

14. JUSTIFICATIVA B) Viabilidade O programa é viável porque se fundamenta no resgate do processo evolutivo da humanidade, que se baseia na cooperação, e porque decorre de uma necessidade de serem cumpridas diretrizes nacionais e internacionais, de forma descentralizada, mas integrada. Para suprir estas exigências naturais e normativas, o programa visa convergir esforços isolados e regramentos jurídicos, enaltecendo a importância da participação de todos, de maneira a gerar uma união em torno de ideais comuns, remediando divergências que impeçam a necessária integração. programaalianca@riogrande.rs.gov.br

15. JUSTIFICATIVA C) Impacto É um programa abrangente, que gera o envolvimento de toda a sociedade em ações que visam remediar as verdadeiras causas do crescente desrespeito à natureza e à dignidade humana, propiciando uma melhora, significativa e duradoura, na qualidade de vida, e, com isso, tornando sustententáveis as comunidades. É aplicável não apenas para assentamentos humanos nos quais se está seguindo todas as diretrizes, nacionais e internacionais, mas também para aquelas comunidades nas quais houve equívocos na sua estruturação, propiciando aperfeiçoamento, bem como bem-estar e justiça social. programaalianca@riogrande.rs.gov.br

16. JUSTIFICATIVA Esses aspectos, aliados à necessidade que todos os seres humanos têm, independentemente do gênero, da raça, da classe social ou do país de origem, de sentirem-se capazes de adaptarem-se ao meio e sobreviverem, que pode ser suprida pela cooperação e solidariedade, propicia que a metodologia do programa seja replicada em outras localidades, gerando reflexos positivos não somente na comunidade do Rio Grande. programaalianca@riogrande.rs.gov.br

17. JUSTIFICATIVA D) Inovação A inovação do programa consiste em utilizar os fundamentos do processo evolutivo, que se baseia no sentimento de utilidade de cada um dos componentes na cooperação para que o grupo sobreviva, para envolver diversas instituições e a população em geral. Isso, de modo a desenvolver uma compreensão maior, despertando a consciência ligada ao compromisso social das famílias com o futuro de todos, gerando ações integradas, que propiciem e decorram desta conscientização, e tornando sustentáveis as comunidades. programaalianca@riogrande.rs.gov.br

18. JUSTIFICATIVA Inova, ainda, porque desencadeia naturalmente, com a integração das ações, o despertar da consciência, através da compreensão e da reflexão do sentido da vida. Com o resgate do processo evolutivo, as pessoas envolvidas nestas experiências certamente vêem refletido seu potencial construtor de um mundo melhor. Potencial este muitas vezes escondido, mas jamais perdido, que é despertado junto ao outro, refletindo-se potencialidades latentes, em uma construção conjunta. programaalianca@riogrande.rs.gov.br

19. PROPOSTAS DE APERFEIÇOAMENTO DO OBJETIVO GERAL • Promover ações que possam viabilizar a construção da maternidade e da paternidade responsável; • Conscientização do compromisso social da família com o futuro de todos; • Conscientizar as famílias riograndinas de forma a comprometer-se com o crescimento de sua comunidade; • Promover o desenvolvimento social por meio da inclusão social de famílias nas políticas públicas que visem melhor Qualidade de Vida; • Buscar uma sociedade saudável, equilibrada, auto-sustentável, conscientizada com uma boa qualidade de vida; • Buscar uma comunidade sustentável através da inclusão social de famílias e conscientização da sociedade riograndina. programaalianca@riogrande.rs.gov.br

20. OBJETIVO GERAL Desenvolvimento de comunidades sustentáveis, através da inclusão social de famílias e da conscientização da sociedade em geral. programaalianca@riogrande.rs.gov.br

21. OBJETIVO IMEDIATO Implementar uma prática, conscientizando a população em geral do compromisso social das famílias quanto ao futuro de todos, com um conjunto de ações, por parte de instituições e entidades, governamentais e não-governamentais, e da sociedade, que tornem visíveis esforços isolados, integrando-os, e apliquem diretrizes nacionais e internacionais. Busca, com isso, melhorar, de forma efetiva e duradoura, a qualidade de vida, de tal forma que incentive a cooperação, a adesão de novos parceiros e a elaboração de programas e projetos afins, sustentando e ampliando a prática e permitindo sua replicação em outros locais. programaalianca@riogrande.rs.gov.br

22. Desenvolvimento de Comunidades Sustentáveis Objetivo GeralObjetivo Imediato Implementar uma prática Conscientizando a população em geral Através: do compromisso social das famílias A) inclusão social de famílias e, B) conscientização da sociedade em geral quantoao futuro de todos programaalianca@riogrande.rs.gov.br

23. Com conjunto de ações Por parte Instituições/ entidades governamentais e não- governamentais e a sociedade em geral Que tornem visíveis esforços isolados, integrando-os, e que apliquem diretrizes Nacionais e Internacionais programaalianca@riogrande.rs.gov.br

24. Melhorando de forma significativa e duradoura A qualidade de vida de tal forma que: A cooperação Adesão de novos parceiros A elaboração de programas e projetos afins Incentive Sustentando e ampliando a prática e permitindo sua replicação em outros locais programaalianca@riogrande.rs.gov.br

25. Objetivos Específicos Priorizando 5 Eixos: • 1- Saúde • 2- Educação • 3- Cidadania • 4- Segurança • 5- Meio Ambiente programaalianca@riogrande.rs.gov.br

26. ESTRATÉGIAS GERAIS • Direcionamento das ações das diversas Secretarias Municipais, priorizando o atendimento da comunidade alvo • Encaminhamentos para recursos e serviços disponíveis na comunidade • Realização de oficinas de trabalho e capacitação • Realização de palestras informativas e conscientizadoras • Consultas para fins de diagnósticos e tratamento preventivo programaalianca@riogrande.rs.gov.br

27. ESTRATÉGIAS • GERAIS • COMDICA – ajudar no direcionamento de ações e na elaboração de projetos, bem como na captação de parceiros para projetos sociais inscritos no COMDICA • CMAS – formação de grupos de conselheiros voluntários que contribuam para a divulgação do próprio programa • Fomento do uso de tecnologias alternativas de construção civil e uso de materiais ecológicos/recicláveis programaalianca@riogrande.rs.gov.br

28. SAÚDE Doenças crônicas e Doenças infecciosas Objetivo Específico Eixo saúde Atingir a saúde integral priorizando a prevenção Principalmente as indicadas no índice Avai para prevenir = focos: programaalianca@riogrande.rs.gov.br

29. INDICE AVAI programaalianca@riogrande.rs.gov.br

30. Estratégias(do Objetivo Específico - Eixo Saúde) Diretrizes nacionais/internacionais • 1. Capítulo II do Título VIII da Constituição Federal Brasileira • 2. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM): • Meta 4 - Reduzir mortalidade infantil • Meta 5 - Melhorar saúde materna • Meta 6 - Combate à AIDS, malária e outras doenças • 3. Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (art 5, letra, “e ”, nº IV) • 4. Planejamento Familiar (Lei nº 9.263/96 e par. 7º do art. 226 da CF) • 5. Inclusão do idoso (trabalho voluntariado do idoso - ONU, 2002; etc.) • 6. Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher programaalianca@riogrande.rs.gov.br

31. ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Eixo Saúde) • Programas e atividades • PIM – Primeira Infância Melhor • Censo Diagnóstico da Comunidade e das famílias • Modalidade Individual: visita domiciliar para gestantes e crianças de 0 a 6 anos • Modalidade Grupal: atividades pedagógicas com crianças de 3 a 6 anos, • desenvolvidas pela família com orientação dos visitadores • PSF – Programa de Saúde da Família • Mapeamento da Área: Seleção de pessoal • Implantação do PSF programaalianca@riogrande.rs.gov.br

32. ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Eixo Saúde) • Programas e atividades • Agentes Comunitários • Cadastramento • Ações Educativas • Grupos de Diabetes, Hipertensão, Gestantes, Planejamento Familiar • Ações Preventivas • Mapeamento e diagnóstico da comunidade • Rede de ligação com a Saúde Pública programaalianca@riogrande.rs.gov.br

33. ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Eixo Saúde) • Programas e atividades • Projeto Ser Saudável – Identificação da gestante de risco social e biológico Acompanhamento pré natal. Acompanhamento e monitoramento do Recém Nascido de risco até 1 no de idade. Acompanhamento de premíperas. • Capes – Atendimento Individual e Grupal Oficinas de Arte e Cultura • Idosos – Voluntariado, grupos de idosos e exercícios físicos e outras práticas para um envelhecimento ativo • Projeto Bairros em Movimento • Projeto para enfrentamento das questões relativas a drogadição, integrando ações de todas as instituições que trabalham com o tema programaalianca@riogrande.rs.gov.br

34. Educação Objetivo Específico Eixo Educação A) Educação Integral em conteúdos – ampliação e transversalidade em períodos de aprendizado (na escola e em casa) em construção conjunta (alunos, professores e familiares), refletindo-se potencialidades latentes B) Aumento da dedicação ao estudo e da participação dos pais no processo educativo C) Planejamento Familiar (compromisso social) programaalianca@riogrande.rs.gov.br

35. ESTRATÉGIAS (do Objetivo Específico – Eixo Educação) • Diretrizes nacionais e internacionais • • Capítulos III e V do Título VIII da Constituição Federal do Brasil • Objetivo de Desenvolvimento do Milênio - ODM • Meta 2-atingir educação primária universal • Declaração Universal dos Direitos do Homem • Art. 5º da CEDAW (Comitê sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres) • Art. 10º da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres • Plano de Ação da Conferência Mundial de População e Desenvolvimento-Cairo 1994 • LDB; art 226, § 7º, da CF; Lei 9.263/96 e art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente programaalianca@riogrande.rs.gov.br

36. ESTRATÉGIAS (do Objetivo Específico - Eixo Educação) • Programas e atividades • Propiciar reuniões, oficinas, palestras, capacitações, feiras de artes e de ciências, torneios de esportes, etc., incluindo a participação dos pais e enfocando a necessidade de uma reflexão, na busca de um sentido para o aprendizado e para a vida, notadamente por parte dos professores, dos alunos e de suas famílias. • PIM – Primeira Infância Melhor • Projeto Escuna • Abordagem do Planejamento Familiar como matéria transversal nas escolas e com a participação da família programaalianca@riogrande.rs.gov.br

37. ESTRATÉGIAS (do Objetivo Específico - Eixo Educação) • Programas e atividades • Fortalecer o papel da família como instituição primeira do processo educativo; • Proporcionar atividades físicas de esporte e lazer para melhoria da qualidade de vida, em parceria com o Projeto Bairros em Movimento; • Propiciar às famílias oportunidades de aprendizagem e participação em oficinas educativas; • Trabalhar questões que envolvam a sexualidade, a educação ambiental, a segurança coletiva, as regras de trânsito e a cultura da paz, bem como orientações sobre saúde, higiene e valores, à luz do sentido ético das relações estabelecidas, como temas transversais nas escolas. programaalianca@riogrande.rs.gov.br

38. CIDADANIA • Objetivo Específico • Eixo Cidadania • - Erradicação da pobreza material, de valores, espiritual e filosófica • Focos: • A) Pobreza Material:. • Propiciar a nutrição adequada (plano municipal de segurança alimentar) • Acesso a moradias a custos acessíveis, ao saneamento básico e demais recursos ligados à qualidade de vida • B) Pobreza Material/Valores: • Propiciar a inclusão social através da geração de trabalho e renda, da capacitação e do comprometimento por parte dos beneficiários • Propiciar a inclusão dos idosos • C) Pobreza Espiritual/Filosófica • Desenvolvimento espiritual sem distinção de religião, buscando uma integração afetiva na unidade do despertar do sentido da vida programaalianca@riogrande.rs.gov.br

39. ESTRATÉGIAS (do Objetivo Específico - Eixo Cidadania) • Diretrizes nacionais/internacionais • A) Aspecto Material: • Capítulos II, VII e VIII do Título VIII da Constituição da República Federativa do Brasil • Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM): • Meta 2 - erradicar a pobreza extrema e a fome • Diretrizes Voluntárias para o Direito à Alimentação • Agenda Habitat, parágrafos 28, 50, 236, entre outros programaalianca@riogrande.rs.gov.br

40. ESTRATÉGIAS (do Objetivo Específico - Eixo Cidadania) Diretrizes nacionais/internacionais B)Aspecto Material/Valores: Declaração Universal dos Direitos do Homem Capítulos II e V do Título VIII da Constituição Federal Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM): Meta 3 - Promover igualdade entre os sexos e dar poder às mulheres Meta 8 - Produzir uma parceria global para o desenvolvimento Agenda Habitat e Declaração de Istambul Responsabilidade social das empresas C) Aspecto Espiritual/Filosófico: 1- Parágrafo 2º da Declaração de Istambul sobre Assentamentos Humanos 2- Alínea “j” do parágrafo 40 da Agenda Habitat para os Municípios programaalianca@riogrande.rs.gov.br

41. Estratégias (do Objetivo Específico - Eixo Cidadania) Projetos e atividades: A) Aspecto Material: 1-Programa Fome Zero 2-Projeto Fontes Protéicas da Furg 3-Projetos de Reassentamentos, das famílias de áreas de risco e para fins de regularização fundiária 4-Promover o acesso das famílias às políticas sociais básicas B) Aspecto Material/Valores 1- Casa de passagem para mulheres vítimas de agressões 2- Programa de Orientação e Apoio Sócio-Familiar 3- Programa Mesa Brasil do SESC programaalianca@riogrande.rs.gov.br

42. Estratégias (do Objetivo Específico - Eixo Cidadania) Projetos e atividades: 4- Projeto Bairros em Movimento 5- Idosos- voluntariado, grupos de idosos e exercícios físicos e outras práticas para um envelhecimento ativo 6- Programa de Liberdade Assistida da Pastoral do Menor, Mitra Diocesana 7- Projeto de reflexão e desenvolvimento da Cultura da Paz, com presidiários e suas famílias, desenvolvido pela Escola Estadual de Ensino Médio Eng. Roberto B. Tellechea 8-Contribuir para o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários; 9- Resgatar o compromisso social da família com o futuro de todos; programaalianca@riogrande.rs.gov.br

43. Estratégias (do Objetivo Específico - Eixo Cidadania) Projetos e atividades: 10- Apoiar iniciativas de economia popular e geração de renda. 11-Construção de galpões para reciclagem de resíduos; 12-Construção das Casas de Referência da Assistência Social; C) Aspecto Espiritual/Filosófico - Promoção de reuniões, palestras e encontros, entre outras atividades, buscando convergir ações e informações relacionadas à missão de diversas instituições, em busca de uma unidade em torno de objetivos comuns, de forma a propiciar, com essas experiências, o despertar da consciência, através da reflexão e a compreensão do sentido da vida. programaalianca@riogrande.rs.gov.br

44. SEGURANÇA COLETIVA • Objetivo Específico • Eixo Segurança Coletiva • Aperfeiçoamento de um sistema integrado de: • Vigilância de epidemias e catástrofes naturais • Ações de Defesa Civil • Reassentamento de populações de áreas de risco • Envolvimento e participação da população na segurança global da comunidade programaalianca@riogrande.rs.gov.br

45. ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Segurança Coletiva ) • Diretrizes Nacionais/Internacionais • Art 21, XVIII, e art. 22, XXVIII, CF • Decreto 5.376/05 – Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC • Diretrizes do COMDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil • Agenda Habitat e Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil – ODM Brasil • Declaração Sobre Cidades e Outros Assentamentos Humanos no Milênio • Projetos e atividades: • Interligação dos computadores da rede pública de saúde: intranet • Rede de câmeras de vigilância em espaços públicos • NUDECs – Núcleos Comunitários de Defesa Civil • CONSEPROs – Conselhos Comunitários Pró-Segurança Pública • PAM/RG – Plano de Auxílio Mútuo Rio Grande • PAM/RG – Plano de Auxílio Mútuo Marítimo programaalianca@riogrande.rs.gov.br

46. ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Segurança Coletiva ) • Projetos e atividades: • Planos de Contingência das Empresas, individuais e coletivos • Projeto de reassentamento das famílias de zonas de risco • Educar para o trânsito e direção defensiva • Sinalizar as ruas e apontar os locais de perigo • Fortalecer a segurança coletiva • Fortalecer o zelo comunitário programaalianca@riogrande.rs.gov.br

47. MEIO AMBIENTE • Objetivos Específicos • Eixo Meio Ambiente • Integração da sociedade e das instituições com o meio ambiente, de forma sustentável • Principais Focos : • Preservação dos recursos pesqueiros e das áreas de interesse ambiental, principalmente das reservas hídricas • Educação ambiental • Aproveitamento dos rejeitos derivadas de processamentos programaalianca@riogrande.rs.gov.br

48. ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Meio Ambiente) • Diretrizes Nacionais/Internacionais • Capítulo VI do Título VIII da Constituição Federal do Brasil • Agenda Habitat • Declaração de Istambul para os assentamentos humanos • Agenda 21 • Objetivos de Desenvolvimento do Milênio(ODM): • Meta 7 - sustentabilidade ambiental • ISO 14800 • Plano de Gestão Portuária - Lei nº 8630/93 • Protocolo de Kyoto programaalianca@riogrande.rs.gov.br

49. ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Meio Ambiente) Programas e atividades -Projeto Fontes Protéicas -Projeto Orla -Programa Costa Sul -Projeto Mar de Dentro -Projeto Quero-Quero -Projeto Escuna -Construção de casas com tijolos ecológicos (cinza – cal) -Controle da emissão de efluentes programaalianca@riogrande.rs.gov.br

50. ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Meio Ambiente) Programas e atividades -Orientar as famílias sobre a reciclagem de resíduos domésticos -Estimular o plantio de hortas caseiras e/ou comunitárias -Cuidar da arborização das vias e espaços públicos -Controlar emissão de efluentes cloacais evitando contaminação das águas -Promover oficinas educativas programaalianca@riogrande.rs.gov.br