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Enfrentamento aos Efeitos da Seca

Enfrentamento aos Efeitos da Seca. Novas Medidas R$ 9 bilhões. Situação Atual R$ 7,6 bilhões. Abastecimento de Água. Operação Carro-pipa. Novas Medidas. 30% a mais de pipeiros 6.170 veículos R$ 71,5 milhões/mês

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Enfrentamento aos Efeitos da Seca

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Presentation Transcript

  1. Enfrentamento aos Efeitos da Seca

  2. Novas Medidas R$ 9 bilhões Situação Atual R$ 7,6 bilhões

  3. Abastecimento de Água

  4. Operação Carro-pipa

  5. Novas Medidas • 30% a mais de pipeiros • 6.170 veículos • R$ 71,5 milhões/mês • Aquisição e substituição de equipamentos para 49 unidades do Exército para gerenciamento da Operação carro-pipa • R$ 202,5 milhões • 777 municípios • 4.746 carros-pipa Situação atual

  6. Construção de Cisternas

  7. Novas Medidas • Cisternas para consumo: • 130 mil até jul/13 • 240 mil até dez/13 • 750 mil até 2014 • Cisternas para produção: • 27 mil até dez/13 • 64 mil até 2014 • R$ 640 milhões • Entregues de jan/2011 a mar/2013: • 270.611 cisternas para consumo • 12.369 cisternas para produção Situação Atual

  8. Perfuração e Recuperação de Poços

  9. Apoio ao Agricultor

  10. Novas Medidas • CPRM • 20 novos poços profundos de grande vazão • R$ 40 milhões • CODEVASF e DNOCS • 1.100 novos poços • 1.400 poços recuperados • R$ 93,3 milhões • Exército • Equipamentos para a perfuração de poços 30 poços/mês • R$ 75,3 milhões Repasse de R$ 60 milhões aos estados para abertura e recuperação de poços Situação Atual

  11. Garantia-Safra

  12. Novas Medidas Manter o Garantia-Safra enquanto durar o período da seca Valor estimado R$ 140/155,00 mensais por família Custo mensal estimado R$ 85 milhões 769 mil agricultores beneficiados 1.015 municípios Situação Atual

  13. Bolsa Estiagem

  14. Novas Medidas Manter o benefício de R$ 80,00 por família enquanto durar o período da seca Incorporação de 361.586novos beneficiários Custo mensal estimado de R$ 87,7 milhões 880 mil agricultores beneficiados 1.311 municípios Situação Atual

  15. Venda de Milho

  16. Novas Medidas • Garantir para os meses de abril e mai 340 mil toneladas de milho • Responsabilidade dos estados pelo transporte e distribuição do milho no porto • Compromisso dos estados em vender o milho por: • R$ 18,12 - até 3 ton • R$ 21,00 - entre 3 e 6 ton • Construção de alternativa para o fornecimento de volumoso • Venda de milho a preços subsidiados entre jun-mar/13: • 370 mil toneladas • 113 mil agricultores Situação Atual

  17. Programa de venda de milho na SUDENE (em ton)

  18. Ampliação da Linha de Crédito Emergencial

  19. Novas Medidas • Ampliação da linha de crédito emR$ 350 milhões • Total de recursosR$ 2,75 bilhões 293 mil operações contratadas Abertura de linhade crédito de R$ 2,4 bilhões Situação Atual

  20. Renegociaçãoda dívida dos agricultores afetados pela seca

  21. Novas Medidas 1) Prorrogação das operações de crédito rural dos agricultores afetados pela seca Abrangência: municípios da SUDENE com situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal

  22. Novas Medidas 2) Redução da dívida para liquidação das operações de crédito rural Abrangência: municípios da SUDENE com situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal 3) Retirada da obrigatoriedade de pagamento mínimo de 2 a 5% para renegociação (art. 5 Lei 12.716/2012)

  23. Apoio aos Municípios

  24. PAC equipamentos

  25. Novas Medidas • Entrega a 1.415 municípios atingidos: • 1 retroescavadeira • 1 motoniveladora • 1 caminhão-caçamba • 1 caminhão-pipa • 1 pá-carregadeira • Total por município R$ 1,46 milhão • Total de investimento R$ 2,1 bilhões

  26. Simplificação no repasse de recursos

  27. Novas Medidas • 1) Apresentação, apenas ao final da obra, de: • Titularidade do imóvel • Outorga de água • Licenciamento ambiental • 2) Repasse imediato da 1ª parcela no valor de 30% da obra após a licitação • Repasse da 2ª parcela no valor de 40% da obra após a prestação de contas da primeira parcela • Os 30% restantes serão liberados contra a apresentação de medições • 3) Repasse fundo a fundo em casos de situação de emergência

  28. AçõesInstitucionais

  29. Novas Medidas 1) Autorização do MAPA para recomposição do leite em pó pelos laticínios nos municípios atingidos, enquanto durar a seca 2) Participação dos movimentos sociais no Comitê Gestor do Água para Todos

  30. Força Nacional de Emergência – Seca

  31. Novas Medidas • Criação da Força Nacional de Emergência – Seca • Coordenação Ministério da Integração • Integrantes: CODEVASF, DNOCS, CHESF, BNB, ANA e CPRM • Ação Imediata • Diagnóstico do abastecimento de água e medidas para mitigar o baixo nível dos reservatórios

  32. Observatório da Seca

  33. Novas Medidas Portal eletrônico com informações detalhadas das ações do Governo Federal para o enfrentamento aos efeitos da seca Dados discriminados por município Fonte obrigatória: Comitês Estaduais de enfrentamento aos efeitos da seca e Governo Federal

  34. Total de Recursos (R$ milhões)

  35. Enfrentamento aos Efeitos da Seca

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