QUALIDADE E COMBATE AO DESPERDÍCIO NA SAÚDE

1. QUALIDADE E COMBATE AO DESPERDÍCIO NA SAÚDE mai/2011

2. Combate ao desperdício e transparência • Portal da Transparência – em parceria com a CGU, desde 30/11, oferece fácil acesso a informações sobre repasses a Estados e municípios, além das licitações em curso

3. Combate ao desperdício e transparência • Economia de R$ 1,7 bilhão na compra de medicamentos e insumos, com medidas como: compra centralizada, negociação direta com fornecedores, adoção de preços internacionais, etc. • Essa economiaequivale a: • Construção de 1.200 • Construção de 8.500 • Compra de 14.166

4. Combate ao desperdício e transparência • Decreto de regulamentação da transferência Fundo a Fundo • Contas municipais específicas e meios rastreáveis (Decreto 7.507/11) • Regulamentação de 100% dos CNPJs dos fundos municipais Fundo Nacional de Saúde - é o gestor financeiro, na esfera federal, dos recursos do SUS. Além de atender às despesas do Ministério da Saúde e de seus órgãos e entidades da administração indireta, recursos são transferidos mensalmente para custeio e investimento. Fundos Municipais e Estaduais de Saúde - recebem o repasse Fundo a Fundo por meio de contas específicas para a saúde, que só podem ser movimentadas por meios eletrônicos. É preciso também estar com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) em dia junto à Receita Federal. Prestadores e fornecedores de serviços - Para efetuar pagamentos, as Prefeituras precisam fazer depósitos diretamente nas contas de seus fornecedores, em contas em que estes sejam os titulares.

5. Combate ao desperdício e transparência • Novo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) • Economia mensal de cerca de R$ 3 milhões com suspensões, até dezembro de 2011, de: • 23.796 agentes de saúde • 3.305 equipes de saúde da família • 2.902 equipes de saúde bucal • 18,1 mil profissionais pediram desligamento de algum estabelecimento por inconsistências no cadastro.

6. Combate ao desperdício e transparência • Carta SUS: envio de quase 2 milhões de cartas para avaliação dos usuários sobre o atendimento e os serviços prestados nos hospitais da rede pública ou de unidades conveniadas. • Além da Carta SUS, o usuário pode fazer a avaliação, sem custos, por meio do Disque-Saúde 136.

7. Combate ao desperdício e transparência • Parceria com INDG para aprimorar gestãona Anvisa, na Funasa e no setor de compras do Ministério. • Anvisa: aumento de 80% nos registros de genéricos • Funasa: 39% de alta na execução de obras

8. Combate ao desperdício e transparência • Decreto 7508/2011 – regulamentou a Lei do SUS: • Criou o Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP) entre o ministério, os estados e os municípios: metas de atendimento • Unificou em uma única lista os serviços e medicamentos (Renases e Rename)

9. Combate ao desperdício e transparência • Criação do Índice de Desempenho do SUS (IDSUS 2012), que avalia o acesso e a qualidade dos serviços de saúde no País. • Além de dar maior transparência à oferta e à situação dos serviços de saúde, é instrumento de monitoramento e avaliação para tomada de decisões

10. Combate ao desperdício e transparência • Recorde de ressarcimento dos planos de saúde: Em 2011, foram arrecadados R$ 82,8 milhões. O total é superior à soma dos últimos sete anos Fonte: ANS 03/2012

11. Reestruturação hospitais federais • Eixos • 1. Adequação à nova metodologia de compras • 2. Revisão dos processos internos • 3. Definição do perfil de especialidade de cada hospital e maior abertura e integração com a rede de serviços no RJ

12. Reestruturação hospitais federaisAdequação à nova metodologia de compras • Centralização de compras e a padronização das contratações, além de ajustes de contratos, geraram economia da ordem de R$ 50 milhões • Economia de R$ 13 milhões na compra de insumose medicamentos, em relação à 2010 no hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro – passando de R$ 70 milhões para R$ 57 milhões com essas compras • Readequação de oito contratos de aluguel de equipamentos de videocirurgia, endoscopia e hemodiálise, gerando uma economia estimada de R$ 8.172.443,04/ano • Todas as licitações para aquisição de equipamentos, obras e serviços nos seis hospitais passam a ser centralizadas pelo DGH. Além de ganhar escala e poder de barganha, a unificação permite a uniformização das aquisições, ampliando a transparência e facilitando a fiscalização.   

13. Reestruturação hospitais federaisRevisão dos processos internos • A pedido do Ministério, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) e a Controladoria Geral da União (CGU) realizaram auditorias em 99 contratos firmados de 2008 a 2010 nos hospitais federais do Rio de Janeiro. • Após análises preliminares que apontaram para desperdício de recursos foram adotadas as seguintes medidas: • Suspensos 37 contratos de obras e engenharia nos hospitais Andaraí, Lagoa, Ipanema, Cardoso Fontes, Servidores do Estado e Bonsucesso • Cancelados quatro contratos de locação de equipamentos • Além das suspensões e cancelamentos, foram abertas 32 novas licitações para substituir todos os contratos em andamento nos hospitais federais

14. Reestruturação hospitais federaisRevisão dos processos internos • Informatização do atendimento e controle dos estoques (E-SUS) dos hospitais para: • Contenção de perdas • Aumento da confiabilidade no registro das informações • Maior controle dos materiais e medicamentos - o sistema registra todos os materiais desde a sua chegada até o consumo final. • Histórico de consumo de materiais e medicamentos para orientar as compras • Atualização da infraestrutura de informática dos Hospitais com a instalação de rede sem fio (wireless), computadores, impressoras, leitores de códigos de barra para melhoria das condições necessárias e evolução tecnológica das unidades

15. Reestruturação hospitais federaisDefinição do perfil de especialidade de cada hospital • Posse de 400 novos médicos concursados para os hospitais federais do Rio de Janeiro – Andaraí, Lagoa, Ipanema, Cardoso Fontes, Servidores do Estado e Bonsucesso –, além de recompor o quadro do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) e do Instituto Nacional de Cardiologia (INC)

16. Reestruturação hospitais federaisDefinição do perfil de especialidade de cada hospital • Reabertura do programa de transplantes de fígado • Aumento de 14% no número de procedimentos cirúrgicos de médio e grande porte (18.800, em 2010, contra 21.500, em 2011)

17. Incentivo à qualidade no atendimento • Convênio com a Fiocruz para aperfeiçoamento da gestão • Envolvimento de 69 profissionais - contadores, advogados, administradores e economistas - para atuarem nas as áreas administrativas dos hospitais. • Criação de comissões técnicas de informática, infraestrutura, engenharia clínica, recursos humanos, logística de insumos, revisão de contratos, informação epidemiológica e regulação, com a participação de gestores públicos federais, para o aperfeiçoamento estrutural dos hospitais.

18. Incentivo à qualidade no atendimento • Inauguração do Novo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia • Ampliação de: • 400% na área total • 97,6% no número de leitos • 162% no número de salas cirúrgicas • 300% no número de consultórios • Em fevereiro de 2011, foi determinada a suspensão de pagamentos referentes à licitação até posicionamento final do TCU. Com isso, evitou-se qualquer eventual dano aos cofres públicos.

19. Combater o desperdício permite avanços em Ações em Saúde

20. Remédio de graça para hipertensão e diabetes • Em um ano, mais que o triplo de pessoas atendidas • De 15 mil para mais de 20 mil farmácias privadas credenciadas • No primeiro ano da ação, mais de 8,1 milhões de pessoas receberam gratuitamente medicamentos para o tratamento de diabetes e hipertensão Número de pessoas atendidas

21. Incentivo à qualidade no atendimentoMais recursos para quem cumpre a meta • Criado em 2011, o PMAQ destina mais recursos para as UBS que cumprem metas na qualificação do trabalhado das equipes de saúde • Equipes estão sendo avaliadas e podem receber até o dobro de recursos por mês • Investimento de quase R$ 800 milhões para as equipes bem avaliadas, apenas em 2012 • O SAMU também está sendo ampliado e qualificado pelo Ministério • Municípios poderão ter aumento de 66% no valor de custeio das ambulância • Ministério também financiará o atendimento dos Veículos de Intervenção Rápida (VIR) • Ampliação dos valores repassados de custeio de UPAs • Valor pode até dobrar para as UPAS que se adequarem aos critérios de qualificação • Incentivos mensais variam de R$ 170 a R$ 500 mil, dependendo do porte da unidade

22. Brasil Sorridente • Em 2011, o programa Brasil Sorridente teve duas novidades: o financiamento de tratamentos ortodônticos, como a colocação de aparelhos bucais e de implantes dentários, e custeio de implantes • As equipes de Saúde Bucal estão presentes em 4.888 municípios, o que representa um percentual de 86,37% das cidades do Brasil.

23. Cuidados com a mulher e o bebê • Queda de 19% da mortalidade materna (jan-jul de 2011, em relação ao mesmo período de 2010) • 25 Estados e 2.731 municípios já aderiram, com previsão de atendimento a 1,58 milhão de gestantes no país • O programa possui 100 propostas aprovadas para construção e reforma das Casas da Gestante, do Bebê e da Puérpera, dos Centros de Parto Normal e Maternidades, além de reforma e adequação dos centros obstétricos

24. Mais recursos transplantes • Com 23.397 cirurgias realizadas em 2011, país ultrapassou, pela primeira vez, a marca de 10 doadores por milhão de pessoas • Em uma década, mais que dobrou o número de cirurgias – o aumento foi de 124% em relação a 2001, quando foram realizados 10.428 procedimentos • Criação de novos incentivos financeiros para hospitais que realizam cirurgias na rede pública - estabelecimentos que fazem quatro ou mais tipos de transplantes poderão receber um incentivo de até 60% em relação ao gasto com os procedimentos de transplantes já pagos

25. Novo medicamento para infarto e AVC • Incorporação de mais quatro medicamentos para diagnóstico, cuidado e prevenção de infarto, com investimento anual de R$ 34,9 milhões • Para garantir a eficácia no uso, a incorporação dos medicamentos será acompanhada da implantação de novo protocolo clínico para síndromes coronarianas agudas, além da expansão da rede de atendimento com a criação de 150 leitos específicos para esses pacientes • Até 2014, serão investidos R$ 437 milhões para ampliar a assistência a vítimas de AVC e serão criados 1.225 novos leitos

26. Maior Controle de Epidemias • Dengue: redução de 90% de casos graves e 82% nos óbitos entre primeiro de janeiro deste ano a 18 de abril, na comparação com 2011; redução de 28% de casos graves e 22% nos óbitos entre 2010 e 2011. • Antecipação do período epidêmico para 2012: • Instalação de laboratório de monitoramento do DEN-4 • Incremento de até 20% sobre os repasses para prevenção • Foco em 1.158 municípios prioritários para o enfrentamento da doença

27. Maior Controle de Epidemias • Malária: redução de 13% dos casos entre 2010 e 2011 e de 52% em seis anos (2005 e 2011)

28. Maior Controle de Epidemias • Inclusão de novas vacinas no calendário de imunização: pólio inativada e pentavalente • Ampliação de 163% do quantitativo de vacinas compradas para a hepatite B. Jovens de 20 a 24 anos foram incluídos no rol de pessoas que podem se imunizar • Jovens de 25 a 29 anos foram incluídos no público-alvo de vacinação para hepatite B

29. Maior Controle de Epidemias • Redução de 64% no número de óbitos por influenza • Redução de 44% nos casos graves da doença (2011) • Em 2012 (até 14/4) foram confirmados 74 casos graves e 7 óbitos • Inclusão de novos públicos (gestantes, crianças e profissionais de saúde) na campanha de vacinação contra a influenza

30. Maior Controle de Epidemias • 14ª Campanha de Vacinação Contra a Gripe • De 5 a 25 de maio • Meta: 24,1 milhões de pessoas, ou seja, 80% do público alvo • Vacinação de pessoas com mais de 60 anos de idade, trabalhadores de saúde, crianças entre seis meses e menores de dois anos, gestantes e povos indígenas