Cícero Pereira da Silva Adjunto Secretaria Integração

1. Cícero Pereira da SilvaAdjunto Secretaria Integração CITAL Congresso Internacional dos Técnicos da América Latina SANTIAGO – CHILE

2. O que é Mercosul?

3. O que é Mercosul? O Mercosul (em português: Mercado Comum do Sul, castelhano: Mercado Común del Sur, Mercosur) é a União Aduaneira (livre comércio intrazona e política comercial comum) de cinco países da América do Sul. Em sua formação original o bloco era composto por quatro países: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, aderindo a Venezuela, em julho de 2006.

4. 1960 - ALALC (Associação Latino Americana de Livre Comércio) Tratado Montevidéu 1980 - ALADI (Associação Latino Americana de Integração) acordos bilaterais 1986 - Programa de Integração e Cooperação Comercial – Brasil e Argentina 26/03/1991 - MERCOUL – Tratado de Assunção Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Criado em 17 de dezembro de 1994 pelo Protocolo de Ouro Preto, um instrumento adicional ao Tratado de Assunção, que deu início à zona de livre comércio entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Antecedentes O que é Mercosul?

5. Definido no artigo 1º do Tratado de Assunção, constitui-se em Mercado Comum estabelecido entre os quatro países do Cone Sul, destinado a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, com eliminação de barreiras. Estabelecimento de Tarifa Alfandegária Externa comum em relação a terceiros países; coordenação de posição em foros econômicos comerciais, regionais e internacionais. Coordenação de políticas macroeconomicas. Harmonizar legislações para fortalecer o processo de integração. O que é o Mercosul? O que é Mercosul?

6. Como funciona? O que é Mercosul? • Conselho do Mercado Comum (CMC) • Grupo Mercado Comum (GMC) • Comissão de Comércio do Mercosul (CCM) • Comissão Parlamentar Conjunta (CPC) • Foro Consultivo Econômico-Social (FCES) • Secretaria Administrativa do Mercosul (SAM)

7. Como CMC O que é Mercosul? • Conselho do Mercado Comum (CMC); • Quem conduz o processo; • Integrado pelosMinistros das Relações Exteriores, Ministros da Economia e Presidentes dos Bancos Centrais

8. Como GMC O que é Mercosul? • Grupo Mercado Comum (GMC) • O verdadeiro órgão executivo. • Integrado por representantes dos quatro órgãos mencionados, com suporte logístico-administrativo da Secretaria Administrativa do Mercosul (SAM)

9. Foro Consultivo Econômico-Social - FCES O que é Mercosul? • O que é: • Orgão de representação no Mercosul dos setores econômicos e sociais; • O Foro é uma instância consultiva e se manifesta através de RECOMENDAÇÕES ao Grupo Mercado Comum (GMC).

10. Foro Consultivo Econômico-Social - FCES O que é Mercosul? • Principais atribuições do FCES • Pronunciar-se, no âmbito de sua competência, emitindo Recomendações, seja por iniciativa própria ou sobre consultas; • Acompanhar, analisar e avaliar o impacto social e econômico derivado das políticas destinadas ao processo de integração; • Propor normas e políticas economicas e sociais em matéria de integração; • Contribuir para maior participação da sociedade no processo de integração regional, promovendo a real integrração e difundindo sua dimensão econômica e social

11. Foro Consultivo Econômico-Social - FCES O que é Mercosul? • Como é composto: • Por representantes dos trabalhadores, dos empresários e 3º Setor dos quatro países (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai); • Artigo 28º - O FCES é o órgão de representação dos setores econômicos e será integrado por igual número de representantes de cada Estado Parte. • Artigo 29º - O FCES terá função consultiva e manifestar-se-á mediante Recomendações ao Grupo Mercado Comum. • Artigo 30º - O FCES submeterá seu Regimento Interno ao Grupo Mercado Comum, para homologação.

12. Foro Consultivo Econômico-Social - FCES O que é Mercosul? • Como é composto a Seção Brasileira: • Pelos empresários: CNC (Confederação Nacional do Comércio); CNI (Confederação Nacional da Indústria); CNT (Confederação Nacional do Transporte), CNA (Confedaração Nacional da Agricultura), Fenaseg (Federação Nacional das Empresas de Seguros); • Pelos trabalhadores: CUT (Central Única dos Trabalhadores), CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores), Força Sindical e CAT (Central Autônoma de Trabalhadores). • Pelo terceiro grupo: IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa dos Consumidores), OCB (Organização de Cooperativas do Brasil).

13. Foro Consultivo Econômico-Social - FCES O que é Mercosul? • Como é composto a Seção Argentina: • empregadores: UIA (União Industrial Argentina), CAC (Câmara Argentina de Comércio), SRA (Sociedade Rural Argentina), CNC (Câmara Nacional da Construção); • Trabalhadores: CGT (Confederação Geral do Trabalho), CTA (Central de Trabalhadores Argentinos); • Diversos: ADELCO (Associação de Defesa do Consumidor).

14. Foro Consultivo Econômico-Social - FCES O que é Mercosul? • Como é composto a Seção Paraguaia: • Trabalhadores: CNT (Central Nacional de Trabalhadores), CUT (Central Única de Trabalhadores), CPT (Confederação Paraguaia de Trabalhadores); Empregadores: UIP (União Industrial Paraguaia), ARP (Associação Rural do Paraguai), FEPRINCO; • Diversos: Cooperativista (CONCACOOP). • Como é composto a Seção Uruguaia: • Trabalhadores: PIT-CNT (Plenário Intersindical de Trabalhadores - Central Nacional de Trabalhadores); • Empregadores: COSUPEM; • Diversos CUDECOOP

15. Foro Consultivo Econômico-Social - FCES O que é Mercosul? • Como é composto a Seção Uruguaia: • Trabalhadores: PIT-CNT (Plenário Intersindical de Trabalhadores - Central Nacional de Trabalhadores); • Empregadores: COSUPEM; • Diversos CUDECOOP.

16. SGT 10 O que é Mercosul? • SGT10 - Assuntos Trabalhistas, Emprego e Seguridade Social. - Harmonizar os institutos jurídicos trabalhistas. • Funciona de forma tripartite • Conta com três Comissões: • I- Relações de Trabalho • II- Emprego, Migrações Laborais e Qualificação e Formação Profissional • III- Saúde, Inspeção no Trabalho e Seguridade Social

17. Comissão Sócio Labarol O que é Mercosul? • Fomentar e acompanhar a aplicação da Declaração Sóciolaboral do Mercosul • Orgão Tripartite que funciona de forma semelhanta a OIT • Além de elaborar a Declaração Sócio Laboral, na qual busca assimetrias trabalhistas, recebe denúncias e realiza estudos e debates.

18. Observatório Mercado de Trabalho O que é Mercosul? • O Observatório do Mercado do Trabalho, funciona dentro da estrutura do Mercosul e tem como objetivo calcular os impactos laborais dentro da região. • Orgão Tripartite, entretanto o custeio e a execução é de responsabilidade dos países • Site: www.observatorio.net

19. Parlamento do MERCOSUL O que é MERCOSUL? • Em fase de aprovação dentro dos países • Prevê eleições diretas para o Parlamento • A sede será no Uruguai no Antigo Cassino • Os Deputados eleitos legislarão sobre assuntos comunitários

20. PARLATINO O que é MERCOSUL? • Fazem parte da Comissão Parlamentar Conjunta deputados e Senadores indicados por seus países • Estão representados os Parlamentos de todos os países da América do Sul • Sempre suas ações tiveram mais repurcursão política do que decisiva na vida do cidadão • A Sede é em São Paulo • Com a criação do Parlamento do MERCOSUL o Parlatino passará a ter funções “Turísticas”.

21. Crescimento desarticulado e fragmentado

22. Tribunal Mercosul CMC Parlamento Mercosul GT Pols Comitê Permanente de Emprego Macro Econômicas Reuniões de GMC CRPM Ministros FCES SAM Municípios Intendencias Observatorio CDP CCM CDS Comis Socio Comis desenvolv Mercado de Trabalho Comis de Comis desenv Laboral Produtivo e Comercio Social Infraestrutura PROPOSTAS Org intergovernamental decisório Org intergovernamental técnico Organismo tripartite Organismo consultivo