Ditadura Militar

1. 1964 a 1985 Ditadura Militar

2. Golpe Militar – 31 de março de 1964: • Criação do Supremo Comando Revolucionário: • General Arthur da Costa e Silva; • Brigadeiro Francisco Correia de Mello; • Vice-almirante Augusto Rademaker; • Criação do Ato Institucional n°1 (AI-1): • Eleições indiretas para o presidente da República; • Suspender por dez anos os mandatos legislativos; • Suspender juizes e funcionarios públicos sem o direito de apelar para a justiça;

3. Ditadura, o início • foram suspensos: 49 juizes, 50 congressistas, 43 deputados estaduais, 10 vereadores, 1408 funcionários civis e 1200 funcionários militares/ • A Central Geral dos trabalhadores foi extinta; • Ligas camponesas colocadas na Ilegalidade; • destruíram a sede da UNE; • intervenção em centenas de sindicatos dos trabalhadores e prisão dos principais lideres; • Invasões em faculdades e prisão de professores.

4. Governo Castelo Branco (1964 – 1967) • Representante da “linha branda”; • Queriam realizar a seqüência “Golpe-limpeza-retorno” (Limpar os subversivos – comunistas e afins – e retornar o poder aos civis da UDN); • Reconhecimento dos E.U.A e rompimento com cuba. • Doutrina de Segurança Nacional. Criação do Serviço Nacional de Informação (SNI) – implementado por Golbery do Couto e Silva; • Economia: • Roberto Campos (Planejamento) e Otávio Gouveia de Bulhões (Fazenda): • Paeg – Duas etapas: • 1ª) eliminar a inflação e normalizar as relações com o sistema financeiro internacional; • Criação do FGTS; • Achatamento salarial; • 2ª) estímulo ao crescimento econômico

5. Governo Castelo Branco (1964 – 1967) • Eleições de 1965: Vitória de partidos não identificados com o regime; • AI n°2 – acabou com a eleição direta para presidente e criou o bipartidarismo: • → ARENA(Aliança Renovadora Nacional): apoio a ditadura; • → MDB (Movimento Democrático Brasileiro): “Oposição” à ditadura; • AI n° 3 – eleições indiretas para governadores de Estado e prefeito seriam nomeados pelos governadores; • AI n° 4 – reabertura do congresso nacional

6. Governo Costa e Silva (1967 – 1969) • Representante da “linha dura” – “endurecimento do regime”; • Substituiu Golbery do Couto e Silva por Emílio Garrastazu Médici no comando do SNI; • Plano econômico – PDE – dar continuidade ao Paeg;

7. Governo Costa e Silva (1967 – 1969) • Oposições – o Ano de 1968 (“anos rebeldes” no Brasil e no Mundo) • Frente Ampla: JK, Jango e Carlos Lacerda; • (Morte de Edson Luis) – passeata dos cem mil. • Congresso da UNE em Ibiúna – prisão de 1240 estudantes; • greves: Osasco e Contagem. • Teatro de Arena e oficina / Cinema Novo; • Discurso do deputado Marcio Moreira Alves (MDB) ;

9. “o golpe dentro do golpe” • Ato Institucional n° 5 (AI n°5) – “o golpe dentro do golpe”: → Fechamento do legislativo pelo presidente da república que, nos períodos de recesso, poderia legislar em seu lugar. → Suspensão dos direitos políticos e garantias constitucionais individuais, incluindo a suspensão do habeas-corpus; → Intervenção federal nos estados e municípios; → Possibilidade de o presidente decretar estado de sítio sem a autorização do congresso.

10. Governo Costa e Silva (1967 – 1969) • Morte de Costa e Silva – o vice, Pedro Aleixo, foi impedido de assumir. • Junta Militar (general Augusto Lira Tavares, almirante Augusto Rademaker e o marechal-do-ar Márcio de Souza Melo): • Início da movimentação da luta armada; • Seqüestro do embaixador dos EUA

11. Governo Emílio Garrastazu Médici (1969 – 1974) – a ditadura total • Período que a repressão e a tortura atingiram extremos; • Censura aos meios de comunicações; • Luta armada –a guerra de guerrilhas: • Serra do Caparaó (MG)/ vale do Ribeira (SP)/ baixo Araguaia (PA); • Destaque: Lamarca / guerrilha do Araguaia (PC do B); • Luta armada – a guerrilha urbana: • Aliança Libertadora Nacional (ALN) – Carlos Marighella; • Vanguarda Popular Revolucionária (VPR); • Movimento Revolucionário oito de outubro (MR-8)

12. Médici: Ditadura total • Crescimento dos órgãos de informações: → CIEx; →Ceimar; → SNI; • Montagem de organismos repressivos especializados em perseguição e tortura: →Doi-Codi; →Dops; →Oban;

13. A ditadura total • O “Milagre” econômico – Antônio Delfim Neto; → Grandes empréstimos assim divididos: • Empresas privadas brasileiras – bens de consumo não-duraveis; • Empresas multinacionais – bens de consumo duráveis; • Empresas estatais – “segurança nacional”; → De 1969 a 1973 o PIB brasileiro cresceu uma média de 11,4% ao ano, MAS...

14. A ditadura total • Desgaste do “milagre”: • Política do regime de salários achatados; • Atraso tecnológico brasileiro e início de recessão mundial; • 1973 – Crise mundial do petróleo; • Slogansufanistas: • “Ninguém mais segura este país” • Brasil, ame-o ou deixe-o” • “Pra frente Brasil” • “Até 1964 o Brasil era o país do futuro:agora o futuro chegou”; • Conquista do tricampeonato de futebol (México – 1970);

15. Governo Ernesto Geisel (1974 – 1977) • Retorno do grupo castelista ao poder; • Recebeu a “herança” da crise do “milagre”; • Inflação e crise do petróleo (1973); • Mudança da política interna norte-americana: • Juros aumentavam mais do que o valor da dívida; • Geisel • Principal projeto → abertura política; • “Lento, gradual e seguro” • Anistia aos exilados políticos (1978); • Revogação do AI n°5(1977); • Desmontagem do aparelho repressivo;

16. Geisel, o início da “abertura” • 1974 – Vitória do MDB nas eleições legislativas; • Intensificação da Oban – Chefiada pelo general Ednardo D’Avila Mello; • Assassinato de Herzog e Manuel Filho; • Não passou despercebido: Fim da censura, Igreja denunciando os crimes, oposição de Geisel → Demissão do general Ednardo D’Ávila; • Lei Falcão (1976); • Abril de 1977 – Geisel fechou o Congresso (AI-5); • “Pacotes de abril” (1977): • Senadores biônicos • mudou as regras de representação proporcional de deputados – favorecer os políticos da Arena; • Congresso poderia modificar a constituição com maioria simples ( e não mais com dois terços dos votos como antigamente); • Demissão do ministro do Exercito, o general Sylvio Frota (Linha dura); • Ressurgimento da UNE (1978);

17. Governo João Batista Figueiredo (1979 – 1985) • Prosseguimento a abertura política; • J.B. Figueiredo • Segunda crise internacional do petróleo (1979) • diminuição no fluxo de capitais estrangeiros para o Brasil; Onda de greves • Luís Inácio Lula da Silva – sindicato da ABC (Metalúrgicos); • Lei nº 6.683 de Anistia – Lei de Anistia; • Atentado no Riocentro → tentativa da linha dura para não acontecer a abertura política;

18. Organização de novos partidos políticos – pluripartidarismo: • MDB – transformou-se no PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) – líder: Ulysses Guimarães; • Arena – transformou-se no PDS (Partido Democrático Social) • Surgimento de outros partidos: • PTB (Partido Trabalhista Brasileiro); • PDT (Partido Democrático Trabalhista); • PT (Partido dos trabalhadores); • PP )Partido Popular); • Eleições para governadores em 1982; • Oposição ganhou maioria para os governos de estado: • Franco Montoro (PMDB) – SP • Tancredo Neves (PMBD) – MG • Leonel Brizola (PDT) – RJ • Eleições para o congresso: • vitória da situação – PDS ganhou maioria das cadeiras do congresso (235 de 480)

19. Movimento das Diretas-Já: • Emenda Dante de Oliveira – emenda rejeitada (faltou 22 votos para dois terços do total); • Eleições indiretas de 1985: • PDS → Paulo Salim Maluf. X • Frente Liberal (PFL) → José Sarney ╞ chapa Tancredo- Sarney (Presidente e vice) • PMDB → Tancredo Neves • Vitoria de Tancredo Neves.

20. Manifestação pelas "Diretas Já" na Candelária/RJFoto: Hipólito Pereira Manifestação pelas "Diretas Já" na Candelária/RJFoto: Hipólito Pereira José Sarney Tancredo Neves