Exploração do Trabalho Infantil

1. Exploração do Trabalho Infantil

2. O trabalho infantil e o tráfico de crianças escravizadas está a aumentar. É um escândalo de enormes proporções, particularmente nos países em desenvolvimento.

3. Motivos pelos quais se exploram os menores

4. Erradicação* do Trabalho Infantil: * eliminação

5. Causa Moral e Desafio ao Desenvolvimento • Nos últimos anos, houve uma mudança radical nas atitudes em relação ao trabalho infantil. Negação e indiferença deram lugar a reconhecimento, indignação e disposição para tentar resolver o problema de maneira efectiva. Para livrar o mundo do trabalho infantil será necessário o comprometimento de recursos expressivos por parte da comunidade internacional. Entretanto, no decorrer de duas décadas, os benefícios económicos obtidos no mundo inteiro com a eliminação do trabalho infantil foram quase sete vezes maiores que os custos envolvidos. A eliminação do trabalho infantil é sem dúvida um sólido investimento financeiro.

6. Juan Somavia é director-geral da Organização Internacional do Trabalho. O trabalho infantil é um problema generalizado no mundo de hoje, mas há esperança de solução. Uma em cada seis crianças do mundo – estimados 240 milhões de crianças – está envolvida no trabalho infantil. Pense nisso. O número de crianças trabalhadoras é quase igual à população dos Estados Unidos!

7. A CRESCENTE NECESSIDADE DE ACÇÃO • Em todo o mundo, as pessoas estão-se a unir à crescente comunidade de consciência para agir. Um autêntico movimento mundial contra o trabalho infantil surgiu. As próprias crianças trabalhadoras estão-se a fazer ouvir por meio de movimentos de base como a Marcha Global contra o Trabalho Infantil. Estudantes estão-se a mobilizar em solidariedade às crianças trabalhadoras. • Novas alianças estão surgindo entre organizações de empregadores e de empregados, agências governamentais e organizações da sociedade civil. • O problema do trabalho infantil não pode ser resolvido isoladamente. Apenas projectos não são suficientes. Nos lugares onde a pobreza desintegra famílias, as políticas económicas e sociais devem caminhar lado a lado para ajudar a proteger a dignidade da vida familiar.

8. UMA CARGA PESADA DEMAIS:

9. CRIANÇAS EM MINAS E PEDREIRAS • Estima-se que um milhão de crianças em todo o mundo trabalhe em minas e pedreiras. As condições de trabalho são as piores que se pode imaginar, e as crianças enfrentam sérios riscos de ferimentos, doenças crónicas ou morte. • Nas minas superficiais e subterrâneas, as crianças trabalham muitas horas, carregam peso, accionam explosivos, rastejam por túneis estreitos, inalam poeira e trabalham dentro d’água - muitas vezes na presença de toxinas perigosas, como chumbo e mercúrio. Trabalham na mineração de diamantes, ouro e metais preciosos na África; pedra na Ásia e estanho na América do Sul.

10. Nas pedreiras do mundo, as crianças enfrentam riscos à segurança e à saúde ao carregarem peso, inalarem poeira e partículas nocivas e usarem ferramentas perigosas e equipamentos de trituração igualmente perigosos. • Projectos piloto da Organização Internacional do Trabalho (OIT) demonstram que é possível eliminar o trabalho infantil ajudando as comunidades das minas e pedreiras a organizar cooperativas ou outros tipos de unidades produtivas; melhorar a saúde, a segurança e a produtividade dos trabalhadores adultos e garantir serviços essenciais, como escolas, abastecimento de água e saneamento básico. A longínqua comunidade de Santa Filomena, Peru, que em 2004 se declarou livre de trabalho infantil na sua pequena indústria de mineração do ouro, é apenas um exemplo. • A comunidade de Santa Filomena fez parte do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (Ipec), da OIT. Na América do Sul, o Ipec desenvolve projectos na área da mineração em países como Bolívia, Equador e Peru. Estima-se que 200 mil crianças nesses países trabalhem em minas. • A comunidade de Santa Filomena organizou uma associação de trabalhadores em minas para melhorar as condições de trabalho.

12. Organizações contra o Trabalho Infantil

13. Organizações:

14. Adital • Os sindicalistas centro-americanos estão unidos na luta pela erradicação e prevenção do trabalho infantil na região. • Reunidos em San José da Costa Rica, eles discutiram o Plano Continental Sindical e representantes do movimento sindical do Panamá, República Dominicana, México e Haiti se comprometeram a desenvolver uma agenda sindical, para impulsionar acções para a prevenção e erradicação do trabalho infantil. • Em consonância com os planos da Organização Regional Inter americana de Trabalhadores (ORIT) e da Confederação Latino-Americana de Trabalhadores (CLAT).  

15. Entre as acções definidas se destacam: o fortalecimento da cooperação horizontal entre sindicatos da região, mediante o intercâmbio e desenvolvimento de informação e conhecimentos em matéria de trabalho infantil; desenvolvimento de campanhas de informação, difusão e sensibilização em nível sub-regional. • Com especial interesse em promover a ratificação dos convénios da OIT 138, sobre a idade mínima de admissão ao emprego, e o 182, sobre as piores formas de trabalho infantil nos países onde ainda não foi ratificado (México e Haiti), e dar continuidade ao cumprimento da legislação; e criação de sistemas de monitoramento de trabalho infantil, desenvolvendo mecanismos articulados, mediante a apresentação de informes com dados estatísticos, avaliação de actividades a realizar, efeitos de políticas públicas a realizar. • Além disso, estabeleceram a importância de uma maior implicação na participação para a elaboração dos planos nacionais contra o trabalho infantil, desenvolvidos pelas diferentes mesas interinstitucionais dos países; incrementar o trabalho de debate político, para evidenciar a necessidade de impulsionar acções no âmbito da educação e emprego adulto, como parte das políticas sociais e de combate à pobreza.

16. OIT • Fundada em 1919 com o objectivo de promover a justiça social, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), é a única das Agências do Sistema das Nações Unidas que tem estrutura tripartite, na qual os representantes dos empregadores e dos trabalhadores têm os mesmos direitos que os do governo.

17. PEETI • Programa para Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil criado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 37/2004 de 20 de Março sucede ao Plano para Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PEETI) como uma estrutura de projecto a funcionar na dependência do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, e desenvolve, entre outras medidas, o Programa de Integrado de Educação e Formação – PIEF (despacho conjunto n.º 948/2003).

18. PIEF • Para a criação e desenvolvimento de PIEF estabelecem-se parcerias com entidades gestoras celebrando, sempre que possível, protocolos de parceria. Antecedendo a celebração de protocolos, foi possível na fase experimental de desenvolvimento da medida PIEF por todo o país estabelecerem-se parcerias com dezenas de organizações da sociedade civil (IPSS, Misericórdia, Associações de Pais).

19. CNASTI • É uma associação privada sem fins lucrativos, que reúne 13 organizações ligadas à acção católica. Ao movimento sindical e a sociedade civil, cada uma com o seu quadro de preocupações e finalidades próprias, mas que na CNASTI, assumem um objectivo comum: combater o trabalho infantil, enquanto exploração e dar apoio à formação da criança com vista ao seu futuro.

20. PNUD • O PNUD é um programa das Nações Unidas que visa o desenvolvimento através da cooperação entre países com capacidade, recursos e experiência de modo a ajudar os povos em dificuldades. • São 166 países associados em busca de soluções para a resolução dos principais problemas e desequilíbrios que afectam maioritariamente os países menos desenvolvidos tais como a governabilidade democrática, a redução da pobreza, a prevenção e recuperação de crises, a energia e o meio ambiente, o HIV/AIDS. • Para tal o PNUD desenvolve cada vez mais acções como resposta aos actuais dilemas, traçando para isso determinadas metas e objectivos considerados prioridade. As iniciativas desenvolvidas do PNUD têm sempre latente a protecção dos direitos humanos e baseiam-se em estratégias dinâmicas de acção tais como: a formulação de um relatório anual sobre o desenvolvimento humano, fundos para programas em áreas como a saúde e a educação, entre outros. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

21. Percentagem onde se exploram mais os menores e as suas idades

22. Exploração Infantil

23. Mais de 211 milhões de crianças, com idades entre 5 e 14 anos, são obrigadas a trabalhar. Para sensibilizar a opinião pública com relação a esse fenómeno planetário que envolve, principalmente, os países em vias de desenvolvimentonão incluindo assim os países ricos.

24. Por um mundo mais digno • Segundo a OIT são ainda cerca de 218 milhões as crianças entre os 5 e os 17 anos que trabalham no mundo. Sabemos, no entanto, que nos últimos quatro anos o número estimado de crianças trabalhadoras em todo o mundo caiu 11 por cento, dando-nos um incentivo acrescido para intensificarmos o nosso esforço. • Este esforço está hoje consagrado em várias instâncias. Desde a aprovação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança em 1989 foram dados vários passos que concorrem para os resultados positivos alcançados. http://www.portugal.gov.pt/Portal/Print.aspx?guid=%7BA6C6F5FE-0C72-4F76-9057-0B39EA985519%7D

25. Piores formas de trabalho infantil • A Convenção nº 182 da OIT[10][11], de 1999, aplicável neste caso a todos os menores de 18 anos, classifica como "as piores formas de trabalho infantil": o trabalho escravo ou semi-escravo (em condição análoga à da escravidão), o trabalho decorrente da venda e tráfico de menores , a escravidão por dívida, o uso de crianças ou adolescentes em conflitos armados, a prostituição e a pornografia de menores; o uso de menores para actividades ilícitas, tais como a produção e o tráfico de drogas; e o trabalho que possa prejudicar a saúde, segurança ou moralidade do menor. • No Brasil, algumas das formas especialmente nocivas de trabalho infantil são: o trabalho em canaviais, em minas de carvão, em funilarias, em cutelarias (locais onde se fabricam instrumentos de corte), na metalurgia e junto a fornos quentes, entre outros.

26. Em Portugal • Em Portugal, o trabalho infantil é considerado uma grave ofensa à integridade de uma criança e punido severamente, com prisão e multas altíssimas. O artigo 152 do Código Penal Português[22] define os casos específicos em que actualmente o trabalho infantil é crime - maus tratos a menores implicando em trabalho em actividades perigosas, desumanas ou proibidas ou trabalho excessivo . • Os casos de trabalho infantil em Portugal são residuais. Registando-se em média anualmente apenas 1 ou 2 casos.

27. Outros dados • Mais de 5 milhões de jovens entre 5 e 17 anos de idade trabalham no Brasil, segundo pesquisa recente do IBGE, apesar de a lei estabelecer 16 anos como a idade mínima para o ingresso no mercado de trabalho. • Na última década, o governo brasileiro ratificou convenções internacionais sobre o assunto e o combate ao trabalho infantil se tornou prioridade na agenda nacional. • Foram criados órgãos, alteradas leis e implantados programas de geração de renda para as famílias, jornada escolar ampliada e bolsas para estudantes, numa tentativa de dar melhores condições para que essas crianças não tivessem que sair de casa tão cedo para ajudar no sustento da família. • Tanto esforço vem dando resultado. O número de jovens trabalhando diminuiu de mais de 8 milhões, em 1992, para os cerca de 5 milhões hoje. Mas especialistas afirmam: o momento de inércia ainda não foi vencido e, se o trabalho que está sendo feito for suspenso agora, vai ser como se nada tivesse acontecido. http://pt.wikipedia.org/wiki/Trabalho_infantil

28. Medidas que se devem tomar para combater o Trabalho Infantil

29. Escravização dos Menores

30. Não deviam deixar crianças trabalhar • A pobreza, na maioria da vezes, é o motivo que faz com que os pais coloquem os filhos para trabalhar. Como os pais não têm dinheiro suficiente para comprar comida para toda a família, eles colocam os filhos para trabalhar e, ás vezes, para sustentar a casa. • A maioria dessas crianças não vai para a escola. Primeiro, porque escola custa dinheiro. Segundo, porque nem sempre há escola para ir onde elas moram.

31. Crianças escravizadas • Explorar o trabalho de uma criança é sempre uma coisa ruim. Mesmo assim, existem trabalhos infantis que são considerados piores. É o caso das crianças que são usadas como escravas junto com, suas famílias. • Os donos de fazendas e empresas que fazem isso cobram a comida e o aluguer dos trabalhadores. • Mas o dinheiro cobrado pela alimentação e moradia é sempre maior do que o salário que esses fazendeiros pagam para essas pessoas. • Nessas condições, os trabalhadores ficam sempre devendo. Para piorar, os fazendeiros não deixam ninguém ir embora. • Todo o mundo sabe que a criança não pode trabalhar, mas também sabe que nem sempre isso acontece (por lei só pode depois de completar 14 anos, porque primeiro deve crescer e estudar, parar depois assumir essa responsabilidade). Muitos pais colocam seus filhos para trabalhar como forma de sustentar a família que vive na miséria. Com isso a criança fica fora da escola.

32. Trabalho infantil segundo a condição de migração do responsável • A luta contra o trabalho infantil no mundo continua a ser um desafio enorme, Começamos a perceber uma encoraja­dora redução do trabalho infantil em muitas áreas do mundo. • Há quatro anos, a OIT apresentou uma série de dados estatísticos que nos permitiram avaliar de forma confiável a dimensão do problema. Utilizando a mesma metodologia, as estatísticas neste relatório mostram agora que a nossa acção colectiva tem alcançado resultados positivos. O número de crianças tra­balhadoras em todo o mundo caiu 11 por cento ao longo dos últimos quatro anos. • É particularmente relevante que esse decréscimo tenha ocorrido mais acentuadamente nos trabalhos perigosos realizados por crianças: quanto mais perigoso o trabalho e mais vulneráveis as crianças envolvidas, mais rápida têm sido a queda. O número de crianças em trabalhos perigosos diminuiu 26 por cento em geral, e 33 por cento na faixa etária de 5 a 14 anos.

33. Crianças deixam escola para trabalhar • Cerca de 8,8 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, trabalham no país. • Dado da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar) de 1995 indicam que o número de crianças entre 5 e 14 anos que trabalham chega a 3,8 milhões. • Essa realidade contraria artigos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e Convenção 138 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que vetam o trabalho para menores de 14 anos. • O campo abriga a maioria dos trabalhadores. Mais da metade das crianças entre 10 e 14 anos que trabalham estão na agricultura. • Um dos aspectos negativos do trabalho infante juvenil é o abandono da escola. • Como são submetidos a longas jornadas - 31% das crianças entre 10 e 14 anos trabalham mais de 40 horas por semana -, boa parte delas não consegue conciliar estudo e emprego. • Um em cada três não tem nem mesmo registro de nascimento.

34. A minha conclusão • Ao fim deste trabalho, cheguei a conclusão de que o maior motivo que leva as crianças à exploração infantil no mundo é a pobreza. Sendo assim, as crianças têm que deixar a escola para trabalhar, ganhando um salário baixíssimo., e muitas delas tendo que sustentar sozinha a família. • A maioria dessas crianças fazem serviços domésticos, trabalham na agricultura, fazendo carvão, quebrando pedras, e muitas até na prostituição. Todas essa crianças têm vontade de estudar, e a maioria delas nunca frequentou a escola. • O certo seria a infância servir para brincar, estudar e se preparar para ser um adulto saudável e feliz e não para um tipo de trabalho adequado para crianças. • Muitos donos de empresas e fazendas, escravizam crianças junto de suas famílias cobrando comida e aluguer dos trabalhadores. Sendo o dinheiro cobrado, maior do que o salário ganho por eles. • Enfim , todo mundo sabe que criança não pode trabalhar !!!

35. Bibliografias Motivos pelos quais se exploram os menores http://usinfo.state.gov/journals/ites/0505/ijep/somavia.htm Organizações contra o trabalho infantil http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=16945 http://www.oitbrasil.org.br/ http://www.oitbrasil.org.br/news/artigos/ler_artigos.php?id=661 http://www.cnasti.pt/cnasti/?pg=plano_accao http://www.peti.gov.pt/peeti_menu.asp?menuID=14&submenuID=39 http://www-ilo-mirror.cornell.edu/public/portugue/region/eurpro/lisbon/html/news_1.htm

36. Bibliografias Percentagem onde se exploram mais os menores e as suas idades http://pt.wikipedia.org/wiki/Trabalho_infantil Medidas que se devem tomar para combater o trabalho infantil http://www.alasru.org/cdalasru2006/07%20GT%20Joel%20Orlando%20Bevilaqua%20Marin.pdf http://www.race.nuca.ie.ufrj.br/abet/venc/artigos/12.pdf http://www.oitbrasil.org.br/info/download/GR_2006_Suplemento_Brasil.pdf http://www.iets.org.br/biblioteca/Trabalho_infantil_examinando_o_problema_avaliando_estrategias_de_erradicacao.pdf http://www.cetem.gov.br/publicacao/livros/genero_e_trabalho_infantil.pdf http://ww2.prefeitura.sp.gov.br//arquivos/secretarias/assistencia_social/editais/Edital_023_SMADS_2006.doc

37. FIM