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IX SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE QUALIDADE AMBIENTAL Licenciamento Ambiental do Setor Elétrico

IX SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE QUALIDADE AMBIENTAL Licenciamento Ambiental do Setor Elétrico. Porto Alegre, 21/05/2014.

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IX SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE QUALIDADE AMBIENTAL Licenciamento Ambiental do Setor Elétrico

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Presentation Transcript

  1. IX SIMPÓSIO INTERNACIONAL DEQUALIDADE AMBIENTALLicenciamento Ambiental do Setor Elétrico Porto Alegre, 21/05/2014

  2. ABCE- 78 anos de existência;- Mais antiga associação do setor elétrico;- Congrega 37 empresas e grupos empresariais;- Geração, Transmissão e Distribuição (públicas e privadas);FMASE- criado ao final de 2004;- 18 associações de Geração, Transmissão e Distribuição;- Ambiente de discussão das questões de meio ambiente do setor elétrico.

  3. Situação crítica da matriz energética:- Consumo mar/14: 63,152mil Mwméd (3,3milMW menor do que fev/14);- Aumento térmicas (gás, carvão, diesel e biomassa): 21,8% (fev) para 24% (mar);- Térmicas supriram 15,1milMW em mar = 600MWméd a mais que fev;- Queda de 9% da geração hidrelétrica (49milMW fev para 44,6milMW mar);- Eólicas geraram 7,9% menos em mar comparado com fev;- Redução eólica 821MWméd para 756MWméd;- Taxa aproveitamento eólicas: redução de 30% fev para 23% mar;- PCHs produziram 20% mais em mar comparado com fev: 2,7milMWmed;- ONS projeta necessidade de 16milMWméd de térmicas em 2014- Reservatórios em março com 38,8% da capacidade no SE;- Necessidade de aumento urgente da geração limpa;- Atraso nos licenciamentos afeta competividade da economia;- Previsibilidade de prazos, de custos e segurança jurídica.

  4. Proposta- Impacto ambiental x desenvolvimento econômico e social;- Transparência, previsibilidade, proporcionalidade, prazos;- Licenciamento conforme porte, natureza e potencial poluidor e degradador:(ordinário trifásico-LP, LI e LO; simplificado ou dispensa);- Licenciamento diferenciado: eólicas, solares, PCHs;- Balcão único de licenciamento (competência, autonomia, 1 manifestação);- Interação dos órgãos: (MMA, CONAMA, IBAMA, ICMBio, FEPAM, MS, FUNASA, FCP, FNI, FUNAI, IPHAN, etc);- Regrar participação do MPE e F;- Termos de Referência padrão, por tipologia de empreendimento;

  5. Obrigado! ALEXEI MACORIN VIVAN Diretor Presidente da ABCE Presidente do FMASE alexei.vivan@abce.org.br Tel.: 11 3060-5051

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