MAIOR ECONOMIA E QUALIDADE NAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA ATENDIMENTO AOS SISTEMAS EDUCACIONAIS:

1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação MAIOR ECONOMIA E QUALIDADE NAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA ATENDIMENTO AOS SISTEMAS EDUCACIONAIS: O MODELO DE COMPRAS DO FNDE José Carlos Wanderley Dias de Freitas Presidente Brasília, 13 de março de 2013

2. Período anterior

3. Atendimento às demandas da educação de estados e municípios diante das seguintes constatações: • Capacidade técnico-administrativa e financeira reduzidas (falta de execução orçamentária); • Falta de produtos/materiais padronizados e adequados (com qualidade atestada); • Desvinculação do processo de formulação e implementação de políticas públicas; • Falta de transparência.

4. Solução REGISTRO DE PREÇOS NACIONAL Conceito: modelo gerencial em que é realizada uma única licitação para o atendimento de toda rede educacional brasileira Contexto histórico • RESOLUÇÃO/CD/FNDE/Nº 027 de 2005: gestão compartilhada de compras entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Ministério da Educação – MEC. • O FNDE passou a ser a entidade responsável pelas grandes compras do MEC e a utilizar somente o Pregão Eletrônico para suas aquisições. 1º Registro de Preços Nacional: Ônibus Rural Escolar – ORE (2008) Programa Caminho da Escola

5. Registro de Preços Nacional - RPN Demanda 1ª proposta de especificação padronizada Estudo de Mercado Adesão por estados, municípios e instituições federais Audiência Pública Controle de Qualidade Pregão Eletrônico

6. Benefícios Conhecimento da realidade local: estudos de mercado e audiências públicas Ganho de escala – maior poder de compra governamental Racionalidade processual Menor risco de corrupção e cooptação/ Maior transparência Adequação, qualidade e padronização dos produtos adquiridos Maior rapidez na contratação

7. O RPN e os órgãos de controle Adesão: ainda que as unidades federadas não sejam participantes da licitação na origem e, portanto, aderirem à ata de registro de preços como “caronas”, não se trata, nesse caso, do tipo de adesão combatido pelo Tribunal de Contas da União, pois o quantitativo registrado leva em consideração a necessidade integral de todos os municípios brasileiros, com base no Plano de Ações Articuladas – PAR e, ainda, a capacidade do setor produtivo, auferida pelos estudos de mercado. Assim, o ganho de escala permanece revertido aos cofres públicos. O RPN e a sustentabilidade • Estudo de Mercado: incide sobre variáveis contextuais como as questões econômicas, demográficas e sociais; • Audiência Pública: consolida o processo de transparência de todo o modelo; • Controle de Qualidade: aderência às normas técnicas da ABNT; • Racionalidade Administrativa: são mais de 5.500 municípios e 27 estados, e apenas um processo licitatório; • Economia: qualidade dos produtos adquiridos pelo menor preço praticado no mercado; • Menor risco de corrupção e cooptação: uma grande compra gera, automaticamente, o acompanhamento estreito por parte dos órgãos de controle e da sociedade; • Produtos: observância das referências dispostas em normas técnicas e dispositivos legais existentes no país, declarações da origem de matérias primas (mobiliários) e conformidade com Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA (ônibus escolares)

9. ADESÃO Interessado cadastra a proposta no PAR Fornecedor responde ao FNDE concordando com o fornecimento via SIGARPWEB O interessado recebe a anuência do fornecedor e autorização do FNDE via SIGARPWEB FNDE analisa proposta do interessado Interessado fecha contrato com o fornecedor Não Aprovação no PAR Sim Fornecedor entrega os bens adquiridos para o interessado Adesão do Interessado enviada de forma automática ao SIGARPWEB* Interessado paga o fornecedor FNDE consulta fornecedor do pregão via SIGARPWEB *No caso de adesão com recursos próprios, a entidade interessada deve inserir o pedido no SIGARPWEB

10. Itens do Registro de Preços Nacional Itens do Registro de Preços Nacional Ônibus Escolar Bicicleta Escolar Capacete Escolar Lanchas Escolares Laboratórios de informática Computador Interativo Lousa Digital Tablet Educacional Notebook Mobiliário Escolar Mobiliário extra sala de aula Ventiladores Ar condicionado Uniformes escolares 15. Material escolar 16. Brinquedos escolares 17. Brinquedos para playground 18. Instrumentos musicais e eletrônicos 19. Equipamentos de cozinha 20. Utensílios de cozinha 21. Equipamentos e materiais de acessibilidade 22. Laboratório móvel profissionalizante e-TEC 23. Laboratório móvel oftalmológico 24. Laboratório móvel odontológico 25. Caminhão frigorífico 26. Unidades escolares padronizadas

12. Programa Caminho da Escola

13. Tecnologias Educacionais

14. Outros produtos/materiais

15. Resultados - exemplos Ônibus Escolar: 25.324 adesões concedidas – 2008/2013 Mobiliários escolares: 6.580.664 adesões concedidas – 2009/2012 Uniformes escolares: 2.210.379 adesões concedidas– 2010/2012 Computadores Interativos: 66.896 adesões concedidas– 2012 Caminho da Escola – Bicicletas Escolares: 172.277 adesões concedidas – 2010/2012

16. RPN – Eficiência de Gastos Públicos – 2008/2012 VALOR TOTAL DE MERCADO R$ 12.304.648.570,04 VALOR TOTAL REGISTRADO PELO FNDE R$ 9.655.922.513,03 ECONOMIA TOTAL R$ 2.648.726.057,02 21,52% Os valores de mercado, utilizados como referência nas licitações, são os obtidos das compras realizadas por estados e municípios e da composição dos custos de cada produto, ou seja, são referências de preços reais

17. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação MAIOR ECONOMIA E QUALIDADE NAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA ATENDIMENTO AOS SISTEMAS EDUCACIONAIS: O MODELO DE COMPRAS DO FNDE José Carlos Wanderley Dias de Freitas Presidente Brasília, 13 de março de 2013