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Minimização de Danos Ambientais em Ocorrências de Acidentes com Transporte de Produtos Perigosos. Suely Ferreira. O Que é Produto Perigoso?.
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Minimização de Danos Ambientais em Ocorrências de Acidentes com Transporte de Produtos Perigosos Suely Ferreira
O Que é Produto Perigoso? É todo produto que pode apresentar riscos para a saúde das pessoas, para a segurança pública ou para o meio ambiente, relacionados no item 4.3 da Portaria 204/97 do Ministério dos Transportes.
Como o Meio Ambiente Pode Ser Afetado num Acidente Rodoviário com Produtos Perigosos? • Contaminação do solo • Contaminação dos corpos hídricos • Poluição visual • Poluição atmosférica
Papel da CPRH num Acidente Dessa Natureza: • Aplicação do Auto de Constatação • Coordenação do Grupo de Assessoria do PREVINE (Especialistas) • Verificação de contaminação do corpo hídrico ou do solo • Solicitar, se necessária, a suspensão de captação de água • Orientação para descontaminação da área atingida • Orientação quanto à destinação adequada dos resíduos
Obrigações da Empresa Responsável pelo Acidente • Elaborar um Plano de Remediação para área atingida • Solicitar autorização para transporte e destino dos resíduos • Destinar os resíduos gerados para local ambientalmente autorizado • Emitir à CPRH relatório de destinação dos resíduos
Simulado de Atendimento à Emergência com Produtos Perigosos Cabo – BR 101 Norte, 18.12.2001
Objetivos do Exercício Simulado • Verificar a funcionalidade do Plano, através do seu protocolo de atuação • Avaliar tempo-resposta dos órgãos envolvidos • Instruir, na prática, todos os elementos envolvidos com as emergências • Verificar a disponibilização operacional dos recursos humanos e materiais das empresas e órgãos participantes
Ações Desencadeadas • Acionamento do Corpo de Bombeiros e da Polícia Rodoviária Federal • Mobilização dos integrantes do PREVINE pelo Corpo de Bombeiros • Desencadeamento das ações operacionais (identificação do produto, isolamento e sinalização do local, salvamento, estanqueidade do vazamento, contenção do produto vazado, neutralização ou remoção do produto, monitoramento ambiental)
Avaliação do Simulado • Realização de reuniões para registrar os erros e acertos cometidos no Simulado • Foram evidenciados os seguintes pontos relevantes: a) Desconhecimento do PREVINE por parte da população; b) Deficiência de recursos materiais dos órgãos governamentais envolvidos; c) Carência de conhecimentos e práticas das técnicas específicas na área de gestão de emergências com PP; d) Tempo-resposta satisfatório; e) Necessidade de planejamento e execução de novos exercícios simulados; f) Necessidade de ampliação do número de empresas participantes do Plano.