Projeto de Pesquisa Chamada PPSUS2006-008/2006 FAPESC-CNPq-MS- SES

1. Projeto de PesquisaChamada PPSUS2006-008/2006FAPESC-CNPq-MS- SES Saúde e uso de drogas: percepção dos serviços de saúde e da atuação dos agentes, auto-cuidado e itinerários terapêuticos no estado de Santa Catarina Coordenador: Prof. Alberto Groisman, PhD Departamento de Antropologia Universidade Federal de Santa Catarina

2. Agradecimentos • Em geral a todos que nos auxiliaram no desenvolvimento e viabilização do projeto, particularmente, nossos entrevistados anônimos, pessoas e entidades facilitadoras da realização de entrevistas, e ao funcionários e gestores da FAPESC, do CNPq, da Secretaria do Estado da Saúde e do Ministério da Saúde.

3. Prof. Dr. Alberto Groisman – UFSC (Coordenador) • Prof. Dr. Theóphilos Rifiotis - UFSC • Profa. Dra. Silvia M. Azevedo dos Santos -UFSC • Profa. Dra. Maria Elisa Máximo - IBJ-IELUSC-Joinville • Jacqueline Schneider Mestranda Antropologia Social • Ari Ghiggi Jr.- Mestrando Antropologia Social • Philippe Hanna de Oliveira – Mestrando Antropologia Social • Aline Ferreira de Oliveira – Graduanda Ciências Sociais • André Farias - Graduando Ciências Sociais • Fernando Luiz da Silveira - Graduando Psicologia • Joyce Camperei - Graduanda-Ciências Sociais Equipe

4. Linha Geral Elaborar um quadro empírico-analítico - com base em pesquisa qualitativa, enfocada em narrativas pessoais, sobre idéias, práticas, estratégias e itinerários associados a questões de saúde, de pessoas vinculadas direta ou indiretamente (usuários, ex-usuários, profissionais de saúde, autoridades e demais agentes) com o “contexto de uso de drogas”, no estado de Santa Catarina.

5. Princípios do Projeto Escassez, invisibilidade ou indisponibilidade de dados na literatura e na mídia que retratem: (a) com densidade, os contextos sócio-culturais locais associados à temática da atenção ao “uso de drogas” no Estado de Santa Catarina; (b) as relações sociais que são estabelecidas nestes contextos no que se refere a aspectos ligados à saúde; (c) os padrões de motivação e ação utilizados pelos usuários de drogas na avaliação de sua saúde; (d) o conhecimento sobre procedimentos e estratégias associadas à busca do bem estar e da manutenção da saúde das pessoas inseridas nestes contextos.

6. Princípios do Projeto Parte-se em geral nas políticas e iniciativas empreendidas de uma premissa controversa de que a pessoa que faz uso de “drogas”, particularmente as definidas como “ilícitas”, é necessariamente ¨doente¨, ou ¨dependente¨. Procurou-se em linhas gerais transcender estes estereótipos, procurando ampliar as possibilidade de consideração da variedade de situações possíveis, tendo como fundamento que a imagem construída dos usuários junto aos serviços de saúde é aquela produzida por situações de crise.

7. Aspecto Relevante   A promulgação da Lei no. 11.343, de 22.08,2006, os usuários que forem processados legalmente receberão penas socioeducativas, aplicadas por juizados especiais criminais, como prestação de serviços à comunidade ou inscrição em programas de tratamento. Isto exige  conhecimento apurado sobre a complexidade e a variabilidade de situações de uso de drogas, para que os programas e serviços designados para os chamados “usuários”/”dependentes” sejam realmente adequados e eficazes. Isso vale tanto para a área de saúde, quanto para a de justiça e polícia, que ficam responsáveis pelos encaminhamentos e procedimentos para viabilizar a prestação de serviços, associados à aplicação de penas, e programas de tratamento.

8. Metodologia e Técnicas de Pesquisa • A base da abordagem empírica foi a pesquisa qualitativa, enfocada em visitas às regiões do Estado, coleta de depoimentos e narrativas pessoais, sobre idéias, práticas, estratégias e itinerários associados a questões de saúde, de pessoas vinculadas direta ou indiretamente com o contexto do uso de substâncias psicoativas. A técnica utilizada nas entrevistas foi denominada provisoriamente: “entrevista de fala aberta”. • Transcrição Integral e Processamente pelo Software Nvivo

9. Metodologia e Técnicas de Pesquisa      Para introduzir e desencadear na própria sistemática de coleta de dados o processo de feed-back (retorno) e assim também iniciar também uma iniciativa de treinamento, sensibilização e formação de quadros nas áreas de atenção aos usuários de substâncias psicoativas, e, em particular, daquelas envolvidas na elaboração e aplicação de políticas públicas em geral, realizamos seminários com os facilitadores , pessoas e entidades que auxiliaram na indicação dos entrevistados.

10. Dificuldades Entrevistas - Inexperiência dos entrevistadores; - Falta de agilidade e sensibilidade das organizações governamentais; - Falta de Infra-estrutura das Organização Não-Governamentais e Sazonalidade; Outras - Atraso na liberação dos recursos - desmobilização da equipe; - Organização dos Seminários - Comprometimento e excesso de trabalho dos agentes;

11. Impactos esperados • 1. O projeto inova com uma metodologia de pesquisa qualitativa até então ainda não aplicada no campo de pesquisa sobre saúde e uso de drogas no Brasil. Também dissemina o conhecimento produzido por pesquisa qualitativa entre profissionais de saúde, pessoas que atuam no atendimento de usuários de drogas e na formulação de políticas públicas no campo de intervenção.

12. Impactos esperados  2. A ampliação do conhecimento sobre a temática em investigação pode contribuir significativamente para tornar mais consistente e eficaz a abordagem e a intervenção relacionadas aos problemas ocasionados no campo da saúde que envolvem uso de drogas e recurso aos serviços resolutivos disponíveis.

13. Impactos esperados • 3. O levantamento de dados empíricos, a reflexão e a divulgação ampla do conhecimento qualitativamente produzido, pode se refletir na formação dos recursos humanos mobilizados e a mobilizar. Este torna profissionais, outras pessoas envolvidas e os serviços disponíveis em geral, melhor preparados para fazer frente às ocorrências e decorrências de eventuais problemas, como também confere melhor atenção a outros desdobramentos, fundamentalmente no que se refere aos índices de resolutividade, à gestão dos recursos, como também às questões ligadas aos direitos humanos.

14. Perspectivas da Análise Preliminar . Entrevistados * Em geral incorporam um discurso "terapêutico" pronto, com base em modelos preconizados pelas organizações de atenção. Ex. "... a dependência química é uma doença progressiva, faltal e incurável"; * Vistos em geral como com "carência de atenção e afeto" e ignorantes das consequências de sua; * Visão sobre os agentes de saúde pública (incluindo os que trabalham administrativamente) em geral considerados pouco preparados para abordar o "problema do uso de drogas"

15. Perspectivas da Análise Preliminar Serviços, Agentes  e Agências * Grande desarticulação entre os serviços de saúde - Necessidade de utilização de Gestores de Rede; * A imagem do usuário para o sistema de saúde é consolidada pelo fato que recorre a este somente em situações de extrema gravidade, como overdose ou situações de criminalidade; * Comunidades Terapêuticas se constituem eventualmente em sistemas de conversão religiosa, o que constrange a clientela que não tem interesse nesta forma de atendimento e na própria conversão;

16.  Procedimentos Éticos * TCLE * Anonimato qualificado

17.  Bibliografia  BASTOS, F.I. & O.D. GONÇALVES (org.) (1993) Drogas: é Legal? Um Debate Autorizado. Rio: Imago. BROCHU S.; Bergeron, J.; Landry, M., Germain, M.; Schneeberger, P. (2002). "The impact of treatment on criminalized substance addicts". Journal of Addictive Diseases, 21(8):23-41. BROCHU, S. & Parent, I., Chamandy, A., Chayer, L. (2001). "Victimization and lifestyle among drug abusers". In: Trverso, G.B, & Bagnoli, L (Eds.) Psychology and Law in a Changing World, London, Hew york, Routledge, pp.151-169. BROCHU, S., Schneeberger, P. (2001). "Le traitement des toxicomanes dans un contexte de pressions judiciaires". In: Landry, M., Guyon, L., Brochus S. (Eds.) Impact du traitement en aloolisme et toxicomanie. Études québécoises. Québec, Les Presses de l Université Laval, pp.73-94. CHIOZZA, L [1987] Por Que Adoecemos? A História que se Oculta no Corpo. Campinas: Papirus. ESCOHOTADO, A. (1995). Aprendiendo de las Drogas: Usos y Abusos, prejuicios y desafios. Barcelona: Anagrama. GRAPENDAL, M & Ed LEUW & Hans NELEN (1995) A World of Opportunities: Life-Style and Economic Behavior of heroin Addicts in Amsterdam. N. York: New York State University. GRUND, J-PC.(1993) Drug use as a social ritual: Functionality, symbolism and determinants of self-regulation. (IVO Series 4). Rotterdam: Addiction Research Institute (IVO)/ Erasmus University Rotterdam. LANGDON, E J [1988] `Saúde indígena: a lógica do processo de tratamento¿, in: Saúde e Debate - jan/1988.

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