Gestão Estratégica para Resultados Governo do Pará

1. Gestão Estratégica para Resultados Governo do Pará 13 de fevereiro de 2012

2. Objetivo • Apresentar os avanços do projeto de Gestão para Resultados, até o momento, e os próximos passos; • Apresentar as principais realizações do Governo em 2011; • Apresentar alguns dos Compromissos para 2012.

3. Objetivo • Apresentar os avanços do projeto de Gestão para Resultados, até o momento, e os próximos passos; • Apresentar as principais realizações do Governo em 2011; • Apresentar alguns dos Compromissos para 2012.

4. O PROJETO“Promover a otimização na utilização dos recursos públicos a partir de um robusto processo de planejamento e gestão estratégicos” 2. Provocar a INTEGRAÇÃO das políticas públicas e a TRANSVERSALIDADE das ações. 1. Definir o FOCOdo Governo, a partir de uma Visão de Longo Prazo

5. Gestão de ResultadosSISTEMA INTEGRADO DE PRÁTICAS

6. O Projeto é Constituído por 4 Frentes de Trabalho • 1. Formulação e Tradução da Estratégia • Construção do planejamento estratégico 2012-2015. • Qualificação do PPA e identificação de oportunidades de melhoria na casa de R$4bi • 2. Alinhamento do Governo com o Desdobramento da Estratégia • Elaboração do planejamentos estratégicos (painel de contribuição) das Secretarias Executivas, SEGUP, AGE, COHAB e COSANPA alinhados à estratégia do Estado. • Contratualização dos resultados com todos os Secretários Executivos • 3. Geração de Resultados de Curto Prazo • Levantamento dos resultados a serem entregues em 2011 (Agenda mínima e Programas / Ações). • Elaboração de um modelo de gestão de resultados para acompanhamento do alcance das metas previstas para 2011. • Elaboração de dois relatórios de gestão de resultados (out e dez). • Alcance de 70% dos compromissos assumidos. • 4. Modelo de Gestão • Elaboração de um modelo de gestão e governança para acompanhamento e gestão da estratégia. Processo de acompanhamento do alcance dos resultados contratualizados. • Implementação de SW para acompanhamento dos resultados. • Mais de 530 participações de servidores do Estado

7. O conteúdo estratégico

15. Proposta de Indicadores e MetasStatus do Mapa Corporativo • Para os 26 objetivos estratégicos do mapa, existem 63 indicadores de desempenho que medirão o alcance destes objetivos; • Estes indicadores são a base para identificação das metas a serem atingidas; • Exemplo: INCENTIVAR O INGRESSO E A RECOLOCAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO Criar um ambiente de negócios saudável, simplificado e competitivo, nos setores econômicos, sociais, ambientais e no terceiro setor do Estado do Pará, que possibilite a geração de emprego e renda, em todos os níveis, com a utilização de uma rede de ensino para formação, qualificação e requalificação profissional do trabalhador. Índice de titularização

16. Proposta de Indicadores e Metas Histórico do Indicador Programas do PPA – 2012/2015 7,55% AC - 3,99% 5,21% PI Benchmark - BR Benchmark - Norte Fonte: Ipeadata

17. Objetivos da Etapa de Qualificação dos Programas • Gerar uma análise qualificada do conteúdo do PPA: • Entender o grau de suficiência e alinhamento com a estratégia; • Avaliar a necessidade de eventuais correções (no curto e/ou longo prazo). • Priorizar os programas e ações: • Auxiliar na execução PPA 2012-2015 Planejamento Estratégico Momento de Integrar os esforços

18. Processo de racionalização de Programas Qualificação dos Programas do PPAProcesso de racionalização de Programas Etapas do processo de racionalização de Programas: 1 2 3 4 Racionalizar Programas para otimizar a utilização dos recursos disponíveis Mapear o relacionamento dos Programas com os objetivos estratégicos Realizar inventário de todas os Programas existentes Avaliar a necessidade de incluir novos Programas Evento de priorização das Ações: Participação de cerca de 120 servidores.

19. Matriz de Priorização de Programas

20. Priorização das Ações Aproximadamente RS 4bi do orçamento, considerado com menor impacto na estratégia, será melhor utilizado 54% R$ 25.184.665.940 R$ 13.631.345.655 28% R$ 6.986.695.727 10% 8% 56 R$ 2.434.693.619 R$ 2.131.930.939 Resumo Foram avaliadas 669 ações em 61 programas. A maior fatia das ações ficou no quadrante de outras ações, contabilizando 54% do orçamento total.

21. O desdobramento

22. TODOS SEMA SEICOM SESPA COSANPA SEIDURB SAGRI SEMA SEPAQ SAGRI SEAS SEAS SEGUP SEAS SEJUDH SETRAN SEPAQ SETER SETER SEAS SECULT SEJUDH SEEL SEFA SECULT SEPAQ SETRAN COHAB SAGRI SECTI SEPAQ SAGRI SEPAQ SECTI SEDUC SEMA SEPAQ SEDUC SEDUC COSANPA SAGRI SEAS SECTI , AGE SEPOF SEFA SEDUC SEAD SEGUP SEAS COHAB SEAD SEOP SEPOF SEFA COSANPA SEAS SEIDURB, SEJUDH SEMA SEFA SEIDURB, SEMA

23. Os painéis gerenciais VISÃO DO GOVERNADOR VISÃO DE CADA SECRETÁRIO ESPECIAL VISÃO DE CADA SECRETÁRIO EXECUTIVO .....

24. Painéis de Contribuição • 17 Secretarias Executivas, SEGUP, AGE, COHAB e COSANPA com painéis de contribuição construídos incluindo metas, programas e ações 2012 a 2105. • Participação de todos os Secretários Executivos/Dirigentes de Órgãos ou seus adjuntos na validação das metas e ações propostas para 2012/2015 que serão contratualizadas no Acordo de Resultados.

25. A CONTRATUALIZAÇÃO

26. Gestão de ResultadosCONTRATUALIZAÇÃO - MODELO ACORDO DE RESULTADOS N° 01/2012 Acordo de Resultados que entre si celebram o Governador do Estado ......................... e a Secretaria Executiva de............................., com a interveniência da Secretaria Especial de Estado de ............................., de acordo com as cláusulas abaixo. A SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE...................................., doravante denominada Acordante, inscrita no CNPJ sob o nº................, situada no Centro Integrado de Governo, na Av. Nazaré nº, neste ato representada pelo seu Titular, (nome do Secretário Especial), Secretário Especial de Estado de..............................., inscrito no CPF sob o nº....................... e portador da CI nº............... e a SECRETARIA DE ESTADO DE..............................., doravante denominada Acordada, inscrita no CNPJ sob o nº............................, situada na........................................, Bairro de......................, nesta cidade de Belém, capital do Estado do Pará, neste ato representada por sua Titular (nome do dirigente), Secretário de Estado de,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, inscrita no CPF/MF sob o nº ...................., portadora da CI n°........................ , tendo em vista da execução da Agenda Mínima do Estado do Pará para 2011, decorrente do Programa de Modernização da Gestão do Estado do Pará firmam o presente Acordo de Resultados, que será regido pelas cláusulas e condições que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E DA FINALIDADE O presente Acordo de Resultados tem por objeto a pactuação de um conjunto de ações previstas na Agenda Mínima do Estado do Pará para 2011, por meio do estabelecimento de parceira entre as partes acordadas, com a finalidade de promover a execução do Programa de Modernização da Gestão do Estado do Pará.

27. Contratualização – Metas 2012/2015 Serão contratualizados no total 131 Metas e 39 Programas

28. Gestão de Resultados 2011

29. Alcance das Metas no Governo em 2011 Total 210 metas

30. Participação da Agenda Mínima nas metas alcançadas Total 144 metas

31. % de metas alcançadas por Secretaria Especialout - dez/11 Out Dez Out Dez Out Dez Out Dez Out Dez Out Dez

32. O processo de acompanhamento e gestão

33. O Modelo de Acompanhamento e Gestão • Já foi implantado um modelo de gestão para a geração de resultados de curto prazo (2011), contudo, foi ajustado para o modelo de gestão de mais longo prazo; • Parte da seguinte lógica: Transversalidade (eficiência) Secretarias Especiais (efetividade) Secretarias Executivas (eficácia) Ações Programas Ações Ações Ações Objetivos Estratégicos Programas Ações Ações Ações Programas Ações Ações

34. Os painéis gerenciais VISÃO DO GOVERNADOR VISÃO DE CADA SECRETÁRIO ESPECIAL VISÃO DE CADA SECRETÁRIO EXECUTIVO .....

35. Gestão de ResultadosCalendário

36. Capacitação Intensiva na metodologia • 80 servidores capacitados na metodologia • VII Encontros de capacitação para as Assessorias das Secretarias Especiais • 70 servidores capacitados no sistema de gestão ESM que está pronto para ser utilizado

37. Exemplo de um Painel de Controle / Sala de Situação a partir da alimentação do sistema ESM de gestão estratégica

38. Objetivo • Apresentar os avanços do projeto de Gestão para Resultados, até o momento, e os próximos passos; • Apresentar as principais realizações do Governo em 2011; • Apresentar alguns dos Compromissos para 2012.

39. Secretaria Especial de Estado de Gestão

40. Principais resultados 2011 – vinculadas da SEGESSecretaria Especial de Estado de Gestão • Principais realizações • Gestão da Qualidade - 9.000 servidores capacitados • Valorização do Servidor – realização do Servifest e Feira de Talentos atendendo 7359 servidores - concedido cerca de 6% de reajuste salarial aos servidores estaduais • Modernização da Gestão Administrativa – nomeação de 4.578 servidores aprovados em concurso público • NAVEGAPARÁ – 14 Cidades Digitais implantadas Total 73 metas • Qualidade Social do Serviço Público - 200 segurados atendidos no Programa “ASSISTLAR” que atende o segurado acamado em sua residência, reduzindo despesas com internação • Programa de Educação Fiscal - 32 municípios atingidos • Gestão Fazendária - acréscimo de 12,5% da receita própria, em valores correntes e 5,5% em valores reais - aprovação do Projeto de Lei que cria a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e aproveitamento de Recursos Minerais (TFRM) • Gestão do Planejamento Estratégico - Elaboração do PPA 2012-2015 com participação popular em audiências públicas realizadas nas 12 Regiões de Integração e acessos via internet

41. Principais metas 2012 - vinculadas da SEGES • Manter o percentual de comprometimento de gastos abaixo do limite prudencial da Lei Complementar 101/2000 (art. 19, II) abaixo de 60% • Incremento real de 8% da receita própria • 80% do índice de convênios monitorados pelo Governo do Estado Exemplo – Metas 2012 • Gestão do Planejamento e de Informações Estaduais • Gestão Fazendária  • Modernização da Gestão do Estado • Valorização do Servidor Público Principais Programas

42. Secretaria Especial de Estado de Proteção e Desenvolvimento Social

43. Principais resultados 2011 - vinculadas da SEEPDSSecretaria Especial de Estado de Proteção e Desenvolvimento Social • Principais realizações • Fim da fila de espera por hemodiálise • Ampliação dos serviços dos hospitais regionais de Marabá, Redenção, Altamira e Santarém • Implantação de ações de média e alta complexidade beneficiando 2.850.049 pacientes • Implementação de ações da estratégia de Saúde da Família, com 3.161.670 pessoas atendidas em 52 municípios • Novo hospital Jean Bitar com 80 leitos • Reforma da Unidade de Atendimento Imediato – UAI do Hospital Ophir Loyola • Construção do novo Hospital da Santa Casa, em andamento Total 28 metas • Construção Hospital Oncológico Pediátrico, em andamento • Instalação de 40 pontos com equipamento de telemedicina • Mais de 7.000 alunos capacitados no Projovem Urbano • 135 mil pessoas com registro civil emitido

44. Principais metas 2012 - vinculadas da SEEPDS Exemplos – Metas 2012 • Aumento da Taxa de Leitos Hospitalares do SUS por Mil Habitantes para 1,6 • Inclusão produtiva - redução da Taxa de Desocupação para 7,3% • Principais realizações • Valorização do Servidor – Cheque Moradia, Credlivro, Servifest, PCCR • NAVEGAPARÁ – implantação de 6 Infocentros e 14 Cidades Digitais • Bolsa Trabalho • Combate as Drogas  • Geração de Trabalho, Emprego e Renda  • Igualdade Étnico-racial e Social  • Inclusão Socio produtiva • Média e Alta Complexidade na Saúde  • Pacto pelos Direitos Humanos  • Proteção Social no Suas • Segurança Alimentar e Nutricional  Principais Programas

45. Secretaria Especial de Estado de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável

46. Principais resultados - vinculadas da SEINFRASecretaria Especial de Estado de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável • Principais realizações - 2011 • Orla de Marudá recuperada • Abertura e implantação da rodovia “Perna Sul”, que ligará a Alça Viária à PA -252 (90% concluída) • Asfalto na Cidade: Marudá (100%), Salinas (100%), Castanhal (100%), Nova Ipixuna (60%), Primavera (60%), Abaetetuba (40%), Terra Alta (40%), Acará (35%) e Tucuruí (20%) • Recuperação da Alça Viária (20% concluída) • Intervenções para melhoria do abastecimento de água em cerca de 70 municípios Total 26 metas • Entrega de 445 unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida (Ananindeua e Santa Bárbara) e 112 unidades habitacionais em Belém e Ananindeua pela COHAB • Retomada do Programa Cheque Moradia, com a entrega de 745 cheques • Implantação de Unidade de Conservação da Calha Norte • 10 Infocentros implantados

47. Principais metas 2012 - vinculadas da SEINFRA • 194 Km de vias urbanas pavimentadas (Asfalto na Cidade) • Início das obras de saneamento em 14 municípios, através do PAC /FUNASA, com 100% de cobertura • 7.500 domicílios atendidos com benefícios habitacionais, incluindo 3.595 Cheques Moradias Exemplos - Metas 2012 • Principais realizações • Valorização do Servidor – Cheque Moradia, Credlivro, Servifest, PCCR • NAVEGAPARÁ – implantação de 6 Infocentros e 14 Cidades Digitais • Caminhos para o Desenvolvimento  • Desenvolvimento Portuário e Hidroviário • Saneamento é Vida  • Habitar para Viver Melhor • Território de Integração Regional • Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável  •  Inclusão Digital para o Desenvolvimento – Navegapará • Disseminação De Ciência, Tecnologia E Inovação  • Floresta Sustentável • Gestão Ambiental e Territorial  • Gestão de Obras Públicas  • Sistema Paraense de Inovação  Principais Programas

48. Secretaria Especial de Estado de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção

49. Principais resultados 2011 - vinculadas da SEDIPSecretaria Especial de Estado de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção • Principais realizações • Produção regional ocupa 300 estandes na Feira Frutal Amazônia • 11.000 produtores familiares beneficiados pelo Programa Agricultura Familiar • Agroindústria de derivados de leite em Conceição do Araguaia • 125.000 mudas produzidas como fomento ao desenvolvimento de sistemas agroflorestais • Implementação do programa Municípios Verdes em 90 Municípios • Renovação do Turismo no Pará Total 37 metas

50. Principais Metas 2012 – vinculadas da SEDIP • 2 cadeias produtivas verticalizadas Exemplo – Metas 2012 • Principais realizações • Valorização do Servidor – Cheque Moradia, Credlivro, Servifest, PCCR • NAVEGAPARÁ – implantação de 6 Infocentros e 14 Cidades Digitais • Desenvolvimento Sustentável da Agropecuária • Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura • Modernização da Agricultura Familiar Principais Programas