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SISTEMA DE INFORMAÇÕES ELEITORAIS – SIEL Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

SISTEMA DE INFORMAÇÕES ELEITORAIS – SIEL Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul Adaptação:Tribunal Regional Eleitoral do Pará. SIEL. Objetivo: apresentação SIEL Clientes: Autoridades Judiciais, MP (legitimados pela Res. 21.538) Implantação: Provimento CRE-PA nº 01/2010. SIEL.

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SISTEMA DE INFORMAÇÕES ELEITORAIS – SIEL Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

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  1. SISTEMA DE INFORMAÇÕES ELEITORAIS – SIEL Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul Adaptação:Tribunal Regional Eleitoral do Pará

  2. SIEL • Objetivo: apresentação SIEL • Clientes: Autoridades Judiciais, MP (legitimados pela Res. 21.538) • Implantação: Provimento CRE-PA nº 01/2010.

  3. SIEL • RES. 21.538-TSE • As informações constantes do cadastro eleitoral serão acessíveis às instituições públicas e privadas e às pessoas físicas. • Em resguardo da privacidade do cidadão, não se fornecerão informações de caráter personalizado constantes do cadastro eleitoral, exceto os pedidos relativos a procedimento previsto na legislação eleitoral e os formulados: •   a) Pelo eleitor sobre seus dados pessoais; • b) Por autoridade judicial e pelo Ministério Público, vinculada a utilização das informações obtidas, exclusivamente, às respectivas atividades funcionais.

  4. SIEL • RES. 21.538-TSE • Consideram-se como informações personalizadas relações de eleitores acompanhadas de dados pessoais (filiação, data de nascimento, profissão, estado civil, escolaridade, telefone e endereço). • Provimento CGE nº 06/2006 • As solicitações subscritas por servidores dos juízos, tribunais ou do Ministério Público somente serão atendidas quando acompanhadas de cópia da decisão proferida pela autoridade para a requisição dos dados à Justiça Eleitoral ou do respectivo ato delegatório (Prov. 06/2006-CGE) - necessidade do nº do Processo

  5. SIEL • Provimento CRE-Pa nº 01/2010 • A partir do dia 21 de junho 2010, as comunicações deverão se realizar, preferencialmente, pela rede mundial de computadores (www.tre-pa.gov.br), por intermédio do Sistema de Informações Eleitorais – SIEL). • Cadastramento • É necessário o preenchimento do formulário SIEL na página da internet (http://www.tre-pa.gov.br/siel) e o envio do original assinado, via correios, à CRE-Pa, localizada na Rua João Diogo, 288 – Sala 609 – Edifício Sede – Campina – CEP: 66015-902, ou para o fone/fax nº (91) 3241.1438, ou, ainda, o documento digitalizado para o e-mail soc@tre-pa.gov.br.

  6. SIEL • Desenvolvido pelo TRE-RS • Utilizado para: • Responder para autoridades judiciárias solicitações de informação de dados do eleitor (nome do eleitor, número do título eleitoral, endereço, nome da mãe, nome do pai, endereço e local de votação).

  7. SIEL • Objetivos • Substituir o recebimento e resposta de ofícios por papel • Diminuir o tempo de resposta ao solicitante • Diminuir gasto com o Correio • Diminuir a quantidade de pessoas para atender os pedidos

  8. Fluxo de trabalho (SIEL)

  9. SIEL • Controle de acesso • Internet - autoridades cadastradas pela CRE através do módulo da intranet • Internet - máximo de 2 servidores podem ser delegados pelas autoridades a utilizar o sistema • Intranet – usuários habilitados pelo sistema AcessoWeb

  10. SIEL • Módulos • Internet: utilizado pelo solicitante para cadastrar o pedido e verificar a resposta do mesmo • Intranet: utilizado pela CRE para responder os pedidos.

  11. SIEL • Módulo Internet - login

  12. SIEL • Módulo internet - menus • Solicitar online – informação de dados e recebimento da resposta na hora • Solicitar consulta – incluir pedido para a CRE realizar consulta, obtendo a resposta no submenu atendidas • Validação – documento de resposta pode ser impresso e validado seu código nesta página

  13. SIEL • Módulo internet – Solicitação online

  14. SIEL • Módulo internet – resposta online

  15. SIEL • Módulo internet – Solicitação para CRE

  16. SIEL • Módulo internet – Solicitação Pendente

  17. SIEL • Módulo internet - Validação

  18. SIEL- Conclusão • Resultados • Diminuição da quantidade de ofícios recebidos • Diminuição do tempo de resposta dos pedidos • Diminuição do gasto com Correios • Diminuição da quantidade de pessoas para atender pedidos

  19. SIEL • Plataforma de Desenvolvimento: • Ruby on Rails (página da intranet e webservice para atender internet) • PHP (páginas da internet). • Banco de Dados Oracle

  20. DESENVOLVIMENTO TRE-RS Secretaria de Tecnologia da Informação SISTEMA DE INFORMAÇÕES ELEITORAIS Desenvolvido por: Lenio Ferretto da Silva (lenioferretto@tre-rs.gov.br)

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