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II FÓRUM REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Estratégias para o Fortalecimento das Ações de Visa. Abril de 2007. Vera Lúcia Edais Pepe Departamento de Administração e Planejamento em Saúde Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - Fiocruz verapepe@ensp.fiocruz.br.
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II FÓRUM REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAEstratégias para o Fortalecimento das Ações de Visa Abril de 2007 Vera Lúcia Edais Pepe Departamento de Administração e Planejamento em Saúde Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - Fiocruz verapepe@ensp.fiocruz.br
Fonte: Mostra Cultural de Vigilância Sanitária e Cidadania http://www.ccs.saude.gov.br/visa/homepage.html QUAL SISTEMA QUEREMOS????
Regulação social pública deve se pautar nas diretrizes e princípios do SUS. • O SNVS enfrenta os desafios do SUS e alguns específicos oriundos da natureza de sua ação RELAÇÕES ÉTICAS ENTRE PRODUÇÃO E CONSUMO QUALIDADE EFICÁCIA SAÚDE COMO DIREITO EFETIVIDADE CIDADANIA SEGURANÇA DOIS “SENHORES”
1. Doenças emergentes 2. Estabilidade econômica 3. Crises internacionais e emergências humanitárias 4. Armas químicas, radioativas e biológicas 5. Mudança ambiental 6. AIDS provocando debate sobre saúde e segurança 7: Construindo a “segurança sanitária” 8. Fortalecendo sistemas de saúde
"A segurança de todos os países é hoje em dia cada vez mais dependente de sua capacidade de atuar eficiente e coletivamente para minimizar as ameaças sanitárias“ Ban Ki-moon (secretário-geral ONU, 29/03/2007). Em seu comunicado à imprensa, Ban Ki-moon lembrou que os desafios da saúde pública não têm fronteiras e que, por essa razão, é imperativo "mobilizar a vontade política" e "assegurar que cada país tenha um bom sistema sanitário capaz de atender a todos os necessitados". • Margaret Chan (diretora-geral da OMS): cada país individualmente aumente seus investimentos em saúde, a fim de desenvolver e aprimorar sua capacidade de resposta às novas e antigas ameaças à saúde da população. Segurança sanitária internacional requer uma interação ampla e eficaz não só entre países, governos e organismos internacionais, mas também entre comunidades e cidadãos e que, por essa razão, é preciso que se invista no controle de epidemias e no fortalecimento dos sistemas de saúde, mas também em educação e fortalecimento da consciência sanitária.
Plano Nacional de Saúde • Pactos de 2006: • Pacto pela Vida(1. Saúde do Idoso, 2. Câncer colo e mama, 3. Mortalidade Infantil e materna, 4. Doenças emergentes e endemias, 5. Promoção da saúde, 6. Atenção básica à saúde) • Instrumentos de Planejamento e Programação: PPI articulando assistência e as vigilâncias e bloco de financiamento das Vigilâncias com dois componentes: 1. Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde e 2. Vigilância Sanitária em Saúde
Alguns pensamentos • A região Sudeste é a que possui o maior parque produtivo do País • A região Sudeste é a que possui a maior população do País • A região Sudeste é a que possui a maior rede de serviços de saúde do País Questões ambientais e sócio-econômicas Maior externalidade
Cerca de 15% dos municípios não têm trabalhadores de Visa Maior parte de nível médio/elementar Parte deles sem cursos específicos Cerca de 50% com menos de 5 anos no cargo Vínculos precários Fonte: Quino
Repasses selecionados (R$), no ano de 2005, para o município do Rio de Janeiro. Fonte: De Seta, 2006 modificado
Possíveis estratégias • Situar-se na estratégia da Promoção da Saúde - Promoção e Proteção da Saúde • Realizar a sua Expo Visa, valorizando as experiências exitosas e contribuindo para o fortalecimento e integração dos componentes do SNVS • Reforçar os SIMBRAVISA • Definir claramente um Programa Nacional de Formação • Reforçar a especificidade do processo de trabalho em Visa - carreira de Visa e Valorização de seus recursos humanos
Possíveis estratégias • Priorizar, em seus Planos de Ação, as metas relacionadas aos Pactos de 2006, buscando realizá-las de forma integral, articulando as esferas de governo no SNVS bem como a Visa com as demais áreas da saúde e fora dela • Utilizar os Sistemas de Informação existentes no monitoramento e definição de prioridades de ação para o SNVS • Organizar sua participação na Conferência Nacional de Saúde dentro do campo da Promoção e Proteção da Saúde
Possíveis estratégias • Fortalecer a Rede Oficial de Controle de Qualidade em Saúde • Buscar, de maneira mais organizada, pautar a discussão da Visa nos Conselhos de Saúde • Buscar ampliar o financiamento para suas ações de forma a cobrir suas necessidades frente aos seus múltiplos objetos • Buscar uma forma mais regular de comunicação com a sociedade
Alguns passos... Projeto com a ANVISA • Formação, desenvolvimento e capacitação de recursos humanos.a) LABED VISA b) Especilazação c) Programa de formação em Visa • Pesquisasa) Segurança do uso do antimoniato de meglumina durante a gravidez.b) Eventos adversos.c) Análise da produção científica e tecnológica em VISA no Brasil.d) Avaliação dos serviços hospitalares de emergência.e) Diagnóstico dos serviços de produção de alimentos e da assistência nutricional no hospital.f) Qualidade dos medicamentos manipulados. g) Qualidade dos medicamentos essenciais: articulação entre a política nacional de medicamentos e a política de vigilância sanitária. • Assessoria e consultoria em VISA.a) Elaboração de diretrizes para apresentação das informações sobre segurança e eficácia de medicamentos, por ocasião da solicitação de registro de novos produtos. • Realização de eventos científicos e de atividades de comunicação com a sociedade. a) Mostra cultural ‘Vigilância Sanitária e Cidadania’.
Alguns passos... Projeto com o CVS/SES-RJ • Formação, desenvolvimento e capacitação de recursos humanos.a) Aperfeiçamento EAD b) Aperfeiçoamento Visa Indústria Farmacêutica e Serviços de Saúde c) Atualização em Gestão da Visa para dirigentes municipais d) Oficinas: Propaganda, Medicamentos Manipulados, PDVISA-RJ • Pesquisas e desenvolvimento de metodologias para monitoramento em Visaa) Maternidadesb) Hospitais Psiquiátricosd) Hemodiálisee) Uso de misoprostol nas maternidades do RJ • Assessoria e consultoria em VISA.a) Implantação e implementação do Programa Estadual de Farmacovigilância b) Análise do processo de descentralização das ações de Visa no RJ • Comunicação e Informação em Visa a) Boletins de Farmacovigilância b) Cartilhas Temáticas: Medicamentos e Lixo Tóxico c) Página eletrônica do CVS/SES-RJ e do Cecovisa