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Prefeitura Municipal do Natal - PMN Secretaria Municipal de Tributação - SEMUT. DDS – Declaração Digital de Serviços. Estrutura da Apresentação. Informações gerais sobre a DDS Iniciando a utilização da DDS Cadastrando os contribuintes Tipos de contribuintes Preenchendo as declarações
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Prefeitura Municipal do Natal - PMNSecretaria Municipal de Tributação - SEMUT DDS – Declaração Digital de Serviços
Estrutura da Apresentação • Informações gerais sobre a DDS • Iniciando a utilização da DDS • Cadastrando os contribuintes • Tipos de contribuintes • Preenchendo as declarações • Gravando e transmitindo as declarações • Imprimindo relatórios • Gerenciamento das informações cadastrais
Informações Gerais • O que é a DDS? • Declaração que unifica a DMS e o substituto. • Implantação • Decreto Nº 7.614, de 28 de abril de 2005. • Competências fev, mar e abr/05: teste com alguns contribuintes. Declarações serão desprezadas. • Competência Maio/05 em diante: • Até a competência de Junho/05: serão aceitas declarações entregues com o programa da DDS ou DMS e DIS. • A partir da competência de Julho/05: só serão aceitas declarações entregues com o programa da DDS. • As competências anteriores continuarão sendo entregues através da DMS/DIS
Informações Gerais • Onde obter o programa? • www.natal.rn.gov.br/semut • Levar CD pra ser gravado na SEMUT • As informações podem ser geradas sem o uso do programa da DDS? • Layout e analisador de Layout disponível na página da SEMUT. • Quem deve entregar? • Todas as pessoas jurídicas prestadores de serviço ou substitutos na competência que substituírem • Quem não precisa entregar? • Pessoas físicas e contribuintes estimados com valor de ISS estimado até R$ 150,00.
Informações Gerais • Prazo de entrega: dia 10 do mês subseqüente ao da competência declarada • Obrigações • Impressão da declaração, recibo de entrega, livro fiscal e seus respectivos termos de abertura e encerramento, no momento de sua encadernação. • Impressão e entrega do comprovante de retenção ao substituído • Desobrigações • Escrituração manual do Livro, autorização para os termos de abertura e encerramento e a entrega das terceiras vias das Notas Fiscais.
Informações Gerais • Contribuintes Estimados • DAM mensalmente emitido pelo valor lançado subtraindo-se as deduções e retenções. • DAM complementar emitido anualmente com a diferença total (valor declarado – valor lançado) • Declarações Retificadoras • Incremento ou não alteração do ISS a Recolher: entrega pela internet ou disquete • Decremento no ISS a Recolher: • Até o dia 10: entrega pela internet ou disquete • Após o dia 10: entregue em disquete na SEMUT com documentos comprobatórios da retificação
Programa da DDSTipos de Serviços/Declarações • 6 tipos de serviços • 6 tipos de declarações • Algumas guias de preenchimento na declaração específicas dos serviços
Preenchendo as Declarações • Selecionar um CNPJ ou, em caso de novo contribuinte, digitar o CNPJ e clicar no botão • Selecionar a competência. Se necessário, criar uma nova competência e, em seguida, selecionar. • Selecionar o tipo de declaração: normal ou retificadora (corrigir informações de competências já declaradas) • Caso não haja movimento econômico, marcar o item • Para limpar as informações e preencher uma nova declaração, bastar clicar no botão
Gravando as Declarações para Transmissão DDS pode ser gravada através do Menu Ferramentas ou do ícone A gravação no drive C: se dá no diretório C:\DDS Gravadas
Transmitindo as Declarações Transmissão através do Menu Ferramentas ou do ícone
Cadastros da DDS • Cadastro de contribuintes acessado no Menu “Contribuinte/Responsável Substituto” ou pelo ícone • Cadastro de Tomador/Prestador acessado no Menu “Manutenção Cadastral” ou pelo ícone • Cadastro de Base Legal acessado no Menu “Manutenção Cadastral” ou pelo ícone
Dúvidas e Questões • Plantão Fiscal: • www.natal.rn.gov.br/semut • plantaofiscal@natal.rn.gov.br • 232-8891 (8:00h às 13:00h)
