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Transforme seu imposto de renda em uma ação solidária.
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É direito de todo o cidadão ou empresa decidir o destino de parte do seu imposto de renda. Destiná-los aos trabalhos sociais executados pelo Sistema Divina Providência de Resgate da Dignidade Humana (SISTEMA), por meio do Fundo para a Infância e a Adolescência (FIA), é usar o dinheiro que seria pago ao governo para financiar projetos que causam profundos impactos sociais.
Sistema Divina Providência de Resgate da Dignidade Humana O Sistema Divina Providência de Resgate da Dignidade Humana – SISTEMA abrange uma rede composta por entidades de cunho social, filantrópico, humanista e cultural, que tem como missão a promoção da dignidade humana. Além de garantir os direitos dos adolescentes estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os projetos do SISTEMA alcançam toda a família, fortalecendo o trabalho de melhoria na qualidade de vida de nossas crianças e adolescentes.
Profissionalização Objetivando a sustentabilidade do indivíduo, o Sistema Divina Providência acredita que a formação profissional é capaz de mudar a realidade das pessoas. Aprender uma profissão é o primeiro passo para a construção de uma vida digna. Para oferecer cursos profissionalizantes acessíveis à população de baixa renda, existem os Centros de Formação Profissional, que possuem certificação internacional de qualidade ISO9001 e apresentam cursos sintonizados com as necessidades do mercado.
Centros de Formação Profissional Os Centros de Formação Profissional estão localizados em bairros carentes de seis municípios de Minas Gerais : Belo Horizonte, Ribeirão das Neves, Contagem, Ibirité, Itajubá e Santa Luzia. Atualmente existem 16 CFP´s. Os mais novos: CFP Padre Donato em Itajubá e CFP Professora Irene de Melo Pinheiro em Ibirité, foram inaugurados em fevereiro deste ano e já estão em plena atividade. Além de contribuir para a capacitação profissional de jovens em situação de vulnerabilidade, os CFP´s constituem-se como locais de socialização, em que os alunos desenvolvem habilidades e competências.
Centros de Formação Profissional Objetivo: Promover a autonomia e melhoria da perspectiva de vida de jovens em situação de vulnerabilidade social, através da capacitação profissional. Justificativa: A falta de qualificação profissional é um problema cada vez maior nas grandes cidades brasileiras. Sem qualificação, o indivíduo encontra maiores dificuldades para se inserir em um mercado de trabalho cada vez mais competitivo. Os CFP´s constituem-se como uma oportunidade aos jovens e adolescentes menos favorecidos de adquirir conhecimentos para inserção no mercado de trabalho, garantindo seus direitos estabelecidos pelo Art. 69 do ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente – de acesso à profissionalização. Público- alvo: jovens de baixa renda residentes nos bairros ou nas proximidades em que estão localizados os Centros de Formação Profissional. Meta: Atualmente com 16 CFP´s o Sistema Divina Providência tem como meta atingir a marca de 40 Centros até 2014.
Alguns dos cursos oferecidos nos CFP´s: ALIMENTAÇÃO Cozinheiro básico Salgadeira Cozinheiro industrial Garçom Padaria Confeitaria Pizzaiollo INFORMÁTICA Digitação Informática básica Informática avançada Manutenção em computadores CorelDraw Web Design BELEZA Manicura/pedicure Cabeleireiro Estética facial Depilação Massagista Maquiadora Estética corporal CONSTRUÇÃO CIVIL Armador ; Carpinteiro; Bombeiro hidráulico Pedreiro; Pintura predial; Eletricidade predial ADMINISTRATIVA Auxiliar administrativo; Secretariado; Auxiliar de escritório; Telefonista/recepcionista Oficie boy/girl
Inserção no mercado de trabalho Após adquirirem conhecimentos sobre determinada profissão, os atendidos do Sistema tem acesso a unidades que responsáveis por orientá-los e direcioná-los ao mercado de trabalho. São elas: Central de Empregos – os atendidos são encaminhados para empresas cadastradas para receberem esses profissionais, podendo também ser contratados pela própria entidade. Tendo um aproveitamento significativo nos cursos, o atendido pode se tornar instrutor ou coordenador. A Central também oferece treinamento e orientações quanto a direitos e deveres trabalhistas. Banco Divina Providência– Banco de microcrédito que oferece empréstimos à baixos juros para o novo profissional que deseja abrir um negócio próprio.
Como funciona o FIA O Fundo para a Infância e Adolescência – FIA, autorizado pela Lei Federal 8242/91, é um fundo criado para receber recursos destinados a políticas, programas e ações voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, atendendo aos direitos fundamentais estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal nº. 8069/90). Os recursos podem ser de várias fontes, dentre elas, a dedução de imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas. Pessoas físicas podem destinar 6% do seu imposto devido e pessoas jurídicas, 1%, ao projeto escolhido. O FIA é coordenado pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Federal de Direitos da Criança e do Adolescente.
Informações para doação pelo FIA • De acordo com a legislação, todas as empresas tributadas pelo lucro real, podem deduzir contribuições para os Fundos da Infância e da Adolescência. • Para as pessoas jurídicas a dedução esta limitada a 1% do IR devido ao mês, trimestre ou ano, calculado com base no lucro real. • A soma dos valores de incentivos fiscais referentes à destinação do FIA, Lei Rouanet e Audiovisual, é limitada a 4% do Imposto de Renda Devido.
Passo a passo para doação 1°- Efetue o depósito na conta do Fundo para Infância e Adolescência do município escolhido. Contagem Santa Luzia CNPJ – 18.715.508/0001-31 CNPJ – 18.715.409/0001-50 Banco do Brasil – Agência: 0503-7 Banco do Brasil – Agência: 2582-8 Conta Corrente: 26.847-0 Conta Corrente: 12.938-0 IbiritéRibeirão das Neves CNPJ – 18.715.490/0001-78 CNPJ – 18.314.609/0001-09 Banco do Brasil – Agência: 2115-6 Banco do Brasil – Agência: 2532-1 Conta Corrente: 21.121-4 Conta Corrente: 42.563-0
2°-Envie o comprovante do depósito via fax, para (31) 3288-0015 (Associação Cultural) ou e-mail: penha.gracia@sistemadivinaprovidencia.org NÃO SE ESQUEÇA DE NOS ENVIAR O COMPROVANTE DE DEPÓSITO – Somente com ele poderemos fazer uso do recurso. 3°- Aguarde o recibo do Conselho Municipal dos Direitos da Infância e do Adolescente que será entregue em sua residência ou empresa. Guarde o recibo. 4° Informe a doação feita na declaração do imposto de renda. 5° Sua Doação será destinada para nossa instituição por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Infância e do Adolescente.
Contatos Sistema de Resgate da Dignidade Humana Associação Divina Providência: Rua São Vicente, 300 – Olhos D’Água BH/ MG CNPJ: 00.981.069/0001-43 Telefones: (31) 3228-9240 -3288-0038 – 8675-5610 penha@redesolidariedade.org.br Penha Gracia Assessora de Parcerias Institucionais
Agora que você já conhece esta maneira de declarar seu Imposto de Renda e ainda ajudar as crianças e os adolescentes, faça sua doação ao Fundo da Infância e da Adolescência. É uma maneira simples, mas muito eficiente de participar e criar uma sociedade melhor.