DITADURA MILITAR 1964-1985

1. DITADURA MILITAR1964-1985

2. DITADURA = Forma de governo em que todos os poderes se enfeixam nas mãos dum indivíduo, grupo, partido ou classe., Em 1961 o presidente eleito democraticamente, Jânio Quadros, renuncia a presidência do país, alegando que não conseguia governar devido a “forças ocultas”. Na verdade, Jânio tinha planejado uma estratégia para ganhar o apoio das massas e intimidar seus inimigos políticos, contudo o tiro saiu pela culatra. Ele imaginou que o povo iria as ruas pedir sua volta, porém isso nunca aconteceu. O vice- presidente, João Goulart (Jango), estava em uma visita oficial a República Popular da China. Setores de direita da sociedade e os militares, viam Jango com desconfiança, pois acreditavam que ele era simpatizante do comunismo e que se chegasse ao poder faria uma grande revolução, diminuindo assim os privilégios desses grupos. Militares, a elite da sociedade e empresários nacionais e estrangeiros armaram uma estratégia política que limitava o poder do futuro presidente Jango, o Parlamentarismo. Assim Jango governava, mas não mandava.

3. Jango tinha o apoio do seu partido (PTB), de alguns sindicatos e alguns setores da sociedade, comprometidos com reformas sociais. Quando Jango foi ministro do trabalho de Getúlio Vargas, ele é que fez a proposta do aumento do salário mínimo. O presidente anuncia em 1963 um conjunto de reformas, chamadas de reformas de base, que visavam a modernização do capitalismo brasileiro e a solução de alguns problemas sociais. Estavam entre as reformas de base: - Nacionalizar as empresas prestadoras de serviços públicos e a indústria farmacêutica. - Realizar a reforma agrária (desapropria latifúndios improdutivos e os ceder para trabalhadores rurais sem terra). - Ampliar o monopólio da Petrobrás: além da exploração e refino do petróleo, ficaria também responsável pelo fornecimento dos seus derivados nos postos e distribuidoras de combustíveis. -Limitar a remessa de lucros para o exterior por parte das empresas estrangeiras. Essas e outras propostas buscavam diminuir as desigualdades na sociedade brasileira, mas foram interpretadas pelos setores conservadores da sociedade como ameaças comunistas.

4. O povo apoiava as reformas proposta por Jango, porém o Congresso Nacional se mostrava contrário e dava sinal que não aprovaria as reformas; o presidente então institui as reformas por meio de decretos no mês de março de 1964, em um comício na Central do Brasil, no Rio de Janeiro. Mais de 250 mil pessoas participaram do comício.

5. O comício foi a gota d’água para que as Forças Armadas e os grupo conservadores articulassem a deposição do presidente João Goulart. Setores de direita da sociedade se organizaram e em resposta a Jango realizaram em São Paulo a Marcha da Família com Deus pela Liberdade.

6. O golpe de derrubou o presidente João Goulart instalou uma junta militar no poder. A primeira medida resumiu-se na decretação do Ato Institucional nº 1 (AI-1), que garantia ao Executivo amplos poderes, como o de cassar mandatos, suspender direitos políticos, aposentar funcionários civis e militares e decretar estado de sítio sem autorização do Congresso. Em seguida o Alto Comando das Forças Armadas indicou para a presidência o marechal cearense Humberto de Alencar Castello Branco(64 a 67). Foi em seu governo que ocorreu a extinção dos partidos políticos e a criação do bipartidarismo(AI2): Arena (Aliança Renovadora Nacional de direita) MDB (Movimento Democrático Brasileiro – de esquerda)

7. Considerando o país ameaçado pelos comunistas, pela subversão e pela corrupção, o governo determinou ainda, o fechamento de espaços democráticos e a criação do Serviço Nacional de Informações (SNI). Na área econômica concretizou-se o total alinhamento aos Estados Unidos, propiciando facilidades para a penetração do capital estrangeiro. Ainda 1967 Castello Branco morre e o marechal Artur da Costa e Silva é indicado para assumir o cargo de presidente. Costa e Silva teve de em frentar constantes manifestações contra o regime, que se intensificaram devido às dificuldades econômicas do país. Políticos cassados pela ditadura (como Carlos Lacerda e JK), estudantes e trabalhadores de diversas categorias aliaram-se, por exemplo, para formar a Frente Popular) Em 69 surge na França um movimento de massas contra a ordem burguesa estabelecida, que se espalha pelo mundo No Brasil foram constantes as manifestações populares, no Rio de Janeiro estudantes secundaristas protestaram contra a qualidade da comida servida no restaurante estudantil Calabouço. A polícia é chamada e mata o estudante Edson Luís.

8. Em junho de 68 a sociedade civil junto com a Igreja Católica organizam a Passeata dos Cem Mil no Rio de Janeiro.

9. Em outubro a UNE (União Nacional dos Estudantes – principal instituição de combate ao regime) organiza um congresso na cidade paulista de Ibiúna, contudo a repressão descobre e prende mais de 900 estudantes que lá estavam. Em dezembro vem o golpe fatal da ditadura, a divulgação do AI-5 – o mais duro de todas as leis do regime militar. Ele suspendia todas e quaisquer garantias constitucionais, dando ao presidente o controle absoluto sobre os destinos da nação. O ano termina com mais de 85 denúncias de torturas...

10. A publicação do AI-5 radicaliza a oposição, varias pessoas abandonam a militância pacífica e aderem a luta armada, guerrilha urbana e rural. Os grupos realizam assaltos a bancos, seqüestros e atentados. Nessas ações, exigia-se a libertação de presos políticos e procurava-se arrecadar fundos para o movimento. Os dois principais grupos revolucionários foram: Aliança Libertadora Nacional – o Partido Comunista Brasileiro (PCB) posicionava-se contra a luta armada. Diante disso, uma importante liderança do partido, Carlos Marighela, reuniu um grupo de simpatizantes e fundou a ALN. Ele é morto pela polícia em uma emboscada em 1969. Vanguarda Popular Revolucionária – organização formada por militares de esquerda contrários ao golpe. A principal liderança do movimento era Carlos Lamarca, ex-capitão do Exército, Lamarca rompeu com a VPR em 1971, para ingressar no Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), onde permaneceu até a sua morte ainda em 1971. Em 20 de julho de 1969 o embaixador dos Estados Unidos, Charles Elbrick é seqüestrado no Rio de Janeiro, por integrantes do MR-8 e pela ALN. Pela libertação do embaixador, os “guerrilheiros ou terroristas” pedem a libertação de 15 presos políticos que estão presos e sendo torturados nos porões dos DOI-CODI’s (Destacamentos de Operações e Informações e Centros de Operações de Defesa Interna).

12. Em agosto de 1969 o presidente Costa e Silva sofre um derrame e é afastado da função, em seu lugar é instituída uma junta militar até que o novo presidente seja escolhido indiretamente pelas forças armadas. Em outubro é empossado o general Emílio Garrastazu Médici, começam os terríveis anos de chumbo. > expressão criada para designar o período de maior crueldade da ditadura. O governo do general Médici caracterizou-se pelo milagre econômico, repressão à luta armada e intensa propaganda pró-regime militar. O país alcançou excelentes índices de crescimento econômico,à custa do endividamento do país e do empobrecimento crescente da população. O desenvolvimento econômico e a propaganda governamental trouxeram o apoio da classe média ao governo. O setor era o grande beneficiário da política econômica. a construção da rodovia Transamazônica, a criação da Telecomunicações do Brasil (Telebrás), a conclusão de várias hidrelétricas e a criação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Era o chamado “Milagre Econômico”. A vitória em 1970 causou uma explosão de alegria nos quase 90 milhões de brasileiros e as comemorações seguiram durante muitos dias. O futebol foi utilizado pelo regime militar para despertar sentimentos nacionalistas e esconder o clima repressivo do país.

13. Músicas que exaltavam o orgulho de ser brasileiro e frases como “Brasil: ame-o ou deixe-o”, eram associados a seleção canarinho. Enquanto muita gente era perseguida, presa e torturada pelo governo Médici, o regime tentava transferir para si o prestígio do futebol. “Noventa milhões em ação Pra frente Brasil do meu coração Todos juntos, vamos Pra frente Brasil Salve a seleção De repente é aquela corrente pra frente (...)” O presidente eleito indiretamente para substituir Médici foi o general Ernesto Geisel (1974-1979). Em seu governo surgiram os primeiros sinais de abertura política, exigida por diversos setores da sociedade civil, diante da crise econômica crescente.

14. Trabalho • Pag. 46,47 e 48 > ex. 4, 5, 6, 7, 8, • Tarefa: • Quais fatores contribuíram para o inicio da luta armada no Brasil contra a Ditadura? • Explique com suas palavras o que foi o Milagre Econômico. • Explique a expressão: Anos de Chumbo.