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PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. EXERCÍCIO DE 2009. INFORMAÇÕES RELATIVAS A ORGANIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS. PRIORIZAÇÃO NA ALOCAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. DESPESAS OBRIGATÓRIAS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS (PESSOAL, DÍVIDA, SENTENÇAS JUDICIAIS, FUNDEB, ETC.)
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PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL EXERCÍCIO DE 2009
PRIORIZAÇÃO NA ALOCAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS • DESPESAS OBRIGATÓRIAS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS (PESSOAL, DÍVIDA, SENTENÇAS JUDICIAIS, FUNDEB, ETC.) • PROJETOS EM ANDAMENTO, SEGUNDO CRITÉRIO CONSTANTE DO § 2º DO ART. 5º DO PLDO 2009 • DESPESAS DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO • METAS E PRIORIDADES CONSTANTES DO ANEXO I – METAS E PRIORIDADES DO PLDO 2009 • PROGRAMAÇÕES DESTINADAS A ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ART. 227 DA CF/1988
PREVISÕES DE RECEITAS PRÓPRIAS E DESPESAS CORRESPONDENTES DEVERÃO SER INFORMADAS À SEPLAG, PODENDO ESTAREM DISPONÍVEIS EM 1º DE JULHO, CASO SEJAM SOLICITADAS PELAS UNIDADES E APRESENTADAS AS RESPECTIVAS MEMÓRIAS DE CÁLCULO.
SENTENÇAS JUDICIAIS QUE ESTARÃO CONTIDAS NO PLOA 2009 AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE POSSUAM DÉBITOS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS, TRANSITADAS EM JULGADO, QUE FARÃO PARTE DA FIXAÇÃO DE DESPESAS PARA 2009, DEVERÃO ENCAMINHAR RELAÇÃO DESSES DÉBITOS, ATÉ O DIA 14 DE JULHO DE 2008.
A SEGUIR: APRESENTAÇÃO DE TELAS CONSTANTES DO SIGGO, QUE SERÃO PREENCHIDAS PELAS UNIDADES RESPECTIVAS
SUBTÍTULOS NOVOS ANTES DO LANÇAMENTO DA DESPESA, É NECESSÁRIO CADASTRAR O SUBTÍTULO, UTILIZANDO AS TELAS A SEGUIR:
DEIXAR EM BRANCO, QUANDO O SUBTÍTULO FOR NOVO, POIS O SISTEMA FORNECERÁ UM NOVO CÓDIGO
CONSULTA EXECUÇÃO DAS RECEITAS PARA VERIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA REALIZAÇÃO DAS RECEITAS EFETIVAMENTE ARRECADADAS E CONTABILIZADAS, NO SEU MENOR NÍVEL DE AGREGAÇÃO, É NECESSÁRIO CONSULTAR O SIAC – SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL, CONSTANTE DO SIGGO, NO MÓDULO CONTABILIDADE/DETALHA CONTA CONTÁBIL, APONDO OS DADOS SOLICITADOS PELA TELA. VER TELAS DO SIAC A SEGUIR:
OUTRAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA 2009