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SERVIÇO MILITAR

SERVIÇO MILITAR. RELAÇÕES COM A CIDADANIA, DEMOCRACIA E MODERNIZAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS. PAULO KUHLMANN. A TRANSFORMAÇÃO. FORÇAS PRÓPRIAS. “ sem possuir armas próprias, nenhum principado está seguro , antes, está a mercê da sorte, não existindo virtude que o defenda nas adversidades.

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Presentation Transcript

  1. SERVIÇO MILITAR RELAÇÕES COM A CIDADANIA, DEMOCRACIA E MODERNIZAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS PAULOKUHLMANN

  2. A TRANSFORMAÇÃO

  3. FORÇAS PRÓPRIAS “sem possuir armas próprias, nenhum principado está seguro, antes, está a mercê da sorte, não existindo virtude que o defenda nas adversidades. E as forças próprias são aquelas compostas de súditos ou de cidadãos, ou de servos teus; todas as outras são mercenárias ou auxiliares.” Nicolau Maquiavel, Dos gêneros de milícia e dos soldados mercenários in O Príncipe, 1513

  4. GUERRA E OBRIGAÇÃO “um dos primeiros privilégios concedidos ao cidadão romano era o de não ser obrigado a servir o exército contra a vontade” Nicolau Maquiavel, A Arte da Guerra, 1520

  5. GUERRA E DEVER “A própria vida, que devotam ao Estado, é por este continuamente protegida e, quando se expõem para defendê-lo, que fazem, senão retribuir-lhe o que dele receberam ? [...] É verdade que todos têm de combater, quando necessário, pela pátria, mas também ninguém terá jamais de combater por si mesmo.” [...] A guerra é por vezes um devere não foi feita para ser uma profissão. Todo o homem deve ser soldado para defender sua liberdade, nenhum o deve ser para invadir a liberdade de outrem, e morrer servindo à pátria é tarefa bela demais para confiar-se a mercenário”. Jean-Jacques Rousseau, Do contrato Social, 1762

  6. DIREITO DE GUERRA “Os romanos, mais do que qualquer outra nação do mundo, compreenderam e respeitaram o direito de guerra, levavam tão longe os escrúpulos a tal respeito, que não se permitia a um cidadão servir como voluntário sem ter-se alistado expressamente contra certo inimigo [...] os romanos são aqueles que menos freqüentemente transgrediram as leis e foram os únicos a tê-las tão belas” Jean-Jacques Rousseau, Do contrato Social, 1762

  7. O PROBLEMA Voluntários Profissionais (AVF) Exércitos pequenos Alto nível tecnológico X Conscrição obrigatória Exércitos de massa Grandes efetivos e reservas Baixo nível tecnológico

  8. QUEM DECIDE e POR QUÊ? Forças Armadas Considerações estratégicas Considerações corporativas Decisões autônomas Estamento político Interesses nacionais Aspirações eleitoreiras Promessas de campanha Nenhuma preocupação Sociedade Nacionalismo Preocupações cidadãs Preocupações individualistas Nenhuma preocupação Considerações corporativas + Aspirações eleitoreiras

  9. IDEAL Estamento político Interesses nacionais Sociedade Nacionalismo Preocupações cidadãs Forças armadas Considerações estratégicas

  10. RELAÇÕES CIVIL-MILITARES X “MILICO” “PAISANO”

  11. QUANDO COMEÇOU?PARA QUÊ ?

  12. LEVÉE EN MASSE GUERRAS REVOLUCIONÁRIAS FRANCESAS • Com o progresso da revolução, inimigos externos preparavam-se para invadir a França para restaurar o status quo imperial • A França resistia com remanescentes do velho exército profissional e voluntários • Em março de 1793 a França estava em guerra com Áustria, Prússia, Espanha, Bretanha, Piemonte e Províncias Unidas • Não se poderia confiar mais por muito tempo no voluntariado

  13. LEVÉE EN MASSE CONVENÇÃO NACIONAL23 Agosto 1793 “Os jovens irão para o combate; os homens casados fabricarão as armas e transportarão os abastecimentos; as mulheres farão tendas e fardas e servirão nos hospitais; as crianças farão tiras com as roupas velhas; os velhos irão para as praças públicas apelar à coragem dos combatentes, pregar o ódio aos reis e a unidade da República”

  14. CONFLITOS EUA - SÉC. XXSORTEIO - Selective Service System Tradição anglo-saxônica: Tempo de paz Não há Conscrição DRAFT DODGER Fuga para outros países

  15. GUERRA-FRIA

  16. PÓS GUERRA-FRIA MUDANÇAS DE CENÁRIO 1. Fim do sistema bipolar - Quase hegemonia norte-americana - Possibilidade de atuação global decisiva 2. Reformulação dos arranjos estratégicos - OTAN, Europa 3. Diminuição do terror nuclear (?!) 4. Clara separação entre países ricos e pobres 5. Extremismos religiosos/xenofobia 6. Fronteira antes estabilizadas em causa 7. Maior esperança de paz - Diminuição de possibilidade de guerra mundial (total) - Possibilidade de guerra regional e de pequena guerra FATORES Economia Fôlego Opinião pública

  17. PÓS GUERRA-FRIAFORÇAS ARMADAS • Mundialização/Interdepedência • Indefinição de missões (FFAA para quê?) • Diminuição de efetivos/orçamento • Evolução do conceito de ameaça • Aumento dos tipos de missões • Missões internacionais humanitárias • Menos guerra, mais obtenção de paz

  18. NOVOS TEMPOSREVOLUÇÃO EM ASSUNTOS MILITARES Tecnologia • Possibilidade de uso instantâneo da força • Informação em rede Fim do exército de massa H/Km – de milhares para centenas Necessidade de forças ágeis Aversão a perdas humanas

  19. MUDANÇA DE ESTRATÉGIAS Estratégia norte-americana Antes - combate ao comunismo Depois - combate ao narcotráfico Bases na Amazônia Hoje - combate ao terrorismo ALCA Brasil - América do Sul Antes – conflitos no Cone Sul Hoje – Integração do subcontinente Mercosul, OMC (G 20) Amazônia

  20. SERVIÇO MILITARTIPOS OBS: OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA, IDADE DE INGRESSO

  21. SERVIÇO MILITAR Não há forças armadas Não há conscrição em atividade Plano para abolir a conscrição dentro de três anos Conscrição Conscription Map, http://en.wikipedia.org/wiki/Image:Conscription_Map.png Modificado

  22. TRANSIÇÃO RECENTE

  23. MOTIVOS DA MUDANÇA • Novas missões – novas estratégias • Portugal, França • Ajustamento a órgão supranacional (ex: OTAN) • Portugal, Espanha, Hungria, Rep. Tcheca • Conflito armado com grande perda de vidas • Portugal

  24. AMÉRICA FONTE: Francisco Rojas Aravena & Rodrigo Araya Dujisin, Visión comparada del Servicio Militar en las Américas. Santiago, FLACSO, 2001 * Alterados, ou acrescentados

  25. CHILE Programa Año 2010 - cuota de 5.000 soldados profesionales Permitirá hacer voluntario el Servicio Militar Medida n° 33 Comenzar la transición hacia un cuerpo armado profesional y voluntario, aumentando los soldados profesionales a 2 mil y a mil las voluntarias mujeres Plan 100 días – meta cumplida Ya se incorporaron 986 voluntarias al Servicio Militar y 2.000 soldados profesionales al Ejército De 18 mil convocados anualmente, se ha reducido a 14 mil Santiago, 16 de junio 2006

  26. MOTIVOS DA MUDANÇA • Casos de violação aos Direitos Humanos • (Argentina e Honduras) • Processos de paz • (Nicarágua, Honduras) • Promessa política e pressões sociais • (Argentina, Nicarágua, Honduras) • Modernização Institucional • (Chile e Peru) • Conflito armado com grandes perdas • (Estados Unidos, Argentina)

  27. PARÂMETROSOPERACIONAIS - HISTÓRICOS Vermelho – avaliação para o Brasil Antonio Eduardo Queiroz Martins Barrento, O Serviço Militar face às doutrinas estratégicas, Defesa Nacional, n. 769, Jul-Set 1995

  28. SANTUÁRIO

  29. AÇÃO ESTRATÉGICA http://www.defenselink.mil/news/Apr2002/n04172002_200204175.html

  30. CONSCIÊNCIA DE AMEAÇA PACÍFICO

  31. PARÂMETROSCONJUNTURAIS e SOCIAIS Vermelho – avaliação para o Brasil

  32. LEGITIMIDADE

  33. CONSCRIÇÃO - A FAVOR • Ensino válido 1º Socorros, sobrevivência, natação • Rito de passagem Masculinidade, camaradagem, preparo físico • Protege contra golpes militares • Poder humano (Manpower) Quantitativo • Diversidade social União nacional, dessegregação • Qualidade de mão de obra • Guerra Total • Motivações republicanas e morais • Mais econômico (na paz ou na guerra?)

  34. CONTRA • Declaração Universal dos Direitos Humanos • Conscrição como Escravidão • Discriminação etária • Discriminação de gênero • Problemas disciplinares • Promove o nacionalismo e o militarismo • Justifica ataque de civis Guerra total • Baixo nível de formação • Custo-benefício econômico (em tempo de paz)

  35. OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA Organização das Nações Unidas Reconhece o direito de toda pessoa à objeção de consciência ao serviço militar obrigatório MOTIVO: exercício legítimo do direito à liberdade de: PENSAMENTO, CONSCIÊNCIA E RELIGIÃO Art 18 da Declaração Universal Art 18 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos

  36. SERVIÇO MILITAR NO BRASIL Constituição Federal, artigo 143 Art. 143. O serviço militar é obrigatório nos termos da lei.§ 1°- Às Forças Armadas compete, na forma de lei, atribuir serviço alternativo aos que, em tempo de paz, após alistado, alegarem imperativo de consciência, entendendo-se como tal o decorrente de crença religiosa e de convicção filosófica ou política, para se eximirem de atividade, de caráter essencialmente militar.§ 2°- Às mulheres e os eclesiásticos ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos, porém, a outros encargos que a lei lhes atribuir.

  37. COMPROMISSO DO SOLDADO “Prometo cumprir rigorosamente as ordens das autoridades, a que estiver subordinado, respeitar os superiores hierárquicos, tratar com afeição os irmãos de armas, e com bondade os subordinados, e dedicar-me inteiramente ao serviço da Pátria, cuja honra, integridade e instituições, defenderei com o sacrifício da própria vida”

  38. FORÇAS ARMADASRELAÇÃO EFETIVO/CONSCRITOS Fontes: Almanaque Abril, CD-ROM, 9ª Ed. São Paulo: Abril, 2002 Comissão do Serviço Militar, Classe 1979, Of 827-COSEMI, 07Abr11999.

  39. FORÇAS ARMADASRELAÇÃO EFETIVO/CONSCRITOS Fontes: Almanaque Abril, CD-ROM, 9ª Ed. São Paulo: Abril, 2002 Comissão do Serviço Militar, Classe 1979, Of 827-COSEMI, 07Abr11999.

  40. FORÇAS ARMADASRELAÇÃO EFETIVO/CONSCRITOS Fontes: Almanaque Abril, CD-ROM, 9ª Ed. São Paulo: Abril, 2002 Comissão do Serviço Militar, Classe 1979, Of 827-COSEMI, 07Abr11999.

  41. EXÉRCITO EM 2006 Fonte Ministério da Defesa, Diretoria do Serviço Militar

  42. CAPTAÇÃO % 9,44 Razão 1/11 % 5,05 Razão 1/20 Fonte: Diretoria do Serviço Militar

  43. RECRUTAMENTO 31 Julho Antecipação do licenciamento 44 mil SOLDADO CIDADÃO LEI SERVIÇO ALTERNATIVO Aumento efetivo OMA Efetivo TG 50 % Menor efetivo OMA Maior efetivo TG Segmento feminino voluntário

  44. PROPORÇÃO DE VOLUNTÁRIOS1998 57,5% dos alistados 802.503 57,5 % Incorporados 74.652

  45. ESCOLARIDADE POPULAÇÃO 18 e 19 ANOS - 1991 0,03 11,72 30,13 X 58,12 Incorporação Acima de 7ª Série Fonte: IBGE

  46. CRONOGRAMA DE INSTRUÇÃO Fonte: COTER, Anexo A: Cronogramas de Instrução - ano de 2006 - Grupamento A - Organizações Militares Operacionais, in Programa de Instrução Militar

  47. EFETIVO PRONTO ? ? Treinamento duplo ou triplo (Efetivo profissional, Incorporação normal, soldado cidadão) Capacidade de combate - setembro a novembro Baixas de recrutas

  48. ARGUMENTAÇÕES

  49. CIVISMO ... “entendo que da intervenção do Exército na vida política republicana ficaram duas seqüelas, que se encontram na franja do pensamento estratégico. Tenho em vista a preocupação com o civismo e com a integração nacional. Evidentemente, o civismo como a integração nacional são pressupostosda existência das Forças Armadas. É impensável defender a integridade do território se o patriotismo não corresponde a um traço essencial da cidadania. Mas essa conquista é parte da tradição, que ao sistema educacional incumbe preservar. Se as Forças Armadas propõem-se a fomentar o civismo, colocam-se tarefas às quais não podem atender. O que podemos fazer - e nisto temos claudicado – é despertar nos setores dirigentes a consciência dos problemas da defesa.” Murillo Santos, O Caminho da Profissionalização das Forças Armadas. Rio de Janeiro: INCAER, 1991, p. 122

  50. PROPOSIÇÕES Serviço militar não obrigatório

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