MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – SEED

1. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – SEED Criação das Bases de uma Futura Universidade Aberta do Brasil - UAB Ronaldo Mota Secretário de Educação a Distância

2. CONSIDERAÇÕES GERAIS: Cenário Nacional – Justificativas • Caráter estratégico da Educação Superior e do desenvolvimento científico e tecnológico para o crescimento sustentado do país • Necessidade de aumento de vagas na educação superior, para a inclusão de jovens com idade entre 18 e 24 anos, assim como atender às exigências de educação continuada

3. CONSIDERAÇÕES GERAIS: Cenário Nacional – Justificativas • Demanda de formação inicial e continuada de docentes para a educação básica • Necessidade de oportunizar modelos alternativos para formação continuada de profissionais junto às empresas e corporações • Estratégia de criação de comunidade brasileira de pesquisadores na área de Tecnologias da Informação e Comunicação e Educação Aberta e a Distância

4. CONSIDERAÇÕES GERAIS: POSSIBILIDADES FÓRUM DAS ESTATAIS PELA EDUCAÇÃO • Espaço de diálogo e articulação para desenvolvimento de ações que visam potencializar as políticas públicas em Educação • Ações prioritariamente voltadas para a inclusão e justiça social • Governo Federal (MEC) – Empresas Estatais

5. CONSIDERAÇÕES GERAIS: POSSIBILIDADES FÓRUM DAS ESTATAIS PELA EDUCAÇÃO Eixos estratégicos: • Programa Interface • Atendimento às necessidades de pesquisa e de formação de recursos humanos das Empresas Estatais • Infra-estrutura para educação a distância • Políticas de inclusão através da educação

6. CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS- ANTE -(OCIP)

7. MISSÕES GERAIS PROPOSTAS PARA A ANTE:1) Criação de Programa de Bolsas de Pesquisa em EAD;2) Organização de Consórcios Estaduais de Universidades;3) Consolidação das Bases da Futura Universidade Aberta do Brasil -UAB

8. 1) Programa de Bolsas de Pesquisa em EAD:* seleção de pesquisadores, de instituições educacionais ou empresas, por meio de edital da CAPES;* edital será construído em consonância com metas definidas pelo FÓRUM e ANTE;* definição de projetos prioritários, bem como quantitativo de bolsistas.

9. Programa de Bolsas de Pesquisa em EAD:PROPOSTA INICIAL:Seleção, ainda em 2005, de 200 (duzentos) pesquisadores, os quais teriam dois anos para desenvolvimento dos projetos aprovados.Nesse período cada pesquisador receberia uma bolsa, acrescido de um “grant”, para despesas de custeio associadas ao desenvolvimento do projeto.Em 2006, haveria duas seleções semestrais, cada qual com seleção de 200 (duzentos) pesquisadores.

10. Programa de Bolsas de Pesquisa em EAD:INCUMBÊNCIAS:Os bolsistas terão, além da consecução de seus respectivos projetos, de atuar como consultores “ad hoc” nas matérias que forem de interesse no processo de implantação dos consórcios estaduais e consolidação da UAB, assim como participarem, quando solicitados, dos subsídios para as definições de diretrizes gerais da ANTE.

11. Programa de Bolsas de Pesquisa em EAD:FLUXO PARA OS BOLSISTAS:

12. Programa de Bolsas de Pesquisa em EAD:CUSTOS PREVISTOS - TRIÊNIO 2005/2007:

13. 2) Organização de consórcios estaduais de universidades :* A ANTE estimulará, nos Estados da Federação, a organização de regimes de consórcios cooperativos entre União, Estados e Municípios* Capitaneadas pelas universidades públicas, especialmente pelas IFES

14. 2) Organização de consórcios estaduais de universidades :* responsabilização prioritária das universidades consorciadas em oferecer corpo docente qualificado, formulação dos projetos pedagógicos e dos recursos didáticos associados aos cursos e programas propostos. * caberia ao consórcio a discussão e definição do planejamento curricular e pedagógico, preparação de roteiros de cursos, produção áudio-visual, textos de acompanhamento e avaliação do aluno e do curso

15. 2) Organização de consórcios estaduais de universidades :* responsabilização prioritária dos Poder Público Estadual na consolidação de um Centro Estadual de Tecnologias Educacionais (CETE), que deverão prover as tecnologias de acesso, mediante o estabelecimento e a manutenção de uma rede multimídia

16. 2) Organização de consórcios estaduais de universidades :* responsabilização da comunidade municipal ou regional, através de uma OCIP, denominada Associação Regional de Tecnologias Educacionais (ARTE), co-responsáveis com o Poder Público Municipal, em oferecer a infra-estrutura local dos Pólos de Tecnologias Educacionais (POTE), atendimento, via tutores e laboratórios presenciais, conforme diretrizes das instituições proponentes dos cursos e programas.

17. 3) Universidade Aberta Brasileira - UAB :* Modelos para a futura UAB* Estruturas Organizacionais Instituições especializadas (single-mode) Instituições Integradas (dual-mode)* Experiência das IFES - UNIREDE

18. PARADIGMA DA UNIVERSIDADE ABERTA “Por natureza é mais do que uma instituição educacional, é um conceito” • Aberta nas possibilidades de acesso • Aberta ao longo do desenvolvimento dos cursos • Aberta na conclusão dos estudos

19. PARADIGMA DA UNIVERSIDADE ABERTA Entre os atributos de uma UA estão: * baseadas em EAD e TICs de aprendizagem flexível; * aprendizagem individualizada ou personalizada; * estrutura organizacional própria: simples, pequena e ágil; * compromisso com a excelência e eficiência

20. UNIVERSIDADE ABERTA NO BRASIL Do ponto de vista de figura jurídica, a mais provável e compatível proposta seria a UAB constituída como uma entidade aberta, nos moldes de uma Organização Social (OS), similar ao Laboratório Nacional de Luz Síncroton (LNLS). Assim, a UAB seria operada por uma Associação Brasileira de Tecnologias da Aprendizagem (ABTA), mediante um contrato de gestão conveniado.

21. UNIVERSIDADE ABERTA NO BRASIL As “tecnologias de entrega” dos cursos da UAB devem ser: (1) televisão em circuito aberto, em conjunção com (2) material impresso; e (3) World Wide Web. Dessa forma, todas as camadas sociais da sociedade brasileira serão atendidas. As emissoras de TVE em todo o país poderiam “distribuir” o sinal da UAB através de “side-bands” dos seus sinais normais, assim diminuindo os custos normalmente elevados de transmissão.