HISTÓRICO DAS LUTAS URBANAS

1. HISTÓRICO DAS LUTAS URBANAS Creuzamar de Pinho União Estadual Por Moradia Popular

2. UNIÃO MARANHÃO • É uma entidade de caráter estadual, filiada à União Nacional por Moradia Popular com sede em São Paulo e também é filiada ao Fórum Nacional de Reforma Urbana e à CMP.

3. Em 1960 no Maranhão é iniciado um conjunto de transformações socioeconômicas no campo. O processo migratório para o espaço urbano

4. De 1966 a 1970, no Governo Sarney, com o Plano “Maranhão Novo”, cria o Distrito Industrial do Itaqui, inclusive o Porto.

5. Em 1979 vai se consolidando as industrias. Ex: ALUMAR, CVRD, USIMAR, CODOMAR e outras.

6. Em 1980 foi criado em São Paulo o Movimento em Defesa dos Favelados e no Maranhão foi Incluído a Palavra Palafitados MDFP

7. As lutas urbanas no Maranhão e no Brasil se dá em dois momentos: • Antes da Constituição de 1988;

8. A aprovação da Constituição de 1988, inclusão dos Capítulos 182 e 183 que trata da Reforma Urbana. • Capítulo 182: “A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes”.

9. Capitulo 183:  ”Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural”.

10. Em 1982 as ocupações urbanas nos bairros do São Bernardo e Floresta, Santa Clara e tantos outras, representa o inchaço urbano.

11. O IMPACTO DOS GRANDES PROJETOS • VALE DO RIO DOCE • ALUMAR • MPX • BASE DE ALCÂNTARA • BARRAGENS • SHOPPINGS • ESPECULAÇÕES IMOBILIÁRIAS • E A EXPANSÃO DA BR 135 • TERMOELETRICA • PORTO DO ITAQUI • PROJETO DE PALANTAÇÃO DE ECUCALIPTO, SOJA, FERRO GUSA

12. A criação dos bairros dormitórios. • O sistema de transporte é precário, sem infra-estrutura, sem segurança pública, sem posto de saúde, e escolas de péssima qualidade.

13. A CIDADE É UM ESPAÇO DE DISPUTA COM O GRANDE CAPITAL

14. APROVAÇÃO DO ESTATUTO DAS CIDADES EM 2001 • Durante o processo de consolidação da Constituição de 1988, um movimento multi - setorial e de abrangência nacional lutou para incluir no texto constitucional instrumentos que levassem à instauração da função social da cidade e da propriedade no processo de construção das cidades.

15. 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DO MINISTÉRIO – Em 2003

16. CRIAÇÃO DOS CONSELHOS • Nacional da Cidade; • Estadual; • Municipal;

17. APROVAÇÃO DO ESTATUTO DAS CIDADES EM 2001 • Durante o processo de consolidação da Constituição de 1988, um movimento multi - setorial e de abrangência nacional lutou para incluir no texto constitucional instrumentos que levassem à instauração da função social da cidade e da propriedade no processo de construção das cidades.

18. CAMPANHA NACIONAL PELA APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO • A FALTA DE COMPROMISSO DOS GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ACABA CONTRIBUINDO PARA UM CRESCIMENTO DESORDENADO DAS CIDADES.

19. REGISTRO DAS LUTAS URBANAS NO MARANHÃO

29. NATAL • O filho de Deus entra na História. • Vem reafirmar a certeza de que • A justiça vencerá a injustiça, • A alegria vencerá a tristeza, • A coragem vencerá o medo, • A vida vencerá a morte, • O projeto igualitário de Deus, • Será realidade um dia • Que esta certeza • Anime nossa Luta • Ao longo do novo ano. Vítimas de Despejos/ Floresta , Maio de 1982