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Golpe Militar de 1964. Marcha da Família com Deus pela Liberdade. Ditadura Militar Brasileira (1964-85). 31 de março de 1964 Os militares assumem o poder! AI-1 – Tinha por objetivo reforçar o Poder executivo e limitar a ação do Congresso. Suspensão da imunidade parlamentar
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Golpe Militar de 1964 Marcha da Família com Deus pela Liberdade
Ditadura Militar Brasileira (1964-85) • 31 de março de 1964 • Os militares assumem o poder! • AI-1 – Tinha por objetivo reforçar o Poder executivo e limitar a ação do Congresso. • Suspensão da imunidade parlamentar • Cassação de mandatos • Suspensão de direitos políticos • Bases para a instalação dos Inquéritos Policiais Militares
Governo Castelo Branco (1964-1967) • “Democracia Restringida” • PAEG- Programa de Ação Econômica do Governo • Contenção dos gastos públicos • Aquisição de crédito • Compressão dos salários • Fim da garantia do direito de greve • Criação do FGTS • Aprovação do “Estatuto da Terra”
“ O problema crítico da dívida externa pode ser provisoriamente resolvido, graças ao sinal verde do FMI e a maciça ajuda do governo americano através da Aliança para o Progresso, inaugurada pelo presidente Kennedy”
O AI-2 e o fim do pluripartidarismo • A ditadura militar colocou fim ao pluripartidarismo, uma conquista dos regimes democráticos. • Para enfraquecer a esquerda brasileira, que se manifestava em uma extensa gama de posicionamentos políticos diferentes cria-se o regime bipartidário • Movimento Democrático Brasileiro ( MDB ) • Aliança Renovadora Nacional ( ARENA )
Constituição de 1967: • A Constituição Brasileira de 1967 foi votada em 24 de janeiro de 1967 e entrou em vigor no dia 15 de março de 1967. Foi elaborada pelo Congresso Nacional, a que o Ato Institucional n. 4 atribuiu função de poder constituinte originário ("ilimitado e soberano"). O Congresso Nacional, transformado em Assembléia Nacional Constituinte e já com os membros da oposição afastados, elaborou, sob pressão dos militares, uma Carta Constitucional semi-outorgada que buscou legalizar e institucionalizar o regime militar • Buscou institucionalizar e legalizar o regime militar, aumentando a influência do Poder Executivo sobre o Legislativo e Judiciário e criando desta forma, uma hierarquia constitucional centralizadora. As emendas constitucionais que eram atribuições do Poder Legislativo, com o aval do Poder Executivo e Judiciário, passaram a ser iniciativas únicas e exclusivas dos que exerciam o Poder Executivo, ficando os demais relevados à meros espectadores das aprovações dos pacotes, como seriam posteriormente nominadas as emendas e legislações baixadas pelo Presidente da República.
Costa e Silva(1967-69) • Seu governo é marcado por protestos e manifestações sociais. • Passeata dos Cem Mil: • A Passeata dos Cem Mil, realizada em 26 de junho de 1968, é considerada a manifestação popular mais importante da resistência contra a ditadura militar. Ela marca o ponto alto do movimento estudantil e o início de sua derrocada. • "As manifestações contra os militares ganharam outra dimensão a partir morte do estudante Edson Luís Lima Souto", afirma Paulo de Tarso, um dos estudantes envolvidos no seqüestro do embaixador americano Charles Burke Elbrick no ano seguinte.
Edson foi baleado pela polícia no dia 28 de março de 1968, aos 18 anos, enquanto jantava no restaurante Calabouço, que atendia estudantes de baixa renda vindos de outros estados. "A partir de então, os estudantes se mobilizaram de vez", afirma Tarso. • Era o golpe final para que a ditadura entrasse em seu período mais crítico.
O AI-5 e o início dos “Anos de Chumbo” • A gota d'água para a promulgação do AI-5 foi o pronunciamento do deputado Márcio Moreira Alves, do MDB, na Câmara, nos dias 2 e 3 de setembro, lançando um apelo para que o povo não participasse dos desfiles militares do 7 de Setembro e para que as moças, "ardentes de liberdade", se recusassem a sair com oficiais.
O Ato autorizava o presidente da República, em caráter excepcional e, portanto, sem apreciação judicial, a: decretar o recesso do Congresso Nacional; intervir nos estados e municípios; cassar mandatos parlamentares; suspender, por dez anos, os direitos políticos de qualquer cidadão; decretar o confisco de bens considerados ilícitos; e suspender a garantia do habeas-corpus. No preâmbulo do ato, dizia-se ser essa uma necessidade para atingir os objetivos da revolução, "com vistas a encontrar os meios indispensáveis para a obra de reconstrução econômica, financeira e moral do país". No mesmo dia foi decretado o recesso do Congresso Nacional por tempo indeterminado - só em outubro de 1969 o Congresso seria reaberto, para referendar a escolha do general Emílio Garrastazu Médici para a Presidência da República
GOVERNO MEDICI (1969-1974) • Seu governo é considerado o mais duro e repressivo do período, conhecido como " anos de chumbo ". A repressão à luta armada cresce e uma severa política de censura é colocada em execução. Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, músicas e outras formas de expressão artística são censuradas. Muitos professores, políticos, músicos, artistas e escritores são investigados, presos, torturados ou exilados do país. • O DOI-CODI ( Destacamento de Operações e Informações e ao Centro de Operações de Defesa Interna ) atua como centro de investigação e repressão do governo militar.
A arte e as armas em choque... • As influências da Revolução Cultural • O papel dos Festivais de Música como veículo de manifestação e criação de uma cultura televisiva • Como desvencilhar dos porões do DOPS • O tropicalismo • O governo contra-ataca com uma campanha nacionalista, reforçada pela copa de 1970 e pelo slogan : Brasil, ame-o ou deixe-o.
O Milagre Econômico • O PIB brasileiro crescia a uma taxa de quase 12% ao ano, enquanto a inflação beirava os 18%. Com investimentos internos e empréstimos do exterior, o país avançou e estruturou uma base de infra-estrutura. Todos estes investimentos geraram milhões de empregos pelo país. • Algumas obras, consideradas faraônicas, foram executadas, como a Rodovia Transamazônica, Itaipu e a Ponte Rio-Niteroi.Porém, todo esse crescimento teve um custo altíssimo e a conta deveria ser paga no futuro
GOVERNO GEISEL (1974-1979) • “Abertura lenta, gradual e segura” • A crise do petróleo e a recessão mundial interferem na economia brasileira, no momento em que os créditos e empréstimos internacionais diminuem. • Em 1978, Geisel acaba com o AI-5, restaura o habeas-corpus e abre caminho para a volta da democracia no Brasil
GOVERNO FIGUEIREDO (1979-1985) • Lei da Anistia • Os militares de linha dura continuam com a repressão clandestina. Cartas-bomba são colocadas em órgãos da imprensa e da OAB , em 1981, uma bomba explode durante um show no centro de convenções do Rio Centro
Governo Figueiredo • Em 1979, o governo aprova lei que restabelece o pluripartidarismo no país. Os partidos voltam a funcionar dentro da normalidade. A ARENA muda o nome e passa a ser PDS, enquanto o MDB passa a ser PMDB. Outros partidos são criados, como : Partido dos Trabalhadores ( PT ) e o Partido Democrático Trabalhista ( PDT ). • Lei Falcão- proibia propaganda política em meios de comunicação.
