VI SISEE Seminário Internacional do Setor de Energia Elétrica PADRÃO DE FINANCIAMENTO DO SETOR ELÉTRICO

1. VI SISEESeminário Internacional do Setor de Energia ElétricaPADRÃO DE FINANCIAMENTO DO SETOR ELÉTRICO Prof. Thereza Cristina Nogueira de Aquino UFRJ – Agosto 2011

2. Padrão de Financiamento do Setor ElétricoRESUMO DA APRESENTAÇÃO • Características do setor • Financiadores tradicionais e Principais estruturas de financiamento • Requisitos das instituições financeiras e itens financiáveis • Produtos especiais – BNDES e Project Finance • Project Finance e o BNDES – mitigação de riscos, garantias contratuais • Algumas estatísticas do BNDES com o Setor Elétrico • Políticas operacionais do BNDES para o Setor Elétrico – condições, linhas de crédito, etc

3. Padrão de Financiamento • Setor Elétrico - Características : • Grandes inversões de capital requerido • Presença de capacidade ociosa • Demanda com baixa elasticidade preço • Boas margens operacionais • Receitas previsíveis e duradouras Acarreta boa alavancagem de recursos financeiros para os projetos de investimentos

4. Instituições de Financiamento de LP • Financiadores tradicionais - BNDES, FINEP, BNB, BRDE, BASA • BNDES - voltado para infra estrutura, indústria, comércio, serviços e exportação – tem atuação abrangente • FINEP - voltada para o desenvolvimento tecnológico - alguns financiamentos a fundo perdido (pesquisa básica) • Bancos de desenvolvimento regional - possuem recursos do orçamento da União – também repassadores de recursos do BNDES • Bancos Comerciais - agentes repassadores do BNDES • Mercado de Capitais – ações, debêntures, notas promissórias e FIP (fundo de investimento em projetos)

5. Estrutura do Financiamento Financiamento corporativo: Definição de empréstimo com base na capacidade de pagamento das empresas / grupos econômicos e nos seus ativos. Project Finance: Estruturação de empréstimos com base na capacidade de pagamento do projeto, com diferentes conjuntos de garantias durante as fases de implantação e de operação

6. Itens Financiáveis • Obras civis, montagem e instalações; • Máquinas e equipamentos novos; • Importação de máquinas e equipamentos novos, sem similar nacional; • Despesas decorrentes da internação de equipamentos importados; • Gastos com estudos e projetos de engenharia relacionados ao investimento; • Gastos com: Qualidade e Produtividade, Pesquisa e Desenvolvimento, • Capacitação Técnica e Gerencial, Atualização Tecnológica; • Gastos com treinamento de pessoal; • Reforma de equipamentos e instalações de grande porte; • Investimentos em infraestrutura urbana e social;  • Capital de giro associado ao investimento fixo; e • Bens de informática e automação.

7. Requisitos Mínimos das Instituições Financeiras • Capacidade de pagamento • Cadastro comercial satisfatório • Em dia com obrigações fiscais e previdenciárias • Não estar em regime de recuperação de crédito • Dispor de garantias para cobrir o risco da operação • Cumprir as exigências da legislação ambiental e regulatória

8. Produtos Especiais • BNDES Automático: financiamento a projeto de investimento de valor até R$ 20 milhões. • BNDES Limite de Crédito: crédito rotativo para o apoio a empresas ou Grupos Econômicos clientes do BNDES e com baixo risco de crédito. • BNDES Empréstimo-Ponte: financiamento a um projeto, concedido em casos específicos, para agilizar a realização de investimentos por meio da concessão de recursos no período de estruturação da operação de longo prazo. • Project Finance: engenharia financeira suportada contratualmente pelo fluxo de caixa de um projeto, servindo como garantia os ativos e recebíveis desse mesmo empreendimento.

9. Estruturação de Project FinanceSetor Elétrico O setor reúne condições para uso do Project Finance: • Ativos Geração e Transmissão identificáveis -segregar ativos via SPE • Fluxo de caixa robusto e previsível • Ambienteregulatórioestável e confiável • Estabilidade econômica e institucional do país

10. Repartição de Riscos em Project Finance • Os riscos de implantação e operação são diluídos entre os Stakeholders, em vez de serem concentrados nos investidores. • Principais Stakeholders: • Acionistas • SPE • Financiadores • Fiadores bancários • Comunidade Local • Empresa de EPC • Seguradoras • Prestadores de Serviço (O&M, por exemplo)

11. Estruturação envolve repartição de riscos • Estruturação do projeto, dos contratos e das condições de apoio: • - Identificação dos riscos envolvidos • - Alocação aos agentes • Tipos de Risco • Suprimento de bens, serviços e insumos • Implantação • Mercado • Operação • Financeiro / Macroeconômico • Arcabouço institucional • Oportunismo contratual

12. Estruturação das Operações deProject Finance no BNDES • Beneficiária é uma SPE • Fluxo de caixa suficiente para saldar financiamento - ICSD maior ou igual a 1,3; - ICSD > 1,2 para TIR do projeto maior que 8% a.a; • Receitas futuras vinculadas ou cedidas aos financiadores • Capital próprio dos acionistas compatível com o risco do projeto (mínimo 20%)

13. Mitigação de Riscos • Classificação de risco do projeto • Qualificação dos acionistas • Exame da qualidade dos recebíveis • Constituição de contrato EPC • Repartição de riscos entre financiadores: Participação de outros financiadores (repassadores ou não)

14. Garantias na fase pré-operacional e até final da amortização • Fiança corporativa ou bancária • Seguro-Garantia ao financiador (Completion Bond) • Pacote de Seguros do Beneficiário • Performance Bond, All-risks, etc. • Aporte antecipado de capital (em alguns casos) • Suporte dos acionistas para eventuais sobrecustos • Contrato de Penhor de Recebíveis e Direitos Emergentes da Concessão • Outras dependendo da estruturação da operação

15. Estrutura Contratual Geral • Contratos de Financiamentos • Fianças • Contrato de Penhor de Ações • Contrato de Penhor de Recebíveis e Direitos Emergentes da Concessão • Contrato de Administração de Contas • Contrato de Suporte de Acionistas • Contrato de EPC • Contrato de O&M • Pacote de Seguros

16. Apoio do BNDESao Setor Elétrico

17. Setor Elétrico: Operações Aprovadas2003 a 2011 (Agosto) Valores em R$ mil

18. Operações Aprovadas, 2003 a 2010 (em R$ bilhões)

19. Investimentos Associados, 2003 a 2010 (em R$ bilhões)

20. Operações Aprovadas 2003 a 2010 (Geração em MW e Transmissão em Km)

21. Desembolsos para o setor de energia elétrica (2003 a 2010) R$ milhões Salto de Patamar

22. Políticas Operacionais para o Setor Elétrico

23. Custo das Operações Diretas Custo Financeiro Remuneração Básica do BNDES Remuneração de Risco + + • Custo Financeiro = conforme segmento • Remuneração Básica do BNDES = 0,9% a.a. a 1,8% a.a. • Remuneração de Risco = 0,46% a.a. a 3,57% a.a.

24. Custo das Operações Indiretas ou Mistas Custo Financeiro Remuneração Básica do BNDES Taxa de Intermediação Financeira Remuneração do Agente Financeiro + + + • Custo Financeiro = conforme segmento • Remuneração Básica do BNDES = 0,9% a.a. a 1,8% a.a. • Taxa de Intermediação Financeira = 0,5% a.a. • Remuneração do Agente Financeiro = negociada com o cliente

25. Políticas Operacionais Atuais para Energia Elétrica Custo Financeiro Total: Custo da Moeda Contratual + Spread Básico + Spread de Risco (0,46% a.a. a 3,57% a.a.) * Varia conforme nível de renda e localização TJ-462 = TJLP + 1% a.a.

26. Evolução das Políticas Operacionais do BNDES para Geração Hidrelétrica Evolução resultou num impacto de redução de 25% nas tarifas

27. Limite de Crédito • Crédito rotativo para empresas adimplentes com o BNDES há 5 anos ou mais • Escopo: Financiamento a investimentos / projetos correntes. • Custo Financeiro e Remuneração Básica do BNDES: serão definidos conforme cada segmento das Linha de LP. • Taxa de Risco de Crédito: 0,46% a 3,57% a.a., a ser fixada de acordo com a classificação de risco do beneficiário ou do grupo econômico a que pertença, conforme critérios do BNDES. • Prazo de utilização do produto: até 5 anos • Prazo de financiamento: até 10 anos, para cada destinação específica.

28. Empréstimo - ponte • Custo Financeiro = Linhas de LP + 1% a.a. • Remuneração Básica do BNDES = Linha de LP (0,9% a.a. a 1,8% a.a., conforme segmentos de atuação) • Pode ser direta, indireta ou mista • Taxa de Risco de Crédito: 0,46% a 3,57% a.a., conforme o risco de crédito • do projeto, nas operações estruturadas sob a modalidade project finance; • da instituição financeira, caso haja fiança bancária; ou • do fiador, caso haja fiança de pessoa jurídica ou instituição não financeira. • Prazo: o suficiente para estruturar o financiamento de LP (não pode exceder a entrada em operação comercial do empreendimento)

29. Bens de Capital – PSI • Aquisição de máquinas e equipamentos novos de fabricação nacional • Escopo: fomento à produção de bens de capital. • Prazo de amortização: até 10 anos • Participação BNDES: • 70% para Grandes Empresas • 90% para Pequenas e Médias • Taxa de Juros: • 8,7% a.a. para Grandes Empresas • 6,5% a.a. para Pequenas e Médias • Prazo do Programa: 31 de dezembro de 2011

30. Eficiência Energética • Escopo: Economia de Energia, Eficiência do Sistema e Substituição de Combustíveis Fósseis • Clientes: Usuários Finais, ESCOs, ou G/T/D • Custo Financeiro: Prioridade A do BNDES. • Taxa de Risco de Crédito: 0,46% a 3,57% a.a. • Taxa de Assunção de Risco (ESCOs): 4% a.a. • Prazos: • Financiamento: até 6 anos • Carência: até 2 anos

31. Google: Gesel UFRJ taquino@poli.ufrj Tel: (55) 21 3873-5249