História do Sindicalismo no Brasil Republicano

1. 1824 1891 1934 1937 1967 1946 1988 História do Sindicalismo no Brasil Republicano No Brasil as relações de trabalho foram regulamentadas a partir da Constituição de 1934 Existiram no Brasil sete constituições a saber:

2. Constituição da República Federativa do Brasil 44 CAPÍTULO I Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: I - soberania nacional; II - propriedade privada; III - função social da propriedade; IV - livre concorrência; V - defesa do consumidor; VI - defesa do meio ambiente; VII - redução das desigualdades regionais e sociais; VIII - busca do pleno emprego; IX - tratamento favorecido para as empresas brasileiras de capital nacional de pequeno porte. Parágrafo único. É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei. (Brasil, 1988) História do Sindicalismo no Brasil Republicano

3. História do Sindicalismo no Brasil Republicano Diante de tais condições discussões sobre o tema “direito do trabalhador” surgem como ameaça ao modelo econômico que – com tais características – necessita de mão de obra não especializada e com baixo custo. Considerando os aspectos culturais e econômicos em nosso país o estudo das relações de trabalho devem também refletir: Nossa tradição agro-exportadora Fundamentada na grande propriedade e no trabalho escravo Exploração dos recursos minerais (no caso de Minas Gerais o minério de ferro) para exportação

4. História do Sindicalismo no Brasil Republicano As leis trabalhistas implantadas no período Vargas (1930-1945) obedeciam um modelo nacionalista que rompia com a tradição liberal e introduziam um novo modelo de Estado, com maiores poderes de intervenção na economia, reconhecendo o trabalhador como sujeito de direito. Durante a ditadura do Estado Novo (1937-1945) a aliança entre trabalhadores urbanos e Estado resultou em limitações na autonomia dos sindicatos que funcionavam como órgãos do Ministério do Trabalho, entretanto, com o fim do período ditatorial, havia no Brasil uma organização de massa com sentimento de unidade de classe e com disposição para a mobilização em busca da ampliação de direitos.

5. História do Sindicalismo no Brasil Republicano Trabalhadores do Brasil !

6. História do Sindicalismo no Brasil Republicano A estrutura sindical construída durante o período Vargas vai representar um papel importante no chamado período democrático (1946-1964) do qual destacamos dois momentos: A campanha nacionalista do Petróleo é Nosso (1947/1954) e a defesa das reformas de base (1963/64) durante o governo João Goulart. No primeiro caso a estrutura sindical (de patrões e empregados) mobilizou-se em torno de um projeto de intervenção do Estado na economia cujo resultado foi a implantação do monopólio estatal do petróleo. No segundo momento a rede de sindicatos e organizações de trabalhadores rurais volta-se para a defesa da reestruturação da organização econômica nacional apoiando à reforma agrária, a lei das remessas de lucros, a ampliação dos direitos políticos e educacionais.

7. Trata-se de uma decorrência do PLANO TRIENAL Ao crescer economicamente o Brasil procurou diversificar a sua produção interna através da industrialização. Entretanto, as condições de distribuição da riqueza continuavam concentradas reduzindo a possibilidade de desenvolvimento. A reforma de base seria a forma de intervenção econômica necessária para: distribuição da terra gerando condições para um modelo agrícola voltado para o abastecimento interno, criação de uma elite intelectual nacional a partir da ampliação ao ensino superior dentre outros aspectos. O governo brasileiro adota o modelo francês de planejamento considerando como principal objetivo o DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. A idéia de uma economia planejada implica no principio de intervenção do estado na economia. PROGRAMA DE REFORMA DE BASE

8. Trata-se de uma decorrência do PLANO TRIENAL Ao crescer economicamente o Brasil procurou diversificar a sua produção interna através da industrialização. Entretanto, as condições de distribuição da riqueza continuavam concentradas reduzindo a possibilidade de desenvolvimento. A reforma de base seria a forma de intervenção econômica necessária para: distribuição da terra gerando condições para um modelo agrícola voltado para o abastecimento interno, criação de uma elite intelectual nacional a partir da ampliação ao ensino superior dentre outros aspectos. O governo brasileiro adota o modelo francês de planejamento considerando como principal objetivo o DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. A idéia de uma economia planejada implica no principio de intervenção do estado na economia. PROGRAMA DE REFORMA DE BASE

9. Não devemos esquecer o contexto internacional (Guerra Fria) que incluía o Brasil na periferia econômica dos EUA. Desta forma uma intervenção do governo no faturamento das empresas multinacionais teria repercussão imediata naquele país e seria entendido como “ato de agressão”. Além disso a reforma agrária era “confundida”com uma tentativa de “coletivizar” a propriedade privada ao modo da URSS. A reforma eleitoral, por sua vez, anunciava a presença de novos eleitores civis e atendia uma reivindicação dos praças contra a vontade dos setores militares conservadores. Desapropriação das terras as margens de ferrovias federais e açudes Limitava o valor da remessa das empresas internacionais presentes no Brasil para os países de origem. Amplia a participação política da sociedade ao permitir o voto do analfabeto, dos praças e também o direito destes disputarem cargos eletivos. A REFORMA AGRÁRIA (1964) LEI DA REMESSA DE LUCROS REFORMA ELEITORAL

10. História do Sindicalismo no Brasil Republicano O modelo sindical implantado após 1964 retirou dos sindicatos sua autonomia promovendo intervenções nas direções daquelas entidades mais combativas. Em Minas Gerais destacamos o Sindicato e a Federação dos Tecelões, presidido por Sinval de Oliveira Bambirra, o Sindicato dos Gráficos sob a liderança de Dimas Perrin, o Sindicato dos Bancários, o Sindicato dos Marceneiros presidido pelo líder negro João Firmino Luzia. Estes dirigentes trabalhistas, dentre muitos, foram presos e torturados acusados de “conspiração”.

11. História do Sindicalismo no Brasil Republicano Ao silenciar as lideranças sindicais o regime militar reduziu os sindicatos a função de órgãos de suplementação das funções do Estado oferecendo serviços de saúde e lazer além de servir como organismo disciplinador dos trabalhadores. A mobilização dos metalúrgicos do ABC paulista é entendida como referência do rompimento – ainda no regime militar – deste quadro de subserviência dos sindicatos ao governo e reflete movimentos reivindicatórios – que no final da década de 70 – eclodiram em vários pontos do Brasil como os metalúrgicos de Contagem e João Monlevade, trabalhadores da construção civil de Belo Horizonte e professores de Minas Gerais.

12. CRÔNICA DOS BURROS Machado de Assis 1892 NÃO TENDO assistido à inauguração dos bonds elétricos, deixei de falar neles. Nem sequer entrei em algum, mais tarde, para receber as impressões da nova tração e contá-las. Daí o meu silêncio da outra semana. Anteontem, porém, indo pela Praia da Lapa, em um bond comum, encontrei um dos elétricos, que descia. Era o primeiro que estes meus olhos viam andar. De repente ouvi vozes estranhas, pareceu-me que eram os burros que conversavam, inclinei-me (ia no banco da frente); eram eles mesmos. Como eu conheço um pouco a língua dos Houyhnhnms, pelo que dela conta o famoso Gulliver, não me foi difícil apanhar o diálogo. Bem sei que cavalo não é burro; mas reconheci que a língua era a mesma. O burro fala menos, decerto; é talvez o transita daquela grande divisão animal, mas fala. Fiquei inclinado e escutei: (a conversa de dois burros) — O bond elétrico apenas nos fará mudar de senhor. — De que modo? — Nós somos bens da companhia. Quando tudo andar por arames, não somos já precisos, vendem-nos. Passamos naturalmente às carroças. — Pela burra de Balaão! exclamou o burro da esquerda. Nenhuma aposentadoria? nenhum prêmio? nenhum sinal de gratificação? Oh! mas onde está a justiça deste mundo?