Maus tratos na infancia

1. Maus tratos na infancia ELZA SEABRA 2011

2. Causas Hábito culturalmente aceito Punição física como ação “disciplinadora” e “educacional” • Comportamento • explosivo • violento • perverso Pais vitimizados + “Lei do silêncio” Solução de conflitos pela força Pais “donos” de seus filhos Abuso deautoridade

3. Conceituando Maus-tratos: Os abusos ou maus-tratos caracterizam-se pela existência de um sujeito agressor em condições superiores (idade, força, autoridade, posição social ou econômica) que comete um dano físico, psicológico ou sexual, contra à vontade da vítima. Pode ocorrer ainda por consentimento obtido a partir de indução ou sedução enganosa. Conforme a literatura específica sobre violência à criança e ao adolescente, os maus-tratos podem ser praticados pela omissão, supressão e/ou transgressão dos seus direitos e são classificados da seguinte forma:

4. Violência Física • Síndrome do bebê sacudido • Síndrome da criança espancada • Violência e Abuso Sexual • Violência Psicológica • Negligência / Abandono • Síndrome de Münchausen por transferência • “Bullying” e suas modalidades cibernéticas • Cultos ritualísticos

5. Violência Doméstica Notificada LACRI do Instituto de Psicologia da USP de 1996 a 2003 FORMA DE VIOLÊNCIA Nº VÍTIMAS % Negligência37.09141% Violência física 30.412 34% Violência psíquica 14.074 16% Violência sexual 8.665 10% Outras 456 1% TOTAL 90.698 100% Registro de Proteção da Inglaterra em 2003 FORMA DE VIOLÊNCIA Nº VÍTIMAS % Negligência10.60040% Violência física 4.300 16% Violência psíquica 5.000 19% Violência sexual 2.700 10% Outras 4.000 15% TOTAL 26.600 100%

6. Óbitos em 2004Fonte: DATASUS 2006 Negligência ??? ??? ??? ??? ???

7. Óbitos por causas externas em 2004 (n = 21.192)Fonte: DATASUS 2006

8. “Estimativas encontradas na literatura médica indicam que cerca de 10% das crianças levadas a serviços de emergência por trauma são vítimas de maus tratos. Sem ajuda adequada, 5% delas provavelmente morrerão nas mãos dos agressores.” Kipper DJ. Maus-tratos na infância. JCFM, 1999.

9. Aspectos Legais

10. Constituição Federalde 1988 Art. 227 -É deverda família,da sociedadee do Estadoassegurar àcriança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura,à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além decolocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

11. Estatuto da Criança e do Adolescente(Lei 8069, de 13/07/1990) Art. 5º - Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado por ação ou omissão aos seus direitos fundamentais. Art. 13 -Os casos de suspeitaou confirmação de maus-tratos contra a criança ou adolescente serão obrigatoriamentecomunicados ao Conselho Tutelar ou Autoridade da respectiva localidade.

12. Estatuto da Criança e do Adolescente(Lei 8069, de 13/07/1990) Art. 245 – O médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche deve comunicar à autoridade competente, sob pena de multa, os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra crianças ou adolescentes.

13. Aspectos Éticos

14. Atendimento Ético Desafio Integrar os conhecimentos médico-científicos e jurídicos à sensibilidade ética e humanitária numa única abordagem.

15. Autonomia de menor de idade Quem decide? Art. 1.638 do Código Civil Perderá por ato judicial o poder familiar o pai ou a mãe que: I - castigar imoderadamente o filho; II - deixar o filho em abandono; III - praticar atos contrários à moral e aosbons costumes.

16. Atitude dos pais conflita com o melhor interesse da criança Vara da Infância e da Juventude Conflito entre autonomia e benefício/não malefício

17. Roteiro de Atendimento

18. Notificação e Sigilo Profissional Artigo 102 do CEM É vedado ao médico revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão,salvo por justa causa, dever legal ou autorização expressa do paciente.

19. O profissional responsável deve ter em mente que há sempre duas ou mais vítimas no abuso perpetrado conta a criança: • a própria criança, • a pessoa que praticou o ato, • outros familiares. É necessário verificar qual a forma de abordagem que melhor se adapta à cada situação a fim de elaborar o plano de trabalho da equipe que participará da intervenção. Pereira, Silva & Campos (1999)

20. Notificação • Aspectos éticos • Deve visar o benefício e a segurança do paciente. • O melhor interesse do menor deve prevalecer. • A responsabilidade do médico e da instituição hospitalar existe independente da dos pais. • A notificação é necessária como conduta a favor da proteção. • É um dever legal, mesmo que só de caso suspeito. • Momento oportuno deve ser criteriosamente julgado (equipe multiprofissional). • Aconselhável ser feita pelos responsáveis legais da instituição. • Envolvimento pessoal só se alternativas acima inviáveis. Denúncia anônima: 181 ou 100.

21. COM LESÕES GRAVES E/OU RISCO DE REVITIMIZAÇÃO SEM LESÕES GRAVES E SEM RISCO DE REVITIMIZAÇÃO Relatório Médico e/ou Relatório Social e/ou Relatório Psicológico Relatório Médico e/ou Relatório Social e/ou Relatório Psicológico CONSELHO TUTELAR(da região de moradia da criança) INTERNAÇÃO ALTA Ofício com Relatórios Médico, Psicológico e Social VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE (da região de moradia da criança) Seguimento peloConselho Tutelar ATENDIMENTO EM SERVIÇOESPECIALIZADO / PROTEÇÃO Com Restauração do Vínculo Familiar Decisão Judicial Sem Restauração do Vínculo Familiar • DECIDE A GUARDA DA CRIANÇA: • Com parceiro não agressor / família ampliada • Em instituição • Com família substituta • Adoção VIOLÊNCIA FÍSICA ou NEGLIGÊNCIA

22. VIOLÊNCIA SEXUAL • Sentimentos • degradação • humilhação • vergonha • culpa • Crianças • com medo • confusas • assustadas • traídas 1º Atendimento: Acolhimento = disponibilidade e paciência • História • Exame Físico • Tratamento • Medicação • Profilaxia • gravidez • DST/AIDS • Informar • Direitos • Seguimento futuro • DST/AIDS • saúde psicossexual • saúde reprodutiva • estresse pós-trauma • Registro em Prontuário • Laudo de Examede Corpo de Delito eConjunção Carnal • Evitar • Contato físico desnecessário = interpretação de “revitimização” • Examinar com acompanhante • Consentimento informado • Sedação ou anestesia, se necessário

23. VIOLÊNCIA SEXUAL COM LESÕES GRAVES E/OU RISCO DE REVITIMIZAÇÃO SEM LESÕES GRAVES E SEM RISCO DE REVITIMIZAÇÃO DELEGACIA DE POLÍCIA (preferência as da mulher) Relatório Médico e/ou Relatório Social e/ou Relatório Psicológico Relatório Médico e/ou Relatório Social e/ou Relatório Psicológico IML INTERNAÇÃO ALTA CONSELHO TUTELAR(da região de moradia da criança) Ofício com Relatórios Médico, Psicológico e Social VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE (da região de moradia da criança) Seguimento peloConselho Tutelar ATENDIMENTO EM SERVIÇOESPECIALIZADO / PROTEÇÃO Com Restauração do Vínculo Familiar Decisão Judicial Sem Restauração do Vínculo Familiar • DECIDE A GUARDA DA CRIANÇA: • Com parceiro não agressor / família ampliada • Em instituição • Com família substituta • Adoção

24. Prevenção

25. PREVENÇÃO Identificar Indicadores deRisco no Atendimento Pré-natal • Gravidez indesejada • Ocultação de gravidez • Tentativa de aborto • Desejo de dar o filho • Responsável único sem suporte emocional ou financeiro mínimo • Desajustes sérios entre os genitores, conflitos familiares • História de doença mental ou distúrbios emocionais • Drogadização (inclui alcoolismo) • Antecedentes de comportamentos violentos • História pessoal de vitimização

26. PREVENÇÃO Identificar Indicadores deRisco no Atendimento Perinatal e Puerperal • Depressão, raiva, apatia (diferente de depressão pós-parto) • Comentários depreciativos do bebê • Frieza e distanciamento do bebê • Recusa em segurar, alimentar ou acariciar o bebê • Repulsa pelas secreções e excrementos • Aleitamento com indiferença ou recusa no amamentar • Desinteresse pelas orientações • Falta de visitas ao recém-nascido hospitalizado

27. PREVENÇÃO Identificar indicadores deRisco Social • Famílias desestruturadas, como as uniparentais sem apoio de outros familiares • Fatores econômicos que afetam o bem estar emocional e o relacionamento parental • Maior número de filhos • Baixo nível educacional de um ou ambos os genitores • Crianças com deficiências • Crianças com com comportamento difícil para os pais controlarem • Crianças que foram expostas às drogas na vida intra-uterina(relação com delinquência/criminalidade juvenil)

28. PREVENÇÃOInclusão Social • Melhorar o bem estar econômico das famílias, especialmente as numerosas, através da profissionalização dos adultos e adolescentes e da sua capacitação para funções mais bem remuneradas; • Melhorar as condições da moradia, possibilitando hábitos saudáveis; • Reduzir o encargo do cuidado das crianças, por meio de creches e escolas que as abriguem enquanto os pais trabalham, onde também são desenvolvidos programas de treinamento nos cuidados às crianças para os genitores. • Reduzir o isolamento social e aumentar a disponibilidade de recursos e serviços da comunidade, especialmente para as famílias onde há uma criança com necessidades especiais. • Orientar precocemente todos os responsáveis sobre as características das fases do desenvolvimento infantil, suas necessidades e a importância de seu papel no desenvolvimento físico e emocional da criança e do adolescente. • Prevenir a gravidez indesejada, através de orientações e disponibilização de meios de planejamento familiar e contraceptivos.

29. “Perdoem-me os pais que se queixam de que os filhos são um fardo, de que faltam tempo, dinheiro, paciência. Receio que o fardo,o obstáculo e o estorvo a um crescimento saudável dos filhos sejam eles.” Lya Luft. A volta da família careta.Veja, ed. 2011, ano 40, nº 22, 06/07/2007, pg 6.

30. VAMOS CONSTRUIR UMA SOCIEDADE MAIS SOLIDÁRIA.