A NOVA METODOLOGIA DE PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA

1. Secretaria da Saúde do Estado de Goiás Superintendência de Controle e Avaliação Técnica de Saúde Gerência de Processamento e Informação Ricardo Nunes A NOVA METODOLOGIA DE PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA

2. Processo instituído no âmbito do SUS, onde em consonância com o processo de planejamento, são definidas e quantificadas as ações de saúde para a população residente em cada território, bem como efetuados os pactos intergestores para garantia de acesso da população aos serviços de saúde. CONCEITO

3. OBJETIVOS • Buscar equidade no acesso aos serviços de saúde; • Orientar a alocação de recursos financeiros; • Definir os Limites Financeiros de Média e Alta Complexidade por Município; • Possibilitar a visualização de parcela de recursos federais, estaduais e municipais alocados para custeio da assistência à saúde; • Contribuir na organização de redes de serviço regionalizadas e hierarquizadas; • Possibilitar a transparência dos pactos intergestores a serem explicitados no Termo de Compromisso para Garantia de Acesso;

4. PRESSUPOSTOS GERAIS • Integração com o processo geral de planejamento; • Coordenação do gestor estadual com a participação do COSEMS e aprovação na CIB; • Consonância com o processo de regionalização;

5. ATRIBUIÇÕES DA GESTÃO ESTADUAL • Coordenação do processo de programação pactuada e integrada; • Pactuação na CIB dos critérios e parâmetros utilizados no estado; • Assessoramento aos municípios no processo de programação pactuada; • Realização de atividades de monitoramento e avaliação e regulação das programações e pactos intermunicipais; • Encaminhamento dos resultados do processo da programação pactuada ao Ministério da Saúde;

6. ATRIBUIÇÕES DA GESTÃO MUNICIPAL • Realização da programação local com base nas prioridades definidas e nas necessidades identificadas; • Realização da programação das referências na lógica da regionalização vigente; • Realização de atividades de regulação, controle e avaliação no âmbito do município; • Participação do processo de acompanhamento e regulação das redes regionalizadas;

7. O SISPPI HOJE • Programação ambulatorial por sub-grupo; • Tabela de procedimento antiga; • Produção e população de 2005; • Programação hospitalar por tipo leito; • Valor médio do leito único para todos os municípios; • Programação ambulatorial por elenco (M1, M2 e M3); • Excesso ajustes CIB;

8. O NOVO SISPPI • Programção centralizada na atenção básica; • Parâmetros da AB e MC programados a partir das áreas estratégicas; • Ações não previstas nas áreas estratégicas programadas per capita com base na produção; • Programação ambulatorial por agregado; • Tabela de procedimentos atualizada; • Produção e população de 2011; • Programação hospitalar por especialidade; • Valor médio do leito por município;

9. O NOVO SISPPI • UTI e UCI programadas por abrangência; • AC ambulatorial e hospitalar programada por abrangência; • Programação dos recursos de fontes estaduais e municipais destinados ao custeio da assistência à saúde; • Programação da AC ambulatorial por serviço: • Diagnósticos (cardiologia intervencionista, TC, RMN); • Hemoterapia (coletas, exames, processamento, pré-transfusional e transfusão); • Oncologia (quimioterapia e radioterapia);

10. O NOVO SISPPI • Reabilitação Física (nível intermediário e serviço de referência); • Saúde Auditiva (fonoterapia); • TRS (diálise e hemodiálise); • Bolsas para Ostomizados; • Programação de exames complementares das TRS - RDC 154/2004; • Baseado nas diretrizes do Pacto pela Saúde; • Utiliza idéias do sistema anterior; • Módulo com conectividade local, rede, intranet ou internet;

11. MACROALOCAÇÃO NO SISPPI ATUAL

12. MACROALOCAÇÃO NO NOVO SISPPI

13. CRONOGRMA OFICINAS MUNICIPAIS

14. OFICINAS MUNICIPAL Local: Goiânia Duração: 3 dias para cada turma Método: TURMAS I, II, III, IV, dias 23, 24 e 25 de abril – TURMAS V, VI, VII e VIII dias 02, 03 e 04 de maio. Refeição: café da manha, almoço e coffe-break Hospedagem: 3 diárias para 2 participantes de cada município Infra-estrutura: 1 auditório para solenidade de abertura e 1 sala para cada turma, 1 computador para cada município, internet, datashow, som

15. Distribuição das oficinas

16. ppi@saude.go.gov.br 62 3201-4479 / 4497 OBRIGADO