Apresentação Institucional

1. Apresentação Institucional FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

2. Criação e Missão • Criação:10 de Julho de 1989, pela lei nº 7.797 • Missão: Contribuir, como agente financiador e por meio da participação social, para implementação da Política Nacional do Meio Ambiente.

3. Instâncias CONSELHO DELIBERATIVO Presidente: Ministra de Estado do Meio Ambiente 3 Membros do Ministério do Meio Ambiente: 1 Membro do Ministério do Planejamento: • 3 Membros do IBAMA: • 1 Membro da ABEMA: • 5 Membros de ONGs Ambientalistas DIRETORIA EXECUTIVA • Ouvidoria • Gerência Administrativa • Gerência de Projetos • Gerência de Parcerias • Gerência de Sustentabilidade

4. Instituições elegíveis para apoio financeiro PÚBLICAS: • pertencentes à administração direta ou indireta, em seus diversos níveis (federal, estadual, municipal); PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS: • integrantes do Cadastro Nacional das Entidades Ambientalistas – CNEA/CONAMA, ou - que possuam atribuições estatutárias para atuação na área de Meio Ambiente e, no mínimo, dois anos de existência legal.

5. Origem dos recursos • Tesouro Nacional • Acordo de EmpréstimoBanco Interamericano de Desenvolvimento/ BID • Cooperação Técnica: Brasil - Holanda • Quota-parte do Petróleo • Lei de Crimes de Ambientais

6. Modalidades de Apoio DEMANDA ESPONTÂNEA • Formato de apresentação: Manual de Apresentação de Projetos do FNMA • Compatibilidade com as Linhas Temáticas. • Compatibilidade com os Princípios Gerais • Fluxo contínuo de encaminhamento de projetos. DEMANDA INDUZIDA • Formato de apresentação: Edital. • Compatibilidade com as áreas de atuação. • Concorrência entre as propostas. • Regras e instruções próprias, datas e prazos definidos no Edital.

7. PROCESSO SELETIVO 1. Análise preliminar da proposta. 2. Solicitação de complementação / devolução da proposta, se necessário. 3. Avaliação técnico-financeira colegiada. 4. Julgamento pelo Conselho Deliberativo. Demanda Espontânea

8. Áreas de Atuação - 2003 Extensão Florestal Gestão Integrada de Áreas Protegidas Manejo Sustentável da Flora e Fauna Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Educação Ambiental Amazônia Sustentável Qualidade Ambiental Demanda Espontânea

9. Demanda Espontânea DURAÇÃO, LIMITES FINANCEIROS E CONTRAPARTIDA • A contrapartida é obrigatória. • Para instituições públicas estaduais e municipais, segue os limites mínimos e máximos definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias • Para instituições públicas federais e ONGs, a contrapartida deve ser, no mínimo de 10%

10. Demanda Induzida PROCESSO SELETIVO • Avaliação quanto às exigências do Edital - Habilitação • Avaliação técnica-financeira da proposta - Classificação • Julgamento pelo Conselho Deliberativo COMO ACESSAR

11. Edital FNMA 10/2001“Apoio à Gestão Integrada em Unidades de Conservação de Proteção Integral e Reservas Particulares do Patrimônio Natural” - Chamada II(Recebimento de projetos até 07/03/03) Edital FNMA 02/2002“Gestão Participativa do Uso dos Recursos Pesqueiros nas Zonas Costeira e Marinha”(Recebimento de projetos até 17/04/03) Edital FNMA 03/2002“Gestão e Manejo Comunitário dos Recursos Florestais e Pesqueiros na Amazônia Legal”(Recebimento de projetos até 14/04/03) Demanda Induzida Editais Vigentes

12. Áreas de Atuação já apoiadas por editais Extensão Florestal Gestão Integrada de Áreas Protegidas Manejo Sustentável da Flora e Fauna Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Educação Ambiental Amazônia Sustentável Qualidade Ambiental Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos Demanda Induzida

13. Projetos Apoiados Em 936 projetos Posição: 31/12/02

14. Projetos Apoiados Em 936 projetos Posição: 31/12/02

15. Projetos apoiados NORDESTE NORTE CENTRO-OESTE SUDESTE SUL Em 936 projetos Posição: 31/12/02

16. Resultados da Capacitação 16/12/02

17. Estratégias de Aproximação com o Público Externo • Capacitação de Instituições Proponentes • Capacitação de Instituições Executoras • Programa de Capacitação de ONG • Ouvidoria • Eventos de Intercâmbio de Projetos • Eventos de Avaliação de Resultados • Videoconferências Temáticas

18. Inovações em 2002 • Estruturação do FNMA em 4 Gerências • Estruturação da Gerência de Projetos em Coordenadorias Temáticas, interagindo de forma matricial com as demais coordenadorias do FNMA • Criação das áreas de Comunicação e Ouvidoria • Desenvolvimento de página na Internet específica para Executores, onde é possível ter informações em tempo real sobre aspectos financeiros sobre o convênio e solicitar repasses de recursos.

19. Perspectivas para o futuro • 2003 - um ano de definições • Novo governo • Ano de planejamento do Programa Plurianual 2004-2007 • Negociação da 2ª etapa do Acordo de Empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID

20. Perspectivas para o futuro • O programa da Coligação Lula Presidente propôs: • A reestruturação do o FNMA, “ampliando suas fontes e áreas de atuação, sem descaracterizá-lo como principal agente financiador de projetos na área ambiental”. • “Formação de fundos especiais para o financiamento de políticas e programas específicos,vinculados ao FNMA”.

21. Perspectivas para o futuro A proposta da ministra de Estado do Meio Ambiente, Marina Silva, é fortalecer o FNMA com linhas especiais para o fomento do desenvolvimento sustentável, ampliando a oferta de recursos para projetos e simplificando o acesso das instituições ao recurso do Fundo.

22. Perspectivas para o futuro Desafios da nova direção: • As ações financiadas pelo FNMA devem contribuir para mudanças sócio-ambientais nos cenários regionais e nacional; • Ampliar integração dos programas de fomento do MMA com o FNMA; • Interação do FNMA, por meio do MMA, com outros órgãos de financiamento do desenvolvimento (BNB, BNDS, BASA); • Tornar o FNMA executor do fundo ambiental do Proambiente • Ampliação das fontes de recursos para o FNMA • Ampliar público atendido • Desenvolver programa de apoio a pequenos projetos

23. Perspectivas para o futuro • 2003 • Continuidade das atividades em desenvolvimento pelo FNMA • Lançamento de um Programa informatizado para apresentação de projetos • Revisão de valores para Demanda Espontânea • Desenvolvimento de um programa de capacitação , à distância, para elaboração de projetos • Inserção no Plano Plurianual - PPA 2004-2007 • Adequação dos critérios adotados pelo FNMA

24. FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Programa de Geração de Conhecimento em Mudanças Climáticas e Desertificação

25. PROGRAMA DE GERAÇÃO DE CONHECIMENTO EM MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESERTIFICAÇÃO Estabelecer um compromisso de cooperação técnica visando contribuir para a implementação dos Tratados e Convenções Internacionais, de natureza ambiental, que ambos os países são signatários.

26. EDITAL 08/2001 COMBATE À DESERTIFICAÇÃO Antecedentes No caso específico deste edital, os recursos disponibilizados são provenientes do Projeto de Cooperação Técnica firmado entre o Brasil e o Governo do Reino dos Países Baixos e tem por objetivo o apoio direto e descentralizado à projetos-piloto em bases locais, visando a geração de conhecimentos (técnicos, científicos e sociais) que contribuam para a implementação dos tratados ambientais internacionais que envolvam os temas Mudanças Climáticas e Desertificação.

27. EDITAL 08/2001 COMBATE À DESERTIFICAÇÃO Finalidade O objetivo deste Edital é apoiar projetos que tenham por finalidade o combate à desertificação e seus efeitos sobre as comunidades por intermédio do desenvolvimento de infra-estrutura para geração de renda e melhoria da qualidade de vida,da difusão de informações, da capacitação e treinamento e do desenvolvimento de políticas locais.

28. EDITAL 08/2001 COMBATE À DESERTIFICAÇÃO Justificativa • Para combater o processo de desertificação, as Nações Unidas implementaram, no âmbito da Agenda 21, a Convenção Internacional de Combate à Desertificação e a Seca (CCD), da qual o Brasil é signatário. • No Brasil, as áreas enquadradas no conceito de desertificação, segundo critérios estabelecidos pela CCD, estão localizadas na região semi-árida nordestina, no norte de Minas Gerais e no norte do Espírito Santo, compreendendo uma superfície de 980.800 km² e possuindo uma população de 18 milhões de habitantes, aproximadamente.

29. EDITAL 08/2001 COMBATE À DESERTIFICAÇÃO Justificativa • Os estudos disponíveis indicam que o processo de desertificação na região semi-árida vem comprometendo seriamente uma área de 118.000 km², 12% da região, com geração de impactos difusos e concentrados.

30. EDITAL 08/2001 COMBATE À DESERTIFICAÇÃO CHAMADA I - Informação e Conhecimento para o Combate à Desertificação • 1. Apresentar a metodologia a ser utilizada para o levantamento das fontes de informação e análise e avaliação dos recursos aplicados diretamente no combate à desertificação por parte de organismos internacionais e dos governos federal, estadual e municipal à partir da assinatura da Convenção pelo governo brasileiro (1994).

31. EDITAL 08/2001 COMBATE À DESERTIFICAÇÃO 2. Apresentação preliminar de metodologia para seleção e amostragem dos principais projetos desenvolvidos e de instituições executoras, a serem visitados e avaliados em termos da eficiência dos resultados (parcerias e participação social, absorção de novas práticas de manejo, controle ou recuperação de áreas degradadas, introdução de tecnologias, melhoria da qualidade de vida, custos, etc.) ; 3. Com base no trabalho anterior, elaborar recomendações preliminares sobre as estratégias e linhas de atuação a serem enfocadas para um trabalho de médio e longo prazo no combate à desertificação;

32. EDITAL 08/2001 COMBATE À DESERTIFICAÇÃO 4. Realização de workshop para discussão e validação do documento de estratégia e linhas de atuação, com a participação dos diferentes setores e segmentos socais, 5. Estratégia para difusão dos resultados junto às instituições governamentais e não governamentais, cuja atuação possa incorporar o combate à desertificação como parte de suas políticas.

33. EDITAL 08/2001 COMBATE À DESERTIFICAÇÃO CHAMADA II - Projetos Integrados Propostas integradoras de soluções nos seus diferentes aspectos, quais sejam, recursos hídricos, conservação de recursos da flora e fauna, geração de renda e melhoria da qualidade de vida, bem como valorizar as propostas que estimulem o desenvolvimento local e envolvam pequenas comunidades, com número mínimo de 20 famílias. Tais propostas deverão atender a cada um dos seguintes itens:

34. EDITAL 08/2001 COMBATE À DESERTIFICAÇÃO 1. Seleção das áreas prioritárias (com base no Anexo 1) e das condições locais para a implementação do projeto. A seleção das áreas e comunidades em nível local devem ser acompanhadas de descrição sumária da situação sócio-econômica, das restrições econômicas e ambientais, capacidade institucional e organizativa e de uma avaliação preliminar do estado da desertificação; 2. Descrição dos critérios de seleção das comunidades a serem beneficiadas com o projeto (maiores restrições e melhores condições para o sucesso do projeto);

35. EDITAL 08/2001 COMBATE À DESERTIFICAÇÃO • 3. Descrição detalhada das atividades a serem desenvolvidas, metodologia de implementação e prazos. As atividades devem, preferencialmente, enfocar os aspectos destacados na Convenção e na Política Nacional de Combate à Desertificação, bem como considerar os seguintes itens: • Apresentar inovação tecnológica e adaptação de tecnologias às condições regionais. Devendo a tecnologia empregada ter replicabilidade; seu efeito demonstrativo contribuir para geração de conhecimento ou se convier mudança de mentalidade, pelo domínio do uso ou capacidade de adoção por parte da comunidade;

36. EDITAL 08/2001 COMBATE À DESERTIFICAÇÃO • ·Melhorar a sustentabilidade ambiental e de desenvolvimento local integrando o projeto a outras atividades sócio-econômicas da região; • ·Articular-se, quando possível, com outros programas regionais, levando-se em consideração as atividades e vocações locais/regionais; • ·Promover parcerias necessárias à execução do projeto com instituições da área de abrangência da proposta; • ·Envolver os diferentes grupos sociais sobre os quais o projeto tenha interesse; • Demonstrar mecanismos que viabilizem a incorporação dos benefícios pelas comunidades envolvidas

37. EDITAL 08/2001 COMBATE À DESERTIFICAÇÃO 4. Plano para o acompanhamento e avaliação simplificada dos resultados da implementação do projeto, incluindo as fases "durante" e "posterior" com a apresentação preliminar dos instrumentos a serem utilizados (este item não deverá exceder a 10% do valor total da proposta); 5. Estratégia para difusão imediata dos resultados em nível local e regional dos resultados no médio prazo (este item não deverá exceder 10 % do valor total do projeto).

38. EDITAL 08/2001 COMBATE À DESERTIFICAÇÃO

39. EDITAL 08/2001 COMBATE À DESERTIFICAÇÃO

40. EDITAL 08/2001 COMBATE À DESERTIFICAÇÃO

41. ANÁLISE TÉCNICA • Distribuição das propostas recebidas por Unidade Federativa • Resultado • Nenhum projeto foi considerado qualificado para apoio no desenvolvimento da sistematização e consolidação da informação e conhecimentos sobre o “Estado da arte” do Combate à Desertificação, previsto na Chamada I. O FNMA empreenderá novo processo de seleção.

42. EDITAL 08/2001 COMBATE À DESERTIFICAÇÃO Balanço dos Recursos Previstos no Edital

43. EDITAL 08/2001 COMBATE À DESERTIFICAÇÃO Projetos Aprovados - Chamada II

44. Fale com o FNMA Ministério do Meio Ambiente - MMA Secretaria Executiva Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA www.mma.gov.br/fnma fnma@mma.gov.br Esplanada dos Ministérios Bloco B - 7º andar 70068-900 Brasília - DF Fone: 317-1203