O papel dos principais atores da saúde e sua interação

1. O papel dos principais atores da saúde e sua interação Cesar Vieira Consultor Técnico da FMDH cesarvieira@globo.com Seminário Estadual sobre a Questão da Saúde FUNDAMIG - AHMG - Unimed-BH - BI Social Quaresma - Instituto Mário Penna Belo Horizonte 23/06/09

2. Introdução • Elementos Essenciais do Sistema de Saúde • Principais atores do setor saúde no Brasil • Avanços e problemas na interação destes atores • Experiências internacionais úteis para o Brasil • Buscando uma agenda para a saúde em 2010 • Referências

3. Elementos Essenciais do Sistema de Saúde macro-contexto impostos seguros doações gasto direto I II sociedade financiadores III estado pagamento contrato orçamento doações insumos serviços setor saúde

4. Atores sociais interessados em saúde • Indivíduos e famílias • Trabalhadores, sindicatos e federações • Empresas e suas entidades • Organizações religiosas • Partidos políticos • Entidades de desfesa do consumiodor • Fundações e ONGs • nacionais • internacionais

5. Atores financeiros do setor saúde • Consumidores de produtos e serviços de saúde • Contribuintes fiscais: indivíduos e empresas • Operadoras de planos de saúde e seguros • Empregadores • Doadores e ONGs nacionais e internacionais • Governos de outros países • Bancos internacionais de desenvolvimento • Organizações de cooperação internacional

6. Atores trabalhando no setor saúde • Profissionais • Nível básico, técnico e superior • Cooperativas de trabalho • Empregadores e gestores • Entidades de formação • Técnica, graduada, especializada e pós-graduada • Associações, sindicatos e federações • Conselhos regionais e nacionais • Entidades internacionais

7. Outros atores prestando serviços de saúde • Unidades e redes públicas ou privadas • clínicas, ambulatórios e hospitais-dia • hospitais e casas de saúde • laboratórios de patologia clínica • serviços de radiologia • serviços de tratamento especializado • serviços de informática e telemedicina • abrigos de idosos e deficientes serviços gerenciais • Associações, sindicatos e federações de prestadores • nacionais e internacionais

8. Atores dedicados a C & T em saúde • Laboratórios, centros e institutos de pesquisa • públicos e privados • nacionais e internacionais • Sociedades e associações científicas • nacionais e internacionais • Revistas e páginas eletrônicas científicas • Entidades de fomento à pesquisa • públicas e privadas • nacionais e internacionais • Eventos e congressos científicos • nacionais e internacionais

9. Atores provendo insumos para o setor saúde • Produção e distribuiçãonacional e estrangeirade • medicamentos e imuno-biológicos • equipamentos ambulatoriais e hospitalares • material permanente e de consumo • equipamento e material de informática • veículos para serviços de saúde • outros produtos para o setor saúde • Associações e sindicados destas indústrias • nacionais e internacionais

10. Atores do Estado envolvidos com a saúde • Poder Executivo • Ministério da Saúde, Fundações e Agências Reguladoras • Secretarias Estaduais de Saúde e Fundações • Secretarias Municipais de Saúde • MPF, Procuradorias e Promotorias • Poder Legislativo • Senado, Câmara dos Deputados, Frente Parlamentar • Assembléias Legislativas • Câmaras Municipais • TCU, TCE, TCM • Poder Judiciário • STF, STJ, TST, TRFs, e TRTs • TJ e Varas Estaduais e Municipais • Órgãos públicos prestando serviços de saúde a seus servidores

11. Variação dos componentes do gasto hospitalar, Brasil, 1967-2002 % Componentes Carneiro

12. Espaços para a interação de atores • Conselhos de Saúde • Nacional, Estaduais, Municipais • Conferências de Saúde • Nacional, Estaduais, Municipais • Agências Reguladoras • ANS, ANVISA • Comissões Intergestores • Bi e tri-partites

13. Algumas Experiências de Interação no Brasil • Positivas • SP: Organizações Socias • MG: CEM, Risoleta Neves • Outros Estados: PR, RJ • Negativas • Judicialização da saúde • Acordos informais: chocolate, jabá, margem, pedágio, propinato de sódio

14. Corrupção no Setor Saúde Captura do estado Captura do estado Governo Normas Qualidade aprovação Influência Influência Fornecedores Pagador Mat-Med +/- Prestação + Cobrança Ausentismo Roubo Pressão p/ - custos + Prescrições + Compras - Qualidade Extorsão Propinas Compras Prestador Cobranças ilegais Tratamentos desnecessários Identidade falsa Renda subdeclarada Pacientes Savedoff

15. Estados Unidos Children’s Gaucher Research Fund National Gaucher Foundation National Organization for Rare Disorders National Tay-Sachs & Allied Disease Association Outros Países Associação Brasileira dos Portadores da Doença de Gaucher Asociación Gaucher Argentina Asociación Gaucher de Colombia Associazione Italiana Gaucher Canadian Organization for Rare Disorders European Gaucher Alliance European Organization for Rare Diseases European Platform for Patients' Organisations, Science and Industry (EPPOSI) Gaucher Association - UK Gaucher Gesellschaft Deutschland Gaucher Vereniging Nederland International Gaucher Disease Associations Israel Gaucher Association Korean Gaucher Association Vaincre les Maladies Lysosomales Grupos de Defesa dos Pacientes da Doença de Gaucher GaucherCare

16. OMS

17. Fundo Global AIDS, Tuberculose e Malária www.theglobalfund.org

18. NY Times

19. Conselho Canadense de Saúde Visão Uma população informada e sadia, confiante na efetividade, sustentabilidade e capacidade do sistema de saúde canadense para promover sua saúde e satisfazer suas necessidades de atenção. Missão O Conselho Canadense de Saúde fomenta a responsabilidade e a transparência avaliando o progresso na melhora da qualidade, efetividade e sustentabilidade do sistema de saúde. Através do monitoramento baseado em evidência, da informação pública e da facilitação da discussão informada, o Conselho lança uma luz no que ajuda ou dificulta a renovação da atenção à saúde e o bem estar dos Canadenses. Valores Informaremos aos Canadenses de uma maneira transparente, aberta e honesta; nossa informação será explícita, precisa e baseada na melhor fonte de evidência disponível. Agiremos com base no respeito mútuo e na inclusão para fomentar a cooperação e a colaboração. Health Canada

20. Experiências de verticalização na Inglaterra Saltman

21. A proposta do IBEDESS* Missão: alianças e inovação para a sustentabilidade setorial Valores: ética, profissionalismo, inovação, resultado, compromisso Visão: referência nacional na criação de soluções inovadoras Parcerias buscadas: MS, SES/MG, PBH, BDMG, BID, BM, OPS/OMS, UFMG Iniciativas: “Desempenho”, GATS, Projeto RMBH, Indicadores Setoriais *www.ibedess.org.br

22. Câmaras Técnicas do CODECOM-BH • Inovação, Ciência e Tecnologia • Infra-estrutura urbana • Tecnologia da Informação • Desburocratização • Turismo • Comércio • Qualificação profissional • Saúde e BiotecnologiaI • Integração Metropolitana • Meio Ambiente • Moda • Jóias e bijouterias PBH

23. Buscando uma agenda para a saúde em 2010 • Saúde como direito e responsabilidade de todos • Participação e controle social fortalecidos no setor • Róis de atenção do SUS e do SSS compatibilizados • Protocolos de atenção baseados em evidência • Maior eqüidade na alocação dos recursos setoriais • Qualidade e resultados da atenção incentivados • Gestão transparente e eficiente com novas PPP • Maior diálogo e cooperação entre os atores setoriais • Ampliado o papel da saúde no desenvolvimento • Fortalecidas as dimensões internacionais da saúde

24. Referências • ANS, www.ans.gov.br • Associação Paulista dos Portadores da Doença de Gaucher www.appdgaucher.org.br • Borges, DCL e Ugá, MAD, As ações individuais para o fornecimento de medicamentos no âmbito do SUS, Rev. Dir. Sanit. 10.1 Mar-Jul 2009 • Carneiro, VB, Construindo Soluções, XIX Enc. Min. Hosp., Set. 2002 • GaucherCare, www.gauchercare.com • Health Canada, O Sistema de Saúde Canadense, www.hc-sc.gc.ca/hcs-sss/alt_formats/hpb-dgps/pdf/pubs/2005-hcs-sss/2005-hcs-sss_po.pdf • Health leaders meet Obama, www.nytimes.com/2009/05/11/health/policy/11drug.html?_r=1 • IPAC, How can local healthcare governance survive, www.ipac.ca/documents/New-health%20Governance-dec07.pdf • OMS, Relatório Mundial de Saúde 2008, www.who.int/whr/2008/whr08_pr.pdf • OPS/OMS, Saúde nas Américas, 2007, www.opas.org.br • Prefeitura de Belo Horizonte, Lei 7.638/99 e Dec. 12.290/06 – Criação e composição do CODECOM • Saltman, RB et al, Primary care in the driver's seat? www.euro.who.int • Savedoff, W., Transparency and Corruption in the Health Sector, IADB, 2007 • The Global Fund to Fight AIDS, Tuberculosis and Malaria, www.theglobalfund.org • Van Stralen, C et al, Conselhos de saúde: efetividade do controle social em municípios de Goiás e Mato Grosso do Sul, Ciência e Saúde Coletiva, 11/3. 2006 • Bahia, L et al, A saúde na agenda pública: convergências e lacunas nas pautas de debate e programas de trabalho das instituições governamentais e movimentos sociais, Ciência e saúde coletiva, 12, 2007 • WHO/EURO: www.euro.who.int