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Seminário de Prevenção de Acidente de Trabalho. T. S. T. A Causalidade dos Acidentes: Discursos e Práticas na Visão dos Trabalhadores. Jorge Teixeira. Médico do Trabalho com Título de Especialista pela AMB / ANAMT Médico do Trabalho da Petrobras
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Seminário de Prevenção de Acidente de Trabalho T. S. T. A Causalidade dos Acidentes: Discursos e Práticas na Visão dos Trabalhadores
Jorge Teixeira Médico do Trabalho com Título de Especialista pela AMB / ANAMT Médico do Trabalho da Petrobras Assessor Especial da Presidência da FUNDACENTRO Representante da CNTI
O mundo é um moinho Ajudante de tipografia Pedreiro (para evitar que o cimento caísse nos cabelos, passou a usar um chapéu coco. Daí o apelido “CARTOLA”) Lavador de carros (sofreu um acidente de trabalho) Servente no Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Zelador de Prédio CANTOR E COMPOSITOR
A História Sincera da República e os Acidentes do Trabalho no Brasil A História do Bem e do Mal
Decreto Lei 1313 – 17.01.1891 “Institui a fiscalização permanente nas fábricas em que trabalhassem menores, a cargo de um inspetor geral, subordinado ao Ministério do Interior.” • Proíbe o trabalho de menores de 12 anos, salvo aprendizes na indústria têxtil (8 a 12 anos). • 08 a 10 anos 3 horas/dia • 10 a 12 anos 4 horas/dia
Ontem Hoje
Organização Sindical Lei criada em 1903 • 1903 Sindicatos Rurais • 1907 Sindicatos Urbanos
Em 1904 “Reformas promovidas por Oswaldo Cruz no âmbito da Saúde Pública” “Decretação de regras para o trabalho tornando-o compatível com a saúde e a vida dos operários, quer quanto ao tempo de trabalho, quer quanto ao local onde ele se faz. ”
Ontem Hoje
Cabidede Mulambo Meu terno branco Parece casca de alho Foi herança do defunto do Acidente do Trabalho Carnaval de 1917 – João da Baiana e Patrício Teixeira
Primeira Lei Trabalhista de Proteção ao Trabalhador Decreto Lei 3724, de 15/01/1919: Lei dos Acidentes do Trabalho
Em 1920Reforma “Carlos Chagas” “Cria o Departamento Nacional de Saúde Pública e nele a Inspetoria de Higiene Industrial e Profissional.”
Brasil de 1920 Uma Grande Fazenda • 648.153 – Estabelecimentos rurais, com a produção alcançando o valor de 2.775.512 contos de réis; • 13.336 – Estabelecimentosindustriais; • 27milhões de habitantes
1929 – Quebra da Bolsa de Nova York • Migração do Homem do Campo para os Grandes Centros • Homem do Campo Operário X HomemBrasileiro Mão de Obra Européia
VARGAS NO PODER • Revolução em 1930 • Estado Novo (1937 – 1945)
Fatos Relevantes 1930 – Foi criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (Decreto 19433, de 26/11/1930)
Fatos Relevantes 1932 – Criadas as Inspetorias Regionais do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (Decretos 21690 e 23288, de 1º de Agosto de 1932 e 26 de Outubro de 1933, respectivamente.)
Fatos Relevantes 1940 – As Inspetorias Regionais do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio foram transformadas em Delegacias Regionais do Trabalho (Decreto-Lei 2168 de 06/05/1940).
1° de Maio de 1943 CONSOLIDAÇÃO DASLEIS DO TRABALHO
GOVERNO DUTRA (1946 – 1950) • Aumentou o número de Acidentes do Trabalho • Concluiu a CSN (Iniciada em 1941); • Ampliou a Rede Ferroviária; • Criou as Centrais Hidroelétricas do São Francisco (CHESF) • Usina de Paulo Afonso; • Eletrificou a Estrada de Ferro Central do Brasil; • Ampliou o Porto do Rio de Janeiro; • Construiu 50.000 casas; • Oleoduto Santos - São Paulo; • Duas Refinarias (Bahia e São Paulo)
GOVERNO DUTRA (1946 – 1950) “IMPORTAVA TUDO” Matéria Plástica
Novo Governo Getúlio Vargas • Eleito Presidente em 03 / 10 / 1950 (49% dos votos) • O Mandato findará na maior tragédia da História Política do Brasil
Projeto Nacionalista do 2° Governo Vargas Criação da PETROBRAS em 03 de Outubro de 1953
Fim da Era Vargas Suicídio em 1954
Governo J K Governo Bossa Nova Em 31/01/1956 tomou posse Juscelino Kubitschek • Plano de Metas “50 anos em 5”: • Construção de Brasília • Montadoras Ford, Volkswagen, Willys, GM
Dupla JAN – JAN Assumiu o Governo em 31 / 01 / 1961
Revolução ou Golpe Militar de 1964 • 21/11/1966 – Unificação de todos os IAP(s), dando origem ao INPS (Instituto Nacional de Previdência Social); • Grandes Obras: • Ponte Rio–Niterói, Itaipu Binacional; • Aumenta o número de Acidentes do Trabalho.
A ditadura militar e a crise do petróleo “Em apenas cinco meses, entre outubro de 1973 e março de 1974, o preço do petróleo aumentou 400% (Guerra do YomKipur).” É o fim do milagre econômico. Cai a máscara do crescimento nacional do “ninguém segura mais esse país”
Opção preferencial pelo Álcool. Em 1976, o primeiro carro a álcool atravessou 14 quilômetros da ponte Rio-Niterói com apenas 1 litro de gasolina.
O aumento acentuado do número de acidente de trabalho nos anos 70 e os caminhos e descaminhos dos anos 2000
População/Cobertura/AcidentesBrasil População Brasil (Julho/2009)1: 191,5 milhões PEA: 98.845.569 Ocupados: 90.845.569 Desocupados: 8.059.550 ContribuintesPrevidência: 46.068.171 (50,7%) ou (65,3 entre 16 a 59 anos). CoberturaRGPS: 38.899.730 (43%)
Crenças e Crendices Os trabalhadores precisam ser ENSINADOS no seu ofício. Precisam ser EDUCADOS e CAPACITADOS para que, além de “produzir” não sofram ACIDENTES ou DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO.
Quando “burlam” Normas de Segurança é porque quase sempre são exigidos de tal forma que as Normas tornam-se incompatíveis com a atividade real do trabalho.
Acidente de Trabalho – Uma Análise Crítica Quando ocorre um acidente, o ato final pode ser o trabalhador, mas uma série de “barreiras” colocadas para que o acidente não ocorra foram derrubadas. Portanto, não eram robustas o suficiente para que o acidente fosse evitado.
Acidente de Trabalho – Uma Análise Crítica A ocorrência de um acidente deveria ser considerada uma falha do Processo de Produção. Nesse sentido, há falha humana, pois todo o processo de produção é concebido pela mente humana. Qualquer processo cuja Segurança dependa somente de uma pessoa (a que executa a atividade) está fadado ao fracasso.
Acidente de Trabalho – Uma Análise Crítica • A CULPABILIZAÇÃO do TRABALHADOR por um acidente de trabalho impede o destrinchamento do PROCESSO e impede a colocação de “barreiras” suficientes para que novos acidentes ocorram.
Acidente de Trabalho – Uma Análise Crítica O acidente de trabalho deve ser visto como: processo social ramos econômicos mercado de trabalho organização do trabalho processo produtivo.
Acidente de Trabalho – Uma Análise Crítica • A CAPACITAÇÃO, ISOLADA DE UMA POLÍTICA DE ORGANIZAÇÃO POR LOCAL DE TRABALHO E DE ESTABELECIMENTO DE CANAIS DE PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NA CONSTRUÇÃO DE PROCESSOS PRODUTIVOS É INÓCUA.
O Superdimensionamento do Equipamento de Proteção Individual na prevenção de Acidente de Trabalho
Esta foi a História Sincera da República e os Acidentes do Trabalho no Brasil, na visão dos trabalhadores. Muito obrigado. Jorge Teixeira CNTI/FUNDACENTRO. jorgeteixeira@fundacentro.gov.br Uma História do Bem e do Mal