ZEE-DF Reunião Setorial do Meio Rural Brasília, 26/02/10

1. ZEE-DF Reunião Setorial do Meio Rural Brasília, 26/02/10

2. Tópicos • ZEE e o Meio Rural • Evolução do uso do solo no DF • A dinâmica da agropecuária no DF • O PDOT e o Meio Rural • ZEE e PDOT: objetivos e particularidades • Potencialidades, vulnerabilidades e conflitos no Meio Rural • Expectativas em relação ao ZEE por parte do Setor Rural • Conclusão

3. ZEE e o Meio Rural • ZEE: instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão do território, visando seu uso sustentável de acordo com suas peculiaridades • Meio Rural: além de provedor de alimentos e matérias primas, provê também recursos indispensáveis para a sustentabilidade humana e ambiental, inclusive biodiversidade

4. Evolução da Ocupação do Solo e da Agropecuária no DF

5. Uso do Solo - 1953

6. Uso do Solo - 1973

7. Uso do Solo - 1994

8. Uso do Solo - 2006

9. Evolução do Uso do Solo no DF (53-06) (1.000 ha) Unesco (2006)

10. A Agropecuária no DF (2006) Tipo de Atividade IBGE (2006)

11. A Agropecuária no DF (2006) Evolução da Área de Lavouras 2,6% a.a. IBGE (2006)

12. A Agropecuária no DF (2006) Produção e Produtividade: Grãos IBGE (2006)

13. A Agropecuária no DF (2006) Produtividade Grãos: DF e Brasil IBGE (2006)

14. A Agropecuária no DF (2006) Pecuária e Laticínios IBGE (2006)

15. A Agropecuária no DF (2006) Perfil do Produtor IBGE (2006)

16. A Agropecuária no DF (2006) Situação Fundiária IBGE (2006)

17. PDOT, ZEE e o Meio Rural

18. PDOT 2009 – Meio Rural Lei Compl. Nº 803/2009 • Art. 54. O desenvolvimento do espaço rural, considerada a sua multifuncionalidade, deve ser um processo articulado e integrado de atuação intersetorial que busca a sustentabilidade da atividade rural e a qualidade de vida da população. • Art. 55. São diretrizes setoriais para o desenvolvimento rural: • I – implantar políticas agrícolas e sociais para a promoção da permanência do homem no campo e a melhoria na qualidade de vida da população; • III – incentivar ações de educação, pesquisa, extensão rural, capacitação e inovação tecnológica, para aperfeiçoar os diversos sistemas de produção rural no Distrito Federal;

19. PDOT 2009 - Meio Rural • Art. 55. Cont. • X – planejar, implantar e executar a política de regularização de terras públicas rurais no Distrito Federal; • XI – promover a preservação, a conservação e a recuperação, por meio do manejo racional dos recursos naturais nas bacias hidrográficas; • XIII – incentivar ações destinadas à preservação do Cerrado, preservação de mananciais e recuperação de áreasdegradadas; • XIV – fiscalizar a fim de evitar o desvio de atividades rurais para atividades urbanas; • XVII – intensificar as ações do Poder Público relacionadas ao planejamento, implantação e conservação de estradas vicinais nas zonas e áreas que compõem a Macrozona Rural do Distrito Federal.

20. PDOT, ZEE e o Meio Rural • Lei No. 803/09 (PDOT/DF): • Art. 14 – São diretrizes setoriais para o meio ambiente: • IV – promover o diagnóstico e o zoneamento ambiental do território, definindo suas limitações e condicionantes ecológicos e ambientais, para a ocupação e o uso do território. • Art. 148 – Para o planejamento, controle, gestão e promoção do desenvolvimento territorial e urbano, o DF poderá adotar os instrumentos ... tais como: • I-m) Zoneamento Econômico-ecológico, zoneamento ambiental, ... estudos impacto ambiental;

21. PDOT, ZEE e o Meio Rural • Lei No. 803/09 (PDOT/DF): • Art. 85. A Zona Rural de Uso Diversificado é aquela com atividade agropecuária consolidada, onde predomina a agricultura comercial. • Art. 87. A Zona Rural de Uso Controlado é composta, predominantemente, por áreas em que são desenvolvidas atividades agropastoris...sujeitas às restrições e condicionantes impostas pela sua sensibilidade ambiental e pela sua importância no que toca à preservação e à proteção dos mananciais.

22. ZEE e PDOT PDOT ZEE Instrumento que objetiva promover o ordenamento territorial a partir do conhecimento das potencialidades e vulnerabilidades socioambientais existentes em determinado território Recomenda determinadas atividades e desaconselha outras, de acordo com as especificidades encontradas localmente • É o instrumento básico da política urbana e da orientação dos agentes públicos e privados que atuam no território • Compatibiliza as condicionantes ecológicas e ambientais para o uso e a ocupação dos espaços territoriais

23. PDOT 2009 – MacrozonasRurais

24. Zona Rural = 397 mil ha (69% do DF) Zona Rural

25. Potencialidades do Meio Rural do DF

26. Solos aptos à agricultura na Z. Rural = 223 mil ha (56%) Sem aptidão Com Aptidão

27. Z. Rural: Manancial de Abastecimento (56% das captações DF) Zona Rural

28. Vulnerabilidades do Meio Rural do DF

29. A. Rurais Inaptas p/ Agric. = 168 mil ha (42% da Z. R.)

30. A. Rurais c/ Imp. Biológica = 161 mil ha (40% da Z.R.)

31. Import. Biol. Ameaçada p/ Agric. = 90 mil ha (23% Z.R.)

32. Vulnerabilidade à Erosão = 174 mil ha (44% da Z.R.) Alta Vulnerabilidade

33. Vulner. à Erosão = 47 mil ha (18% da área agrícola) Alta Vulnerabilidade

34. Vuln. à Contam. Aquíf.= 202 mil ha (51% da Z. Rural)

35. Conflitos no Meio Rural do DF

36. Áreas Urbanas na Z. Rural = 4,9 mil ha (1,2% Z.R.) Ex: APM Ponte de Terra

37. Ocupação e Fragmentação de Mananciais APM Ponte de Terra Grau de Ocupação A. Natural Baixa Dens. Méd. Dens. Alta Dens. Urbano Chaves & Santos (2009)

38. Ocupação e Fragmentação de Mananciais Impacto à Qualidade da Água e à Biodiversidade Chaves & Santos (2009), Caesb (2008)

39. Passivos Ambientais Ex: Bacia do R. Pipiripau

40. Passivos de APP e R.L. nas Propriedades Passivo APP Passivo R.L.

41. Passivos de APP nas Propriedades Déficit APP (ha) Albuquerque (2009)

42. Bacia do R. Pipiripau Passivos de APPs nas Propriedades Albuquerque (2009)

43. Passivos Ambientais (APP e RL) Imp. Ambiental: Perda de Biodiversidade

44. Passivos Ambientais (APP e RL) Impactos Sócio-econômicos: Qualid. Água Custo do Tratamento de Água (R$/ano) Ano Caesb (2008)

45. Passivos Ambientais (APP e RL) Impactos Sócio-econômicos: Quant. Água Captação de água da bacia do Pipiripau tem interrupção programada até 31/10 Raylton Alves Após um processo de negociação entre a Agência Nacional de Águas (ANA), a Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal (Adasa), outras seis instituições públicas e os usuários da água da bacia do ribeirão Pipiripau, foi decidido que até 31/10 haverá interrupções programadas para a captação de água do Pipiripau (que corta Goiás e o Distrito Federal) e do córrego Taquara (Distrito Federal). A medida abrange trechos próximos à cidade-satélite de Planaltina (DF) e tem o objetivo de garantir água para todos os usuários (abastecimento e irrigação), pois a região passa por forte estiagem. Durante três horas por dia, os usuários de três trechos da bacia deverão interromper a captação de água.

46. Expectativas em relação ao ZEE por parte do Setor Rural

47. Planejamento e Gestão do Solo, da Água e Vegetação Governança Local Governança Regional Schueler (1992)

48. Sinergia entre a Recuperação Florestal e a Qualidade da Água na Bacia do Pipiripau Modif. de Alipaz (2010) PagamentosporServiçosAmbientais (P.L. 5487/09)

49. Conclusões • Significativa evolução na ocupação do solo do DF nos últimos 50 anos, inclusive no meio rural • A atividade agropecuária alcançou números expressivos no DF, mas com impactos sócio-econômicos e ambientais • O ZEE e o PDOT são instrumentos de planejamento e gestão do território • O ZEE deve considerar as potencialidades, vulnerabilidades e conflitos das áreas, bem como alternativas que garantam a sustentabilidade sócio-econômica e ambiental • Participação da sociedade é fundamental

50. Se as cidades forem destruídas e os campos conservados, as cidades ressurgirão. Mas se os campos forem destruídos, essas perecerão. Abraham Lincoln