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BREVE HISTÓRIA E CONTEXTUALIZAÇÃO. A Escola de Governo do Maranhão - EGMA é uma instituição governamental, constituída como Diretoria integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência – SEGEP.
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BREVE HISTÓRIA E CONTEXTUALIZAÇÃO A Escola de Governo do Maranhão - EGMA é uma instituição governamental, constituída como Diretoria integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência – SEGEP. • Criada no contexto da Reforma Administrativa do Estado, através da Lei nº. 7.356 de 29/12/1998 e, a base para sua reorganização, fundamenta-se no Decreto nº. 25.356 de 20/05/2009 que a institui como órgão desconcentrado sob regime especial e autonomia relativa.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 CAPÍTULO VIIDA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Seção IIDOS SERVIDORES PÚBLICOS(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 18, de 1998) Art. 39. - 2º A União, os Estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos, constituindo-se a participação nos cursos um dos requisitos para a promoção na carreira, facultada, para isso, a celebração de convênios ou contratos entre os entes federados.
“Assegurar Política de desenvolvimento de potenciais humanos em sintonia com o modelo de administração pública gerencial, criando e sustentando bases estratégicas de aprendizagem continuada, com vistas a profissionalizar o serviço público”. • MISSÃO • “Ser uma referência de padrão qualitativo na difusão do conhecimento, posicionando-se como uma organização pública de destaque no cenário nacional”. • VISÃO
SEGUNDO A ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ENAP - EM OFERTA DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO • 2ª MELHOR ESCOLA DE GOVERNO DO NORDESTE • 8ª MELHOR ESCOLA DE GOVERNO DO PAÍS
PRECEITO INSTITUCIONAL • elevar o nível de profissionalização do serviço público estadual. • VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO • Buscando o desenvolvimento do capital humano/intelectual que compõe os quadros de pessoal dos órgãos públicos estaduais, na capital e nos municípios do Estado.
Planeja, executa, acompanha e avalia política de gestão de aprendizagem continuada voltada para a capacitação do servidor público estadual em todos os níveis, dentro de uma dimensão integrada. • COMPETÊNCIA HUMANA • COMPETÊNCIA TÉCNICA • CIDADANIA • Dever do Estado- oferecer serviços públicos de qualidade à sociedade.
META PRIORITÁRIA • Modernizar e expandir os impactos das ações de capacitação para os servidores públicos estaduais e, nesse propósito utiliza múltiplas alternativas para consolidar processo de democratização da educação continuada, visando assegurar o alcance de sua missão, contribuindo para diminuir/erradicar lacunas de desempenho dos órgãos públicos e dos Servidores na prestação de serviços ao cidadão.
REDE DE AGENTES DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - REACS • COMPETÊNCIA I – Contribuir para dinamização e eficácia do Programa de Capacitação; II – Responder as consultas e solicitações da direção da EGMA nos assuntos referentes ao Programa de Capacitação; III – Propor, acompanhar e apoiar as ações do Programa de Capacitação.
MAPEAMENTO DE EXPECTATIVAS E DEMANDAS DE CAPACITAÇÃO Tem por objetivo gerar informações para elaboração de diagnóstico de necessidade de capacitação, subsidiando a construção do Programa de Qualificação do Servidor.
LINHA DE ATUAÇÃO Aperfeiçoamento Técnico/Administrativo/ Operacional Desenvolvimento Gerencial Tecnologia da Informação Pós-Graduação Seminários Temáticos Projetos Especiais
PARCERIA ENAP • CURSO DE LIBRAS • INTEGRAÇÃO E AMBIENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO • GESTÃO MUNICIPAL INTEGRADA CURSOS: DIREITO PÚBLICO E ADMINISTRATIVO; PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL; LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; CONTABILIDADE PÚBLICA; SICONV E GESTÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. • PREPARAÇÃO PARA A APOSENTADORIA EVENTOS: OFICINA DE EMPREENDEDORISMO; OFICINA DE PREPARAÇÃO PARA A POSENTADORIA; GESTÃO DA QUALIDADE NOS PEQUENOS NEGÓCIOS; OFICINA DE PLANO DE NEGÓCIOS: ELABORAÇÃO E ANÁLISE.
LINHA DE ATUAÇÃO Aperfeiçoamento Técnico/Administrativo/ Operacional Desenvolvimento Gerencial Tecnologia da Informação Pós-Graduação Seminários Temáticos Projetos Especiais
Programa de Qualificação dos Servidores Públicos Estaduais • - Catálogo de Cursos - www.egma.ma.gov.br
UNIDADE MÓVEL • NA TRAJETÓRIA DA PROFISSIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO
JUSTIFICATIVA A EGMA buscando modernizar e expandir os impactos das ações de capacitação para os servidores públicos estaduais, criou o projeto da Unidade Móvel da EGMA com a clara finalidade de efetivar os princípios de democratização e universalização da educação para o trabalho. A implantação da Unidade Móvel da EGMA flexibiliza e assegura amplo acesso aos servidores públicos estaduais que prestam serviços nos municípios do interior maranhense. O Maranhão possui 217 municípios, porém os programas de capacitação tem se concentrado mais expressiva e predominantemente na Região da ilha de São Luís. Isso caracteriza descompasso, desarticulação e assimetrias entre a Região Metropolitana e o interior do Estado. A Unidade Móvel da EGMA tem o objetivo de assegurar capacitação para gerar inclusão digital ao mesmo tempo em que promoverá o aperfeiçoamento e atualização dos servidores públicos estaduais nas diversas unidades regionalizadas do Estado do Maranhão.
MODALIDADE DE CAPACITAÇÃO A Unidade Móvel foi planejada para operacionalizar capacitações mediante utilização de um microônibus que se deslocará para atender às demandas dos municípios, com foco em inclusão digital, ampliando-se esse atendimento para um pacote de serviços educacionais, oferecendo cursos de aperfeiçoamento de curta duração, seminários/palestras, otimizando o deslocamento da unidade.
ARQUITETURA FÍSICA E TECNOLÓGICA O veículo possui a estrutura de um microônibus, adaptado fisicamente com a estrutura de um laboratório de informática, com capacidade para 15 notebooks, tendo espaço próprio para receber servidores com dificuldades de locomoção.
IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO A implantação ocorreu no dia 06 de agosto com uma turma de informática básica (Windows e Word) para os servidores da Casa Civil.
RESULTADOS Os resultados exitosos com o projeto piloto têm proporcionado a parceria com instituições que possuem estrutura física (espaço) para acesso do microônibus, localizados nos municípios sede das regionais, assim como com as Prefeituras destes municípios. 206 SERVIDORES CAPACITADOS 12 MUNICÍPIOS 18 EVENTOS DE CAPACITAÇÃO
ESCOLA DE GOVERNO DO MARANHÃO Av.Marechal Castelo Branco, 848 São Francisco – São Luis/MA CEP: 65.071-091 Tel: 98-3218 6304 Fax: 98-3218 6300 Email: egma@segep.ma.gov.br Endereço Eletrônico: www.egma.ma.gov.br