A tuberculose como prioridade na agenda pol í tica do Pa í s

1. A tuberculose como prioridade na agenda política do País Expedito Luna 16 de novembro de 2004 Programa Nacional de Controle da Tuberculose CGDEN/DEVEP/SVS/MS Draurio Barreira Coordenador Geral Departamento de Vigilância Epidemiológica

2. US$ x 1.000 60.000 50.000 40.000 30.000 20.000 10.000 0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 ano Orçamento do PNCT (incluídos os medicamentos), de 2000 a 2007.

3. A Estratégia Stop TB • Ampliar a estratégia de tratamento supervisionado (TS-DOTS) • Controlar a co-infecção TB/HIV e a TB-MDR • Contribuir para o fortalecer sistema de saúde • Envolver todos os serviços de saúde (públicos e privados, beneficentes...) • Estimular a mobilização dos doentes e comunidades • Fomentar e promover pesquisas

4. A Estratégia Stop TB • Ampliar a estratégia de tratamento supervisionado (TS-DOTS) • Controlar a co-infecção TB/HIV e a TB-MDR • Contribuir para o fortalecer sistema de saúde • Envolver todos os serviços de saúde (públicos e privados, beneficentes...) • Estimular a mobilização dos doentes e comunidades • Fomentar e promover pesquisas

5. A Estratégia Stop TB • - Adoção do TSDOTS como política prioritária. • Articulação com a Atenção Básica e sua estratégia de Saúde da Família (PSF). • Importação de medicamentos e negociação de transferência de tecnologia para produção do “4 em 1” por laboratórios nacionais visando facilitar a adesão ao tratamento e o TS. • Criação do Grupo de Supervisão e Apoio aos Estados e Municípios.

6. A Estratégia Stop TB • Ampliar a estratégia de tratamento supervisionado (TS-DOTS) • Controlar a co-infecção TB/HIV e a TB-MDR • Contribuir para o fortalecer sistema de saúde • Envolver todos os serviços de saúde (públicos e privados, beneficentes...) • Estimular a mobilização dos doentes e comunidades • Fomentar e promover pesquisas

7. A Estratégia Stop TB • Conclusão do II Inquérito de Resistência aos antimicrobianos. • Revisão dos esquemas terapêuticos visando adequar-se à nova realidade do quadro de resistência aos antimicrobianos. • Articulação com o PN-DSTAids para controle da co-infecção e diminuição da letalidade de ambas as doenças. • Priorização da quimioprofilaxia para TB nos portadores do HIV e testagem anti-HIV para os pacientes com TB.

8. A Estratégia Stop TB • Ampliar a estratégia de tratamento supervisionado (TS-DOTS) • Controlar a co-infecção TB/HIV e a TB-MDR • Contribuir para o fortalecer sistema de saúde • Envolver todos os serviços de saúde (públicos e privados, beneficentes...) • Estimular a mobilização dos doentes e comunidades • Fomentar e promover pesquisas

9. A Estratégia Stop TB • - Articulação com órgãos e programas do MS e de outros ministérios e instituições, como o DAB; a CGLAB (fortalecimento diagnóstico); PN-DST/Aids (co-infectados); Funasa (população indígena); SCIT (pesquisas operacionais); PNCH (ações conjuntas); Ministério de Assistência Social (Bolsa Família); Justiça (população prisional); FFAA (fronteira e população indígena); Mercosul e Binacional Itaipú (fronteiras); e outras ações de controle da TB para pop. vulneráveis. • Fundo Global - projeto em execução e proposta de novo projeto

10. A Estratégia Stop TB • Ampliar a estratégia de tratamento supervisionado (TS-DOTS) • Controlar a co-infecção TB/HIV e a TB-MDR • Contribuir para o fortalecer sistema de saúde • Envolver todos os serviços de saúde (públicos e privados, beneficentes, etc.) • Estimular a mobilização dos doentes e comunidades • Fomentar e promover pesquisas

11. A Estratégia Stop TB • Além dos anteriores que se encaixam nessa estratégia (DAB, CGLAB, PN-DST/Aids, etc.). • Articulação com setores da sociedade civil, organizações comunitárias, religiosas, iniciativa privada, que tenham perfil para a intervenção. • Proposta para a ampliação e reestruturação da Parceria Brasileira/Stop TB Brasil.

12. A Estratégia Stop TB • Ampliar a estratégia de tratamento supervisionado (TS-DOTS) • Controlar a co-infecção TB/HIV e a TB-MDR • Contribuir para o fortalecer sistema de saúde • Envolver todos os serviços de saúde (públicos e privados, beneficentes, etc.) • Estimular a mobilização dos doentes e comunidades • Fomentar e promover pesquisas

13. A Estratégia Stop TB • Proposta para a ampliação e reestruturação da Parceria Brasileira/Stop TB Brasil (novamente). • Apoio a estados e municípios que queiram reproduzir experiências bem sucedidas de organizações comunitárias como a da Rocinha (MRJ). • Verbas específicas para articulação do movimento social no orçamento do PNCT. • Articulação com o FG para editais para a SC, organização comunitária e comitês metropolitanos, etc.

14. A Estratégia Stop TB • Ampliar a estratégia de tratamento supervisionado (TS-DOTS) • Controlar a co-infecção TB/HIV e a TB-MDR • Contribuir para o fortalecer sistema de saúde • Envolver todos os serviços de saúde (públicos e privados, beneficentes, etc.) • Estimular a mobilização dos doentes e comunidades • Fomentar e promover pesquisas

15. A Estratégia Stop TB • Articulação com a CGDEP e o DECIT para eleição de pesquisas prioritárias a serem financiadas. • Edital publicado e outros dois em andamento. • Parceria com a Rede TB, outras instituições de pesquisa e doadores para realização e/ou financiamento de pesquisas.

16. Resultado da regressão linear Queda média anual =1,8% Fonte: Relatório da Avaliação Externa e Independente. M.L.Penna e col.

17. Incidência de tuberculose. Brasil, 1999 a 2006. 51,44 Queda média anual =2,8% 47,81 45,72 45,47 43,95 43,91 43,78 41,8 2006 2006 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Incidência anual regressão linear Fonte: SINAN em 31/12/2007 * Dados parciais.

18. Tendência temporal da incidência de TB em indígenas (todas as etnias). Brasil, 2000 a 2004. • Queda média anual: • todas as formas = 15,3% • bacilíferos = 17,3% FONTE: DESAI/FUNASA – CGDEN/MS

19. 5 4 3 2 Média nacional 2005- 2,5 óbitos /100.000 hab. 1 Tx. mortalidade 0 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 ano Ano Fonte: SIM - MS *Óbitos/ 100.000 habitantes Taxa de mortalidade por TB*. Brasil, 1990 a 2005. Tx. de mortalidade

20. Distribuição dos 22 países com maiores cargas de TB e suas incidências no ano de 2006 Fonte: OMS http://www.who.int/tb/publications/global_report/2008/pdf/fullreport.pdf

21. Metas da OMS • - Detectar 70% dos casos estimados • - Curar 85% dos casos notificados • - Reduzir o abandono do tratamento a menos de 5% • Metas do Milênio • - Reduzir as taxas de morbi-mortalidade à metade das taxas do ano de 1990

22. Metas do PNCT • - Expansão da cobertura do tratamento supervisionado para os 315 municípios prioritários (2006 = 86%) • - Informação sobre desfecho de 100% dos casos diagnosticados (2006 = 75%) • - Oferta de teste anti-HIV para 100% dos adultos com TB (2006 = 70%) • - Redução para 70.000 do número de casos novos de TB até 2011

23. Desafios permanentes • Melhoria do sistema de informação • Manutenção da priorização no controle da TB (política e orçamentária) • Ampliação da participação da Sociedade Civil e do controle social • Busca do consenso e da pactuação com todos os parceiros • Protagonismo internacional

24. Draurio Barreira draurio.barreira@saude.gov.br Tel.: 61 3213-8234