Magda Chambriard Diretora Geral 06/12/2012

1. Destaques e Perspectivas da Regulação em 2012 Fórum das Agências Reguladoras Magda Chambriard Diretora Geral 06/12/2012

2. Sumário 1. Uma Agência com Braço Operacional 2. O Papel da Segurança Operacional • About ONIP 3. • A Fiscalização do Mercado de Combustíveis 4. • A Participação da Sociedade 5. • Considerações Finais

3. Sumário 1. Uma Agência com Braço Operacional 2. O Papel da Segurança Operacional • About ONIP 3. • A Fiscalização do Mercado de Combustíveis 4. • A Participação da Sociedade 5. • Considerações Finais

4. Plano Plurianual de Geologia & Geofísica 2007-2014 4 7 8 6 9 3 15 10 11 12 25 14 13 16 18 19 20 21 22 23 24 17 2 5 1 Total de investimentos:  R$ 1,8 bilhão

5. Plano Plurianual de Geologia & Geofísica 2007-2014 Projetos concluídos Investimentos de R$ 500 milhões Projetos em andamento Investimentos de R$ 380 milhões (*) (*) inclui aquisição sísmica 3D no pré-sal, em aquisição por EAD

6. Plano Plurianual de Geologia & Geofísica 2007-2014 Projetos em fase de licitação Projetos previstos para 2013 1) Perfuração de poço estratigráfico na Bacia do São Francisco 2) Perfuração de poço estratigráfico na Bacia dos Parecis 3) 3º levantamento sísmico na Bacia dos Parecis (vibroseis)

7. Resultadosprovenientes do PPA Bacia do Parnaíba 1.500 km de sísmica 2D 5.000 amostras geoquímicas 750.000 km2 de aerolevantamento Atualmente adquirindo ~ 2.100 km de sísmica 2D Declaração de Comercialidade: Gavião Azul e Gavião Real* *(1º gás em nov 2012) Novas áreas para as próximas rodadas 1-OGX-22-MA Localizada nos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins 1-OGX-16-MA

8. Resultadosprovenientes do PPA Gás convencional Bacia dos Parecis Bacia do São Francisco Queima de gás em Buritizeiro Queima de gás do Poço do Jacarezinho, Fazenda Vale das Aroeiras

9. Gás não Convencional Premissas para o caso brasileiro 7,5 milhões de km² Não inclusão de bacias offshore Não inclusão de áreas na floresta amazônica Parnaíba Tightgas e Shalegas Porção sul - MG: sob contrato de concessão Porção Norte - BA: em estudo pela ANP Recôncavo Parecis São Francisco Paraná Extensa camada de basalto

10. Possibilidades de gás não convencional • “Análogo” – Barnett Shale Reservas - 30 TCF em 1.196 km3 de rocha Profundidade média: 1.500 a 2.400 m • Brasil Parnaíba – 64 TCF Parecis – 124 TCF Recôncavo – 20 TCF Paraná – 226 TCF* (EIA/2011) * nº não endossado pela ANP

11. Infraestrutura x Bacias Promissoras Fonte: Anuário Estatístico da ANP, 2012

12. Sumário 1. Uma Agência com Braço Operacional 2. O Papel da Segurança Operacional • About ONIP 3. • A Fiscalização do Mercado de Combustíveis 4. • A Participação da Sociedade 5. • Considerações Finais

13. Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional – SGSO • Regulamentação não prescritiva - 17 práticas de gestão que abordam: • Análise de Risco • Práticas Operacionais • Instalações e Tecnologia • Pessoal e Gestão • Metodologia de fiscalização • Análise da Documentação de Segurança Operacional • Auditorias a bordo (verificação do sistema de segurança) • Ações de injunção (notificações para saneamento de • não-conformidades, multas e interdições)

14. Buscando o aumento da cultura de segurança operacional Processo rigoroso de auditorias a bordo (2010/2012) • 150 auditorias • 1.076 notificações de não-conformidades • R$ 122 milhões em multas aplicadas • 14 medidas cautelares (interdições)

15. Segurança Operacional • O que está funcionando… • Governo Brasileiro apoia uma atuaçãotécnica e independente da ANP; • Presença do regulador a bordo é necessária para vivenciar o ambiente e a cultura de segurança da instalação marítima; • Aproximação com os sindicatos - multiplicação dos olhos do regulador; e • Medidas cautelares (interdições) têm apresentado melhores resultados do que multas… • Melhorias necessárias… • Aprimoramento da “cultura de segurança” no país.

16. Caso Chevron: o papel da ANP • De acordo com a cobertura da imprensa nacional: • ANP teve exposição majoritariamente positiva; • Enérgica na adoção de medidas contra a empresa; • Postura de transparência: divulgação de imagens do vazamento e disponibilização de informações periódicas em seu site. • Aplicação da multa: 24 infrações resultando na aplicação de multas: R$ 35.160,00 A autuada utilizou a faculdade de renunciar ao direito de recorrer e efetuou o pagamento, com redução de 30%, conforme faculta a lei: R$ 24.612,00

17. Sumário 1. Uma Agência com Braço Operacional 2. O Papel da Segurança Operacional 3. • A Fiscalização do Mercado de Combustíveis 4. • A Participação da Sociedade 5. • Considerações Finais

18. Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis – PMQC Monitoramento de Combustíveis Jan-Out 2012 • 177.053 amostras coletadas • Gasolina 72.234 • Etanol 35.620 • Óleo diesel 69.199

19. Índices de não conformidade Média anuais – Brasil Através de suas ações, a fiscalização concorre fortemente para que os combustíveis comercializados no país mantenham a qualidade especificada em norma.

20. Fiscalização do mercado de combustíveis Janeiro a outubro de 2012

21. Processos administrativos sancionadores 1º semestre de 2012 A quantidade de processos administrativos julgados em primeira instância vem superando o número de novos processos, proporcionando celeridade à tramitação e efetividade às ações de fiscalização.

22. Arrecadação de multas aplicadas

23. Sumário 1. Uma Agência com Braço Operacional 2. O Papel da Segurança Operacional 3. • A Fiscalização do Mercado de Combustíveis 4. • A Participação da Sociedade 5. • Considerações Finais

24. O apoio essencial da sociedade Exploração e produção O papel dos Sindicatos dos trabalhadores é fundamental para o sucesso da fiscalização, tanto da segurança do trabalho, quanto da segurança operacional • Distribuição e revenda • A “fiscalização inteligente” só será possível com a plena participação da sociedade • Centro de Relações com o Consumidor – CRC • Até out/2012: 69.603 contatos entre telefônicos (80%) e eletrônicos (20%) Ligação Gratuita: 0800-970-0267

25. Petróleo mais próximo da sociedade CRC - Denúncias recebidas e atendidas por mês

26. Sumário 1. Uma Agência com Braço Operacional 2. O Papel da Segurança Operacional 3. • A Fiscalização do Mercado de Combustíveis 4. • A Participação da Sociedade 5. • Considerações Finais

27. Considerações Finais • E&P • A ANP é hoje o serviço geológico brasileiro para as questões relacionadas ao setor de óleo e gás → uma agência com braço operacional; • Esse trabalho agrega informações necessárias para que possamos licitar áreas para E&P; • Já temos resultados a apresentar!

28. Considerações Finais • Regulação • Na sua ação de regulação, a ANP elabora regulamentos de excelência internacional, como o de Segurança Operacional. • >> O caso Chevron

29. Considerações Finais • Fiscalização • Um programa de monitoramento de combustíveis como o nosso é único no mundo; • Nós fiscalizamos; no entanto, os desafios exigem ainda mais esforço >> fiscalização baseada em inteligência! • A participação da sociedade é essencial!

30. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP Av. Rio Branco, 65 – Centro – Rio de Janeiro – Brasil 12º ao 22º andar Tel: +55 (21) 2112-8100 www.anp.gov.br