A SITUAÇÃO DO ENSINO PÓS-PRIMÁRIO

1. A SITUAÇÃO DO ENSINO PÓS-PRIMÁRIO A EXPERIÊNCIA DE MOÇAMBIQUE

2. INTRODUÇÃO • Com a Independência Nacional da dominação colonial portuguesa, em 1975, houve a necessidade de se redefinir prioridades para a Educação; • Muitas necessidades e poucos quadros para cobrir a diversidade e especificidades da dinâmica do desenvolvimento do País. • Necessidade de formadores, de formar professores para pôr as escolas a funcionar ao serviço dos nossos objectivos e interesses: • Um novo e grande desafio.

3. MUDANÇAS INTRODUZIDAS • A primeira grande mudança teve como objectivo o rompimento das estruturas educacionais de inspiração colonial portuguesa, que culminaram com a Nacionalização da educação ocorrida no ano de 1977. • A segunda mudança, teve lugar no ano de 1983, com o estabelecimento do Sistema Nacional de Educação (actualizada em 1992), com a instituição do ensino básico de 07 classes

4. ESTRUTURA DO SNE • O Subsistema de Educação Geral; • O Subsistema de Educação de Adultos; • O Subsistema de Formação de Professores; • O Subsistema de Educação Técnico – Profissional; • O Subsistema de Educação Superior 4 Níveis de Ensino, nomeadamente: • O Nível primário • O Nível Pós-Primário • O Nível Médio • O Nível Superior

5. Taxa Líquida de Escolarização • Como resultado da implementação das políticas do Governo visando a elevação do acesso e equidade de género no ensino básico, com vista a assegurar a universalização da escolaridade básica gratuita de 07 classes até 2015, aumentou vertiginosamente a taxa líquida de escolarização e o número de graduados no ensino primário.

6. Evolução do número de graduados e da taxa de conclusão na 7ª classe, 1997/2006

7. Taxa de conclusão na 7ª classe • Na sequência da introdução do currículo do EP de 2004 que, entre outras estratégias, inclui a progressão por ciclos de aprendizagem o fluxo de alunos no Ensino Primário melhorou consideravelmente, afectando positivamente as graduações deste nível de ensino. Por consequência, a procura pelo ESG1 tem vindo a crescer de forma acentuada. O gráfico atrás mostra que em 2006 o sistema graduou mais de 170 mil alunos no EP. Contudo, a taxa de conclusão no Ensino Primário do 2º Grau (EP2) manteve-se em cerca 35%, comparativamente ao ano lectivo precedente.

8. Taxas brutas de conclusão por nível de ensino

9. LEITURA DO GRÁFICO • A taxa de conclusão no ESG1 aumentou de 2,6% em 2000, para se situar acima dos 8,5% em 2006. O mesmo fenómeno está acontecendo com as taxas de conclusão do ESG2, que atingiram os 2% em 2006. Isto significa que em 2006 foi apurado um total de 41,3 mil graduados do ESG1 e 8,9 mil alunos do ESG2, cifras que o sistema, de momento, não tem capacidade de acomodar nos níveis subsequentes. • A pergunta é: Que saída para estes graduados?

10. O Ensino Secundário Geral • O principal objectivo, a médio e longo prazos, é o de aumentar o acesso a uma educação de qualidade introduzindo, gradualmente, um EP de 10 classes em todo o pais. Neste momento, o Sector está a trabalhar para assegurar a universalização da escolaridade básica de 7 classes até 2015. • No ESG, registou-se um crescimento acentuado dos efectivos escolares. A taxa bruta de escolarização passou de 8% em 2000, para 35% em 2007. Isto significa que o sistema matriculou cerca de 520 mil alunos em todas as escolas do ESG1 em 2007, incluíndo o curso nocturno, contra os 91 mil alunos em 2000.

11. Razões para este crescimento? • Introdução de um novo currículo, em 2004, mais relevante e que adoptou novas modalidades de avaliação entre as quais se destaca a promoção por ciclos de aprendizagem; • A distribuição gratuita de livros e manuais escolares, a formação de professores, a introdução do ADE´s e o incremento da participação da comunidade no processo educativo, através dos Conselhos de Escolas • A utilização intensiva das infra-estruturas e dos professores, através da expansão dos cursos nocturnos, permitiu elevar as taxas de transição do EP para o ESG1 até cerca de 72%, em 2007.

12. RESPOSTA DO GOVERNO • Para responder à demanda escolar, o Governo realizou acções de construção de novas salas de aula, de formação e recrutamento de professores, disponibilização de livros e de outros materiais escolares, principalmente para o EP; • O Ministério da Educação e Cultura ( MEC) vai promover, através do Instituto de Educação Aberta à Distância e do Instituto Nacional de Educação à Distância o Ensino à Distância, como forma de contribuir para a expansão do acesso ao ESG;

13. A Estratégia do ESG • A estratégia para o ESG, visa responder aos enormes desafios deste nível de ensino, nas áreas do Acesso, Qualidade de ensino e Desenvolvimento Institucional: • Entre 2007 e 2015 a estratégia prevê: • Aumentar a taxa bruta de escolarização no 1º ciclo do ESG de 35 para 70% em 2015. • Duplicar o número de alunos no ESG – passar de 500 mil para 1.200; • Aumentar a taxa bruta de escolarização no ESG2 dos 7% para os 35%. O número de alunos neste nível deverá atingir os 400 mil (dos actuais 75 mil) • 15% dos alunos do ESG1 e 20 no ESG2 serão integrados em escolas privadas ou comunitárias; • A prioridade será a construção de salas de aula, a formação de professores e a aquisição de materiais de ensino. • Será necessário aumentar o financiamento ao sector da educação durante o período.

14. A ESTRATÉGIA VISA RESPONDER ÀS SEGUINTES QUESTÔES • Como assegurar que a expansão do ensino secundário não afecte a qualidade de ensino? • Como adequar o currículo às novas exigências do desenvolvimento sócio-económico do País e da integração regional? • Como evitar que o crescimento do ESG não comprometa a qualidade? • Como reduzir o desperdício escolar, isto é, altas taxas de reprovação e de desistência? • Como atender os alunos que não encontram lugar nas escolas do ESG? • Como promover a participação do sector privado e da sociedade civil, pais/ encarregados de educação e a comunidade, em geral, no financiamento da Educação?

15. Ensino Técnico Profissional e Vocacional • A ETPV é um elemento essencial no sistema educativo, cujo objectivo chave é o de contribuir para a criação de uma força de trabalho qualificada, essencial para reforçar o crescimento económico e tirar os cidadãos e as comunidades da situação de pobreza. • As razões incluem aspectos relacionados com o acesso, relevância, eficiência e eficácia, coerência e coordenação.

16. PROBLEMAS NO SUBSISTEMA • Neste subsistema, uma das grandes preocupações que se regista tem a ver com a relevância dos currículos e à sua fraca eficiência e eficácia, cujo reflexo são altas taxas de repetição e desistência e do insucesso escolar de um modo geral. • O baixo nível de capacidades é também um impedimento para os graduados que queiram optar pelo auto-emprego. Isto é agravado pelas fracas qualificações, em geral, dos instrutores e os melhores, muitas vezes, abandonam o ensino em troca de empregos melhor pagos.

17. Resposta Governo • Revisão dos currículos no quadro da Reforma do ETPV, com envolvimento dos empregadores, sindicatos e outros parceiros. • Envolvimento do sector privado, organizações religiosas e ONGs na criação e gestão de escolas, particularmente as que oferecem cursos de nível elementar e básico; • Melhoria dos recursos financeiros através do aumento das propinas e da mobilização dos doadores; • Estabelecimento de um acordo entre o Governo, Empregadores, Sindicatos e outros parceiros sociais no desenvolvimento de um Programa Integrado de Reforma da Educação Profissional (PIREP); • Criação de uma Comissão para a Reforma da Educação Profissional (COREP) para dirigir e regular o sector, bem como promover reformas políticas.

18. A Estratégia do ETPV • O Governo Moçambicano adoptou um Programa Integrado de Reforma da Educação Profissional (PIREP), a ser implementado num período de 15 anos. Este programa conta com participação de parceiros no financiamento e/ou assistência técnica suplementar na através do alinhamento dos seus programas de assistência bilateral a um Sistema de Formação Técnico-Profissional coerente e integrado. • A filosofia do PIREP assenta na transformação da provisão da ETPV num sistema orientado pela procura, construído num quadro de formação modular com cursos baseados em padrões de competência e assente num Sistema Nacional de Padrões, o qual deverá ser reconhecido pelos empregadores e pela sociedade civil.

19. 4 grandes componentes • Reforma do Sistema e desenvolvimento institucional, incluindo o estabelecimento de uma Autoridade Nacional para a Educação Profissional (ANEP) e sistemas sustentáveis para o financiamento e gestão da ETPV • Desenvolvimento de um sistema da ETPV baseado em padrões de competência, incluindo a avaliação e certificação • Melhoria da qualidade, por via da formação de professores, do fornecimento de materiais de ensino adequados, equipamento e infra-estruturas físicas, o estabelecimento de serviços de orientação dos alunos e reforço da capacidade de gestão das instituições da ETPV (assim como a capacidade de planear e gerir o impacto do HIV/SIDA nos professores e alunos); • Criação de um fundo para o desenvolvimento de capacidades para estimular a emergência de programas de formação inovadores e de alta qualidade.

20. Supervisão • O MEC pretende assumir-se como um órgão de definição de políticas e estratégias para o desenvolvimento do Sector, enquanto que aos Órgãos Locais caberá o papel da implementação. Nesta ordem de ideias, a supervisão, quer no aspecto mais amplo, quer do ponto de vista estritamente pedagógico, deverão deslocar o seu centro de actuação para a Província e para o Distrito, onde devem ser revitalizados os respectivos Órgãos, no caso concreto de supervisão Pedagógica - As Comissões de Apoio Pedagógico.

21. CONCLUSÕES • Ainda há um longo caminho a percorrer • Há necessidade do envolvimento de toda a sociedade para se ultrapassar os problemas do sector da Educação • Continuamos a contar com o apoio dos Parceiros Internacionais na luta contra o analfabetismo e na erradicação da pobreza. • Só com o estabelecimento de verdadeiras parcerias é possível fortalecer a educação pós primária com vista a que esta traga as soluções e as respostas mais adequadas e ajustadas às necessidades específicas do mundo laboral.

22. MUITO OBRIGADO