Mestrado em Engenharia e Gestão da Tecnologia Instituto Superior Técnico

1. Mestrado em Engenharia e Gestão da Tecnologia Instituto Superior Técnico Sessão: Liberalização do Mercado de Energia Lisboa, 27 de Novembro de 2004 www.ren.pt

2. ÍNDICE Introdução Sector Eléctrico: Caracterização Técnica e Económica A Criação do Mercado Ibérico de Electricidade (MIBEL) O Modelo de Mercado OMI (Operador de Mercado Ibérico) Oportunidades e Desafios I. II. III. IV. V. VI. A regulação da REN VII.

3. I. Introdução

4. I. Introdução • Desde o final dos anos 80, tem-se verificado uma marcada tendência para a reforma do Sector Eléctrico, no sentido da transformação da estrutura do mercado, operação do sistema eléctrico e arranjos institucionais. • Os principais pilares desta reforma foram a liberalização das actividades potencialmente concorrenciais, a reforma da regulação nos segmentos com características de monopólio natural, a privatização de empresas de capitais públicos e a criação de novas autoridades regulatórias. • Os países da UE encontram-se, com graus de evolução diferentes, a liberalizar as suas indústrias da electricidade. O verdadeiro impulso foi dado pela Directiva de 96 tendo sido sobretudo relevante a exigência de os EM’s permitirem os novos produtores a acederem à rede de transporte, e os maiores consumidores de electricidade a escolherem o seu “comercializador”.

5. II. Sector Eléctrico: Caracterização Técnica e Económica

6. II. Sector Eléctrico: Caracterização Técnica e Económica • Dadas as características tecnológicas do sector eléctrico, com segmentos de monopólio natural, não é possível ter um mercado de electricidade completamente concorrencial. • Num mercado concorrencial, com imperfeições, o melhor que podemos esperar é a introdução de concorrência praticável. • A electricidade tem de ser produzida (gerada) no instante em que é consumida. Não é armazenável. Deve então existir sempre alguma capacidade de reserva. • Os fluxos de energia, dos produtores para os consumidores, não podem ser direccionados através da acção humana, sendo distribuídos ao longo da rede de acordo com leis da física. • O problema central no desenvolvimento dos mercados de electricidade é a necessidade de o operador do sistema ter de gerir as complexas interacções de curto prazo na rede e manter a estabilidade desta (frequência e tensão). O controlo da utilização da rede de transporte significa o controlo do despacho.

7. II. Sector Eléctrico: Caracterização Técnica e Económica • O papel de operador do sistema é então fundamental para conceber e operacionalizar um mercado concorrencial. • Aspectos centrais na concepção de um mercado concorrencial: • Flexibilidade real na actuação dos participantes. • O decréscimo dos custos • Os mercados de electricidade contêm mecanismos de equilíbrio de curto prazo, com base nos quais os preços são formados, tendo por base elementos estocásticos e são, portanto, muito voláteis. • Temos, assim, que muitos produtores e consumidores vêem como indesejável esse nível de volatilidade, sendo então necessário dispôr de mercados que proporcionem alguma forma de cobertura e gestão do risco (mercados a prazo).

8. II. Sector Eléctrico: Caracterização Técnica e Económica Fluxos de energia no Mercado de Electricidade Concorrencial

9. II. Sector Eléctrico: Caracterização Técnica e Económica A.Situação Actual (2001) Energia Final / Estrutura

10. II. Sector Eléctrico: Caracterização Técnica e Económica A.Situação Actual (2001) Energia primária Energia final Fonte: EURPROG, DGE

11. II. Sector Eléctrico: Caracterização Técnica e Económica B.Situação Futura (2010) Energia Final / Estrutura

12. II. Sector Eléctrico: Caracterização Técnica e Económica B.Situação Futura (2010) Energia primária Energia final Fonte: EURPROG

13. II. Sector Eléctrico: Caracterização Técnica e Económica Sistema Eléctrico Português Potência Instalada – Nov.2004 Sistema Eléctrico Público (SEP) Sistema Eléctrico Independente (SEI) Térmicas (SENV) 785 MW Hídricas (SENV) 465 MW Cogeração +RSU+Biomassa 1 398 MW Mini Hídricas 355 MW Eólicas 370 MW Total3 425 MW Térmicas 5 507 MW Hídricas 4 367 MW Total9 874 MW Total da Potência Instalada - 12 050 MW

14. II. Sector Eléctrico: Caracterização Técnica e Económica Sistema Eléctrico Espanhol Potência Instalada – 2003 Fonte: CNE

15. II. Sector Eléctrico: Caracterização Técnica e Económica Estrutura empresarial da produção

16. II. Sector Eléctrico: Caracterização Técnica e Económica Bolsas de energia Europeias - Tendências de consolidação

17. II. Sector Eléctrico: Caracterização Técnica e Económica COMPARAÇÃO DO MIBEL COM OUTROS MERCADOS

18. II. Sector Eléctrico: Caracterização Técnica e Económica

19. A Criação do Mercado Ibérico de Electricidade (MIBEL) III.

20. III. A Criação do Mercado Ibérico de Electricidade (MIBEL) Comparação entre os Diferentes Submercados Europeus Fonte: “El Mercado Ibérico de Electricidad. Una Perspectiva desde España” 8º Congresso Luso Espanhol de Engenharia Electrotécnica, 3-5 Julho 2003

21. III. A Criação do Mercado Ibérico de Electricidade (MIBEL) Dimensão dos Sistemas de Portugal, Espanha e Conjunto (MIBEL) Fonte: “El Mercado Ibérico de Electricidad. Una Perspectiva desde España” 8º Congresso Luso Espanhol de Engenharia Electrotécnica, 3-5 Julho 2003

22. III. A Criação do Mercado Ibérico de Electricidade (MIBEL) Participação da REN na concretização do MIBEL • A participação da REN na concretização do MIBEL tem como objectivo estabelecer as condições que permitam o funcionamento do Mercado Ibérico de Electricidade nas vertentes de: • Garantia da segurança do abastecimento • Desenvolvimento das infraestruturas de transporte, como suporte físico para as transacções dos agentes de mercado • Estabelecimento de normas harmonizadas de operação do sistema, como garantia de eficiência e transparência na gestão da plataforma física de suporte do mercado

23. O Modelo de Mercado IV.

24. IV. O Modelo de Mercado CARACTERÍSTICAS DA ELECTRICIDADE COMO MERCADORIA • Elevada volatilidade do preço • Necessidade de disposições específicas na regulação do transporte • Diagrama físico horário sintetizado com transacções nos diversos mercados (prazos) Não Armazenável Reduzida Elasticidade da Procura Fluxos físicos de energia regidos por leis da física e não por regras de mercado • Equilíbrio Instantâneo Geração/Consumo • Impossibilidade de arbitragem física • Incerteza de volume (procura)

25. IV. O Modelo de Mercado MERCADO DIÁRIO – VOLATILIDADE DO PREÇO

26. IV. O Modelo de Mercado MERCADO DE ELECTRICIDADE (CURTO PRAZO) Preço da Energia (€/MWh) Custo Marginal de Curto Prazo Preço às 19:00-19:30 Procura 19:00–19:30 Preço às 09:00-09:30 Procura 09:00–09:30 Preço às 4:00-4:30 Procura 4:00–4:30 Qmax Q1 Q2 MW

27. IV. O Modelo de Mercado PREÇO SPOT DO MERCADO ESPANHOL 2002: ano seco 2003: ano húmido

28. IV. O Modelo de Mercado DIAGRAMA DE CONSUMO DIÁRIO TÍPICO MW Perfil de carga a SPOT-horas individuais (24 leilões) satisfazer Futuros/OTC-Ponta Futuros/OTC-Base Futuros/OTC-Base 0 8 12 20 24h

29. IV. O Modelo de Mercado SOBREPOSIÇÃO DE PRODUTOS PARA COMPOSIÇÃO DO DIAGRAMA FÍSICO O diagrama de Produção/Consumo é constituído com a sobreposição da contratação efectuada nos diversos mercados (organizados ou bilaterais) Produtos Compra Mercado Ajustes Venda Ponta Base Longo/Medio Prazo Dia anterior Tempo real Tempo até à entrega física Prazo Dias / horas Anos / meses Tempo real

30. IV. O Modelo de Mercado MIBEL - 3 NÍVEIS DE “INTERLIGAÇÃO” • Físico: • Desenvolvimento/reforço da capacidade de interligação • Coordenação de trabalhos de manutenção • Económico: • Condições de acesso à interligação • Remunerações e encargos dos agentes, nomeadamente CTC/CMEC • Legal/Regulatório • Regras de operação dos sistemas • Regras de operação do mercado • Estabelecimento de tarifas e demais condições de acesso dos agentes CTC – Costes deTransición a la Competencia CMEC – Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual

31. 2003 (Início) 2006 (Consolidação) IV. O Modelo de Mercado A CONSTRUÇÃO DO MERCADO IBÉRICO DE ELECTRICIDADE: ABORDAGEM SEQUENCIAL 2004 (Estabelecimento) PARA FINALIZAR O PROCESSO: PLATAFORMA FÍSICA, ECONÓMICA E REGULATÓRIA NO MERCADO IBÉRICO FÍSICO • REN e REE elaboram documentos para a interconexão de infraestruturas • Análises da procura do sistema Ibérico • Interligação Alto Lindoso-Cartelle • Interligação Alqueva-Balboa • Interligação do Douro • Eixo do Tejo • Mecanismos para gestão do congestionamento • Finalização dos CAE e regulação dos CMEC’s ECONÓMICO • Mercado a prazo (OMIP) • Mercado Spot • (OMIE/OMEL) • Convergência da estrutura tarifária • Desenvolvimento dos produtos e serviços do OMI • Procedimentos da operação do sistema • Publicação de nova legislação para o sector eléctrico português LEGAL/ REGULATÓRIO • Abertura do mercado português a todos os consumidores de baixa tensão • Hamonização legal e regulatória

32. IV. O Modelo de Mercado EVOLUÇÃO DA PROCURA DE ELECTRICIDADE NO MIBEL

33. IV. O Modelo de Mercado PRODUÇÃO NO MIBEL NA MÉDIA DOS REGIMES HIDROLÓGICOSResultados dos estudos de planeamento conjunto

34. ALQUEVA-BALBOA CARTELLE-LINDOSO (2º circuito) Eixo do TEJO DOURO INTERNATIONAL INTERLIGAÇÃO DO NOVO SUL IV. O Modelo de Mercado MERCADO IBÉRICO DE ELECTRICIDADE: DESENVOLVIMENTO DA INTERCONEXÃO DE INFRAESTRUTURAS

35. IV. O Modelo de Mercado MERCADO IBÉRICO DE ELECTRICIDADE: INVESTIMENTO NAS INFRAESTRUTURAS DE INTERLIGAÇÃO INVESTIMENTOS ESTIMADOS (M €) • Espanha (*) Portugal (**) TOTAL • Alqueva - Balboa 400 kV 14 7 21 • Aldeadávila - Douro Inter. 400 kV 3 19 22 • Cartelle - Lindoso 400 kV (2º circ.) 6 1 7 • Total 23 27 50 • Investimentos Estimados em uprating 6 • (*) fonte: REE • (**) fonte: REN

36. 2004 2006 2007/08 PT ES INVERNO 600 - 900 1250 - 1390 1890 - 2100 PT ES VERÃO 450 - 700 1080 - 1240 1510 - 1730 ES PT INVERNO 600 - 1050 900 - 1100 1530- 1870 ES PT VERÃO 500 - 850 1120 - 1130 1450 - 1780 IV. O Modelo de Mercado CAPACIDADE DE INTERLIGAÇÃO Como resultado do trabalho desenvolvido durante o ano de 2003, prevê-se o seguinte desenvolvimento da capacidade de interligação entre Portugal e Espanha: NOTA: Poderão temporariamente ocorrer valores inferiores em caso de interrupção ou de impossibilidade na implementação dos upratings previstos pela REN e REE.

37. Nível MW - NTC 2008+ 2000 2008 1600 2006 1200 2004 800 E - P 400 0 Jul Mai Set Jun Out Jan Mar Fev Abr Nov Dez Ago -400 P- E -800 -1200 -1600 -2000 Pico Base Capacidade Comercial de Interligação; - Nível NTC 2008 + 10% Capacidade Comercial de Interligação - Nível NTC 2008 Capacidade Comercial de Interligação; - Nível NTC 2006 Capacidade Comercial de Interligação - Nível NTC 2004 IV. O Modelo de Mercado INTERLIGAÇÕES ENTRE PORTUGAL E ESPANHA 2008 Horizonte

38. IV. O Modelo de Mercado CUSTOS MARGINAIS DE PRODUÇÃO Index 2008 101,5 101,0 100,5 100,0 99,5 700 1080 1485 1634 (2006) (2008) (2008+) (2004) Níveis médios NTC (MW)

39. IV. O Modelo de Mercado Alguns aspectos fundamentais: • Um Operador de Mercado (OMI) único, que actua como Bolsa de Energia • Faz a gestão dos mercados diário, intradiário e a prazo. • Efectua o encontro das ofertas nesses mercados. • Procede à liquidação nos mercados que gere, com base nos programas. • Não recebe informação dos Contratos Bilaterais Físicos. • Comunica aos Operadores dos Sistemas os programas negociados no OMI. • Dois Operadores de Sistemas, um em cada país • Cada um opera na sua área de controlo • As suas funções serão: • A propriedade da rede de transporte correspondente • A gestão e liquidação dos serviços de sistema e dos desvios • A gestão das interligações internacionais

40. V. O OMI (Operador de Mercado Ibérico)

41. V. O OMI (Operador de Mercado Ibérico) O OMI e Modelo de Funcionamento • Os Governos de Portugal e Espanha comprometeram-se a criar um Operador de Mercado Ibérico único (OMI), que terá um carácter bipolar interligado: • A gestão do mercado diário e intradiário será da competência do pólo espanhol; • A gestão dos mercados a prazo será da competência do pólo português. • O Sector eléctrico é extremamente capital intensivo, o que leva os agentes de mercado a uma procura intensa pela minimização do risco associado a projectos de investimento em novas infraestruturas. Uma forma possível consiste no estabelecimento da possibilidade de existência de contratos a prazo, negociados de uma forma bilateral ou em mercado. • Característica essencial para o aparecimento do mercado de derivados (futuros, opções, “forwards”) é a da volatilidade dos preços (de energia eléctrica).

42. V. O OMI (Operador de Mercado Ibérico) O OMI e Modelo de Funcionamento (cont.) • A questão central para o sucesso do futuro mercado é o da sua liquidez, seja pelo volume e natureza das transacções, seja pelo número de agentes que nele operam. • Conhecido o estado de concentração da produção e distribuição de energia eléctrica na Península, a ultrapassagem do problema da liquidez passa pela abertura do mercado regional ibérico à operação de agentes que lhe são exteriores, aumentando o número de agentes empresariais de produção e distribuição e diversificando-a, por exemplo, através de comercializadores. • Entre a produção e a comercialização, temos esse dado intrínseco e rígido, na tecnologia disponível para a electricidade, que são as redes de transporte e distribuição. • Hoje há, em Portugal, um embrião de mercado constituído pelo Gestor de Ofertas, organicamente inserido na REN; em Espanha, há a OMEL.

43. V. O OMI (Operador de Mercado Ibérico) O OMI e Modelo de Funcionamento (cont.) • A constituição do Pólo Português do Operador de Mercado obedecerá aos seguintes princípios básicos: • Funcionamento como um mercado integrado – preço de referência único para toda a Península (o qual servirá de base para as liquidações da contratação a prazo durante o período de negociação); • Articulação dos pólos diário e a prazo, materializando o conceito de “OPERADOR DE MERCADO IBÉRICO ÚNICO, COM CARÁCTER BIPOLAR INTEGRADO”; • Liberdade de opção pela liquidação física ou financeira, mediante manutenção em fecho de posições no período de negociação; • Resolução de restrições em articulação com o mercado diário.

44. VI. Oportunidades e Desafios

45. VI. Oportunidades e Desafios MIBEL Cimeira Ibérica de 8/9 de Novembro de 2003 – Comunicação à imprensa Vantagens esperadas: • A competição trazida pelo MIBEL cria condições para: • A diminuição dos preços para os consumidores ; • O aumento da qualidade do serviço prestado; • O aumento da competitividade das empresas; • O mercado a prazo aumenta a previsibilidade do preço, permitindo maior certeza no planeamento de custos para as empresas.

46. VI. Oportunidades e Desafios Importância do OMIP no aumento da competitividade Um mercado a prazo com liquidez deverá melhorar: • A gestão dos seguintes riscos: • Hidraulicidade – (cerca de 12 % de variação em volume entre ano seco e húmido); • Custos de Fuel; • Take or Pay nos contratos de gás de longo prazo. • Para alcançar estes objectivos será útil: • Contratos com duração superior a um ano (ao contrário do previsto nos últimos acordos); • Soluções não mandatórias baseadas na participação voluntária dos agentes de mercado. O desenho do OMIP apresentado pelo governo português está em conformidade com estes objectivos.

47. VI. Oportunidades e Desafios OMIE Será possível um preço ibérico único? Como referido anteriormente, e se as posições dominantes não abusarem do seu poder de mercado, pode-se esperar: Antes de 2005 – Congestão nas interligações em anos secos; 2005 - 2007 – Poucas situações de congestão das interligações, ocorrendo essencialmente em anos secos; Depois de 2007 – Raras situações de congestionamento, permitindo a existência de um preço ibérico único. Antes de 2008 a um preço único só será possível,em todos os regimes hidrológicos, se o counter trading for utilizado como método de gestão da interligação. (Esta solução de gestão é actualmente utilizada no mercado Espanhol para resolver restrições regionais).

48. VI. Oportunidades e Desafios Obstáculos à concorrência de preços no Mercado Ibérico • Elevado Nível de Concentração (a participação conjunta dos três players mais relevantes excede os 90%); • Apesar de legalmente a produção e comercialização não poder ser realizada em empresas com actividades reguladas, podem pertencer à mesma holding: • O acesso à rede tem de ser negociado com o distribuidor da zona, que está ligado ao comercializador pertencente à mesma holding; • A informação dos perfis de procura não está igualmente disponível para todos os comercializadores.

49. VI. Oportunidades e Desafios Obstáculos à concorrência de preços no Mercado Ibérico (cont.) • Relações entre produção e comercialização: • Permite uma cobertura de risco não disponível para comercializadores independentes; • Juntamente com altas quotas de consumo permitem alguma “condução do preço de mercado. Em Portugal também existe uma única grande empresa com activos relevantes na produção e distribuição.

50. EVOLUÇÃO TEMPORAL * - valores indicativos OMIP OMIE REN REE VI. Oportunidades e Desafios MERCADO IBÉRICO DE ELECTRICIDADE VISÃO GLOBAL Modelo em discussão T-1ano* T-48h* T-4h* T- 0