UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEMOCRACIA

1. UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEMOCRACIA NOME: ALÉCIO HÄRTER BARONI PROFESSOR:DEJALMA CREMONESE DATA: 23DE ABRIL DE 2007

2. INTRODUÇÃO • Esse trabalho vai nos passar um pouco como é a democracia em nosso território aonde nós vivemos. Democracia é o sinônimo de estar lutando pelo que você quer realmente para o mundo aonde você vive,e fazer com q todo optem por uma sociedade mais digna e promissora para o futuro e ate mesmo o presente aonde esta sendo vivido. • Embora isso não será fácil explicar, vamos um pouco nos slides seguintes o que é realmente democracia. transmitir o Maximo possível sobre o assunto,

3. A democracia tem como alvo também, proteger os cidadãos com uma forma legal e que os seus direitos sejam protegidos pelo sistema judiciário. As democracias baseiam-se em princípios fundamentais e não em práticas uniformes. As democracias fazem regularmente eleições livres justas e digna,sendo que todos os cidadãos brasileiros tem o direito de votar,para assim escolher uma democracia com forme eles querem. Democracia é um conjunto de princípios que protegem a liberdade humana. Democracia é formada pelos princípios do governo da grande maioria, sendo que a minoria sempre não tem o direito da palavra final.

4. Responsabilidades do Cidadão • Os cidadãos brasileiros conhecem q tem apenas seu direitos, mas não percebem que também tem seu deveres, também tendo como um reconhecimento que democracia requer investimento e tempo para que se haja muito trabalho e dedicação. • Ao contrário da ditadura, um governo democrático existe para servir o povo, mas os cidadãos nas democracias também devem concordar em seguir as regras e os deveres pelos quais se regem. As democracias garantem muitas liberdades aos seus cidadãos incluindo a liberdade de discordar e de criticar o governo. • Em alguns governos democráticos, a participação cívica significa que os cidadãos devem ser membros do júri, ou cumprir o serviço militar ou cívico obrigatório durante um certo tempo • Outros deveres aplicam-se a todas as democracias e são da responsabilidade exclusiva do cidadão • Há um ditado nas sociedades livres: cada povo tem o governo que merece. Para que a democracia seja bem sucedida os cidadãos têm que ser ativos, não passivos, porque sabem que o sucesso ou o fracasso do governo é responsabilidade sua e de mais ninguém. • Num sistema democrático as pessoas que não estão satisfeitas com os seus líderes são livres para se organizarem e apoiarem pacificamente a mudança — ou tentar votar contra esses líderes em novas eleições no período próprio. • Os cidadãos numa democracia podem aderir a partidos políticos e fazer campanha pelos candidatos que preferirem. Aceitam o facto de que o seu partido pode não estar sempre no poder.

5. Liberdade de Expressão • A liberdade de expressão, sobretudo sobre política e questões públicas é o suporte vital de qualquer democracia. Os governos democráticos não controlam o conteúdo da maior parte dos discursos escritos ou verbais. Assim, geralmente as democracias têm muitas vozes exprimindo idéias e opiniões diferentes e até contrárias. • A democracia também tem que contar com uma sociedade educada e bem informada,quanto a parte da informação tem que estar atualizada para um bom entendimento,a democracia conta com um grande patamar ao acesso de idéias e opiniões que podem ser sujeitas a censura. • Para um povo livre governar a si mesmo, deve ser livre para se exprimir — aberta, pública e repetidamente; de forma oral ou escrita. • O principio da liberdade de expressão deve ser protegido pela constituição de uma democracia. • A proteção da liberdade de expressão é um direito chamado negativo, exigindo simplesmente que o governo se abstenha de limitar a expressão, contrariamente à ação direta necessária para os chamados direitos afirmativos. Os protestos servem para testar qualquer democracia,. Uma sociedade civil permite o debate vigoroso entre os que estão em profundo desacordo. • A liberdade de expressão é um direito fundamental e primordial, mas também não é absoluto e também não pode ser tolerada quanto a justiça, a difamação, a calúnia, a subversão ou a obscenidade. As democracias consolidadas geralmente requerem um alto grau de ameaça para justificar a proibição da liberdade de expressão que possa incitar à violência, a caluniar a reputação de outros, a derrubar um governo constitucional ou a promover um comportamento licencioso.

6. Responsabilidade do Governo • Responsabilidade do governo significa que as autoridades públicas — eleitas e não eleitas — têm a obrigação de explicar as suas decisões e ações aos cidadãos. A responsabilidade do governo é alcançada através do uso de uma variedade de mecanismos — políticos, legais e administrativos — com o objetivo de impedir a corrupção e de assegurar que as autoridades públicas continuem responsáveis e acessíveis às pessoas a quem servem. Na ausência desses mecanismos, a corrupção pode florescer. • O principal mecanismo de responsabilidade política é eleições livres e justas. • Mandatos por período determinado e eleições obrigam as autoridades eleitas a responder pelo seu desempenho e a dar oportunidades aos opositores de oferecerem aos cidadãos escolhas políticas alternativas. Se os eleitores não estiverem satisfeitos com o desempenho de uma autoridade pública, podem não votar nela quando o seu mandato chegar ao fim. • Um poder judicial independente é um requisito essencial para o sucesso da responsabilidade legal, servindo como um fórum onde os cidadãos levam as queixas contra o governo. • Os mecanismos de responsabilidade administrativa incluem gabinetes dentro das agências ou dos ministérios e práticas nos processos administrativos que têm como objetivo assegurar que as decisões e ações das autoridades públicas defendem os interesses dos cidadãos. • O grau em que as autoridades públicas são politicamente responsáveis depende de ocuparem uma posição para a qual foram eleitas ou para a qual foram nomeadas, de quantas vezes podem ser reeleitas e de quanto mandatos podem ter.

7. Origem da Democracia Atenas, a mais próspera das cidades-estados da Grécia Ocidental, no decorrer do século IV a.C., estava sendo governada por um regime tirânico. Em 560 a.C. Pisístrato, um líder popular, havia tomado o poder por meio de um astucioso estratagema, tornando-se o homem-forte da pólis. Apesar da ilegalidade da sua ascensão, isso não o impediu de fazer uma administração que muito impulsionou a prosperidade e o bem-estar da capital da Ática. Seus filhos, Hípias e Hiparco, que o sucederam em 527 a.C., não tiveram o talento paterno para manter a fidelidade dos cidadãos. Em 514 a.C., Hiparco foi morto por dois jovens, Armódio e Aristógiton, que passaram a ser venerados como os tiranicidas. Sentindo a perda do prestígio do regime, Hípias fugiu de Atenas, refugiando-se num protetorado persa. A queda da tirania abriu caminho para que os dois partidos tradicionais da cidade, o dos ricos, chefiado por Iságoras, e o dos populares, liderado por Clístenes, passassem a disputar o controle de Atenas. Iságoras, apoiado pelo rei espartano Cleômenes, conseguiu desterrar Clístenes. Mas o povo se sublevou e conseguiu trazer o líder de volta, dando-lhe plenos poderes para elaborar uma nova constituição. A tirania havia perseguido os partidários da aristocracia, enfraquecendo a nobreza urbana, criando-se assim as condições para a implantação de um regime novo. A monarquia, por sua vez, já fora abolida há muitos séculos e o título de rei (basileus) era mantido apenas por tradição. O regime oligárquico, por seu lado, também sucumbira à tirania de Pisístrato. Abriam-se as portas, depois da expulsão do descendente do tirano, para uma experiência inédita: o regime governado diretamente pelo povo, a democracia.