Primeiros ensaios de educação no Brasil: da Colônia à Independência

1. Primeiros ensaios de educação no Brasil: da Colônia à Independência Profa. Dra. Denise Silva Araújo

2. Contexto do descobrimento do Brasil • Início do Capitalismo Comercial na Europa • Expulsão dos mouros da Península Ibérica • Formação dos Estados Nacionais • Absolutismo monárquico • Fortalecimento da burguesia mercantil e financeira • Política Mercantilista • Grandes navegações • Reforma e contra-reforma

3. Brasil Colonial: território de disputas e exploração

4. Primeiros habitantes: a vida em Pindorama • Sociedade sem classes • Pequeno desenvolvimento técnico: inexistência de excedentes • Trocas rituais • Educação indígena: convívio grupal • Respeito à memória dos ancestrais • Para os invasores: apenas “bárbaros” a serem explorados e escravizados

5. Etapas da colonização no Brasil • Primeiro momento: desinteresse pela novas terras • Expedições de exploração – 1501, 1503 • Expedições guarda-costas – 1516 – 1528 • Estabelecimento de feitorias • Expedições colonização - 1530 • Capitanias hereditárias – 1532 • Governo Geral – 1548 Pau-brasil

6. Povoamento do Brasil • Necessário para garantir a defesa e valorização do território • Solução: agricultura comercial • Economia da Colônia: complementar à metropolitana • Pacto colonial • Cana de açúcar • Plantation • Mão de obra escrava Modelo Agrário-exportador dependente

7. Mineração: nova alternativa de riquezas no Século XVIII • Deslocamento da empreitada colonial da costa para o interior • Processo de urbanização • Estabelecimento de vínculos entre as áreas baiana, fluminense, pernambucana e paulista • Aumento do preço da mão de obra escrava • Aumento das possibilidades de alforria • Desenvolvimento de camadas médias e de um mercado interno

8. Mineração: nova alternativa de riquezas e acirramento das contradições internas • Contradições internas (colonos x índios; colonos x missionários; senhores x escravos; consumidores x monopolizadores; senhores de terras x comerciantes) • Movimentos nativistas (Guerra dos emboabas, Guerra dos Mascates, Revolta de Beckman) • Com a mineração, desencadeia-se contradições que possibilitam os movimentos de insurreição contra o poder luso • Movimentos separatistas: Inconfidência mineira – 1789; Conjuração Baiana – 1798 Tiradentes

9. Crise na Metrópole • Pacto ibérico (1580-1640) • Decadência econômica: perda do domínio do comércio com a Ásia, redução do império ultramarino a algumas posses na África e ao Brasil • Portugal – não supera a etapa do capitalismo mercantil para o industrial • Processo de industrialização de Portugal é sufocado • Tratado de Methuen (1703) • Dependência da Inglaterra • Necessidade de tirar o maior proveito da Colônia • Rigor nas leis e na fiscalização • 1785- proibição de qualquer indústria no Brasil • Descontentamento da classe dominante colonial

10. Contexto externo • Independência dos Estados Unidos (1776) • Revolução Francesa (1789) Tomada da Bastilha

11. Transferência da corte portuguesa para o Brasil - 1808 • Invasão napoleônica - 1807 • Brasil – sede do reino • Abertura dos portos • Elevação do Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves • Modelo-Agrário-Comercial-Exportador dependente • Processo de Modernização • Mudanças significativas no município da corte

12. Retorno da família real a Portugal (1821) e a Proclamação da Independência (1822) • Congresso de Viena (1815) • Portugueses exigem a volta do soberano • Crescem os confrontos entre lusitanos e brasileiros • Exigências da corte: volta de D. Pedro; extinção da regência, obediência das províncias a Portugal e não mais ao Rio de Janeiro, extinção dos tribunais do Rio de Janeiro: Dia do Fico • Proclamação da Independência Grito do Ipiranga

13. Educação no Brasil Colônia • Objetivo da metrópole: lucro por meio da exploração das riquezas naturais • Educação - objetivo de contribuir nesse processo por meio da conversão dos nativos à fé professada pelos dominadores

14. Primeiro momento: “Soldados de Deus em Terras Selvagens” • Instituição do Governo Geral – 1549 • Chegada do primeiro governador Tomé de Sousa, em Salvador, acompanhado por quatro padres e dois irmãos jesuítas chefiados por Manoel da Nóbrega • Missão: difundir a fé católica • Objetivos: conversão dos indígenas, por meio da catequese e instrução • A ação da Companhia de Jesus assegura a hegemonia espiritual sobre a colônia • Conquista pela persuasão Padre Anchieta

15. Fases do trabalho educativo dos jesuítas • Primeira fase: plano de estudos de Manoel da Nóbrega • Esbarra em resistência no seio da ordem religiosa • Constituições da Companhia de Jesus (1556) – concentração dos esforços na educação dos filhos do colonos e dos futuros padres • Segunda fase: inspirada nos Princípios da Ratio Studiorum • Primeiro momento – colonização/exploração: conversão e instrução indígena • Segundo momento – povoamento: educação focada no elementos da cultura européia, para oferecer um brilho cultural à elite colonial

16. Plano Nóbrega X Ratio Studiorum • Curso de Humanidades (estudos menores – quatro séries de gramática, uma de humanidades e uma de retórica) • Curso de Filosofia • Curso de Teologia • Viagem à Europa • Aprendizado do português • Doutrina cristã • Escola de ler e escrever (tradicionalmente oferecido no interior das famílias) • Música instrumental ou Canto orfeônico • Gramática latina ou aprendizado profissional e agrícola • Viagem à Europa

17. Marcada pela intensa rigidez na maneira de pensar e interpretar a realidade Especial atenção ao preparo de seus professores Importância social dos religiosos: única força capaz de influir no domínio do senhor de engenho De 1549 a 1759: dezessete colégios e seminários, um colégio e um recolhimento feminino, vinte e cinco residências e trinta e seis missões Educação Jesuítica

18. Fase pombalina da educação colonial • Marquês de Pombal primeiro ministro de D. José I : esforço para recuperar a economia através da concentração do poder real • Expulsão do jesuítas - 1759 • Motivos apontados: empecilho na conservação da unidade cristã e da sociedade civil: educava o cristão para a Companhia e não para os interesses do país Marquês de Pombal

19. Período Pombalino (1750 – 1777) • Despotismo esclarecido • Instituição do Estado Laico • Poder público estatal – agente responsável pela definição de rumos no campo educacional: oficialização do ensino • Criação da Mesa Censória, encarregada dos negócios da educação – 1768 • Criação das Escolas Menores – 1772 • Cobrança do “Subsídio literário” (taxas sobre a carne, o sal, a aguardente, o vinagre e outros), criado em 1772 e extinto em 1835 - imposto único destinado à manutenção do ensino primário e secundário

20. Período Pombalino • Nomeação dos primeiros professores régios – 1760: um para o Grão Pará, dois para Pernambuco • Alvará de novembro de 1772 – autoriza o funcionamento de 15 aulas de gramática latina, 3 de línguas gregas, 6 de retórica e 3 de filosofia racional (Rio de Janeiro, São Paulo, Minas gerais, Pernambuco, Maranhão) • Entre 1778 -1780 - indicação de mais doze professores (Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerias, Olinda e Pará) • Aulas régias: pedagogicamente representaram um retrocesso • Criação de dois colégios: Seminário de Olinda (1798), em Pernambuco e o Colégio do Caraça (1820), dos padres lazaristas, em Minas Gerais

21. Transferência da família real • Modificação dos interesses com relação ao Brasil, que passa a se constituir como prioridade na agenda cultural portuguesa • Criação da imprensa régia (1818) • Jardim Botânico (1810) • Museu Nacional (1818) • Passam a circular os primeiro jornais e revistas

22. Criação dos primeiros cursos superiores: • Academia Real de Marinha – 1808 • Academia Real Militar – 1810 • Cursos de Cirurgia na Bahia e no Rio de Janeiro - 1808 • Curso de Anatomia no Rio de Janeiro • Curso de Medicina, no Rio • Escola de serralheiros, oficiais e espingardeiros, em Minas Gerais – 1812 • Cursos de economia (1808), de Agricultura (1814), de Botânica (1817) • Curso de Química, abrangendo química industrial e mineralogia (1818) • Curso de desenho técnico • Aproximavam da estrutura de aulas (cadeiras) • Tendências: organização isolada, preocupação profissionalizante

23. Origem da estrutura do ensino imperial • Composta de três níveis: primário, secundário e superior • Primário: instrumentalização técnica – ler e escrever (criação de mais de 60 cadeiras de primeiras letras) • Ensino secundário –permanece sob a forma de aulas régias (criação de pelo menos 20 cadeiras de gramática latina), uma de matemática superior , em Pernambuco, uma de desenho e história, em Vila Rica; outra de retórica e filosofia em Paracatu, duas cadeiras de inglês e francês, no Rio • Enfoque humanista e propedêutico

24. Bibliografia VVIEIRA, S. L. e FREITAS, I. M. S. de. Política Educacional no Brasil. Brasília: Plano Editora. 2003. p. 25-46 RROMANELLI, Otaíza de Oliveira, História da Educação no Brasil. 15. ed. Petrópolis: Vozes, 1993.